TJAP - 0008641-79.2024.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:22

Notificação (Deferido o pedido de FABIANA DE ALMEIDA MATOS. na data: 01/09/2025 20:22:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:22

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária : COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuai

29/08/2025 11:40

Conclusão

29/08/2025 11:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/03/2025 13:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FABIANA DE ALMEIDA MATOS. na data: 22/02/2025 22:22:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/03/2025 15:52

Intimação (Deferido o pedido de FABIANA DE ALMEIDA MATOS. na data: 22/02/2025 22:22:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/03/2025 17:03

Intimação (Deferido o pedido de FABIANA DE ALMEIDA MATOS. na data: 22/02/2025 22:22:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

07/03/2025 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025021785K4I3O

07/03/2025 12:14

Notificação (Deferido o pedido de FABIANA DE ALMEIDA MATOS. na data: 22/02/2025 22:22:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

22/02/2025 22:22

Em Atos do Desembargador. A cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.***.***/0001-49, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA, requereu a homologação da cessão total do crédito juntada à (

20/02/2025 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/02/2025 09:04

Decurso de Prazo

20/02/2025 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 10:21:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 42642) ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

10/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 10:21:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/02/2025 13:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

31/01/2025 15:19

CIÊNCIA DE CESSÃO - PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

31/01/2025 15:19

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/01/2025 12:48:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/01/2025 10:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/01/2025 12:48:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

31/01/2025 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 10:21:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2025 10:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 9, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

28/01/2025 15:36

O OBJETIVO DESTE PROTOCOLO É COMUNICAR A CESSÃO DE PRECATÓRIO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 100, § 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

17/01/2025 13:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

13/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/01/2025 12:48:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

03/01/2025 12:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/01/2025 12:48:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

03/01/2025 12:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/01/2025 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/01/2025 13:14

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria n°003/2023 - Sec.Prec; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previstos na resolução

18/12/2024 11:14

Tombo em 18-12-2024

18/12/2024 11:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado