03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:08

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6057760-98.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TARAKU ASI WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a patrona da Reclamante para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual renúncia aos valores que ultrapassem o teto de RPV do Estado (R$ 15.180,00), com apresentação de planilha de cálculos com retenções proporcionais.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/09/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
02/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 20:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de TARAKU ASI WAIAPI em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:50

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:54

Juntada de Ofício
23/01/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:48

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/12/2024 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/12/2024 12:30

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:17

Decorrido prazo de TARAKU ASI WAIAPI em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/11/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 07:35

Conclusos para decisão
04/11/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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