TJAP - 0031458-71.2023.8.03.0001

25/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/12/2024 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 13:47

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:07

Decorrido prazo de TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A. em 31/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 14:32

Julgado procedente o pedido

29/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 07:57

Juntada de Ofício

03/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento

03/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024 09:32

Conclusos para decisão

05/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.

21/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:06

Conclusos para decisão

10/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.

10/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023 09:00

Conclusos para decisão

09/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023 14:15

Conclusos para decisão

18/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.

23/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 13:58

Conclusos para despacho

16/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio