TJAP - 0002058-83.2021.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de MELISSA SILVA DA SILVA. na data: 02/09/2025 19:22:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:22

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilitação da advo

02/09/2025 10:53

Conclusão

02/09/2025 10:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/04/2024 08:59

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 46, 47 e 48, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

22/03/2024 08:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 08:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

22/03/2024 08:44

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:36

PETIÇÃO

06/11/2023 12:58

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 41.

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

17/10/2023 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

06/10/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

05/10/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2023 11:46

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 36.

02/10/2023 14:45

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

08/09/2021 10:48

Decurso de Prazo

28/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 18/08/2021 06:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (Advogado Terceiro Interessado).

24/08/2021 10:45

Decurso de Prazo

18/08/2021 17:16

Intimação (deferimento na data: 18/08/2021 06:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/08/2021 08:58

Notificação (deferimento na data: 18/08/2021 06:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Terceiro Interessado: ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA

18/08/2021 06:21

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

16/08/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/08/2021 12:45

Decurso de Prazo

06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2021 08:16

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica do ente devedor.

27/07/2021 13:05

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/07/2021 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 10:55:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

26/07/2021 10:55

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

23/07/2021 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/07/2021 14:20

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 20.

23/07/2021 12:43

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

15/06/2021 12:33

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

15/06/2021 12:32

Decurso de Prazo

07/06/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2021 12:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/05/2021 15:31

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2021 12:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/05/2021 19:19

Certifico que a decisão de inclusão foi enviada via malote digital, código de rastreabilidade 8032021670557

28/05/2021 19:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2021 12:58:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

27/05/2021 12:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

27/05/2021 12:11

Conclusão

27/05/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:11:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/05/2021 12:02

Remessa

27/05/2021 12:02

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

27/05/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:37:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/05/2021 07:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/05/2021 17:36

DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

26/05/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

26/05/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/05/2021 07:52

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

25/05/2021 09:26

Ato ordinatório

25/05/2021 09:26

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto