05/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, manifeste-se a parte autora informando o cumprimento da obrigação de fazer do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
04/09/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/09/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
04/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:50

Desentranhado o documento
03/09/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/09/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.
21/07/2025 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 13:11

Processo Desarquivado
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA GAMA DE LIMA em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em 14/03/2025
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA GAMA DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/12/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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