STJ - 0000675-31.2021.8.03.0013

11/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156153/2025

25/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 156153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

10/01/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15187/2025

10/01/2025 10:28

Protocolizada Petição 15187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748876/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748876 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565419 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748876/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565419/AP

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748876/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2565419/AP

22/11/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779263/2024

06/09/2024 15:38

Protocolizada Petição 779263/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765537/2024

04/09/2024 08:35

Protocolizada Petição 765537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748876/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748876/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748876/2024

29/08/2024 23:07

Protocolizada Petição 748876/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 499783/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499783 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565419 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00499783/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565419/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499783/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565419/AP

01/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559552/2024

01/07/2024 21:05

Protocolizada Petição 559552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 499783/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499783 - AgInt nos EDcl no AREsp 2565419 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510022/2024

18/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 510022/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499783/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499783/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499783/2024

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 499783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485287/2024

11/06/2024 16:15

Protocolizada Petição 485287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 374902/2024 - EDcl

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374902 - EDcl no AREsp 2565419 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387679/2024

14/05/2024 12:36

Protocolizada Petição 387679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374902/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374902/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374902/2024

09/05/2024 18:10

Protocolizada Petição 374902/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ