TJAP - 0037186-64.2021.8.03.0001

03/04/2023 09:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/04/2023 09:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 2.087,10.

03/04/2023 09:47

Certifico que, cumpridas as determinações de ordem 75, arquivo os presentes autos.

23/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 13:36:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

13/03/2023 13:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2023 13:36:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

13/03/2023 13:36

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 08/03/2023

09/03/2023 08:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 15:15

Alvará Minutado

01/03/2023 11:33

Certifico que o feito aguarda expedição de Alvará de Levantamento.

15/02/2023 12:54

PAGAMENTO RPV

05/12/2022 11:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico 83.

05/12/2022 09:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 12:19:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/12/2022 09:21

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007744-22.2022.8.03.0000, Credor(a) MAXIMA MARIA LEAO DOS SANTOS

02/12/2022 12:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/12/2022 12:19:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

02/12/2022 12:19

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63184, no prazo de 60 (sessenta) dias.

02/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 13:24:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

21/11/2022 09:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 63182 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007744-22.2022.8.03.0000.

21/11/2022 09:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63184.

21/11/2022 08:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 13:24:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2022 08:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/11/2022 13:24:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

09/11/2022 13:24

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela parte autora atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Ver

09/11/2022 10:39

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de MANIFESTAÇÃO histórico de ordem 72.

09/11/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/11/2022 11:49

MANIFESTAÇÃO - ESTADO

20/09/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 13:15:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/09/2022 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 13:15:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

19/09/2022 13:15

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, intimo a parte devedora para se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte credora à ordem 68.

09/09/2022 10:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

06/09/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em 15 dias dos documentos de ordem 64. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

05/09/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/09/2022 10:45

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 64.

26/08/2022 16:54

MANIFESTAÇÃO

16/08/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 11:14:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 11:14:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

15/08/2022 11:14

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 30(trinta) dias, cumprir a OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos da sentença proferida nos autos à ordem 10, bem como, que sejam prestadas informações a este juízo sobr

04/08/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Em manifestação de ordem 55, a autora informa que a obrigação de fazer não foi cumprida. Cabe à parte Executada o cumprimento e comprovação da obrigação de fazer, com posterior juntada nos autos para fins de comprovação, com sujeição de (

03/08/2022 10:46

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 55, faço os presentes autos conclusos.

03/08/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/08/2022 10:46

Evolução da Classe Processual

03/08/2022 10:45

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2022 11:30

MANIFESTAÇÃO requerendo expedição de oficio para cumprimento da obrigação de fazer.

24/07/2022 20:56

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar

11/07/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 15:03:23, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/07/2022 15:03

Conclusão

11/07/2022 12:08

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/07/2022 09:46

Em decorrência a Portaria 65846/2022-GP, certifico que o Acórdão transitou em julgado em 07/07/2022. Ao juízo de origem.

27/06/2022 10:30

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Auto

15/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

15/06/2022 10:44

Remessa

15/06/2022 09:24

Em Atos do Magistrado.

14/06/2022 14:03

Conclusão

14/06/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/06/2022 14:00

GABINETE RECURSAL 02

14/06/2022 13:49

Faço conclusos para lavrar acórdão.

14/06/2022 13:48

Faço juntada a estes autos da mídia referente ao julgamento do recurso na sessão ordinária nº 1441, do dia 14/06/2022.

14/06/2022 13:46

Julgado em Sessão Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1441ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 14.06.2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao

07/06/2022 08:42

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2022 11:21

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON

03/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 14:45

Pauta de Julgamento (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 14:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1441, DO DIA 14/06/2022, às 08:00 HORAS

24/05/2022 06:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 06:54:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/05/2022 08:17

Remessa

21/05/2022 12:48

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o presente feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 14/06/2022.Publique-se.Intimem-se.

01/04/2022 09:11

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

01/04/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

01/04/2022 08:46

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

18/03/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/03/2022 13:37

Conclusão

18/03/2022 12:21

GABINETE RECURSAL 02

18/03/2022 10:56

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: MAXIMA MARIA LEAO DOS SANTOS.

18/03/2022 10:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2763255 - Protocolado(a)

18/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:19:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022 15:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/03/2022 15:38

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

08/03/2022 19:29

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

04/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 11:24:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

22/02/2022 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 11:24:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

22/02/2022 11:24

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada(movimento nº. 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/02/2022 10:46

DEFESA

13/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2022 11:28:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/02/2022 09:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2022 11:28:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 11:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2022 11:28:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

31/01/2022 11:28

Em Atos do Juiz.

12/11/2021 16:20

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 7, faço conclusos os presentes autos.

12/11/2021 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/11/2021 11:21

.

28/09/2021 08:56

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2021 12:17:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2021 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2021 12:17:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 12:17

Em Atos do Juiz. A princípio, não vislumbro a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestaç

15/09/2021 06:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/09/2021 06:45

Tombo em 15/09/2021

14/09/2021 16:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2564125 - Protocolado(a) em 14-09-2021 às 15:59