TJAP - 0000794-43.2017.8.03.0009

23/02/2023 12:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2023 12:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/02/2023 12:39

Certifico que a sentença de mov. 280 transitou em julgado em 19/02/2023.

23/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:10:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/02/2023 15:37

Remessa

19/02/2023 15:37

Em Atos do Promotor.

17/02/2023 19:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 19:10:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/02/2023 15:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/02/2023 15:04

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

16/02/2023 15:03

Extinção da punibilidade

16/02/2023 13:17

Em Atos do Juiz.

15/02/2023 13:18

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 13:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

15/02/2023 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 13:00h

15/02/2023 11:22

Motivo: Juíza em consulta médica

14/02/2023 12:55

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/02/2023 10:39

Mandado

09/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2023 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

07/02/2023 13:13

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

07/02/2023 13:13

Agendamento de audiência (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

07/02/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA, NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/02/2023

13/10/2022 19:18

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

13/10/2022 19:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 08:30h

07/10/2022 07:46

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

26/09/2022 14:52

Em audiência

26/09/2022 14:52

Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2022 às '14:52'h

01/09/2022 09:23

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pela PRF, com a finalidade de intimar a testemunha NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, para a audiência designada. Intimação devidamente realizada, com

01/09/2022 09:21

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.

14/07/2022 13:41

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

07/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/06/2022 12:22:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

30/06/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/09/2022 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

27/06/2022 08:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALAGOINHA ) - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 08:20

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

27/06/2022 08:14

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

27/06/2022 08:12

Agendamento de audiência (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

27/06/2022 08:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/06/2022 12:23

Certifico que disponibilizo os autos para eventuais para a expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/846

14/06/2022 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2022 às 13:00h

12/04/2022 10:19

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

01/04/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

01/04/2022 09:49

Faço juntada a estes autos da consulta a página do TJMS e-SAJ | Consulta de Processos de 1º Grau da carta precatória nº 0026410-24.2019.8.12.0001 registrada na Comarca de Campo Grande na 7ª Vara Criminal de Competência, com o último evento datado de 0

23/03/2022 20:08

Em Atos do Juiz. Verifico que, em que pese o feito tramitar desde o ano de 2018, não foi possível a oitiva de nenhuma testemunha, embora sejam apenas duas. Denúncia recebida [#5];Defesa Preliminar [#94];Réu é revel [#189].Inicialmente, oficie-se à Comarca

15/03/2022 10:56

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada de mov.244

15/03/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/02/2022 09:58

Certifico que gerei esta rotina tão somente para inserir prazo de cumprimento de expediente no evento de ordem 244, eis que fechado indevidamente.

23/02/2022 09:49

Faço juntada a estes autos dos documento da carta precatória 8001913-19.2021.8.05.0004 da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, , recebidos via email [email protected]. Solicitando no sentido de informar a essa Vara Criminal, no prazo de 0

14/02/2022 09:04

Certifico que disponibilizei os autos para consulta de carta precatória.

26/01/2022 09:45

Certifico que os autos aguardam consulta de carta precatória.

11/01/2022 07:40

Certifico que faço remessa dos autos à SUI para cumprimento integral do r. despacho de nº 238.

10/12/2021 10:56

Faço juntada a estes autos do recibo do malote digital que encaminhou a carta precatória de evento 231 para Protocob de Dtstnbulçao - Alagoinbas (T3BA em 13/07/2021 13:36:56, documento lido em 13/07/2021

09/12/2021 19:42

Aguarda consulta via TELEFONE (PJe)

03/12/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Solicite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória expedida para Comarca de Alagoinhas-TJBA, por meio de telefone (75-3423- 8987).

24/11/2021 12:42

Certifico que, até a presente data não veio aos autos reposta à carta precatória anteriormente expedida.

24/11/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/11/2021 08:59

Certifico que, até a presente data não veio aos autos reposta à carta precatória anteriormente expedida.

18/10/2021 05:48

Certifico que tendo em vista que o RASTREIO anunciado à ordem #232 pertence a UO diversa da SUEI (Não foi encontrado nenhum documento enviado com o código informado. Verifique se o documento foi enviado por esta Unidade Organizacional), encaminho os autos

17/08/2021 11:00

Certifico que os presentes autos prosseguem no aguardo do cumprimento da Carta Preecatória expedida no evento #231.

13/07/2021 13:43

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALAGOINHA ) - emitido(a) em 23/06/2021 - foi enviada ao Juízo deprecata, via malote digital

23/06/2021 09:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALAGOINHA ) - emitido(a) em 23/06/2021

23/06/2021 08:45

Aguarda assinatura de CP/Inquirição de testemunha

17/06/2021 18:25

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de ordem 224. Expeça-se carta precatória à comarca de  Alagoinhas/BA com a finalidade de intimar/inquirir a testemunha PRF Noel Barbosa de Oliveira e, em caso de diligência negativa, que seja infor

09/06/2021 05:51

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

09/06/2021 05:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/05/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2021, às 12:08:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/05/2021 08:37

Remessa

29/05/2021 08:36

Em Atos do Promotor.

28/05/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:14:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/05/2021 08:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2021 08:31

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 220, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

07/05/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos à ordem #217 informando impossibilidade de oitiva da testemunha e imprescindibilidade sua oitiva

05/05/2021 04:16

Certifico que com os termos da certidão à ordem 217, remeto os autos conclusos

05/05/2021 04:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2021 13:45

Certifico que mantive contato telefônico 75 - 3423- 8987 com a 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas TJBA- servidor Mauricio informou que a carta precatória0300514-52-2020.8.05.0004 foi devolvida em 25.06.2020- para a comarca de origem via malote dig

28/04/2021 05:15

Certifico que os autos foram encaminhados para CONSULTA/PJE

22/04/2021 10:44

Rotina para fechar expediente em aberto.

22/04/2021 10:44

Em audiência

22/04/2021 10:44

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '10:44'h

15/12/2020 12:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

27/11/2020 19:29

Aguarda realização de audiência

09/11/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:23:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/11/2020 07:46

Remessa

09/11/2020 07:46

Em Atos do Promotor.

03/11/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:26:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/10/2020 17:14

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/10/2020 17:36

Certifico que quanto às testemunhas arroladas no presente feito, foram expedidas cartas precatórias para suas oitivas (#204). Na ordem #189 foi decretada a revelia do acusado, determinando-se o prosseguimento do processo sem necessidade de nova intimação,

27/10/2020 17:15

Certifico que não foi possível consultar os andamentos das CPs abaixo referidas. A primeira (TJBA) a unidade judiciária foi migrada para o SAJ; Quanto à segunda (TJMS), o site estava inoperânte no momento da consulta. 1) CARTA PRECATÓRIA - Tribunal de

18/07/2020 16:19

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/07/2020 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 10:00h

30/06/2020 05:33

Aguarda devolução de CP

26/06/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Ciente da designação da audiência no juízo deprecado.Aguarde-se a devolução da carta precatória.

26/06/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/06/2020 10:18

Faço juntada a estes autos de documentos encaminhados pela Comarca de Alagoinhas - BA, informando data de audiência e solicitando intimação de testemunha.

11/06/2020 12:20

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

11/06/2020 12:20

Por determinação judicial

09/06/2020 06:15

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício #191 via malote digital (Código de rastreabilidade:8032020608329)

09/06/2020 05:28

Certifico que nesta data encaminhei a CP #193 via malote digital (Código de rastreabilidade:8032020608328)

13/05/2020 16:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHA ( Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de Alagoinha ) - emitido(a) em 13/05/2020

13/05/2020 09:22

Certifico a remessa à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3609587, Senhor(a), para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ) - emitido(a) em 13/05/2020.

13/05/2020 09:21

Nº: 3609587, Senhor(a), para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ) - emitido(a) em 13/05/2020

13/05/2020 09:04

Aguarda assinatura de documentos

14/04/2020 12:06

Em Atos do Juiz. O acusado embora devidamente citado (#42), se evadido do distrito da culpa, não deixando qualquer pista quanto ao seu paradeiro, razão pela qual decreto-lhe a revelia, determinando o prosseguimento do processo sem necessidade de nova inti

14/04/2020 09:48

Conclusão

14/04/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2020 16:50

Remessa

02/04/2020 16:50

Em Atos do Promotor.

23/03/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 16:08:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2020 18:41

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/03/2020 07:52

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

28/02/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/02/2020 14:58

Promovo os autos ao MM. Juiz em razão do que consta nos eventos n. 177 e 179 destes autos.

28/02/2020 14:57

Faço juntada a estes autos do Mandado da CARTA PRECATÓRIA de ordem n. 168, expedida para a intimação do réu JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS para a audiência do dia 10/06/2020, com DILIGÊNCIA NEGATIVA.

28/02/2020 14:51

Certifico que, conforme documento juntado no mov. n. 162, a CARTA PRECATÓRIA expedida para a OITIVA DA TESTEMUNHA CARINA RIBEIRO foi distribuída sob o n. 0026410-24.2019.8.12.0001 na Comarca de Campo Grande/MS e possui audiência marcada para o dia 26/05/2

26/02/2020 21:37

Diligenciei ao endereço BR-156, ÁREA RURAL, KM 12, POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, OIAPOQUE-AP, SEM SEQUÊNCIA NUMÉRICA, onde fui informado que a testemunha NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, foi transferido para o ESTADO DA BAHIA, sem maiores informações, fat

24/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/06/2020 às 09:30:00 na data: 16/12/2019 13:20:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 10:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3574068, expedido no mov.173

18/02/2020 09:15

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

17/02/2020 08:48

Nº: 3574068, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/02/2020

17/02/2020 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 16:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/06/2020 às 09:30:00 na data: 16/12/2019 13:20:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2020 16:28

Ciência da audiência

14/02/2020 16:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006373-88.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS

14/02/2020 14:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 13:53

Certifico que mandado, carta precatória e oficio. Controle: 3574068. Controle: 3574065. Controle: 3574063

14/02/2020 13:51

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/06/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

14/02/2020 13:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/06/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

16/12/2019 13:20

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

16/12/2019 13:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2020 às 09:30h

01/11/2019 15:51

Faço juntada a estes autos da resposta à carta precatória enviada ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

11/10/2019 18:58

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

04/10/2019 14:11

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

04/10/2019 14:08

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

02/10/2019 14:47

Em Atos do Juiz. Ante a impossibilidade de intimação do réu, em razão da ausência de tempo hábil para o cumprimento do mandado de intimação (mov. 156), determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento do dia 15/10/2019. a) Retire de pauta a

30/09/2019 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/09/2019 14:00

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória de ordem 154, distribuída sob nº 0043680-13.2019.8.03.0001. Na oportunidade, faço juntada do ofício da deprecada, informando que houve tempo hábil para cumprir a Carta Precatória extraída d

23/09/2019 19:29

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043680-13.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

20/09/2019 15:53

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2019

16/09/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido Ministerial. Cite-se, via precatória, no endereço informado pelo MP. Com a resposta do juízo deprecado, façam os autos conclusos para decisão.

12/09/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 14:37:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP - OP

12/09/2019 14:37

Conclusão

12/09/2019 12:30

Remessa

12/09/2019 12:30

Em Atos do Promotor.

12/09/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:39:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/09/2019 17:04

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP

11/09/2019 17:04

Ao MP para manifestação, uma vez que o réu não foi intimado #145.

09/09/2019 17:28

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 655, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 645, 665 E 667, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele local, sem m

29/08/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/08/2019 12:47

Remessa

28/08/2019 12:47

Em Atos do Promotor.

27/08/2019 20:03

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 20:03:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/08/2019 09:23

Diligenciei ao endereço que consta no mandado, e intimei a testemunha NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, através do Agente Plantonista IRUAM, que ciente do teor do mandado, recebeu contrafé, lançou nota de recebimento.

22/08/2019 15:07

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

21/08/2019 11:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3406005 expedido no mov.133

14/08/2019 10:17

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

08/08/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/10/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2019 em 07/08/2019.

06/08/2019 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000141/2019

06/08/2019 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/08/2019

06/08/2019 10:10

Nº: 3406005, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/08/2019

02/08/2019 15:23

Faço juntada a estes autos do andamento da CP 0026410-24.2019.8.12.0001 de Campo Grande, referente a CP de mov 125

02/08/2019 15:17

Agendamento de audiência (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

31/07/2019 20:03

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

31/07/2019 20:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2019 às 09:00h

01/07/2019 17:12

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

28/06/2019 19:02

Faço juntada a estes autos do recibo do envio via Malote digital do CP evento #125

26/06/2019 07:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CARINA RIBEIRO BASTOS PEREIRA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ) - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 18:40

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução

22/06/2019 21:32

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para realização da audiência de instrução. Expeça-se oficio à Policia Rodoviária Federal de Oiapoque para que apresente NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA na data designada. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Campo Grande

03/06/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/06/2019 17:36

Conclusão

03/06/2019 09:31

Remessa

03/06/2019 09:31

Em Atos do Promotor.

31/05/2019 14:35

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 14:35:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/05/2019 10:40

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

29/05/2019 10:39

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

29/05/2019 10:38

Certifico a juntada de croqui de escala dos plantões, apresentada pelo Policial Rodoviário Federal NOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, informando que não compareceu à audiência designada para o dia 03/04/2019 porque estava em seu período de folga dos plantões. Na m

27/05/2019 14:17

Decurso de Prazo, para resposta ao Ofício Nº: 000383/2019.

06/05/2019 17:57

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício emitido à ordem 111

02/05/2019 15:25

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício Nº: 000383/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE )

04/04/2019 13:12

Ofício Nº: 000383/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 14:32

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício.

03/04/2019 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2019 às '11:37'h

03/04/2019 11:37

Em audiência

01/04/2019 12:17

Deixei de intimar Jerônimo Moreira Damasceno dos Santos, em razão do mesmo ser pessoa deconhecida no local indicado, conforme declarou a senhora Joana Lima, proprietária da Vila.

28/03/2019 14:16

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para verificar o comprovante de envio do Ofício Nº: 000213/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE.

27/02/2019 19:56

Ofício Nº: 000213/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 17:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/02/2019

26/02/2019 16:53

Certifico que faço a remessa dos autos à SU para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada.

26/02/2019 16:53

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2019 às 10:30h

21/02/2019 14:42

Certifico que promovo a remessa dos autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

20/02/2019 13:06

Aguardando designação de audiência.

14/02/2019 14:32

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

13/02/2019 18:32

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de JERONIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS [mov. 94], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se ao mérito da cau

08/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2019 17:17:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). Vistos. Considerando

01/02/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2019 17:17:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). Vistos. Considerando

30/01/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/01/2019 11:26

Protocolo Nº 15195397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta a acusação.

29/01/2019 17:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2019 17:17:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Aux

25/01/2019 17:17

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o decurso de prazo certificado ao mov. 90, intime-se o Defensor Público Geral para providências, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amapá.

17/01/2019 13:39

Decurso de Prazo DEFENAP para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396).

17/01/2019 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/12/2018 06:01

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 28/11/2018 16:03:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/12/2018 11:29

Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 28/11/2018 16:03:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEI

04/12/2018 12:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396).

28/11/2018 16:03

Em Atos do Juiz. O acusado JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS foi denunciado pela prática do crime tipificado no art. 12 da Lei 10.826/2003, sendo que, após sua citação (mov. 42), foi beneficiado com a suspensão condicional do processo mediante o cumpr

22/11/2018 13:28

ENTREGUE POR LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - PROCURADOR DA PARTE

13/11/2018 10:53

Protocolo Nº 14824337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE NÃO REVOGAÇÃO DO BENEFICIO.

13/11/2018 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/10/2018 10:48

DEFENSOR(A): LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - MATRÍCULA: 1600AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/09/2018 11:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação sobre os eventos de ordem 70 e 76, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/09/2018 19:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto aos eventos de ordem 70 e 76, manifeste-se a DEFENAP em 5 (cinco) dias.

23/08/2018 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 13:46:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

23/08/2018 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/08/2018 13:38

Remessa

23/08/2018 13:27

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Ante o descumprimento das condições impostas pelo Sursis Processual, o Ministério Público pugna pela revogação do benefício, com fincas no art. 89, § 4º, da Lei 9.099/95.

22/08/2018 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 08:39:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/08/2018 08:03

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

20/08/2018 08:01

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação, em cumprimento ao mov. 72.

16/08/2018 11:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto à certidão de mov. 70 e ao descumprimento das condições fixadas na decisão que deferiu a suspensão condicional do processo ao mov. 51, manifeste-se o MP.

13/08/2018 22:38

Deixei de intimar JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DO SANTOS, pelo fato de o mencionado réu ser pessoa desconhecida no endereço, informou JOANA RORIGUES, proprietária do imóvel.

13/08/2018 22:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/07/2018 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2018

03/07/2018 14:01

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a cota ministerial. Intime-se o réu para comparecer na secretaria deste Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao cumprimento das condições fixadas na decisão de mov. 51, relativa à suspensão condi

18/06/2018 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 08:32:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

18/06/2018 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/06/2018 14:35

Remessa

16/06/2018 14:35

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Execução Penal Ref. Proc. n° 0000794-43.2017.8.03.0009 A considerar o transcurso do prazo para tratamento de saúde, requerido pelo denunciado, o Minist

12/06/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 10:55:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/06/2018 09:57

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

11/06/2018 09:56

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

11/06/2018 09:56

Certifico que decorreu o prazo para comparecimento do acusado JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS.

05/05/2018 14:48

Certifico que, Considerando que o acusado informou que faria tratamento de doença em Caiena-GF, os autos aguardam seu comparecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2018 15:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que o acusado informou que faria tratamento de doença em Caiena-GF, aguarde-se seu comparecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem comparecimento, vistas ao MP para manifestação.

26/04/2018 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/04/2018 09:21

Diligenciei, entretanto, o réu JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele local.

23/04/2018 13:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2018.

16/04/2018 08:35

Faço juntada a estes autos da guia de remessa de objeto em bens apreendidos encaminhando pelo MP.

16/03/2018 12:17

Certifico que nesta data procedi a complementação da qualificação do acusado, de acordo com sua identificação civil apresentada nos autos do APF 061/2017, em cumprimento a Decisão proferida no evento de ordem 14.

16/03/2018 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2018

05/03/2018 12:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se a complementação da qualificação do acusado, de acordo com sua identificação civil apresentada nos autos do APF. O Ministério Público do Estado do Amapá propôs ao acusado JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, a suspensão cond

22/01/2018 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/01/2018 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 08:42:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

19/01/2018 09:33

Remessa

19/01/2018 09:19

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público manifesta-se favorável ao pedido de ordem 42 do Tucujuris.

15/01/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 13:36:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2017 15:20

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

18/12/2017 15:20

Remessa Cancelada

28/11/2017 11:37

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre a certidão constante no movimento 42.

28/11/2017 11:28

Certifico que, nesta data, o acusado JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, compareceu nesta Secretaria, acompanhado pela Defensora Pública, Dra. Leiridiane de Oliveira Gomes, OAB-AP 1600, e na oportunidade foi devidamente citado para os termos da present

28/11/2017 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

28/11/2017 11:02

Remessa

28/11/2017 11:01

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o acusado JERONIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS foi denunciado pelo crime previsto no art. 12 da lei 10.826/2003 e não foi citado pessoalmente pelo Oficial de Justiça (Mov. 26), apesar de ter sido conf

24/11/2017 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/11/2017 07:49

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

24/11/2017 07:48

Certifico que decorreu em 23/11/2017, o prazo concedido ao MP. Outrossim, certifico que os autos serão remetidos novamente ao MP para manifestação, conforme ato ordinatório constante no mov. 27.

08/11/2017 11:56

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias requerido pelo MP e deferido no mov. 34.

07/11/2017 14:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido ao mov. 30. Após, vistas ao MP.

26/10/2017 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/10/2017 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 11:48:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

26/10/2017 11:42

Remessa

26/10/2017 11:35

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu promotora de justiça in terminis assinado, informa à vossa excelência que foi expedido ofício à promotoria de investigações civis e criminais-PICC, solicitando consulta

24/10/2017 16:54

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 16:54:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/10/2017 11:30

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

11/10/2017 11:29

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, remeto os autos ao MP para manifestar-se sobre a diligência infrutífera certificada no movimento eletrônico de ordem 26, oportunidade na qual deverá apresentar informações úteis ao cumprimento da diligê

11/10/2017 09:48

Deixei de citar Jerônimo Moreira Damasceno dos Santos em razão deste ser pessoa desconhecida no endereço indicado

09/10/2017 09:56

Certifico que os autos aguarda cumprimento e devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2017.

31/08/2017 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2017

31/08/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:09:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

31/08/2017 09:56

Remessa

31/08/2017 09:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca da parte ré JERONIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS, o qual não foi localizado para receber citação. Após consulta na rede SIEL, localizamos

28/08/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/08/2017 08:07

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

22/08/2017 08:07

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, remeto os autos ao MP para manifestar-se sobre a diligência infrutífera certificada no movimento eletrônico de ordem 17, oportunidade na qual deverá apresentar informações úteis ao cumprimento da diligê

20/08/2017 08:59

Por ser desconhecido naquela localidade. Diligenciei inclusive com o auxílio da FUNAI, porém não foi possível localizar tal pessoa.

14/07/2017 12:15

MANDADO JUDICIAL para - JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/07/2017

14/07/2017 09:36

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

12/07/2017 12:03

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado quanto ao teor da acusação que lhe é imposta (art. 396, CPP). No mesmo ato, intime-o acerca da proposta de sursis (evento 10) e para comparecer em Secretaria no prazo de 05 (cinco) dias, acompanhada de advogado ou defens

30/06/2017 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

30/06/2017 17:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 17:21:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

30/06/2017 16:27

Remessa

30/06/2017 16:21

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Trata-se de ação penal, em desfavor de JERONIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS por cometimento do crime disciplinado no art. 12, da lei 10.826/2003. Pois bem. Excelência, o art. 89 da Lei nº. 9.099/95 leciona que: “Art. 8

29/06/2017 16:22

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 16:22:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/06/2017 12:24

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

27/06/2017 12:24

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no evento de ordem nº 05, remeto os autos ao MP.

27/06/2017 12:19

Faço juntada eletrônica a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado JERÔNIMO MOREIRA DAMASCENO DOS SANTOS.

23/06/2017 12:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que não vislumbro causa de rejeição (art. 395 do CPP) e por estarem preenchidos os requisitos formais (art. 41 do CPP). Porém, antes de determinar a citação do acusado, considerando que a pena mínima cominada a

12/06/2017 12:02

Faço juntada eletrônica a estes autos do ofício nº 794/2017-CIOSP/OPE, em resposta ao Ofício Nº: 050066/2017, emitido(a) em 26/04/2017, o qual encaminha a este Juízo, o comprovante de pagamento de fiança, arbitrado na esfera policial, no valor de R$ 300,0

12/06/2017 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

12/06/2017 11:55

Tombo em 12/06/2017.

12/06/2017 09:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0000534-63.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1056180 - Protocolado(a) em 09-06-2017 às 15:00