TJAP - 0003560-06.2011.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 22:57
Em Atos do Juiz. Petição juntada à ordem 254 corrompida.
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18/01/2024 13:43
Baixa dos bloqueios judiciais nos veículos da parte executada, conforme determinado em 07/07/2020.
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06/07/2022 08:28
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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03/07/2022 19:32
Em Atos do Juiz. Voltem os autos ao arquivo.Cumpra-se.
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03/07/2022 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/07/2022 10:46
Decurso de Prazo
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03/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003560-06.2011.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A DECISÃO: Vista às partes da baixa dos gravames e para requere o que entenderem direito pelo prazo de 10 dias.Intime-se.
Cumpra-se -
02/06/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
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02/06/2022 07:21
Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
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20/05/2022 10:27
Em Atos do Juiz. Vista às partes da baixa dos gravames e para requere o que entenderem direito pelo prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se
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18/05/2022 13:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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18/05/2022 13:05
Faço juntada a estes autos a BAIXA no RENAJUD.
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16/05/2022 11:23
Certifico que remeto os autos para consulta RENAJUD
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12/05/2022 11:09
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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09/05/2022 19:32
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a consulta dos veículos abaixo descrito e, caso haja restrição judicial por este Juízo, proceder IMEDIATAMENTE a baixa, juntando comprovante nos autos:Renavam 854920510– Placa NFQ9733 Renavam 808385712
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04/05/2022 17:38
requer o desbloqueio URGENTE dos veículos junto ao DETRAN GO
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10/08/2020 08:22
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/08/2020 20:01
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .
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07/08/2020 17:08
Em Atos do Juiz. Assiste razão ao executado. Levante-se a suspensão dos autos.Após, arquive-se.
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07/08/2020 07:28
Conclusos.
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07/08/2020 07:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/08/2020 14:23
Chamamento do feito a ordem.
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31/07/2020 21:03
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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31/07/2020 19:02
Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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31/07/2020 14:50
Decurso de Prazo
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31/07/2020 14:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/07/2020 05:29
Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 19:27:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
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08/07/2020 21:20
Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 19:27:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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08/07/2020 19:27
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias
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08/07/2020 17:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/07/2020 17:02
Faço juntada a estes autos da retirada da restriçãono Renajud.
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08/07/2020 11:10
Em Atos do Juiz. À ordem 219 ha informações de vários veículos com restrição judicial por este juízo.Assim, proceda-se a consulta ao sistema RENAJUD com a finalidade de verificar se os veículos informados à ordem 219 estão com restrição.Em caso posi
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07/07/2020 21:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/07/2020 21:10
Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão.
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07/07/2020 21:08
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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07/07/2020 20:56
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos.Após, voltem conclusos.
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07/07/2020 11:00
visto a extinção da presente demanda, Requer, que sejam baixados todos os BLOQUEIOS/RESTRIÇÃO existentes em todos os veículos da REQUERIDA.
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06/06/2019 10:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/06/2019 10:48
Certifico que tendo em vista que foi efetuada a retirada da restrição, devolvo os autos ao arquivo.
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30/05/2019 12:21
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1203.
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30/05/2019 09:49
Certifico que, nesta data, os autos físicos foram recebidos na Secretaria Única Cível.
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28/05/2019 09:02
Faço juntada a estes autos do comprovante de retirada de restrição judicial do veículo,através do RENAJUD.
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27/05/2019 10:25
Proceda-se imediatamente o desbloqueio do veículo PLACA NVO8516, através do sistema RENAJUD.
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24/05/2019 11:40
Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se imediatamente o desbloqueio do veículo PLACA NVO8516, através do sistema RENAJUD. Com a comprovação do protocolo de desbloqueio, voltem os autos ao arquivo. Cumpra-se.
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22/05/2019 15:29
Protocolo Nº 15902444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Baixa na restrição de transferência imposta ao veículo PLACA NVO-8516.
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22/05/2019 11:38
Certifico que faço so autos conclusos, conforme determniação.
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22/05/2019 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/05/2019 09:51
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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22/05/2019 07:37
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos. Requisitem os autos do arquivo. Após, voltem conclusos.
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21/05/2019 01:10
Protocolo Nº 15885496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. VEÍCULO BLOQUEADO MESMO APÓS EXTINÇÃO DO PROCESSO: VISTAS DOS AUTOS PARA ANÁLISE.
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03/10/2017 11:38
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 228.
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03/10/2017 11:38
Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 02/10/2017
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02/10/2017 07:28
Digitalização disponível. Aguardando trânsito em julgado.
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21/09/2017 07:43
Digitalização disponível. Aguardando trânsito em julgado.
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18/09/2017 11:50
Protocolo Nº 12562290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração.
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18/09/2017 10:42
Protocolo Nº 12560941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento.
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18/09/2017 10:40
Protocolo Nº 12560910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.
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14/09/2017 08:16
Digitalização disponível. Aguardando trânsito em julgado.
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11/09/2017 12:57
Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se a Secretaria Única a digitalização dos autos, conforme requisitado pelo Estado do Amapá. Aguarde-se o trânsito em julgado e após arquive-se.
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29/08/2017 13:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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29/08/2017 13:56
Protocolo Nº 12468107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
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29/08/2017 13:54
Protocolo Nº 12468089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
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17/08/2017 08:50
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 16/08/2017 12:40:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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17/08/2017 08:50
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 16/08/2017 12:40:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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16/08/2017 13:20
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 16/08/2017 12:40:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO
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16/08/2017 12:40
Em Atos do Juiz.
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16/08/2017 12:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/08/2017 12:30
Certifico que em decorrência do ofício circular nº 020/2017 do Gabinete da Procuradoria do Estado do Amapá, informando sobre a Lei nº 2.205, de julho de 2017, que alterou a Lei Estadual nº 1.178/2008, onde dispõe sobre o novo valor mínimo para ajuizamento
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11/07/2017 10:23
Protocolo Nº 12220494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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11/07/2017 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/06/2017 07:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 12:28:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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22/06/2017 12:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2017 12:28:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta
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22/06/2017 12:28
Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a restrição judicial de ordem nº 182, no prazo de 15 dias.
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22/06/2017 12:27
Faço juntada a estes autos da restrição judicial de vários veículos em nome da parte requerida, conforme protocolo em anexo. Informo ainda, que tais veículos encontram-se também com restrição judicial por outro Juízos.
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17/05/2017 14:40
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema RENAJUD pelo setor responsável - gabinete.
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03/05/2017 10:37
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte exequente no andamento processual de ordem nº 178.
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16/03/2017 23:38
Protocolo Nº 11614893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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16/03/2017 23:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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14/02/2017 10:20
Certifico que os autos aguardarão pelo prazo de 30 dias, para manifestação do exequente.
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14/02/2017 10:18
Decurso de Prazo
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23/01/2017 08:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2017 09:39:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimaç
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20/01/2017 09:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2017 09:39:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta
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20/01/2017 09:39
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
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20/01/2017 09:24
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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18/01/2017 13:08
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1189-27.
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13/01/2017 09:15
Certifico que este feito aguarda pesquisa no BACENJUD.
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21/11/2016 12:14
Certifico que este feito aguarda pesquisa no BACENJUD.
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18/11/2016 12:14
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte exequente no andamento processual de ordem nº. 165. Promova-se o bloqueio do valor devido no importe de R$ 3.427,82 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), via BACENJUD. Havendo a
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11/11/2016 10:33
ENTREGUE POR VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - PROCURADOR DA PARTE
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11/11/2016 00:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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11/11/2016 00:57
Protocolo Nº 11100571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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28/10/2016 10:05
ADVOGADO(A): VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - MATRÍCULA: 2703AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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27/10/2016 07:47
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Outubro de 2016, às 07:44:17
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26/10/2016 08:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016
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26/10/2016 08:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016
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23/10/2016 19:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para apresentar o valor atualizado do débito, devendo deduzir os valores recebidos através de alvarás. Com as informações aos autos, promova-se a consulta no sistema BACENJUD, conforme requerido pelo autor, no
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11/10/2016 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/10/2016 09:01
Protocolo Nº 10923799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAR.
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26/08/2016 11:25
ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE
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25/08/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2016 em 25/08/2016.
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24/08/2016 16:24
Registrado pelo DJE Nº 000156/2016
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24/08/2016 10:00
Rotinas processuais (24/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2016
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24/08/2016 10:00
Nos termos da Portaria N 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação do advogado ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO para, no prazo de 05 dias, devolver os autos, sob pena de busca e apreensão.
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23/08/2016 13:51
Protocolo Nº 10657829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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23/08/2016 13:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/08/2016 11:15
ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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09/08/2016 09:57
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Agosto de 2016, às 09:50:07
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08/08/2016 13:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/08/2016
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08/08/2016 13:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/08/2016
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08/08/2016 12:05
Nos termos da Portaria Conjunta 01/16 promovo a intimação do autor para receber o alavrá e requerer o que entedner de direito, no prazo de 10 dias.
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26/07/2016 09:44
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/07/2016
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26/07/2016 08:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil às fls.101/102.
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15/07/2016 10:49
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 150,07 (cento e cinquenta reais e sete centavos), foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3016-58.
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15/07/2016 10:43
Decurso de Prazo para o executado oferecer embargos.
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18/03/2016 12:29
Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento à f.41, referente a carta de intimação de ordem nº. 134.
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03/03/2016 15:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/03/2016 12:58
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil às fls.38/40,
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01/03/2016 12:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/03/2016 08:07
ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE
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25/02/2016 12:13
Protocolo Nº 9790779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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19/02/2016 11:38
ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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11/02/2016 14:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A - emitido(a) em 11/02/2016
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11/02/2016 12:20
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 150,07 (cento e cinquenta reais e sete centavos), pertencente a parte devedora Industria e Comercio de Bebidas Imperial S/A pelo BACENJUD, cujo o detalhamento de ordem judicial fora acostado às fls.35/36
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05/02/2016 11:12
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Fevereiro de 2016, às 11:09:27
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03/02/2016 14:53
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3016-58.
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03/02/2016 14:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/02/2016
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03/02/2016 14:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/02/2016
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03/02/2016 11:38
Ofício Nº: 000085/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 03/02/2016
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03/02/2016 11:32
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/02/2016
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28/01/2016 10:32
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente na petição eletrônica (Protocolo Nº 9653931, datada de 21.01.2016). Proceda-se o cancelamento do alvará de levantamento de nº 000227/2016, expedindo-se outro com o valor da execução (R$-3.099,01). Proceda-s
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22/01/2016 09:52
Conclusão
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22/01/2016 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/01/2016 15:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/01/2016 10:22
ADVOGADO(A): YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - MATRÍCULA: 2746AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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13/01/2016 11:22
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Janeiro de 2016, às 11:20:11
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12/01/2016 11:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016
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12/01/2016 11:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016
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12/01/2016 10:43
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Janeiro de 2016, às 10:41:04
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12/01/2016 09:27
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016
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12/01/2016 08:27
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil à f.33.
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12/01/2016 08:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016
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12/01/2016 08:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016
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30/12/2015 12:31
Faço juntada a estes autos do recibo de transferência para conta do juízo às fls. 29/32.
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30/12/2015 10:34
Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência dos valores para a conta do Juízo. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor do Estado do Amapá, CNPJ N 00.***.***/0001-25, acrescido dos consectários legais. Determino ao Gerente do Banco que pague some
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30/12/2015 10:13
Faço juntada a estes autos da comprovação da devolução de carta precatória.
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16/10/2015 16:20
Certifico a interposição de petição eletrônica pelo Estado do Amapá (ordem 106) que pede alvará, pelo que faço conclusão.
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16/10/2015 16:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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09/10/2015 11:18
ENTREGUE POR YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - PROCURADOR DA PARTE
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08/10/2015 10:11
ADVOGADO(A): YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - MATRÍCULA: 2746AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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07/10/2015 15:13
Protocolo Nº 9231143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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05/10/2015 09:28
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 5 de Outubro de 2015, às 09:08:46
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02/10/2015 15:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2015
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02/10/2015 15:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2015
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02/10/2015 15:29
Faço juntada a estes autos da transferência doBacenJud para conta do Juízo às fls79/83.
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01/10/2015 12:17
Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência dos valores para a conta do Juízo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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27/08/2015 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/08/2015 11:54
Certifico que o AR não retornou fisicamente, pelo que consultei no site dos Correios pelo código de rastreabilidade, e junto a tela informativa à f. 77, constando que a carta de intimação foi entregue.
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30/06/2015 14:10
Certifico que ficam os autos aguardando reposta do AR de intimação expedida a ordem 27
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27/05/2015 07:35
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A - emitido(a) em 25/05/2015
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19/05/2015 09:53
Certifico que foi efetuado o bloqueio do valor requsitado de R$ 3.399,00, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD, às fls. 73/75.
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07/05/2015 13:05
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central , à f. 72
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07/04/2015 15:42
Faço juntada a estes autos do(s) AR do ofício encaminhado à Trindade/GO, à f. 71, entregue.
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09/03/2015 21:08
Ofício Nº: 000173/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE TRINDADE/GO ( COMARCA DE TRINDADE/GO ) - emitido(a) em 09/03/2015
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06/03/2015 16:54
Em Atos do Juiz. Oficie-se à comarca deprecada - 2 Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Trindade/GO para que proceda a devolução da carta precatória que lá tramita sob p nº 8387-65.2013.8.09.0149 (partes Estado do Amapá e Industria e Comercio de B
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12/02/2015 13:01
Certifico que a petição do Estado do Amapá apresentada eletronicamente (ordem 88) consta à f. 68.
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12/02/2015 13:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/02/2015 09:38
ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE
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11/02/2015 16:52
Protocolo Nº 8268759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
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22/01/2015 11:07
PROCURADOR(A) DE ESTADO: ORISLAN DE SOUSA LIMA - MATRÍCULA: 1657AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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13/01/2015 11:44
Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 16/01 conforme Resolução 946/2014 - TJAP que deferiu pedido da OAB/AP, e considerando que a intimação se deu durante esse período, o
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12/01/2015 13:13
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Janeiro de 2015, às 13:06:08
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09/01/2015 08:13
Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2015
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09/01/2015 08:13
Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2015
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29/12/2014 10:17
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, a qual informa o valor das custas processuais, no prazo de 10 dias.
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29/12/2014 09:54
Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatoria.
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29/12/2014 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/11/2014 09:36
ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE
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02/10/2014 11:14
CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - TIAGO GOMES DE MELO - emitido(a) em 02/10/2014
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23/09/2014 10:36
ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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16/09/2014 12:19
Faço juntada a estes autos do(s) Ofício do Gabinete da 2ª Vara Cível e de Fazenda de Trindade, às fls. 56/58, encaminhando despacho já apresentado anteriormente.
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28/08/2014 08:45
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 28 de Agosto de 2014, à
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27/08/2014 15:03
Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/08/2014
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27/08/2014 15:02
Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/08/2014
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27/08/2014 14:48
Em Atos do Juiz. Considerando que houve resposta da comarca deprecada, suspenda-se o cumprimento do despacho de f. 49. Intime-se o Estado do Amapá para que tome conhecimento do teor do Ofício da Comarca de Trindade que entende devido e requer o recolhim
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27/08/2014 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/08/2014 10:05
Faço juntada a estes autos do(s) ofício da Comarca de Trindade, encaminhando decisão e guia de pagamento das despesas de locomoção do oficial de justiça, às fls. 51/54.
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21/08/2014 09:09
Certifico que houve indisponibilidade do sistema TUCUJURIS nos dias 26-30/abril/2014, nos termos do Ato Conjunto 316-PRES/CGJ e todos os atos praticados no sistema foram perdidos, razão pela qual não aparece a expedição do ofício.
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20/02/2014 13:06
Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
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19/02/2014 15:03
Em Atos do Juiz. Considerando que não houve comprovação do cumprimento da carta precatória pelo comarca de Trindade, oficie-se à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá para que interceda junto à Corregedoria do Estado de Goiás no sentido de ve
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19/02/2014 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/02/2014 14:20
Certifico que até o presente momento não houve resposta da Carta Precatória expedida para a comarca de Trindade/GO.
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18/11/2013 10:31
Faço juntada a estes autos do AR do Ofício expedido ao Cartório de Trindade, às fls. 48, entregue.
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17/10/2013 14:59
Ofício Nº: 001083/2013 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE TRINDADE/GO ( COMARCA DE TRINDADE/GO ) - emitido(a) em 17/10/2013
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16/10/2013 13:41
Em Atos do Juiz. Oficie-se à Comarca deprecada, esclarecendo-lhe que se trata a ação de Execução Fiscal e a parte autora é o Estado do Amapá, e portanto, goza de isenção legal, segundo o art. 511. §1º do CPC, ou seja, é isento do pagamento de custas, pelo
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16/10/2013 08:52
Faço juntada a estes autos do(s) Ofício de Trindade, às fls. 44/45, requerendo a intimação do autor para recolher custas.
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16/10/2013 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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25/09/2013 13:57
Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá para que interceda junto à Corregedoria do Estado de Goiás no sentido de verificar a demora no cumprimento de carta precatória endereçada à Comarca de Trindade, expedida em 26
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16/08/2013 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO
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16/08/2013 12:44
Certifico que até a presente data não houve devolução da carta precatória encaminhada para Comarca de Trindade/GO.
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03/05/2013 09:18
Faço juntada a estes autos do AR do Ofício expedido ao Forum de Trindade/GO, às fls. 42, recebido.
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20/03/2013 12:21
Ofício Nº: 000320/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE TRINDADE/GO ( COMARCA DE TRINDADE/GO ) - emitido(a) em 20/03/2013
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20/03/2013 08:57
Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao juízo deprecado para informar sobre o cumprimento da carta precatória expedida no dia 26 de janeiro de 2012 e recebida no dia 08 de janeiro de 2013, pela comarca de trindade/GO.
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15/03/2013 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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15/03/2013 11:30
Certifico que até a presente data não há resposta nos autos da carta precatória expedida a comarca de Trindade.
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21/12/2012 12:04
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A, endereçada à COMARCA DE TRINDADE/GO ( COMARCA DE TRINDADE/GO ) - emitido(a) em 20/12/2012
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20/12/2012 10:01
Em Atos do Juiz. Segundo informações da Comarca de Goiânia, o Juízo deprecado é a Comarca de Trindade, no Estado de Goiás, por isso expeça-se carta precatória para a Comarca de Trindade com a finalidade de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem
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19/12/2012 16:12
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: procedimento errado- era simples ofício - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A, endereçada à COMARCA DE TRINDADE/GO ( COMARCA DE TRINDADE/GO ) - emitido(a) em 19/12/201
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17/12/2012 11:12
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC Encaminhei novamente a carta precatória de fl. 30/31, instruída com os documentos requisitados pelo juízo deprecado.
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17/12/2012 11:10
Faço juntada a estes autos da resposta da carta precatoria à ordem 47 fls. 33
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07/11/2012 11:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A, endereçada à COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÁS ) - emitido(a) em 06/11/2012
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31/10/2012 15:41
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Expeça-se carta precatória para comarca de Trindade/GO a fim de PROMOVER a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito exequendo; bem como, a INTIMAÇÃO da parte execut
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31/10/2012 14:39
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à ordem 43 fl. 28.
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31/10/2012 14:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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31/10/2012 13:43
ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE
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19/10/2012 09:50
ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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17/10/2012 08:56
Certifico que, em 16 de outubro deste, INTIMEI O ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Subprocurador Geral, Dr. José Cassiano de Freitas, que, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. - Arquivado na Central de Mandados
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08/10/2012 13:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/10/2012
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08/10/2012 13:41
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação pessoal do autor para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, da resposta da consulta RENAJUD.
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24/08/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2012 em 24/08/2012.
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23/08/2012 16:35
Registrado pelo DJE Nº 000157/2012
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23/08/2012 11:34
Rotinas processuais (23/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2012
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23/08/2012 11:34
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se da resposta da consulta Renajud.
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23/08/2012 11:32
Faço juntada a estes autos do da resposta da consulta RENAJUD à ordem 33, fls. 22/25.
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16/08/2012 16:49
Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta através do RENAJUD. Havendo veículos em nome do requerido, proceda-se imediatamente o bloqueio e após expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se.
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17/05/2012 10:16
Faço juntada a estes autos do(s) mandado de intimação do autor, às fls. 19/20, cumprido.
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15/03/2012 12:03
Conclusão
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15/03/2012 12:03
Faço juntada a estes autos da petição às fls.18, requerendo a consulta no sitema RENAJUD em nome da empresa executada, efetuando o bloqueio em caso de resposta positiva
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02/02/2012 11:11
ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - ADVOGADO DA PARTE
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30/01/2012 09:25
TIAGO GOMES DE MELO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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20/01/2012 12:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2012
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20/01/2012 12:54
Nos termos da Portaria nº 01/2003, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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20/01/2012 12:54
Faço juntada a estes autos do recibo e detalhamento do BacenJud às fls. 13/16.
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22/11/2011 10:41
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do juí
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31/08/2011 13:27
Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação, às fls. 09/10.
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07/07/2011 12:53
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 08.
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07/07/2011 12:53
Conclusão
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22/06/2011 08:32
ENTREGUE POR ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - ADVOGADO DA PARTE
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22/06/2011 08:32
INCONSISTENTE
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13/06/2011 09:58
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - OAB: 1662B/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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31/05/2011 12:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/05/2011
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12/05/2011 10:33
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2011 em 12/05/2011.
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12/05/2011 10:33
Registrado pelo DJE nº 000084/2011 publicado em 12/05/2011.
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11/05/2011 16:12
Registrado pelo DJE Nº 000084/2011
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10/05/2011 11:00
Rotinas processuais (10/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2011
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10/05/2011 11:00
INCONSISTENTE
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10/05/2011 11:00
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, haja vista o decurso de prazo para o réu se manifestar, tendo em vista a Citação fls.05/06.
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10/05/2011 10:57
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.
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03/05/2011 08:14
INCONSISTENTE
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03/05/2011 08:14
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento, à f. 06.
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10/02/2011 08:12
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/A - emitido(a) em 10/02/2011
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08/02/2011 13:13
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.
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08/02/2011 13:13
INCONSISTENTE
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01/02/2011 13:01
Tombo em 01/02/2011.
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01/02/2011 13:01
Tombo em 01/02/2011.
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31/01/2011 13:32
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2011
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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