24/09/2024 13:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/09/2024 13:07

Transitado em Julgado em 24/09/2024
30/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
20/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:01

Recebidos os autos
19/08/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:07

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 07:46

Conclusos para decisão.
15/08/2024 07:46

Recebidos os autos
15/08/2024 07:46

Conclusos para decisão.
15/08/2024 07:46

Recebidos os autos
14/08/2024 13:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:38

Recebidos os autos
25/07/2024 08:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 07:38

Conclusos para decisão.
24/07/2024 07:38

Recebidos os autos
23/07/2024 13:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ
15/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:45

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 06:49

Conclusos para decisão.
26/06/2024 06:49

Recebidos os autos
25/06/2024 14:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:03

Juntada de Contra-razões
19/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/05/2024.
23/05/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:12

Juntada de Recurso especial
21/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:10

Juntada de Petição (outras)
17/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 22/04/2024.
19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:09

Recebidos os autos
11/04/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 23:23

Conhecido o recurso de JEBSON RUAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO e não-provido
10/04/2024 08:51

Conclusos para julgamento.
10/04/2024 08:51

Recebidos os autos
09/04/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
09/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:57

Retirado de pauta
04/03/2024 18:33

Juntada de Petição (outras)
29/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:30

Juntada de Petição (outras)
26/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/02/2024.
23/02/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:56

Retirada de pauta
06/02/2024 09:33

Juntada de Petição (outras)
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:31

Recebidos os autos
30/01/2024 15:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/01/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 08:32

Conclusos para decisão.
16/11/2023 08:32

Recebidos os autos
14/11/2023 13:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
14/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:41

Juntada de Petição (outras)
08/11/2023 18:54

Juntada de Petição (outras)
06/11/2023 17:15

Juntada de Petição (outras)
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:13

Recebidos os autos
23/10/2023 10:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2023 05:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 08:30

Conclusos para decisão.
18/10/2023 08:30

Recebidos os autos
17/10/2023 13:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
17/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:48

Recebidos os autos
11/10/2023 12:24

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 11:51

Recurso Distribuído
11/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6004370-16.2024.8.03.0002

Municipio de Santana

Benedita Batista Soares

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 6070463-27.2025.8.03.0001

Gracilane Tavares Amanajas

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Adernaldo dos Santos Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 6000539-20.2025.8.03.0003

Apoio Locacoes de Maquinas e Equipamento...

Alfa Servicos &Amp; Empreendimentos LTDA

Advogado: Fernanda Maria Ferreira Mendes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0002284-83.2024.8.03.0000

Fernando Antonio dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6047016-10.2025.8.03.0001

Christiane de Azevedo Gomes Nascimento

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2025 16:07

Exibir Processo