29/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
31/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025 22:00

Não conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO
12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/03/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2025 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Paulo Brandao da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Regiane Cunha Santana

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2025 08:00

Paulo Brandao da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Regiane da Cunha Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2024 00:00

Ivanete Souza de Deus

Estado do Amapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 22:44

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rozeni Correa Pastana

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2021 00:00

Yuri Pelaes Brito

Darlan Mota Nogueira

Advogado: Cintia da Silva Bordalo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2024 00:00