TJAP - 0028664-24.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CLEBSON DOS SANTOS SIMPLICIO

CPF *12.***.*27-53

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 26.132.692/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2025 00:03

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 02/02/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 01/02/2025 00:14

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 01/02/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 31/01/2025 00:14

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 31/01/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 30/01/2025 00:03

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 04/12/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:10

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 03/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 00:02

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:02

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 00:02

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 00:01

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 04/11/2024 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/10/2024 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:52

    Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS SIMPLICIO em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2024 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/09/2024 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 05:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 05:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 22:42

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2024 22:42

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 04/03/2024 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 08:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/01/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/11/2023.

  • 11/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 20:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/09/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 02/06/2023 19:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/05/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2023.

  • 23/01/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 25/07/2022.

  • 22/07/2022 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 10:23

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/03/2022.

  • 02/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/11/2021 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 14:24

    Outras Decisões

  • 08/10/2021 08:04

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 08:04

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/10/2021.

  • 12/07/2021 08:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:51:39 para Rotinas processuais

  • 09/07/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/05/2021 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 14:11

    Deferido o pedido de CLEBSON DOS SANTOS SIMPLICIO.

  • 26/04/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 19/01/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2021 09:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/01/2021 22:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2020 09:15

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 13:59

    Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2020.

  • 27/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/03/2020 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 08:50:27 para DECISÃO

  • 17/03/2020 10:44

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/03/2020 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2020 15:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 02/03/2020 17:03

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 09/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 30/01/2020 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2020 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 22:51

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 21/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/11/2019 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2019 19:05

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 09:17

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 09:17

    Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2019.

  • 17/06/2019 07:40

    Processo Suspenso

  • 17/06/2019 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2018 11:44

    Processo Suspenso

  • 19/09/2018 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/09/2017.

  • 20/09/2017 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2017

  • 20/09/2017 07:45

    Processo Suspenso

  • 20/09/2017 07:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/09/2017 15:02

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/08/2017 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 16:05

    Decorrido prazo de PARTES em 22/08/2017.

  • 30/06/2016 15:30

    Processo Suspenso

  • 30/06/2016 14:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 14:24

    Processo Autuado

  • 13/06/2016 10:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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