TJAP - 0012736-57.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS

CPF *20.***.*10-00

Advogados

GLAYCE NUBIA DANTAS BEZERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 11:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 15/04/2025 11:31

    Certifico que a sentença condenatória foi comunicada ao TRE-AP, via INFODIP, sob o nº 1980/2025-AP

  • 15/04/2025 11:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025035886T1ZO5

  • 15/04/2025 11:27

    Nº: 4663959, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/04/2025

  • 15/04/2025 11:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025035882XYHOK

  • 15/04/2025 11:25

    Nº: 4663955, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2025

  • 15/04/2025 11:18

    Certifico que o a carta guia foi distribuida no SEEU sob o nº 50009793920258030001.

  • 15/04/2025 11:10

    Certifico que faço a juntada da carta guia da ré.

  • 08/04/2025 11:48

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia.

  • 03/04/2025 10:01

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia.

  • 28/03/2025 11:38

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 11:38:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 27/03/2025 12:36

    Remessa

  • 27/03/2025 12:35

    Certifico que da análise dos autos, não foi localizada a determinação com discriminação da Pena-Multa, e também, não houve recolhimento de fiança.

  • 11/02/2025 10:14

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 06/02/2025 12:27

    CONTADORIA ÚNICA

  • 06/02/2025 12:27

    Certifico remessa dos autos a Contadoria Única.

  • 06/02/2025 12:26

    Certifico que a sentença de mov. 150 transitou em julgado em 06/02/2025.

  • 30/01/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/12/2024 12:35:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GLAYCE NUBIA DANTAS BEZERRA (Advogado Réu).

  • 20/01/2025 10:13

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/12/2024 12:35:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAYCE NUBIA DANTAS BEZERRA

  • 17/01/2025 12:27

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/01/2025 21:56

    Remessa

  • 16/01/2025 21:56

    Em Atos do Promotor.

  • 15/01/2025 12:49

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 12:49:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2025 10:33

    Remessa

  • 15/01/2025 10:31

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 10:31:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 15/01/2025 10:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2025 10:16

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 15/01/2025 09:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/01/2025 10:56

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 19/12/2024 12:35

    Em Atos do Juiz.

  • 12/12/2024 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 12/12/2024 09:03

    Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

  • 11/12/2024 10:30

    Em audiência

  • 11/12/2024 10:30

    Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2024 às '10:30'h

  • 29/10/2024 14:32

    Faço juntada a estes autos da notificação das testemunhas AILTON ROCHA GOMES e JOSE JORGE ALVES JUNIOR.

  • 25/10/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 às 09:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/08/2024 14:43:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GLA

  • 15/10/2024 10:21

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 às 09:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAYCE

  • 15/10/2024 10:21

    Certifico que o ofício de mov. 141 foi encaminhado para o e-mail <[email protected]>.

  • 15/10/2024 10:16

    Nº: 4620512, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - MARINHA DO BRASIL ( Senhor Comandante da Marinha do Brasil no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 15/10/2024

  • 28/08/2024 14:45

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº 0012736-57.2021.8.03.0001 Hora: 09h10min., do dia: 11/12/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

  • 28/08/2024 14:43

    Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2024 às 09:10h

  • 05/07/2024 11:50

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência de instrução e julgamento.

  • 04/07/2024 15:18

    JUSTIFICATIVA POR FALTA EM AUDIÊNCIA

  • 03/07/2024 13:06

    Em audiência

  • 03/07/2024 13:06

    Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2024 às '13:06'h

  • 06/06/2024 13:25

    Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

  • 28/05/2024 07:14

    Mandado

  • 03/05/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 09:40:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 23/04/2024 08:19:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de G

  • 02/05/2024 08:23

    Certifico que fecho andamento em aberto.

  • 23/04/2024 15:04

    Certifico que o ofício de mov. 129 foi encaminhado para o e-mail <[email protected]>.

  • 23/04/2024 14:57

    Nº: 4556949, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - MARINHA DO BRASIL ( Senhor Comandante da Marinha do Brasil no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 23/04/2024

  • 23/04/2024 08:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 23/04/2024

  • 23/04/2024 08:32

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 09:40:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAY

  • 23/04/2024 08:27

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0012736-57.2021.8.03.0001 Hora: 09h40min., do dia: 03//07/2024 Entrar na reunião Zoom https://us0

  • 23/04/2024 08:19

    Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2024 às 09:40h

  • 23/04/2024 08:04

    Não foram expedidas as intimações.

  • 04/04/2024 07:56

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS pela prática, em tese, dos delitos de atentado contra a segurança de transporte fluvial e expor a vida de outrem a perigo direto e im

  • 01/04/2024 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 01/04/2024 11:45

    Certifico que em razão do contido no mov. 119, promovo conclusão dos autos.

  • 01/03/2024 08:53

    Certifico que por orientação da CGJ promovo a finalização de históricos.

  • 01/03/2024 08:52

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

  • 19/02/2024 21:46

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/09/2023 09:49

    Certifico que os autos aguardarão expedição de documentos para audiência agendada.

  • 18/07/2023 18:57

    Certifico que os autos aguardarão expedição de documentos para audiência agendada.

  • 18/07/2023 18:56

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0012736-57.2021.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 23/04/2024. Entrar na reunião Zoom https://us0

  • 18/07/2023 18:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 08:15h

  • 07/07/2023 09:37

    Certifico que por orientação da CGJ-AP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 03/07/2023 08:59

    Certifico que por determinação judicial a audiência será redesignada, eis que o Juiz Titular encontra-se de Férias (Portaria No 68777/2023) e a substituta responde por 9 Varas (Portaria n.º 69081/2023-CGJ), ficando portanto impossibilitada para presidir o

  • 23/06/2023 20:30

    Mandado

  • 23/05/2023 09:31

    Nº: 4371922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ - MARINHA DO BRASIL ( CAPITÃO DE FRAGATA ) - emitido(a) em 23/05/2023

  • 23/05/2023 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 23/05/2023

  • 22/05/2023 09:53

    Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

  • 16/05/2023 11:34

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/08/2022 16:47:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

  • 05/05/2023 08:13

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

  • 04/05/2023 10:46

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 17/04/2023 09:37

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 14/03/2023 09:07

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 14/02/2023 09:45

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 17/01/2023 10:03

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 16/01/2023 12:19

    Certifico a finalização de históricos.

  • 16/11/2022 08:38

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 14/10/2022 11:16

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 14/09/2022 09:38

    Certifico que, nesta data, o acusado NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada 03/07/2023 às 08h45min, saindo devidamente intimado. Segue o link e ID para que possa, caso queira, participar do ato

  • 14/09/2022 09:35

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 30/08/2022 16:48

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0012736-57.2021.8.03.0001 Hora: 03/07/2023, as 08h45min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 30/08/2022 16:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2023 às 08:45h

  • 17/08/2022 11:34

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 11/08/2022 08:30

    Em Atos do Juiz. Ausente qualquer hipótese de absolvição sumária, designe-se audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o necessário

  • 05/08/2022 08:51

    Certifico que os autos encontram-se conclusos para manifestação do magistrado.

  • 04/08/2022 10:45

    PEDIDO DE JUNTADA

  • 03/08/2022 11:54

    Finalizar histórico.

  • 01/08/2022 16:04

    PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 01/08/2022 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 01/08/2022 10:40

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da resposta do réu juntada à ordem 85.

  • 29/07/2022 15:29

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 29/07/2022 15:21

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 27/07/2022 09:45

    Finalizar histórico.

  • 26/07/2022 20:23

    Mandado

  • 19/07/2022 11:48

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, na oportunidade realizei a CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia

  • 19/07/2022 08:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 08:16

    Certifico que em razão do comparecimento do acusado #78, informando seu endereço e telefone, expedirei novo mandado de citação.

  • 18/07/2022 10:53

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nº 0029855-65.2020.8.03.0001. Na oportunida

  • 15/07/2022 20:22

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias a contar da publicação do edital de citação de ordem #73.Após, vista ao MP para manifestação na forma do art. 366 do CPP.

  • 15/07/2022 10:19

    Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 06/07/2022 18:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 06/07/2022 18:57

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 958/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao ofício # 68m, pelo que promovo a conclusão.

  • 06/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 30/06/2022 12:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0012736-57.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 261, Código Penal - 261, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS NR APF/Órgão: • 002233/2020 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS Endereço: AVENIDA TEMBÉS,856,MUCA,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991964340 CI: 301550 CPF: *20.***.*10-00 Filiação: CLARISSE CARDOSO PINHEIRO E MANOEL PACHECO FREITAS Dt.Nascimento: 08/09/1976 SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 30 de junho de 2022 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito

  • 05/07/2022 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

  • 05/07/2022 10:19

    Edital (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

  • 30/06/2022 12:42

    EDITAL DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 12:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072967N6CR6

  • 30/06/2022 12:12

    Nº: 4168573, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 30/06/2022

  • 27/06/2022 08:19

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do Ministério Público acostado no evento 63, cite-se a parte ré por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.

  • 20/06/2022 09:05

    Conclusão

  • 20/06/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:51:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/06/2022 09:56

    Remessa

  • 17/06/2022 09:56

    Em Atos do Promotor.

  • 08/06/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:37:37, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2022 13:26

    Remessa

  • 08/06/2022 13:21

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:21:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/06/2022 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2022 13:20

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 26/05/2022 22:06

    Em Atos do Juiz. Antes da citação por edital requerida, remetam-se os autos ao MP para que, no prazo de 5 dias, indique as diligências eventualmente formalizadas na tentativa de localização do endereço do acusado.

  • 17/05/2022 12:16

    Conclusão

  • 17/05/2022 12:16

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:05:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/05/2022 13:02

    Remessa

  • 16/05/2022 13:02

    Em Atos do Promotor.

  • 28/04/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/04/2022 08:10

    8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 28/04/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 27/04/2022 14:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/04/2022 11:43

    Certifico remessa ao MP, conforme decisão proferida à ordem 47.

  • 27/03/2022 16:53

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão do oficial de justiça juntada a ordem #44, vista ao MP para manifestação em 5 dias.

  • 17/03/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 17/03/2022 08:57

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão do teor da juntada de certidão de oficial de Justiça #43.

  • 24/02/2022 10:25

    Mandado

  • 01/02/2022 14:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 01/02/2022

  • 17/12/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:17:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/12/2021 09:51

    Remessa

  • 17/12/2021 09:51

    Em Atos do Promotor.

  • 10/12/2021 11:49

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:49:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2021 08:15

    Remessa

  • 09/12/2021 08:10

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/12/2021 08:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/12/2021 08:33

    certifico que os autos serão encaminhados ao MP, conforme decisão #34.

  • 25/11/2021 11:12

    Em Atos do Juiz. Diante da certidão do Oficial de Justiça de evento n.31, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Intime-se.

  • 12/11/2021 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 12/11/2021 12:34

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

  • 27/10/2021 16:30

    Mandado

  • 05/10/2021 09:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 05/10/2021

  • 24/09/2021 11:26

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/09/2021 08:59

    Remessa

  • 24/09/2021 08:59

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:11:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:11:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2021 11:48

    Remessa

  • 14/09/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:47:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 14/09/2021 11:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/09/2021 11:44

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 20, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 28/08/2021 15:37

    Mandado

  • 28/07/2021 16:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 28/07/2021

  • 16/07/2021 14:16

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:16:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

  • 16/07/2021 13:21

    Remessa

  • 16/07/2021 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2021 12:36

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:36:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2021 11:51

    Remessa

  • 07/07/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 11:10:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/07/2021 10:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2021 10:42

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 10, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 29/06/2021 23:35

    Mandado

  • 25/06/2021 23:57

    Certifico que o ofício expedido no evento n. 8 foi encaminhado, via malote digital, à Central de Mandados, conforme informações abaixo: Código de rastreabilidade: 8032021675228 Documento: Ofício Nº 3896954.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Cr

  • 25/06/2021 23:48

    Nº: 3896954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2021

  • 11/06/2021 00:53

    Certifico que os autos continuam aguardando o cumprimento do mandado expedido no evento n. 5.

  • 20/05/2021 23:08

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 5.

  • 16/04/2021 14:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS - emitido(a) em 16/04/2021

  • 12/04/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado NEURI DE JESUS PINHEIRO FREITAS na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação

  • 09/04/2021 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 09/04/2021 10:44

    Tombo em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 10:19

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029855-65.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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