03/09/2021 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/09/2021 10:15

Certifico arquivamento dos autos.
03/08/2021 09:42

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.
03/08/2021 09:40

Decurso de prazo, em 29/07/2021, para manifestação da parte autora.
03/08/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:19:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2021 08:44

Remessa
03/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:38:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
02/08/2021 15:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2021 14:59

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 04/06/2021 (Ordem n.º 129), que, à unanimidade, CONHECEU os embragos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo “quorum”, REJEITOU os acaclaratórios, tudo nos termos do V
22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:59:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2021 11:55

Remessa
21/07/2021 11:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 129.
21/07/2021 11:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de férias, de 12 a 31-7-2021, conforme Portaria 208/2021- GAB-PGJ/MP-AP.
21/07/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:42:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/07/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2021 09:10

Rotinas processuais (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 103.
21/07/2021 09:03

Certifico que o Acórdão de mov. 129 transitou em julgado em 20/07/2021.
30/06/2021 09:48

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes.
08/06/2021 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/06/2021 19:16:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
08/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
08/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001928-30.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: LEONARDO BORBA CRIVARO Advogado(a): LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA - 4638AP Autoridade Coatora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

EMBARGOS REJEITADOS. 1) Os Embargos de Declaração, conforme art. 1.022 do CPC2015 são cabíveis para esclarecimento de eventual obscuridade, eliminação de contradição, suprimento de omissão ou correção de erro material. 2) Não houve omissão ou contradição em relação à utilização das jurisprudências aplicadas ao caso concreto, visto que há entendimento pacífico do STJ e STF sobre a temática. 3) Embargos conhecidos e, no mérito, rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 56ª Sessão Virtual, realizada no período entre 21 a 27/05/2021, por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CDARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal), o Desembargador CARMO ANTÔNIO (2º Vogal), o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (3º Vogal), a Desembargadora SUELI PINI (4ª Vogal), o Desembargador JOÃO LAGES (5º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (6º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 21 a 27/05/2021.
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
07/06/2021 10:38

Acórdão (04/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021
07/06/2021 10:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/06/2021 19:16:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/06/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:36:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
07/06/2021 10:19

TRIBUNAL PLENO
04/06/2021 19:16

Em Atos do Desembargador.
28/05/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 12:42:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/05/2021 12:42

Conclusão
28/05/2021 11:23

GABINETE 09
28/05/2021 11:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
28/05/2021 11:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.
12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021
12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021
12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00
12/05/2021 14:05

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Sessão Virtual, para continuação de julgamento, quando do retorno do Excelentíssimo Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, ausente justificadamente.
05/05/2021 10:47

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Sessão Virtual, para continuação de julgamento, quando do retorno do Excelentíssimo Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, ausente justificadamente.
28/04/2021 13:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, para continação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 115.
16/04/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, para continação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 115.
16/04/2021 09:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
29/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001928-30.2020.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Tipo: CÍVEL Litisconsorte passivo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Embargado: LEONARDO BORBA CRIVARO Advogado(a): LORENA LOURDES MOREIRA FERREIRA - 4638AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 14:04

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
26/03/2021 09:10

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.
26/03/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/03/2021 08:33

TRIBUNAL PLENO
25/03/2021 22:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/01/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/01/2021 12:39

Conclusão
12/01/2021 11:33

GABINETE 09
12/01/2021 11:32

Faço juntada a estes autos do ofício n.º 130101.0008.0277.2153/2020 GAB - SEAD, com infomações sobre o cumprimento da decisão.
12/01/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:47:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
12/01/2021 10:46

TRIBUNAL PLENO
12/01/2021 10:45

Certifico que, a pedido da Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno, encaminho os autos àquele setor.
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
23/11/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/11/2020 11:05

Conclusão
23/11/2020 10:34

GABINETE 09
23/11/2020 10:34

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.
23/11/2020 10:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LEONARDO BORBA CRIVARO.
23/11/2020 10:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
19/11/2020 10:51

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
19/11/2020 09:51

Mandado
18/11/2020 09:11

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2020
18/11/2020 08:31

Intimação (Concedida a Segurança a LEONARDO BORBA CRIVARO na data: 17/11/2020 11:51:44 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
18/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 12:00

Notificação (Concedida a Segurança a LEONARDO BORBA CRIVARO na data: 17/11/2020 11:51:44 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/11/2020 11:59

Acórdão (17/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020
17/11/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/11/2020 11:55

TRIBUNAL PLENO
17/11/2020 11:51

Em Atos do Desembargador.
13/11/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/11/2020 13:38

Conclusão
13/11/2020 13:10

GABINETE 09
13/11/2020 13:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
13/11/2020 12:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 38ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.
26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020
26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020
26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00
21/10/2020 12:04

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.
16/10/2020 10:19

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.
16/10/2020 09:24

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00
25/09/2020 10:42

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.
25/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 13:07

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020
09/09/2020 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00
04/09/2020 11:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.
04/09/2020 10:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
19/08/2020 14:27

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
19/08/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00
19/08/2020 09:01

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.
19/08/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
19/08/2020 08:04

TRIBUNAL PLENO
18/08/2020 15:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/08/2020 16:04

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 16:04:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/08/2020 16:04

Conclusão
04/08/2020 14:28

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
04/08/2020 14:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0008.0277.0565/2020-GAB/SEAD informando o cumprimento da liminar.
04/08/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:29:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
04/08/2020 14:11

TRIBUNAL PLENO
30/07/2020 08:18

Conclusão
30/07/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 08:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/07/2020 11:52

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
29/07/2020 11:52

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do relator.
29/07/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 08:20:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
28/07/2020 22:19

Remessa
28/07/2020 22:19

Em Atos do Procurador.
14/07/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2020 11:59

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
14/07/2020 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
14/07/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
14/07/2020 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2020 11:23

Decurso de Prazo, em 13/07/2020, para as informações da autoridade impetrada.
01/07/2020 10:56

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
30/06/2020 05:26

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2020 16:05:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.
29/06/2020 18:26

Mandado
29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020
29/06/2020 09:26

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2020
29/06/2020 08:49

Decisão (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020
29/06/2020 08:49

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/06/2020 16:05:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/06/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:45:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
26/06/2020 21:41

TRIBUNAL PLENO
26/06/2020 16:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Leonardo Borba de Crivaro contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha si
26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.
25/06/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/06/2020 10:00

Conclusão
24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020
24/06/2020 13:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
24/06/2020 13:19

Certifico que farei remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Gilberto Pinheiro (Substituto regimental), tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.
24/06/2020 10:54

Emenda a inicial, conforme movimento nº 9, mudança do pedido em seu item A dos pedidos.
24/06/2020 09:51

Despacho (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020
24/06/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 08:23:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
23/06/2020 22:53

TRIBUNAL PLENO
23/06/2020 20:51

Em Atos do Desembargador. Faculto ao autor do mandamus emendar a inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, para que adéque seu pedido à respectiva Autoridade nomeada coatora, na medida em que nomeou a Secretária de Estado da Administração do Amapá, mas requer
17/06/2020 09:53

Conclusão
17/06/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/06/2020 08:28

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
16/06/2020 08:27

Certifico que farei remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Gilberto Pinheiro (Substituto regimental), tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.
16/06/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/06/2020 07:42

TRIBUNAL PLENO
16/06/2020 07:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Port
16/06/2020 07:42

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035130-92.2020.8.03.0001

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Rosangela Souza da Costa Valadares

Advogado: Isabelle Mesquita de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001334-52.2016.8.03.0001

Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005461-28.2019.8.03.0001

Wilson de Souza Costa

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014109-60.2020.8.03.0001

Ronilda Amaral da Conceicao Balieiro

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018860-61.2018.8.03.0001

Cassio Rangel Marques

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Washington Luiz Magalhaes Picanco da Sil...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2018 00:00

Exibir Processo