TJAP - 0010645-38.2014.8.03.0001

13/05/2024 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 08:23

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

13/05/2024 08:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/04/2024 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 12:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.092,84.

29/04/2024 12:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 127 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:50:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:50:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 09:58

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:50:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

29/02/2024 09:57

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

26/02/2024 09:50

Em Atos do Juiz.

07/02/2024 08:20

Certidão de finalização do movimento de evento #121/122 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #124.

07/02/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/02/2024 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240131268DUAW

06/02/2024 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:26

Nº: 4517223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:22

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4517219 e ofício nº 4517223, aguardam assinatura.

31/01/2024 17:16

Juntada de guia darf

29/01/2024 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:13:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:13:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/01/2024 14:13

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

26/01/2024 09:27

Cancelamento da remessa Interna

24/01/2024 15:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* CONTADORIA ÚNICA

24/01/2024 13:29

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

17/01/2024 11:41

PAGAMENTO DE RPV.

12/01/2024 11:05

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

12/01/2024 11:05

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #108, em 15/12/2023.

23/10/2023 12:58

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #108.

16/10/2023 11:26

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007707-58.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE ROBERTO DE SOUZA PENA

03/10/2023 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 12:06:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 12:06:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2023 12:06

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76903 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

29/09/2023 20:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76903.

29/09/2023 20:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76902 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007707-58.2023.8.03.0000.

29/09/2023 14:33

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 76902 (crédito principal) e da RPV nº 76903 (honorários).

29/09/2023 14:28

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

29/09/2023 14:23

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

27/06/2023 14:33

Reitera docs. do movimento n° 84; Juntada do documento de identificação

27/03/2023 08:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2023 15:46:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2023 06:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2023 15:46:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2023 10:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2023 15:46:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

23/03/2023 15:46

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 21.194,62RPV: R$ 2.092,84- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 68. Defiro o ressarcimento das custas proces

23/03/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023 11:39

Certifico que faço os autos conclusos.

19/12/2022 08:56

Desinteresse em renúncia de crédito

28/11/2022 14:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:33:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2022 10:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:33:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Diante do valor em execução, oportunizo ao credor que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe eventual interesse em renunciar parcialmente o crédito, para fins de pagamento por meio de RPV. 

05/10/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2022 12:03

Decurso de Prazo

05/10/2022 12:03

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente

05/10/2022 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

05/08/2022 14:45

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

06/07/2022 00:00

Intimação

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

04/07/2022 08:27

Certifico o cumprimento do expediente (evento 78).

04/07/2022 08:25

Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

24/02/2022 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 17:33:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2022 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 17:33:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n° 70.Sendo assim, proceder de acordo com a decisão do evento n° 70.Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de sessenta dias, querendo, apresente manifestação à atualização

09/02/2022 07:38

Certifico que os autos permanecem conclusos.

01/02/2022 17:59

Expedição dos Honorários da Sùmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração e RG e CPF da Parte Exequente.

01/02/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2022 09:50

Decurso de Prazo

06/12/2021 08:24

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 01/12/2021 14:36:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2021 12:07

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 01/12/2021 14:36:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. 1. O exequente comprovou o pagamento das custas iniciais,bem como apresentou planilha atualizada do crédito exequendo no evento nº 65.2. O exequente aderiu ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.3. Intimada para, querendo, impugnar a

22/10/2021 08:56

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 67.

20/10/2021 14:58

Expedição do Crédito Principal

20/10/2021 10:05

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 21:31

Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Anuência ao Juízo 100% Digital + Juntada do Boleto e Comprovante de Pagamento de Custas.

04/10/2021 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 22:20

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/09/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo improrrogável de 10 dias.Intime-se.

23/08/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2021 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2021 08:55

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

03/08/2021 23:35

requer deferimento de prazo

22/06/2021 11:46

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo 30 (trinta) dias nos termos da petição de ordem 56.

21/06/2021 22:57

Manifestação

22/03/2021 09:28

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 14:49:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 10:46

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 14:49:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/03/2021 10:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/03/2021 14:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/02/2021 12:19

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/02/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2020 13:18

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 12:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:25

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 12:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 12:56

Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 12:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2020 12:55

Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 12:55:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/05/2020 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

06/03/2020 11:24

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

05/03/2020 16:19

MANIFESTAÇÃO

05/03/2020 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 07:49:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 07:49:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 07:49

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 18:22

PEDIDO DE PRAZO

18/01/2020 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:29:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:29

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

17/07/2019 08:38

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1481.

14/07/2017 07:41

Certifico que os autos estão suspensos.

07/07/2017 11:07

Protocolo Nº 12206978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/12/2016 11:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 12:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/04/2016 14:12

Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 86/103, na qual discorda dos cálculos. - Protocolo Nº 101142/2015 - Protocolado(a) em 01/07/2015 às 08:53:24

07/04/2016 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2016 14:12

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 82/85, na qual discorda dos cálculos. - Protocolo Nº 115586/2015 - Protocolado(a) em 23/07/2015 às 14:02:22

09/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2015 em 09/06/2015.

08/06/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000099/2015

03/06/2015 08:39

Rotinas processuais (03/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2015

03/06/2015 08:39

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 78/81, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2015 10:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2015, às 10:35:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/05/2015 09:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2015 08:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:24:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2014 18:35

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2014 18:22

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 60/77. - Protocolo Nº 188421/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 14:34:30

16/12/2014 08:45

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

09/12/2014 12:02

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.

26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014

25/11/2014 16:01

Rotinas processuais (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014

25/11/2014 16:00

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 47/58 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

25/11/2014 15:57

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 47/58, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 176494/2014 - Protocolado(a) em 25/11/2014 às 13:20:06

25/11/2014 12:33

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

19/08/2014 11:49

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/07/2014 11:33

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

04/07/2014 11:33

Certifico que no dia 25/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 21487/2014

28/05/2014 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/05/2014 11:18

Tombo em 13/05/2014.

13/05/2014 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 16:20

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172508/2013 - Protocolado(a) em 4/12/2013 às 13:22:38