TJAP - 0001068-58.2022.8.03.0000

09/08/2022 12:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

09/08/2022 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022087230DWCG7

08/08/2022 13:15

Nº: 4194916, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

11/07/2022 10:58

Certifico que o Acórdão (mov. 39) transitou em julgado em 08/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

07/07/2022 14:20

Certifico que estes autos aguardam prazo

27/06/2022 07:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49 .

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/06/2022 13:28:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/06/2022 13:28:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

15/06/2022 10:26

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4155294, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/06/2022, código de rastreabilidade 8032022748730.

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 13:26

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/06/2022 13:28:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

13/06/2022 11:21

Nº: 4155294, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:28

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 10:05

Conclusão

10/06/2022 08:31

GABINETE 01

10/06/2022 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

19/05/2022 11:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/05/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/05/2022 15:08

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:12

Conclusão

29/04/2022 13:05

GABINETE 01

29/04/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/04/2022 13:01

Decurso de prazo em 28/04/2022, para a parte agravada.

18/04/2022 10:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 18.

10/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2022 13:33:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

10/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2022 13:33:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/04/2022 09:12

Certifico que estes autos aguardam prazo

05/04/2022 09:09

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4100455, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/03/2022 8032022729274.

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 14:05

Decisão (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 14:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2022 13:33:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

31/03/2022 10:47

Nº: 4100455, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/03/2022

29/03/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:40:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos de ação de obrigação de faze

17/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 11:58

Conclusão

16/03/2022 08:21

GABINETE 01

16/03/2022 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/03/2022 18:10

Ato ordinatório

15/03/2022 18:10

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao pilot