TJAP - 0008069-91.2022.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 09:07
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
02/12/2024 12:19
Certifico que estes autos aguardam autuação da carta guia, para então ser arquivado.
-
14/11/2024 12:59
Código de rastreabilidade: 8032024903010 Documento: COMPR. DE PAGAMENTO DE MULTA - 8069-22.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. AL
-
12/11/2024 12:34
Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da MULTA apresentado pelo réu, nesta data.
-
12/11/2024 12:01
Certifico que estes autos aguardam autuação da carta guia, para então ser arquivado.
-
12/11/2024 12:01
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51534 RELATIVA AO RÉU ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002763-85.2024.8.03.0001
-
12/11/2024 11:35
Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.
-
23/10/2024 09:26
Certifico que, nesta data, o réu Alexandre Sandim Camargo foi intimado, via whatsapp (96 9137-0234), do pagamento da MULTA, conforme mandado #153.
-
23/10/2024 09:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO - emitido(a) em 23/10/2024
-
22/10/2024 07:49
Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 6286/2024.
-
21/10/2024 09:18
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024121653QN6IG
-
21/10/2024 09:17
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024121648NPPB3
-
21/10/2024 09:10
Nº: 4622002, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2024
-
21/10/2024 09:09
Nº: 4622001, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2024
-
11/10/2024 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 25/09/2024 22:11:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
-
01/10/2024 09:03
Notificação (Indeferimento na data: 25/09/2024 22:11:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
-
25/09/2024 22:11
Em Atos do Juiz. A defesa de Alexandre Sandim apresentou pedido de reconsideração da decisão de ordem 138, que não recebeu o recurso de apelação. Alegou que, à época da intimação, a advogada Sandra Regina não mais representava o réu.Ocorre que a causídica
-
25/09/2024 12:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
-
25/09/2024 12:46
Certifico a conclusão dos autos em razão da juntada de petição apresentada pela defesa.
-
13/09/2024 10:20
Intimação (Não recebido o recurso de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. na data: 02/09/2024 09:42:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
-
12/09/2024 18:22
Pedido de reconsideração - Alexandre Sandim
-
10/09/2024 10:06
Notificação (Não recebido o recurso de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO. na data: 02/09/2024 09:42:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
-
10/09/2024 10:06
Certifico a defesa acerca de MO 138.
-
02/09/2024 09:42
Em Atos do Juiz. Sentença condenatória proferida no dia 30/05/2024.A advogada constituída foi intimada em 27/06/2024 [#124] e o réu no dia 10/07/2024.Verifica-se, na hipótese, a dupla intimação da sentença condenatória, o que, em tese, seria dispensável,
-
30/08/2024 08:05
Finalizar histórico.
-
22/08/2024 08:04
Petição de Alegação de Nulidade e Reconsideração do Trânsito em Julgado
-
21/08/2024 12:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
-
21/08/2024 12:14
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito em razão da petição de ordem 129.
-
09/08/2024 08:41
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
-
09/08/2024 08:29
Remessa
-
08/08/2024 09:07
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária.
-
31/07/2024 14:44
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
-
23/07/2024 16:00
Apelação - Alexandre Sandim
-
23/07/2024 13:00
CONTADORIA ÚNICA
-
23/07/2024 10:58
Certifico remessa a contadoria para o cálculo da pena multa.
-
23/07/2024 10:56
Certifico que a sentença de mov. 113 transitou em julgado em 15/07/2024.
-
10/07/2024 09:05
Certifico que, nesta data, o réu Alexandre Sandim Camargo foi intimado, via whatsapp (96 9137-0234), do inteiro teor da sentença proferida nos autos, bem como requerer o que entender de direito.
-
27/06/2024 10:17
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2024 16:05:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
-
19/06/2024 08:25
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2024 16:05:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
-
13/06/2024 11:05
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:05:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
12/06/2024 23:57
Remessa
-
12/06/2024 23:57
Em Atos do Promotor.
-
12/06/2024 01:13
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 01:13:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/06/2024 12:00
Remessa
-
11/06/2024 11:53
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:53:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
11/06/2024 11:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/06/2024 11:50
Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.
-
11/06/2024 11:49
Distribuição gerada: 0011230-41.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ROSÂNGELA ALVES DA COSTA,
-
30/05/2024 16:05
Em Atos do Juiz.
-
24/05/2024 11:46
Finalizo os históricos em aberto.
-
22/05/2024 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
-
22/05/2024 12:01
Certifico a conclusão dos autos.
-
21/05/2024 11:02
Memoriais - Alexandre
-
16/05/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2024 08:58:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
-
06/05/2024 08:58
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2024 08:58:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
-
06/05/2024 08:58
Certifico que procedo intimação da patrona do réu ALEXANDRE SANDIM CAMARGO para apresentação de Alegações Finais.
-
15/04/2024 09:57
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:57:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
11/04/2024 09:44
Remessa
-
11/04/2024 09:44
Em Atos do Promotor.
-
15/02/2024 00:23
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 00:23:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/02/2024 13:27
Remessa
-
09/02/2024 13:26
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:26:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
09/02/2024 13:22
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/02/2024 13:21
Certifico que em virtude das mídias juntadas, faço remessa dos autos ao MP para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
-
09/02/2024 13:19
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) em cumprimento ao despacho proferido no mov. de #94, o qual deferiu a juntada de provas emprestadas contidas nos autos do processo 0013521-53.2020.8.03.0001 das testemunhas JACYGUARA COSTA PINTO, LUANNA GONÇALVES
-
09/02/2024 13:15
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao despacho proferido no mov. de #94, o qual deferiu a juntada de prova emprestada produzida nos autos no processo 13730/2021, depoimento do delegado ROGERIO CAMPOS.
-
09/02/2024 12:46
Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Correged0oria/TJAP
-
09/02/2024 12:15
Em audiência
-
09/02/2024 12:15
Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2024 às '12:15'h
-
02/02/2024 11:59
Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço da acusada ROSÂNGELA ALVES DA COSTA .
-
30/01/2024 10:01
Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista o informado pelo MP a ordem 87, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, em relação a ré Rosangela Alves da Costa, de acordo com a decisão proferida a ordem 63. Em 6 meses, remetam-se os autos ao M (.
-
10/01/2024 09:49
Conclusão
-
10/01/2024 09:49
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:49:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
20/12/2023 17:01
Remessa
-
20/12/2023 17:00
Em Atos do Promotor.
-
19/12/2023 08:27
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:27:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/12/2023 13:45
Remessa
-
18/12/2023 13:25
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
18/12/2023 13:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/12/2023 13:19
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação em relação a parte ré ROSÂNGELA ALVES DA COSTA #62.
-
12/12/2023 19:57
Às 8h54min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
-
11/12/2023 06:06
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 06:02:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
07/12/2023 16:29
Remessa
-
07/12/2023 16:29
Em Atos do Promotor.
-
07/12/2023 08:24
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:24:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 15/05/2023 06:58:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAN
-
06/12/2023 13:49
Remessa
-
06/12/2023 13:23
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 13:23:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
06/12/2023 12:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/12/2023 12:28
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2024 às 08:45h
-
29/11/2023 08:04
Certifico que em virtude da certidão de ordem #65, faço remessa dos autos para o MP tomar ciência da Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2024 às 08:45h
-
29/11/2023 08:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SISAQUE ALICIO DE SOUZA CARDOSO - emitido(a) em 27/11/2023
-
29/11/2023 07:59
Certifico que, nesta data, procedi a intimação do Sr. Alexandre Sandim Camargo, via WhatsApp nº +55 96 9137-0234, o qual confirmou o recebimento do mandado. (captura de tela em anexo)
-
29/11/2023 07:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO - emitido(a) em 27/11/2023
-
27/11/2023 09:09
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA
-
15/05/2023 07:00
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0008069-91.2022.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 09/02/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02
-
15/05/2023 06:58
Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2024 às 08:45h
-
30/03/2023 11:07
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
-
28/03/2023 12:30
Em Atos do Juiz. 1 - A acusada Rosangela Alves da Costa, citada por edital, não compareceu em Juízo nem constituiu advogado no prazo que lhe foi concedido, com esteio no artigo 366 do Código de Processo Penal, decreto a suspensão do processo, bem como do
-
13/03/2023 08:28
Conclusão
-
13/03/2023 08:28
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:17:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
13/03/2023 01:02
Remessa
-
13/03/2023 01:01
Em Atos do Promotor.
-
07/03/2023 10:38
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/03/2023 10:04
Remessa
-
07/03/2023 09:56
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:56:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
07/03/2023 09:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/03/2023 09:40
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
-
03/03/2023 08:09
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 5 dias acerca do decurso de prazo da ré Rosângela Alves da Costa, citada por edital (Ordem 42).Após, decidirei acerca da preliminar apontada na resposta a acusação apr (...)
-
10/02/2023 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
10/02/2023 09:55
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
-
20/01/2023 10:08
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
10/01/2023 10:42
Remessa
-
10/01/2023 10:42
Em Atos do Promotor.
-
02/08/2022 12:40
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/08/2022 10:53
8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
02/08/2022 10:49
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:49:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
02/08/2022 10:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/08/2022 10:14
Certifico remessa ao MP para manifestação acerca do decurso do prazo do edital de citação, bem como acerca da preliminar apontada na resposta a acusação apresentada pelo réu Alexandre Sandim a ordem 38.
-
02/08/2022 10:13
Decurso de prazo para resposta da ré ROSÂNGELA ALVES DA COSTA citada por edital.
-
25/07/2022 12:20
Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo do réu citado por edital (Ordem 33), para posterior remessa ao MP para manifestação, bem como acerca da preliminar apontada na resposta a acusação apresentada pelo réu Alexandre Sandim a ordem 38.
-
19/07/2022 12:59
Em Atos do Juiz. Ciente dos documentos juntados a ordem 35.Aguarde-se o decurso de prazo do réu citado por edital (Ordem 33). Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 5 dias, bem como acerca da preliminar apontada na resposta a
-
18/07/2022 08:55
Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
15/07/2022 15:13
DEFESA PRELIMINAR - ALEXANDRE
-
15/07/2022 10:38
Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
-
11/07/2022 20:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
-
11/07/2022 20:29
Faço juntada a estes autos do E-MAIL oriundo do 1º Ofício Criminal e Anexode Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Júri/Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo (Rua Sílvio Daige, 280 - Jardim Tejereba - Guarujá/SP - CEP: 11440-550), em respo
-
10/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 09:27:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
-
06/07/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 30/06/2022 12:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.
-
06/07/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008069-91.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 297, Código Penal - 297, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO e outros Advogado(a): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - 599AP NR Inquérito/Órgão: • 004024/2021 - COORDENADORIA INTEGRADA DE INTELIGENCIA E OPERAÇÕES POLICIAIS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROSÂNGELA ALVES DA COSTA Endereço: AVENIDA ARMANDO TUPA ALVES DE ABREU,110,SÃO LÁZARO,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 369279 CPF: *04.***.*60-50 Filiação: MARIA DE NAZARÉ ALVES DA COSTA E ANTÔNIO NUNES DA COSTA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 15/10/1986 Naturalidade: magalhães barata - PA SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 30 de junho de 2022 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito -
05/07/2022 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000120/2022
-
05/07/2022 10:27
Edital (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022
-
30/06/2022 12:42
EDITAL DE CITAÇÃO para - ROSÂNGELA ALVES DA COSTA - emitido(a) em 30/06/2022
-
30/06/2022 09:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 09:27:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
-
30/06/2022 09:27
Certifico que fica intimado o advogado do réu, para apresentar resposta escrita do acusado, no prazo legal contado a partir da intimação.
-
30/06/2022 08:15
Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado do réu Alexandre Sandim, conforme procuração juntada a ordem 26, intimando-o em seguida para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias.Em vista do informado no parecer do Ministério Público acosta
-
21/06/2022 17:41
Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO
-
21/06/2022 12:38
Faço juntada a estes autos da confirmação da citação do réu ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, ocorrida no dia 03/06/2022, via whatsapp.
-
20/06/2022 08:47
Conclusão
-
20/06/2022 08:47
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:33:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
16/06/2022 10:47
Remessa
-
16/06/2022 10:47
Em Atos do Promotor.
-
03/06/2022 08:59
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:59:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/06/2022 12:17
Remessa
-
02/06/2022 12:10
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:10:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
02/06/2022 11:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/06/2022 11:48
Certifico que em razão do contido na certidão de mov. 15, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação com relação a parte ré ROSÂNGELA ALVES DA COSTA.
-
29/04/2022 09:59
às 17:09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123
-
25/04/2022 10:22
Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJSP, a Carta Precatória #13 na Comarca de Guarujá-SP - Fórum de Guarujá (TJSP), sob o n.º 1005562-17.2022.8.26.0223. Distribuído em: 24/04/2022.
-
19/04/2022 09:59
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( AO JUIZ DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 18/04/2022
-
18/04/2022 13:44
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSÂNGELA ALVES DA COSTA - emitido(a) em 18/04/2022
-
21/03/2022 18:23
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “Consta nos autos do Inquérito Policial q
-
09/03/2022 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
-
09/03/2022 11:03
Tombo em 09/03/2022.
-
08/03/2022 10:22
Redistribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: rotina 41269-94.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
08/03/2022 10:22
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:17:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
08/03/2022 08:10
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
08/03/2022 08:09
Certifico a remessa à 3ª vara criminal, via distribuição.
-
23/02/2022 14:09
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada no Inquérito Policial n. 4044/2021 – DECCOR, o acusado ALEXANDRE SANDIM CAMARGO falsificou documento público, fato ocorrido no início do ano de 2020, dele fazendo uso juntamente com ROSANGELA ALVES DA
-
23/02/2022 07:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
23/02/2022 07:36
Tombo em 23/02/2022.
-
22/02/2022 13:15
Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2735245 - Protocolado(a) em 22-02-2022 às 13:14
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002598-97.2022.8.03.0000
Alisson Pires da Silva
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da C...
Advogado: Alisson Pires da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/06/2022 00:00
Processo nº 0038597-45.2021.8.03.0001
Vera Samara e Silva Vaz
Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...
Advogado: Caio Vaz Pinheiro de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/09/2021 00:00
Processo nº 0010559-86.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Lucas Rodrigues da Silva
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/03/2022 00:00
Processo nº 0022636-30.2022.8.03.0001
T K B Locacoes e Transportes LTDA
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/05/2023 00:00
Processo nº 0000147-02.2022.8.03.0000
Rosiane dos Santos Santana
Municipio de Pracuuba
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/01/2022 00:00