05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033277-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: ODETE VALENTE SILVA Advogado(s) do reclamado: EMERSON SOLON NASCIMENTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 09/02/2026 11:29 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 4 de setembro de 2025.

JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Judiciário
04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:05

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 11:29, 4ª Vara Criminal de Macapá.
04/09/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/06/2025 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 22:52

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 08:06

Expedição de Mandado.
05/06/2025 20:52

Recebida a denúncia contra ODETE VALENTE SILVA - CPF: *19.***.*05-15 (REU)
05/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/05/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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