TJAP - 6021615-77.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte

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Polo Ativo

Partes

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *00.***.*86-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MARGARETH MENDES FERNANDES

CPF *09.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Manifestação sobre documentos juntados Sobre os documentos juntados aos autos, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Macapá/AP, 4 de setembro de 2025.

    EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria

  • 04/09/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 11:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 10:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de DECIPEX/DIGEP/AP - GERÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 23/04/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2025 08:05

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 26/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2025 09:37

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2025 09:35

    Expedição de Termo/Auto de Penhora.

  • 13/02/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 08:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 08:18

    Deferido o pedido de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *00.***.*86-25 (EXEQUENTE).

  • 04/10/2024 19:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 19:00

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 30/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2024 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 10:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/07/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 15:27

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 04/06/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:25

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 27/05/2024 09:25

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 21/05/2024 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 26/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/04/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:24

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 21/03/2024 09:21

    Deferido o pedido de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *00.***.*86-25 (EXEQUENTE) e MARIA MARGARETH MENDES FERNANDES - CPF: *09.***.*96-68 (EXECUTADO).

  • 08/03/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 09:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 02/02/2024 09:24

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 02/02/2024 09:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2024 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/01/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 08:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 15/12/2023 08:43

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 15/12/2023 08:42

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 09:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 12/12/2023 00:48

    Decorrido prazo de MARILIA DIAS FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:25

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 08:05, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

  • 20/10/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/10/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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