TJAP - 0007402-11.2022.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:26

Notificação (Deferido o pedido de FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS. na data: 01/09/2025 20:26:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:26

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão

01/09/2025 09:44

Conclusão

01/09/2025 09:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/10/2024 10:44

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

18/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 08:07:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/10/2024 08:57

Remessa

17/10/2024 08:57

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS no valor de R$ 38.930,10.

17/10/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:34:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2024 13:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2024 12:55

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

16/10/2024 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

16/10/2024 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

14/10/2024 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20241184935LB6G

10/10/2024 22:06

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS - emitido(a) em 10/10/2024

10/10/2024 12:00

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme decisão de ordem 30

10/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2024 08:24:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2024 08:24:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/10/2024 11:17

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS

30/09/2024 09:48

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/09/2024 08:24:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

30/09/2024 08:24

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 23).Consta nos autos o contrato de ho

26/09/2024 07:48

Conclusão

26/09/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/09/2024 13:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/09/2024 11:53

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

24/09/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/09/2024 10:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/09/2024 10:31

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

22/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2024 10:41:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/09/2024 12:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2024 10:41:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/09/2024 12:54

Nesta data 12 de setembro de 2024, às 12:54:47 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS

12/09/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. A parte credora, FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS, por meio de seu advogado, requereu a prioridade em razão de sua condição de pessoa idosa, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT.O pedido veio instruído com documento de identific

11/09/2024 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/09/2024 13:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

10/09/2024 17:55

Pedido de prioridade

05/12/2022 09:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

25/11/2022 09:58

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

25/11/2022 08:59

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/11/2022 08:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

22/11/2022 07:45

Conclusão

22/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2022 11:02

Remessa

21/11/2022 11:01

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

18/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:30:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 08:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/11/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

08/11/2022 16:15

Conclusão

08/11/2022 16:15

Ato ordinatório

08/11/2022 16:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado