TJAP - 0040710-06.2020.8.03.0001

11/10/2024 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/10/2024 09:23

Certifico que foi encaminhada decisão para o depósito judiciário. Código de rastreabilidade: 8032024896375 Documento: Anexo_7513601.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário

07/10/2024 16:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Quantos apetrechos apreendidos (SACO PLÁSTICO 04 pedaços, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO) #236, encaminhe-se para destruição conforme determinado na sentença. Comunique-se o Depósito Judicial para providências.Após, retornem os

07/10/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/10/2024 12:01

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

07/10/2024 12:00

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

07/10/2024 11:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/07/2023 11:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2023 11:18

Certifico que o ofício de ordem 232 foi enviado nesta data ao Depósito judicial via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023816992 Documento: depósito.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatári

11/07/2023 11:14

Nº: 4406236, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 11/07/2023

06/07/2023 15:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos aparelhos celulares apreendidos nos autos, em mal estado de conservação, #228, determino a inutilização, e vez que não existe nos autos prova de sua propriedade e não houve pedido de restituição, assim, encaminhe-se para

26/06/2023 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2023 17:58

Remeto os autos conclusos

26/06/2023 17:57

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de bem no Depósito Público - Estado do Amapá

26/06/2023 17:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/12/2022 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

06/12/2022 12:02

Certifico que enviei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS para email da fazenda pública : [email protected], bem como para gab. Corregedoria : Código de rastreabilidade: 8032022781282 Documento: CDA BIANC.pdf Remetente: 1ª V

06/12/2022 11:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 11:52

Certifico que wncaminhei a CERTIDÃO para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS via malote para VeP : Código de rastreabilidade: 8032022781275 Documento: Cert BIANC.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário

06/12/2022 11:43

CERTIDÃO para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 11:37

Decurso de Prazo sem pagamento das cusyas e multa

29/11/2022 10:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

17/10/2022 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221129754WVHX

17/10/2022 10:35

MANDADO JUDICIAL para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2022

10/10/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 14:22:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2022 08:26

Remessa

10/10/2022 08:26

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

27/09/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/09/2022 13:12

CONTADORIA - MACAPÁ

26/09/2022 13:12

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

19/09/2022 08:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do ofício de ordem 209 e da GRU ao Bancoi do Brasil S/A. recebido no emeil deste gabinete

08/09/2022 12:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 209 e da GRU ao Bancoi do Brasil S/A.

01/09/2022 13:26

Nº: 4213514, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022095932TALXW

01/09/2022 10:29

Nº: 4213488, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 10:10

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 5241/2022-AP.

01/09/2022 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022095903V52JK

01/09/2022 10:09

Nº: 4213407, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095902JYWPC

01/09/2022 10:07

Nº: 4213399, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 09:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 200 e do acórdão de ordem 170 à VEP.

01/09/2022 09:44

Nº: 4213338, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/09/2022

29/08/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #193, encaminhe-se o acórdão #170 à VEP.Sem prejuízo, proceda-se as comunicações necessárias, bem como intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (tr

25/08/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/08/2022 12:48

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes, certidão de ordem 194.

09/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:42:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 14:40

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/08/2022 14:35

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

05/08/2022 14:35

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 170 TRANSITOU EM JULGADO em 05/08/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 192), após decurso de prazo para o réu (MOV. 179).

05/08/2022 14:32

Decurso de Prazo em 04/08/2022 para o Ministério Público apresentar recurso do Acórdão (MOV. 170), considerando o resultado do julgamento.

11/07/2022 08:37

Certifico que considerando o resultado do julgamento, o feito aguarda prazo para eventual recurso pelo Ministério Público até o dia 04/08/2022, a contar da intimação (MOV. 182).

11/07/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 07:30:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:34

Remessa

07/07/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:28:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/07/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 09:24

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 170.

06/07/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 14:04:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 12:44

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/07/2022 12:40

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170.

05/07/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2022 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 11:01

Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência e recurso do Acórdão (MOV. 170), considerando o resultado do julgamento.

05/07/2022 11:00

Decurso de Prazo em 04/07/2022 para o Réu/Apelante BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS apresentar recurdo do Acórdão (MOV. 170).

07/06/2022 12:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 177.

03/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 15:53

Intimação (Conhecido o recurso de BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS e provido em parte na data: 01/06/2022 18:27:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 170)

02/06/2022 10:00

Notificação (Conhecido o recurso de BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS e provido em parte na data: 01/06/2022 18:27:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

02/06/2022 10:00

Acórdão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 18:27

Em Atos do Desembargador.

24/05/2022 08:18

Conclusão

24/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:18:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 09:31

GABINETE 04

17/05/2022 09:26

Remessa cancelada com reversão de metas

16/05/2022 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

26/04/2022 15:18

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

26/04/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/04/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2022 13:06

Conclusão

25/04/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:29

GABINETE 01

25/04/2022 10:28

Certifico que faço remessa ao Revisor.

25/04/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2022 08:40

CÂMARA ÚNICA

24/04/2022 17:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

20/01/2022 12:23

Conclusão

20/01/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 11:15

GABINETE 04

20/01/2022 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/01/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 15:14

Remessa

19/01/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 15:13:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/01/2022 12:16

Remessa

19/01/2022 12:16

Em Atos do Procurador.

18/01/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 11:58

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/01/2022 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

17/01/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:52:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 10:52

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/01/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2022 09:44

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 09:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/01/2022 09:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2690717 - Protocolado(a) em 13-01-2022 às 12:04

13/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:04:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2022 10:10

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

13/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 10:03:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/01/2022 09:16

Remessa

13/01/2022 09:16

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 13:18

Remessa

12/01/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:17:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/01/2022 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 13:00

Certifico a remessa ao MP às contrarrazões recursais.

17/12/2021 12:35

Razões - DPE AP

01/12/2021 23:18

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/11/2021 16:00:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2021 09:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/11/2021 09:13

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/11/2021 16:00:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/11/2021 09:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42183 RELATIVA AO RÉU BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0023936-18.2008.8.03.0001

16/11/2021 16:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #110.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Tratando-se de réu preso, expeça-se a carta guia provisória. Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

16/11/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/11/2021 08:37

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Interposição de recurso de apelação#110.

08/11/2021 16:28

DPE-AP: Interposição de recurso de apelação.

28/10/2021 12:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2021 09:48:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2021 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021126161VM9XV

20/10/2021 10:23

Nº: 3993306, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 10:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2021 09:48:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

20/10/2021 10:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/10/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:23:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2021 08:07

Remessa

13/10/2021 08:07

Em Atos do Promotor.

07/10/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 10:02

Remessa

06/10/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:02:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2021 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 09:57

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

06/10/2021 09:48

Em audiência

06/10/2021 09:48

Em audiência

06/10/2021 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '09:48'h

04/10/2021 12:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/10/2021 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202111910571PB6

04/10/2021 12:22

Nº: 3979652, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

18/08/2021 08:04

Certifico a finalização#81.

17/08/2021 15:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 09/08/2021 12:08:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2021 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

17/08/2021 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202109756176012

17/08/2021 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021097559YKJDU

17/08/2021 12:09

Nº: 3940679, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 12:09

Nº: 3940685, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

09/08/2021 12:12

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*90.***.*27-92 e ID da reunião:*90.***.*27-92 . Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações, a

09/08/2021 12:08

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:30h

05/08/2021 14:56

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:33:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 13:39

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

05/08/2021 13:38

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:33:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

30/07/2021 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Prisão já relatada ao mov. 27.Os pressupostos da prisão preventiva (prova da materialidade e indícios suficientes d

29/07/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:07:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

28/07/2021 16:07

Remessa

28/07/2021 16:07

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:31:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 13:48

Remessa

27/07/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:47:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2021 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 13:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 69.

22/07/2021 13:07

Em audiência

22/07/2021 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2021 às '13:07'h

14/07/2021 10:54

Aguarda-se audiência.

06/07/2021 12:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/06/2021 11:56

Certifico a finalização#55.

29/06/2021 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

08/06/2021 07:53

Certifico a finalização#48.

07/06/2021 11:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2021 às 11:15:00 na data: 28/05/2021 08:20:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 09:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

07/06/2021 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210648581YQDK

07/06/2021 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210648559HWO1

07/06/2021 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021064854BTFOS

07/06/2021 09:34

Nº: 3879143, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 09:33

Nº: 3879157, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2021

28/05/2021 08:21

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*66-13

28/05/2021 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 11:15h

27/05/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:19:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/05/2021 15:01

Remessa

27/05/2021 15:01

Protocolo Nº 20428625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

24/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:33:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2021 10:42

Intimação (Recebida a denúncia contra BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS na data: 17/05/2021 21:30:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 08:37

Remessa

21/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2021 20:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2021 20:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para a juntada de laudo, conforme decisão de ordem 41.

20/05/2021 20:46

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

20/05/2021 20:44

Notificação (Recebida a denúncia contra BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS na data: 17/05/2021 21:30:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

17/05/2021 21:30

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa preliminar apresentada.Afasto a preliminar de nulidade - violação de domicílio. Explico. Consta no IP o depoimento dos policiais que efetuaram a

06/05/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/05/2021 11:55

Certifico a conclusão dos autos (mov.24).

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 20:20:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2021 21:35

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

15/04/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 20:20:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

09/04/2021 19:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 13:02

Remessa

09/04/2021 13:02

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 11:17

Remessa

09/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:42:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/04/2021 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 09:55

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, face a decisão proferida à ordem 27.

30/03/2021 20:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra BIANC MORAES ALVES DOS SA

30/03/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/03/2021 09:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA-PRÉVIA, movimento # 24.

29/03/2021 20:19

DEFESA-PRÉVIA

06/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2021 07:40:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2021 07:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2021 07:40:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

24/02/2021 07:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal, contado a partir da intimação.

30/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2021 10:32:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2021 10:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2021 10:32:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

20/01/2021 10:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia no prazo legal, contado a partir da intimação.

20/01/2021 10:32

Decurso de Prazo 19/01/2021

12/01/2021 12:11

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #5, informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO REEDUCANDO BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS.

08/01/2021 07:53

Certifico o arquivamento da rotina 0038591-72.2020.8.03.0001

18/12/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 15:29:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

18/12/2020 09:08

Remessa

17/12/2020 11:27

Protocolo Nº 19306372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

16/12/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 14:04

Remessa

15/12/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:03:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/12/2020 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 13:23

Certifico a remessa dos autos ao MP ( mov. 04).

15/12/2020 13:20

Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020108083V0EBJ

15/12/2020 13:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BIANC MORAES ALVES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/12/2020

11/12/2020 14:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Arquive-se a rotina que deu origem a presente ação penal certificando nestes autos. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em d

11/12/2020 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/12/2020 14:10

Tombo em 10/12/2020.

11/12/2020 13:09

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038591-72.2020.8.03.0001 - Protocolo 2265625 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 13:09