STJ - 0001744-98.2021.8.03.0013

13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151004/2025

25/02/2025 09:28

Protocolizada Petição 151004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 997090/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997090 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997090/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

13/01/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19695/2025

13/01/2025 16:39

Protocolizada Petição 19695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997090/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

14/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015300/2024

14/11/2024 11:16

Protocolizada Petição 1015300/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997090/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997090/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997090/2024

08/11/2024 18:11

Protocolizada Petição 997090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 822821/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822821 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822821/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822821/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

20/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828937/2024

20/09/2024 12:17

Protocolizada Petição 828937/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 822821/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822821/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822821/2024

18/09/2024 21:19

Protocolizada Petição 822821/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817781/2024

18/09/2024 08:58

Protocolizada Petição 817781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

11/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 632206/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632206 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626682 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632206/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632206/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626682/AP

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632206/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632206 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626682 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644114/2024

05/08/2024 11:42

Protocolizada Petição 644114/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639447/2024

02/08/2024 11:56

Protocolizada Petição 639447/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632206/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632206/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632206/2024

31/07/2024 12:07

Protocolizada Petição 632206/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587034/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470534/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470534 - EDcl no AREsp 2626682 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

11/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478722/2024

10/06/2024 13:22

Protocolizada Petição 478722/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470534/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470534/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470534/2024

06/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 470534/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ