TJAP - 0002278-81.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:20

Notificação (Deferido o pedido de IVAN DOS SANTOS PALMERIM. na data: 01/09/2025 20:20:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:20

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora ou pendências registr

29/08/2025 14:47

Conclusão

29/08/2025 14:47

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/04/2024 09:02

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 38, 39 e 40, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:53:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:53:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:53:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

22/03/2024 08:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:53:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

22/03/2024 08:53

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:00

PETIÇÃO

16/08/2022 10:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 10:03:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 10:03:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/08/2022 15:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 10:03:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/07/2022 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 10:03:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

27/07/2022 10:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

25/07/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/07/2022 07:58

Decurso de Prazo sem manifestação das partes.

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:56:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/07/2022 10:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:56:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/07/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:56:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

07/07/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

06/07/2022 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/07/2022 14:27

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 20.

05/07/2022 14:38

IVAN DOS SANTOS PALMERIM - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO

28/06/2021 12:35

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

25/06/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/06/2021 14:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/06/2021 16:33

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/06/2021 14:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/06/2021 15:30

Certifico que procedi a finalização de andamento em aberto, para fins de regularização.

15/06/2021 07:44

Certifico que a decisão de inclusão foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021672802.

15/06/2021 07:39

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/06/2021 14:49:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

14/06/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/06/2021 10:11

Conclusão

14/06/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:11:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/06/2021 10:11

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/06/2021 10:08

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

11/06/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:36:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/06/2021 14:38

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

10/06/2021 14:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/06/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

10/06/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/06/2021 08:30

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

09/06/2021 09:48

Ato ordinatório

09/06/2021 09:48

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto