TJAP - 0003851-04.2019.8.03.0008

21/02/2023 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/02/2023 10:08

Certifico que não há registro de objetos e/ou valores apreendidos, nestes autos.

01/12/2022 14:09

Certifico que, nesta data, foi encaminhado, via PJeDoc o ofício #449: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003851-04.2019.8.03.0008 Documento: AADM5WCR61U.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL

01/12/2022 14:04

Certifico que, nesta data, foi encaminhado via PJeDoc o Ofício de #448: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003851-04.2019.8.03.0008 Documento: AADMJETWLDP.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUN

01/12/2022 13:11

Nº: 950288246, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 13:11

Nº: 950288245, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 01/12/2022

30/11/2022 13:01

Certifico que pendente a comunicação à Politec das condenações.

30/11/2022 10:50

Faço juntada a estes autos da consulta da Execução Penal nº 0058017-46.2015.8.03.0001 no SEEU, em relação a RAFAEL DOS SANTOS REIS, em anexo.

30/11/2022 10:47

Faço juntada a estes autos da consulta da Execução Penal nº 5001078-48.2021.8.03.0001 no SEEU, em relação a JUNIOR DUARTE JARDIM, em anexo.

28/10/2022 15:03

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para as baixas necessárias.

28/10/2022 15:02

Faço juntada a estes autos do cadastro no INFODIP para RAFAEL DOS SNATOS REIS, comprovante anexo.

28/10/2022 14:51

Faço juntada a estes autos do cadastro no INFODIP para JUNIOR DUARTE JARDIM, comprovante anexo.

20/10/2022 13:15

Certifico que, nesta data, os ofícios de movimentos #439 e #440 foram encaminhados, via malote digital, em anexo recibo.

20/10/2022 12:01

Nº: 950286870, COMUNICAÇÃO para - VEP MACAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 20/10/2022

20/10/2022 11:55

Nº: 950286862, COMUNICAÇÃO para - VEP MACAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 20/10/2022

01/09/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (#409) que, por unanimidade conheceu do apelo e deu-lhe provimento parcial, reduzindo as penas dos apelantes, imputando a RAFAEL DOS SANTOS REIS a pena

31/08/2022 09:07

Certifico que não constatei registros no BNMP em nome de RAFAEL DOS SANTOS REIS, visto que há informação de que ele estava preso pelo 3518/2019 #11.

31/08/2022 08:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da guia de recolhimento no BNMP para JUNIOR DUARTE JARDIM.

31/08/2022 08:26

Certifico que retiro o status de preso, por já ter sido expedido carta guia provisória #320 e #331.

31/08/2022 08:23

Conclusão

31/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:58

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

29/08/2022 08:57

Certifico que o Acórdão de mov. 409 transitou em julgado em 27/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/07/2022 13:05

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

28/07/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 08:46

Remessa

28/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

27/07/2022 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 14:42

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 409, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.

27/07/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:27:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 13:25

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

27/07/2022 13:24

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 409.

27/07/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:22:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2022 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 13:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 409.

27/07/2022 13:03

Decurso de prazo em 25/07/2022 para a parte ré.

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS REIS E JÚNIOR DUARTE JARDIM e provido em parte na data: 10/06/2022 12:31:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2022 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 415.

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 09:50

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS REIS E JÚNIOR DUARTE JARDIM e provido em parte na data: 10/06/2022 12:31:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:31

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 09:36

Conclusão

10/06/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:36:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 08:55

GABINETE 06

10/06/2022 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

20/05/2022 09:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/05/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:29:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 08:29

Conclusão

17/05/2022 12:15

GABINETE 01

17/05/2022 12:12

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Viagem Institucional – Portaria nº 65530/2021GP) procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem

17/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/05/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 11:17

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

12/05/2022 13:18

Conclusão

12/05/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 13:13

GABINETE 06

12/05/2022 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/05/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 09:06

Remessa

11/05/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/05/2022 15:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 15:45

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 111/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por RAFAEL DOS SANTOS REIS e JÚNIOR DUARTE JARDIM, que se insurgem contra a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca

04/05/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 11:45

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/05/2022 11:45

Remessa cancelada com reversão de metas

04/05/2022 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

04/05/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2022 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 11:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

04/05/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:24:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

03/05/2022 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2022 14:52

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

26/04/2022 08:51

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de JÚNIOR DUARTE JARDIM e RAFAEL DOS SANTOS REIS.Os presos foram condenados como incursos nas pen

25/04/2022 12:30

Ante a interposição de Recurso de Apelação pelo Ministério Público (evento #362), faço os autos conclusos.

25/04/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

11/04/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:14:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

11/04/2022 13:18

Remessa

11/04/2022 13:18

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 13:05:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2022 11:59

Remessa

04/04/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:59:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/04/2022 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/04/2022 07:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, conforme determinado no #344.

31/03/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:02:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 14:02

Conclusão

31/03/2022 09:43

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

31/03/2022 09:43

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 344, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DE LARANJAL DO JARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da

31/03/2022 02:26

razões de apelação

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 09:34

Despacho (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 13:05:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

30/03/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/03/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes para apresentação das razões de apelação (#315), no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da Procuradoria de Justiça,

29/03/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 12:18

Conclusão

29/03/2022 11:32

GABINETE 06

29/03/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL DOS SANTOS REIS, JÚNIOR DUARTE JARDIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/03/2022 10:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

28/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:26:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

23/03/2022 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 12:11

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

22/03/2022 12:10

Decurso de Prazo em 03/03/2022.

11/03/2022 09:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42990 RELATIVA AO RÉU RAFAEL DOS SANTOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0058017-46.2015.8.03.0001

10/03/2022 12:34

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia, relativa a RAFAEL DOS SANTOS REIS.

23/02/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia, relativa a RAFAEL DOS SANTOS REIS.

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/01/2022 19:08:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 14:16

Certifico que disponibilizo à SUI para os demais cumprimentos da Decisão #324.

09/02/2022 14:15

Notificação (Outras Decisões na data: 16/01/2022 19:08:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

09/02/2022 14:13

Certifico que, nesta data, encaminhei Decisão #324 ao IAPEN, via tucujuris doc, para intimação dos réus, comprovante anexo.

16/01/2022 19:08

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de JÚNIOR DUARTE JARDIM e RAFAEL DOS SANTOS REIS.Os presos foram condenados como incursos nas penas do art.

15/12/2021 11:44

Certifico que, renovo a intimação da Defensoria Pública para apresentação de razões recursais, da sentença de evento 316.

11/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/09/2021 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . PRAZO PARA RECURSO

01/10/2021 16:42

Nº: 950277582, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

01/10/2021 13:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41622 RELATIVA AO RÉU JÚNIOR DUARTE JARDIM. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001078-48.2021.8.03.0001

01/10/2021 13:38

Aguarde-se a finalização da carta guia. Após remeter ao RMP para manifestar sobre o desejo de recorrer.

01/10/2021 13:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/09/2021 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MEND

30/09/2021 15:49

Faço juntada a estes autos da Decisão nos autos 0058017-46.2015.8.03.0001 - VEP.

29/09/2021 15:15

JÚRI realizada em 29/09/2021 às '15:15'h

29/09/2021 15:15

Em audiência

27/09/2021 16:04

Faço juntada a estes autos da, certidão interna de Rafael dos Santos Reis.

27/09/2021 16:02

Faço juntada a estes autos do laudo no local de morte violenta, em anexo.

27/09/2021 16:02

Faço juntada a estes autos da, certidão interna de Junior Duarte Jardim.

21/09/2021 15:54

Certifico que, nesta data, contatei com o agente DIEGO GUEDES GUIMARÃES, contato (96) 99193-9033. Ele disse que poderá participar do Júri por videoconferência, em virtude de encontrar-se trabalhando/residindo em Macapá.

16/09/2021 03:31

às 17h50min

10/09/2021 08:36

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 304),em razão do cumprimento.

10/09/2021 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 10/09/2021

31/08/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Acolho a dispensa da oitiva da testemunha ROCK pelo Ministério Público.Aguarde-se a sessão.

30/08/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/08/2021 11:51

Certifico que em face da manifestação do RMP (# 301), faço os autos conclusos.

28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 07:58:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA

25/08/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 16:21:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

25/08/2021 15:44

Remessa

25/08/2021 15:44

Em Atos do Promotor.

23/08/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 16:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/08/2021 12:15

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

23/08/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:15:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

23/08/2021 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/08/2021 11:35

Certifico que, nos termos da Portaria 01/2019 de Atos Ordinatórios, item IV.1, 30, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#291).

18/08/2021 22:15

Ciência

18/08/2021 09:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Decisão #289 ao IAPEN para ciência ao acusado.

18/08/2021 09:21

Remessa cancelada com reversão de metas

18/08/2021 09:13

Certifico que, nos termos da Portaria 01/2019 de Atos Ordinatórios, item IV.1, 30, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#291).

18/08/2021 09:13

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROCK JÚNIOR GOMES VIEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI. Diligência negativa.

18/08/2021 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 07:58:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE

17/08/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de JÚNIOR DUARTE JARDIM.O preso foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo

14/08/2021 16:59

Ciência

13/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 10:18:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2021 13:13

às 15h. A testemunha após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

03/08/2021 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 10:18:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE

03/08/2021 11:58

Certifico que, em virtude da mudança de defensor, darei ciência da Decisão #271 à nova defensora.

03/08/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:39:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/08/2021 08:12

Remessa

02/08/2021 08:12

Em Atos do Promotor.

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 10:18:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA

30/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:25:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/07/2021 09:23

Remessa

30/07/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:22:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

28/07/2021 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/07/2021 14:08

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da DECISÃO # 272.

22/07/2021 09:09

Aguarde-se remessa do mandado para central. Após remeter ao RMP ciência da DECISÃO # 272.

22/07/2021 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WELIGTON COSMO ALVES - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 10:18:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIA

20/07/2021 10:18

Em Atos do Juiz. A defesa pretende a remarcação da sessão de julgamento para data posterior à imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (#255). Instado a manifestar-se sobre este pedido, o Ministério Público concordou com o pleito, conform

19/07/2021 16:13

Certifico que, manifestação ministerial #265, pelo que faço os presentes conclusos.

19/07/2021 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

19/07/2021 11:48

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 3873056, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido em 27/05/2021, devidamente recebido.

17/07/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2021, às 09:38:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/07/2021 19:50

Remessa

16/07/2021 19:50

Em Atos do Promotor.

15/07/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/07/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/07/2021 08:42

Remessa

15/07/2021 08:42

Remessa

15/07/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 08:41:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

14/07/2021 16:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/07/2021 16:02

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

12/07/2021 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

12/07/2021 07:22

Certifico que em face da manifestação (# 255), faço os autos conclusos.

07/07/2021 17:39

Requer redesignação da sessão plenária

07/07/2021 13:46

às 16h24min; intimado(no ato da diligência, alegou não possuir telefone) em seu local de trabalho, navio Maria Clara, que faz linha Laranja do Jari / Santarém, permanecendo nesta cidade nos dias de sexta, sábado e domingo.

17/06/2021 11:30

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000350-59.2021.8.03.0012 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/06/2021 11:28

Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/06/2021 09:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROCK JÚNIOR GOMES VIEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Secretari da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 09:00

Aguarde-se assinatura de CP.

10/06/2021 08:38

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público (#244).Expeça-se carta precatória para a testemunha ROCK JUNIOR GOMES VIEIRA no endereço de sua mãe Nazinha Gomes, localizado na Passarela Bom Jesus, 136, bairro Comercial, Vitória do J

09/06/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/06/2021 13:12

Certifico que, manifestação ministerial #244, faço os presentes conclusos.

09/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

09/06/2021 11:11

Remessa

09/06/2021 11:11

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:28:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/06/2021 13:13

Remessa

07/06/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:12:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/06/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/09/2021 às 08:00:00. na data: 23/04/2021 13:59:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2021 16:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/06/2021 16:45

Faço juntada a estes autos do ofício 1213/2021 - CEP/IAPEN informando que a testemunha ROCK JUNIOR GOMES VIEIRA encontra-se em liberdade.

02/06/2021 16:44

Remessa cancelada com reversão de metas

02/06/2021 16:25

Certifico que o acusado JUNIOR DUARTE JARDIM foi intimado da Decisão #225, pelo que retifico a certidão #235.

02/06/2021 16:23

Certifico que o acusado JUNIOR DUARTE JARDIM foi intimado da sentença de pronúncia, conforme comprovante anexo.

02/06/2021 16:15

Remessa cancelada com reversão de metas

27/05/2021 09:46

Certifico que os autos aguardam a distribuição de mandados para posterior remessa ao RMP.

27/05/2021 09:46

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/09/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

27/05/2021 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2021060812V7S1J

27/05/2021 09:44

Nº: 3873056, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANI LIMA, ALCINILDA DE NAZARÉ GOMES, ALCIONE DE NAZARÉ GOMES, WELIGTON COSMO ALVES, DIEGO GUEDES GUIMARÃES - emitido(a) em 27/05/2021

18/05/2021 09:18

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício Nº: 950276710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2021, via tucujuris doc, para providências.

18/05/2021 09:03

Nº: 950276710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2021

17/05/2021 13:31

Certifico que, nesta data, encaminhei Decisão #225, para intimação do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM, comprovante anexo.

13/05/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, doCódigo de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de JÚNIOR DUARTE JARDIM.O preso foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado pe

10/05/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:50:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/05/2021 13:53

Remessa

10/05/2021 13:53

Em Atos do Promotor.

04/05/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 16:15:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/05/2021 09:05

Remessa

04/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:05:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/05/2021 20:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/05/2021 20:09

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação sobre a diligência negativa de mov.216.

28/04/2021 12:25

Ás 16 h . Certifico que, deixei de intimar aquela testemunha, em virtude do mesmo encontrar-se trabalhando embarcado no Barco que faz linha no trechoSantarém/Laranjal do Jari, consoante informações de sua genitora, Srª Rosicléia da Silva Cosmo.

23/04/2021 14:00

Certifico que, agendada a Sessão de Julgamento, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

23/04/2021 13:59

JÚRI agendada para 29/09/2021 às 08:00h

23/04/2021 13:55

Ato Conjunto 602-2021 GP-CGJ-TJAP

23/04/2021 13:54

Certifico que, considerando a continuidade da situação de emergência em saúde pública, a medida instituída pelo Ato Conjunto 602/2021- GP_CGJ-TJAP, reforça a continuidade das ações preventivas em face da pandemia da covid-19, adota o regime de teletrabalh

17/03/2021 12:13

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

12/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/04/2021 às 08:00:00. na data: 19/02/2021 12:54:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2021 16:35

Ciência

11/03/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:32:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/03/2021 19:04

Remessa

10/03/2021 19:04

Em Atos do Promotor.

09/03/2021 17:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 17:33:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/03/2021 12:49

Remessa

09/03/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:49:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/03/2021 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/03/2021 12:43

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

03/03/2021 13:36

Certifico que solicitei a Central de Mandado a recusa do mandado expedido #193, em virtude do acusado encontrar-se no IAPEN. E já requisitado pelo ofício #194.

02/03/2021 09:34

Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

02/03/2021 09:34

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/04/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

02/03/2021 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE LARANJAL DO JARI sob o número hash TJD2021021583FDVSE

02/03/2021 09:33

Nº: 3801967, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021021578ZUSAF

02/03/2021 09:30

Nº: 3801959, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALANI LIMA, ALCINILDA DE NAZARÉ GOMES, ROCK JÚNIOR GOMES VIEIRA, WELIGTON COSMO ALVES, DIEGO GUEDES GUIMARÃES - emitido(a) em 02/03/2021

19/02/2021 12:59

Certifico que, agendada a Sessão de Julgamento, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

19/02/2021 12:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/04/2021 às 08:00h

10/02/2021 19:04

Em Atos do Juiz. Ausentes preliminares ou irregularidades que poderiam obstar ou levar à nulidade deste processo, passo a relatá-lo sucintamente nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal - CPP.Denúncia ofertada no dia 25/11/2019 (#1) onde se na

10/02/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/02/2021 11:42

Certifico que, constando as manifestações do art. 422, CPP, sendo Defesa #178 e MP #181, faço os presentes conclusos.

10/02/2021 11:39

Certifico que foi dado ciência da Decisão #184 ao acusado JUNIOR DUARTE JARDIM em 03/02/2021, conforme comprovante anexo.

01/02/2021 13:26

Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão #184 ao IAPEN para intimação do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM, via tucujuris doc.

01/02/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de JÚNIOR DUARTE JARDIM.O preso foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motiv

27/01/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 15:27:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/01/2021 11:42

Remessa

27/01/2021 11:41

Em Atos do Promotor.

22/01/2021 17:30

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 17:30:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/01/2021 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:07:19 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2021 13:52

manifestação 422 do cpp

19/01/2021 11:08

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

19/01/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

19/01/2021 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/01/2021 11:01

Certifico que remeto os autos ao RMP para indicar o rol de testemunhas.

19/01/2021 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 14:07:19 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RI

12/01/2021 14:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público e a defesa do réu para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

12/01/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

12/01/2021 10:54

Tendo em vista o Decurso de Prazo para recurso da defenap, ocorrido em 03/11/2020, # 155, conforme certificado a ordem 161, faço os presentes concluso

18/11/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

17/11/2020 19:32

Remessa

17/11/2020 19:32

Em Atos do Promotor.

10/11/2020 22:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 22:51:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/11/2020 13:28

Remessa

10/11/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/11/2020 21:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/11/2020 21:22

Certifico que faço os autos remessa ao MP para ciência da xecisão a ordem 156.

09/11/2020 21:21

Decurso de Prazo para recurso da defenap, ocorrido em 03/11/2020, # 155

09/11/2020 21:18

Certifico que esta rotina foi gerda para finalizar tarefa vencida.

09/11/2020 16:11

CIÊNCIA

09/11/2020 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 15:08:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/11/2020 14:24

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 15:08:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES CARDOS

29/10/2020 15:08

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu JÚNIOR DUARTE JARDIM.O crime imputado ao réu – homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela emboscada

28/10/2020 09:19

Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para apresentação de eventual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO pela DEFENSORIA PÚBLICA.

24/10/2020 09:32

CIENTE DE SENTENÇA

19/10/2020 10:47

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - INTIMAÇÃO positiva de JÚNIOR DUARTE JARDIM, RAFAEL DOS SANTOS REIS, em 07/10/2020

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/10/2020 11:41:37 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 13:50:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/10/2020 22:29

Remessa

13/10/2020 22:28

Em Atos do Promotor.

13/10/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 08:28:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/10/2020 08:29

2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

08/10/2020 08:27

Remessa cancelada com reversão de metas

06/10/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 14:03:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/10/2020 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/10/2020 13:33

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JÚNIOR DUARTE JARDIM, RAFAEL DOS SANTOS REIS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/10/2020 ao Ia´pen, via tucujuris Doc.

06/10/2020 13:28

Intimação DE SENTENÇA para - JÚNIOR DUARTE JARDIM, RAFAEL DOS SANTOS REIS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 13:27

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/10/2020 11:41:37 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA

02/10/2020 11:41

Em Atos do Juiz.

28/09/2020 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/09/2020 13:46

Certifico que tendo em vista a apresentação de alegações finais pelas partes, torno os autos conclusos para sentença.

21/09/2020 11:11

MEMORIAIS ESCRITOS

16/09/2020 08:05

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALANI LIMA - emitido(a) em 01/07/2020 Motivo do cancelamento: perda do objeto

12/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 12:08:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 13:01

Certifico que, compulsando os autos, constatei que na juntada #53, consta a comunicação de prisão de JUNIOR DUARTE JARDIM no dia 01/04/2020, pelo IAPEN, bem como no BNMP consta o status de CUMPRIDO. Sendo assim, regularizo o status para PRESO no sistema.

02/09/2020 12:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 12:08:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIAN

02/09/2020 12:08

Certifico que neste ato notificio a defesa a apresentar alegações finais no prazo legal.

01/09/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 12:13:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

31/08/2020 20:58

Remessa

31/08/2020 20:58

Em Atos do Promotor.

01/08/2020 17:32

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2020, às 17:32:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/07/2020 11:32

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

28/07/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:32:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

28/07/2020 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/07/2020 12:59

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentaçao de alegações finais.

24/07/2020 10:44

CIÊNCIA

18/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 13:15:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2020 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 13:15:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

07/07/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público (#116).À defesa, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para vista  dos áudios anexados ao  #110.Após, ao MP para apresentação das derradeiras alegações.

06/07/2020 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/07/2020 16:07

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:07:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

06/07/2020 04:13

Remessa

06/07/2020 04:12

Manifestação ministerial.

06/07/2020 04:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 04:11:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/07/2020 19:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: perda do objeto - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALANI LIMA - emitido(a) em 01/07/2020

02/07/2020 12:53

Remessa

02/07/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

02/07/2020 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/07/2020 10:59

Faço juntada a estes autos das mídias do QR code de f. 37 do IP.

02/07/2020 09:10

Certifico que repassei os autos ao Sub-chefe de Secretaria para realiazar a juntada dos arquivos que estao no QR code.

01/07/2020 10:51

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2020 às '10:51'h

01/07/2020 10:51

Em audiência

30/06/2020 18:05

Ás 11h59 . Certifico que, o endereço atual daquela testemunha é, Passarela Três Irmãos, n 61-A, Santarém

29/06/2020 13:38

Certifico que encaminhei, via whatssapp, à Depol [agentes Isla e Jean Franco] o ofício Nº: 950274058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 26/06/2020, para oitiva

29/06/2020 09:27

Nº: 950274058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 26/06/2020

08/06/2020 19:29

Certifico que encaminhei o ofício nº 950273962, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2020 à VEP,

08/06/2020 18:55

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 950273961, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2020,

08/06/2020 11:56

Nº: 950273962, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2020

08/06/2020 11:44

Nº: 950273961, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2020

08/06/2020 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALANI LIMA - emitido(a) em 05/06/2020

05/06/2020 12:43

Faço juntada a estes autos da comprovação de citação do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM [em anexo].

05/06/2020 12:25

Certifico que no termo de audiência do dia 05/06/2020, onde se lê: "informando que não arrolou anteriormente por não conseguir contato anterior com o acusado Rock Júnior", leia-se "informando que não arrolou anteriormente por não conseguir contato anterio

05/06/2020 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2020 às 09:00h

05/06/2020 12:05

Em audiência

05/06/2020 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2020 às '12:05'h

04/06/2020 15:51

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício Nº: 950273944, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 04/06/2020 via whatssapp à Delegacia para providenciar a oitiva

04/06/2020 15:13

Nº: 950273944, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 14:19

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.

04/06/2020 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 10:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 950273923, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN )

02/06/2020 12:38

Nº: 950273923, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 10:34

As 18h

02/06/2020 10:33

As 18h30min

29/05/2020 13:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 950273906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/

29/05/2020 11:10

Nº: 950273906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/05/2020

27/05/2020 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - WELIGTON COSMO ALVES - emitido(a) em 26/05/2020

27/05/2020 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROCK JÚNIOR GOMES VIEIRA - emitido(a) em 26/05/2020

27/05/2020 08:46

CIÊNCIA

27/05/2020 08:45

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 26/05/2020 11:27:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/05/2020 12:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h30min a intimação, via telefone, do Agente de Policia DIEGO GUEDES GUIMARÃES, FONE: 99193-9033, para participar da audiência no dia 05/06/2020 AS 9hs via aplicativo Zoo

26/05/2020 12:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h27min a intimação, via telefone, de ALCINILDA DE NAZARÉ GOMES, FONE: 99115-8991, para participar da audiência no dia 05/06/2020 AS 9hs via aplicativo Zoom, observando-s

26/05/2020 12:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h24min a intimação, via telefone, de ALCIONE DE NAZARÉ GOMES, FONE: 99185-4727, para participar da audiência no dia 05/06/2020 via aplicativo Zoom, observando-se as norm

26/05/2020 11:28

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 26/05/2020 11:27:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

26/05/2020 11:27

Certifico que, nesta data, dou ciência à Dra. MARIANA FERNANDES CARDOSO da audiência designada para o dia 05/06/2020 às 09:00.

26/05/2020 11:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício Nº: 950273892, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/05/2020 ao IAPEN, via tucujuris do

26/05/2020 10:54

Nº: 950273892, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2020 às 09:00h

30/04/2020 07:39

Certifico que promovo os autos ao gabinete para designação de audiencia.

29/04/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência - desde que possíve

22/04/2020 09:26

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

16/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2020 21:45:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/04/2020 12:52

Certifico que os autos aguardam o retorno do Mandado de Citação de JÚNIOR DUARTE JARDIM, enviado ao IAPEN via tucujurisdoc no mov. 57.

14/04/2020 12:48

Faço juntada a estes autos da comunicação da entrada de JUNIOR DUARTE JARDIM no IAPEN.

14/04/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:48:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/04/2020 17:19

Remessa

07/04/2020 17:19

Em Atos do Promotor.

07/04/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 16:49:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/04/2020 12:00

Remessa

07/04/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/04/2020 23:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/04/2020 23:17

Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2020 21:45:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES CARDO

06/04/2020 23:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao comprovante de envio do mandado de citação pelo tucujuris doc.

04/04/2020 21:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JÚNIOR DUARTE JARDIM - emitido(a) em 03/04/2020

04/04/2020 21:45

Em Atos do Juiz. Em virtude da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de prevenir a propagação do novo Covid-19 (Coronavírus) no sistema prisional, reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Pen

03/04/2020 22:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/04/2020 22:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente às informações prisionais de JUNIOR DUARTE JARDIM.

17/03/2020 11:25

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JÚNIOR DUARTE JARDIM - emitido(a) em 16/03/2020

13/03/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

11/03/2020 15:23

Em Atos do Juiz. Rafael foi citado #40, porém não apresentou resposta de forma espontânea (#41), motivo pelo qual a Defensoria Pública o fez #48.O réu Júnior não foi localizado e as diligências para identificação de outras endereços não retornaram com res

08/03/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/03/2020 11:22

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

05/03/2020 10:03

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 44/2020 - Cartório de Registro Civil de Laranjal do Jari.

21/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2020 16:10:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que aprese

17/02/2020 10:35

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 3569855, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIS DE LARANJAL DO JARI ( Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Laranjal do Jari ) - emitido em 11/02/2020, devid

12/02/2020 13:34

Nº: 3569855, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIS DE LARANJAL DO JARI ( Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 16:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

11/02/2020 16:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/02/2020 16:10:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA FERN

11/02/2020 16:10

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias, conforme art. 408 do CPP.

06/02/2020 07:39

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO de RAFAEL DOS SANTOS REIS [devidamente cumprido em 03.02.2020], comprovante anexo.

31/01/2020 13:28

Faço juntada a estes autos da consulta ao SIEL em relação ao nome JUNIOR DUARTE JARDIM, apresentando o mesmo endereço já constante nos autos: PSR. SANTA RITA DE CASSIA, 31, CENTRO [comprovante anexo].

30/01/2020 15:16

Certifico que não constatei a citação do RAFAEL DOS SANTOS REIS, pelo que encaminhei os documentos [Mandado, Decisão e Denúncia] para o Iapen providenciar a citação.

30/01/2020 14:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0106/2020-CEP/IAPEN, em resposta à solicitação de informações acerca do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM [em anexo].

29/01/2020 14:25

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício Nº: 3553149, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/01/2020 12:22

Certifico que encaminhei, nesta data, via tucujuris doc, o ofício Nº: 3553149, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - em

27/01/2020 12:12

Nº: 3553149, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 15:05

Certifico que, considerando que o intranet encontra-se inoperante, abro prazo para fins de remessa dos autos à secretaria para fins de SIEL.

21/01/2020 15:10

Certifico que disponibilizo os autos à SUI para providenciar a expedição dos ofícios ao IAPEN, TRE [SIEL] e ao cartório, conforme determinado no #6.

21/01/2020 15:09

Certifico que já constam determinações quanto à citação do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM. Primeiramente, em consulta ao sistema tucujuris, constatei em trâmite a AÇÃO PENAL Nº 0000467-33.2019.8.03.0008, no qual há sentença condenatória em andamento. Mas as

21/01/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 10:59:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ

20/01/2020 19:46

Remessa

20/01/2020 19:45

Protocolo Nº 17395757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

20/01/2020 19:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 19:42:32, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/01/2020 11:17

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

20/01/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:15:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/01/2020 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/01/2020 11:12

Certifico que retirei da conclusão, para nova remessa ao MP. A manifestação é acerca do acusado JUNIOR DUARTE JARDIM, conforme certidão #7.

16/01/2020 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

16/01/2020 16:10

Face a manifestação do Ministério Público (evento #17), faço os autos conclusos.

15/01/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 19:34:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ

15/01/2020 16:09

Remessa

15/01/2020 16:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 16:09:22, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

15/01/2020 16:09

Protocolo Nº 17374601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

13/01/2020 14:18

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

13/01/2020 14:16

Faço juntada a estes autos da Decisão que Decretou a Prisão Preventiva do réu JUNIOR DUARTE JARDIM na rotina nº 0003547-05.2019.8.03.0008, conforme determinada nos autos supramencionado.

13/01/2020 14:10

Remessa cancelada com reversão de metas

07/01/2020 18:21

Certifico que conforme certidão de ordem 07 remeto os autos vista ao MP

07/01/2020 18:20

Certifico que o mandado de citação foi encaminhado via tucujuris doc em relação a RAFAEL DOS SANTOS REIS.

07/01/2020 15:58

Certifico que em consulta ao sistema tucujuris foi encontrado Ação Penal 0003518-52.2019.8.03.0008 onde informa (certidão do oficial de justiça) de que o acusado RAFAEL DOS SANTOS REIS, encontra-se recolhido no IAPEN. Assim, o mandado de citação ( #08) se

16/12/2019 13:59

Certifico que o mandado expedido #8 não foi gerado com remessa ao Oficial de Justiça, razão pela qual não há como encaminha-lo. Novo mandado deverá ser expedido.

11/12/2019 17:24

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para distribuição do mandado # 8 ao oficial de justiça.

03/12/2019 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 17:48

Certifico que, após assinatura de documento, os autos deverão ser remetidos ao MP para manifestação quanto a localização do Réu Junior Duarte Jardim, em razão deste encontrar-se em local incerto e não sabido com mandado de prisão em aberto nos autos 00035

27/11/2019 21:07

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação a RAFAEL DOS SANTOS REIS e a JUNIOR DUARTE JARDIM por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos denunciados.3 - Citem-

26/11/2019 11:22

Tombo em 26/11/2019.

26/11/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

25/11/2019 20:50

Protocolo Nº 17141590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. nquérito policial, 2 de 2.

25/11/2019 20:48

Protocolo Nº 17141587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inquérito policial, 1 de 1.

25/11/2019 20:40

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1933555 - Protocolado(a) em 25-11-2019 às 20:35