TJAP - 0036588-86.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA SIMOES MALCHER

CPF *72.***.*63-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA SIMOES MALCHER em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 09:10

    Transitado em Julgado em 09/08/2024

  • 08/08/2024 09:49

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0036588-86.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA CRISTINA SIMOES MALCHER EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID13541435 e ID10701241).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 5 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 06/08/2024 08:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2024 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 08:46

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 24/07/2024 17:55

    Expedição de Alvará.

  • 16/07/2024 08:42

    Expedição de Alvará.

  • 18/06/2024 21:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2024.

  • 03/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/12/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/12/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:48

    Expedição de Alvará.

  • 07/12/2023 12:57

    Cancelado o documento

  • 07/12/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 12:11

    Expedição de Alvará.

  • 06/12/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 20:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 24/05/2023 11:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/05/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 12:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 12:41

    Decorrido prazo de PARTES em 13/10/2022.

  • 03/06/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 02/06/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/05/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 09:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/05/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 09:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2021 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/11/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 09:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2021.

  • 08/10/2021 17:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 08/10/2021 às 17:14:25 para DECISÃO

  • 06/10/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 10:14

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 10:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/08/2021.

  • 01/06/2021 08:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/06/2021 às 08:46:49 para DECISÃO

  • 31/05/2021 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 12:24

    Outras Decisões

  • 29/04/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 13:36

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2021.

  • 10/03/2021 08:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2021 às 08:32:09 para DECISÃO

  • 09/03/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2021 22:55

    Outras Decisões

  • 18/02/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/02/2021 às 16:49:35 para DECISÃO

  • 11/02/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2021 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 16:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 25/01/2021 às 16:13:25 para DECISÃO

  • 25/01/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 22:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 18/12/2020 às 15:20:18 para DECISÃO

  • 18/12/2020 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 11:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2020 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2020 09:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 05:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2020 às 05:23:40 para DECISÃO

  • 27/06/2020 20:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 27/06/2020 às 20:42:12 para DECISÃO

  • 26/06/2020 12:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/06/2020 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2020 19:32

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 21/05/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 12:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 12:44:47 para DECISÃO

  • 20/02/2020 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2020 21:43

    Outras Decisões

  • 30/01/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 13:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 21/01/2020 às 13:31:26 para DECISÃO

  • 14/01/2020 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2020 12:16

    Outras Decisões

  • 13/12/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 10:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2019.

  • 21/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 21/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/11/2019 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2019 19:06

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 09:25

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 09:25

    Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2019.

  • 17/06/2019 08:20

    Processo Suspenso

  • 17/06/2019 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2019 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 12:02

    Processo Suspenso

  • 11/09/2018 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2017 10:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR em 23/09/2017 às 10:01:42 para DECISÃO

  • 22/09/2017 10:23

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2017 às 10:23:45 para DECISÃO

  • 20/09/2017 09:45

    Processo Suspenso

  • 20/09/2017 09:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/09/2017 15:01

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/08/2017 15:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 15:01

    Decorrido prazo de PARTES em 22/08/2017.

  • 19/10/2016 11:59

    Processo Suspenso

  • 27/07/2016 09:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 09:31

    Processo Autuado

  • 22/07/2016 14:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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