STJ - 0000483-98.2021.8.03.0013

24/02/2025 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2025 13:38

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10665/2025

08/01/2025 21:26

Protocolizada Petição 10665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748678/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748678 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2562408 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748678/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2562408/AP

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748678/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2562408/AP

22/11/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779306/2024

06/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 779306/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748678/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748678/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748678/2024

29/08/2024 22:05

Protocolizada Petição 748678/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730691/2024

26/08/2024 18:01

Protocolizada Petição 730691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 522583/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522583 - EDcl no AgInt no AREsp 2562408 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522583/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562408/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522583/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562408/AP

25/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533789/2024

25/06/2024 11:56

Protocolizada Petição 533789/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522583/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522583/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 22:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522583/2024

20/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 522583/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494841/2024

13/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 494841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 348755/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348755 - AgInt no AREsp 2562408 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348755/2024 - AgInt no AREsp 2562408/AP

03/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

29/05/2024 22:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 448000/2024

29/05/2024 22:13

Protocolizada Petição 448000/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/05/2024

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416996/2024

22/05/2024 01:22

Protocolizada Petição 416996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348755/2024 - AgInt no AREsp 2562408/AP

17/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 348755/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348755 - AgInt no AREsp 2562408 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356002/2024

06/05/2024 12:37

Protocolizada Petição 356002/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348755/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348755/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348755/2024

03/05/2024 11:06

Protocolizada Petição 348755/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

15/04/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283906/2024

15/04/2024 08:05

Protocolizada Petição 283906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ