TJAP - 0048480-84.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA

CPF *46.***.*42-86

GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS

CPF *46.***.*87-55

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

LARISSA JOBIM JORDAO

CPF *64.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:36

    Certifico que os arquivos foram devidamente restaurados.

  • 05/02/2024 13:08

    Objetivando regularizar o feito registrei chamado 83675, para SGPE.

  • 05/02/2024 12:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4500449

  • 13/12/2023 11:49

    Aguarda prazo - suspensão processual na forma do art. 366 do CPP, em relação à acusada BRENA EVELEN RODRIGUES.

  • 13/12/2023 11:44

    Aguarda prazo - suspensão processual.

  • 11/12/2023 12:51

    CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48442 RELATIVA AO RÉU GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS. Processo de execução gerado nº 0045299-36.2023.8.03.0001

  • 31/08/2023 09:41

    Certifico que o feito aguarda remessa do evento #94.

  • 07/07/2023 14:28

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 07/07/2023

  • 07/07/2023 12:15

    Certifico que o feito foi suspenso em relação a ré BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA. Aguarda-se para nova remessa ao MP, a fim que informe acerca da localização de novo endereço para citação.

  • 07/07/2023 12:10

    Aguarda-se assinatura de Carta Precatória, para posterior encaminhamento.

  • 30/06/2023 13:50

    Procedo a finalização dos históricos.

  • 30/06/2023 13:48

    Admonitória realizada em 30/06/2023 às '13:48'h

  • 30/06/2023 13:48

    Em audiência

  • 29/06/2023 11:13

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS, com diligência positiva.

  • 26/06/2023 13:02

    Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.

  • 19/06/2023 19:13

    OAB 2743 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 09/06/2023 06:01

    Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/04/2023 20:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 30/05/2023 08:11

    Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 17/05/2023 11:43

    CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 17/05/2023

  • 17/05/2023 11:37

    Certifico que expedi a carta precatória determinada da decisão de ordem 77, que aguarda assinatura e remessa ao juízo deprecado para cumprimento.

  • 17/05/2023 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIEMENTO - emitido(a) em 17/05/2023

  • 19/04/2023 20:33

    Certifico que a audiência será realizada na forma híbrida - presencial e virtual por videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984017958>, I

  • 19/04/2023 20:31

    Admonitória agendada para 30/06/2023 às 09:00h

  • 30/03/2023 11:36

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência admonitória

  • 03/03/2023 20:24

    Em audiência

  • 03/03/2023 20:24

    Admonitória realizada em 03/03/2023 às '20:24'h

  • 27/02/2023 10:15

    Local de Trabalho: SEMAM - Rua Raimundo Ozanan, Nº 23, em frente á PROG-AP, Bairro Centro . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 17/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 11:40:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 19:26:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 07/02/2023 11:02

    CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 07/02/2023

  • 07/02/2023 10:58

    Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 11:40:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 07/02/2023 10:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIEMENTO - emitido(a) em 07/02/2023

  • 14/12/2022 19:27

    Certifico que a audiência agendada - evento 69, será realizada na forma hibrida: presencial e virtual , na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balc

  • 14/12/2022 19:26

    Admonitória agendada para 03/03/2023 às 11:40h

  • 16/11/2022 10:51

    Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência admonitória.

  • 24/10/2022 17:17

    Em Atos do Juiz. Citada termos do art. 396 do CPP, a acusada Gislaine Rodrigues apresentou resposta a acusação no evento 38, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela rejeição da peça acusatória, vez que não foi oferecido, a ac

  • 05/10/2022 17:37

    Conclusão

  • 05/10/2022 17:37

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:31:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/09/2022 09:51

    Remessa

  • 29/09/2022 09:50

    Em Atos do Promotor.

  • 28/09/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2022 11:29

    Remessa

  • 28/09/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:18:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/09/2022 11:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2022 11:07

    Ao RMP para ciência/manifestação da Resposta à acusação da acusada Gislaine Rodrigues de Campos #38 e em relação ao decurso do prazo editalício em relação a acusada Brenda Evelen Rodrigues da Silva.

  • 28/09/2022 11:04

    Decurso de Prazo para a acusada BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA

  • 06/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/06/2022 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0048480-84.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS e outros Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDÃO NR Inquérito/Órgão: • 001254/2019 - SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA VINTE E QUARTO,6 qdr 32,VITÓRIA RÉGIA,VÁRZEA GRANDE,MT,78152000.

    Telefone: (65)986864472 CI: 23486252 - SESP/MT CPF: *46.***.*42-86 Filiação: SILVANA BATISTA RODRIGUES E RONALDO RODRIGUES DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 22/06/1991 Naturalidade: CUIABA - MT Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: ALFABETIZADO SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de junho de 2022 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria

  • 05/07/2022 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

  • 09/06/2022 09:41

    Edital (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

  • 09/06/2022 09:40

    EDITAL DE CITAÇÃO para - BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 09/06/2022

  • 25/04/2022 09:08

    Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA por edital, conforme manifestação ministerial de evento 47. Depois que transcorrer o prazo da citação editalícia, passarei a analisar a defesa da acusada GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS (even

  • 11/04/2022 09:08

    Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

  • 11/04/2022 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 15/03/2022 10:35

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:35:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 15/03/2022 10:26

    Remessa

  • 15/03/2022 10:25

    Protocolo Nº 22657360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

  • 07/03/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/03/2022 13:17

    Remessa

  • 04/03/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:16:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/03/2022 13:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/03/2022 13:07

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a acusada BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA.

  • 08/02/2022 13:53

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar a defesa da acusada GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS (evento 38), encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a acusada BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA. Cumpra-se.

  • 01/02/2022 08:56

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 38.

  • 01/02/2022 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 15/12/2021 22:55

    Resposta à acusação - Gislaine Rodrigues - DPE/AP

  • 03/12/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/11/2021 09:06:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/11/2021 09:06

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/11/2021 09:06:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 23/11/2021 09:06

    Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Público, para apresentação de resposta à acusação.

  • 08/11/2021 11:47

    Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 32, renove-se a diligência junto à DPE-AP.Cumpra-se.

  • 28/10/2021 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 28/10/2021 12:11

    Decurso de Prazo de prazo para apresentação de resposta à acusação pela DPE, sendo intimada nas ordens 28 e 30.

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 12:46:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/09/2021 12:47

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 12:46:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

  • 24/09/2021 12:46

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

  • 31/08/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2021 20:37:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/08/2021 20:38

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2021 20:37:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 21/08/2021 20:37

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

  • 16/08/2021 11:58

    Faço juntada a estes autos da CARTA CARTA PRECATÓRIA nº 1805-04.2020.811.0002. devidamente cumprida.

  • 21/06/2021 14:33

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória expedida.

  • 19/05/2021 22:51

    Certifico que os autos aguardamcumprimento da carta precatória expedida.

  • 12/02/2021 11:14

    Faço juntada a estes autos da carta precatória ( pendente de cumprimento).

  • 18/12/2020 14:00

    Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.

  • 05/10/2020 14:59

    Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.

  • 01/09/2020 21:39

    Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.

  • 30/07/2020 18:28

    Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória de ordem 11

  • 29/07/2020 11:58

    Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício nº 3658846, informando o código de acesso à carta precatória (606954)

  • 28/07/2020 11:22

    Certifico que o ofício de ordem 15 foi encaminhado via Malote Digital nesta data, sob código de rastreabilidade 8032020619023 .

  • 28/07/2020 11:06

    Nº: 3658846, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 28/07/2020

  • 21/05/2020 14:22

    Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.

  • 21/05/2020 14:20

    Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.

  • 03/02/2020 10:09

    Certifico que nesta data encaminho Carta Precatória de ordem #11, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032020592174

  • 24/01/2020 08:38

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GISLAINE RODRIGUES DE CAMPOS, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 23/01/2020

  • 22/01/2020 13:12

    Certifico que o pesente feito aguarda o cumprimento da carta precatória de ordem 07.

  • 18/11/2019 11:19

    Certifico que encaminho Carta Precatória de ordem 7, via Malote Digital sob código de rastreabilidade 8032019579595

  • 18/11/2019 08:49

    Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao Ofício 127/2019-3ª PICC-SP

  • 14/11/2019 13:02

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRENA EVELEN RODRIGUES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 12:25

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 11/11/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

  • 24/10/2019 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 24/10/2019 10:45

    Tombo em 23/10/2019.

  • 21/10/2019 11:22

    Protocolo Nº 16914277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/10/2019 11:18

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1894899 - Protocolado(a) em 21-10-2019 às 11:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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