30/06/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 13:39:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
30/06/2025 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2025 12:36

Certifico que, ante não localização de MARCOS CELIO LUCIANO LOPES, remeto os autos ao Ministério Público, para que manifeste-se.
26/06/2025 18:12

Às 11:36hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
25/06/2025 11:07

Mandado
17/06/2025 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS CELIO LUCIANO LOPES - emitido(a) em 17/06/2025
17/06/2025 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER MARINHO DA TRINDADE - emitido(a) em 17/06/2025
17/06/2025 08:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGA
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALBEN
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:07:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALE
13/06/2025 12:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
13/06/2025 12:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
12/06/2025 14:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025052725KPO48
12/06/2025 14:42

Nº: 4673427, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( O SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/06/2025
12/06/2025 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025052724KQFF1
12/06/2025 14:38

Nº: 4673426, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( O SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/06/2025
06/06/2025 15:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA CO
06/06/2025 15:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES B
16/05/2025 13:07

Certifico que aguarda preparação para audiência, conforme confirmação de pauta.
16/05/2025 13:07

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2025 às 08:30h
14/05/2025 14:02

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as comunicações necessárias.
04/04/2025 09:32

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pela MM. Juíza, a qual está ajustando a pauta conforme auxílio dado pela Corregedoria.
28/02/2025 11:51

Autos disponibilizados para agendamento de audiência.
27/02/2025 12:04

Certifico que, procedi a juntada da mídia referente ao depoimento prestado pela testemunha BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO, em audiência realizada na presente data.
27/02/2025 10:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/02/2025 09:37

Em audiência
27/02/2025 09:37

Em audiência
27/02/2025 09:37

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2025 às '09:37'h
26/02/2025 19:52

Certifico que não foi localizada a carta precatória de ordem 278 na Comarca de Blumenau/SC.
26/02/2025 10:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
25/02/2025 13:16

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162
25/02/2025 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025019256KKL3G
25/02/2025 12:49

Nº: 4653330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 25/02/2025
25/02/2025 12:46

Nº: 4653324, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 25/02/2025
24/02/2025 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULIANE PONTES MUNIZ - emitido(a) em 24/02/2025
10/02/2025 11:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO), no qual consta a notificação de KIM FELIX DA SILVA para audiência.
10/02/2025 10:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO), no qual consta a notificação de ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM para audiência.
29/01/2025 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025008591OS0BO
29/01/2025 10:57

Nº: 4645481, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2025
29/01/2025 10:53

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 280.
20/01/2025 13:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
07/01/2025 08:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Réu).
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
20/12/2024 10:46

Relatório dando ciência do MO 270
19/12/2024 13:40

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #278, via Malote Digital, à Comarca de Blumenau - Distribuição (TJSC). Código de rastreabilidade: 8032024909186 - Data de Envio: 19/12/2024
18/12/2024 10:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE BLUMENAL ( Juiz(a) Distribuidor(a) ) - emitido(a) em 18/12/2024
18/12/2024 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2024 13:15:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: O
13/12/2024 13:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da petição juntada à ordem nº270.Intime-se a testemunha BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO nos endereços constantes à ordem nº 271.
11/12/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
11/12/2024 08:56

Certifico que face manifestações do d. MP #270 e #271, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
10/12/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 09:09:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
05/12/2024 13:55

Remessa
05/12/2024 13:55

MANIFESTAÇÃO - ENDEREÇO - BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO
05/12/2024 11:41

IP 871/2019-DECIPE (FLS. 857 A 871) - REMESSA FINAL APÓS CUMPRIMENTO DE COTA
27/11/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 17:40:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2024 12:06

Mandado
07/11/2024 11:40

Remessa
07/11/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 11:37:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/11/2024 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2024 11:31

Certifico que, faço remessa ao M.P. para fim de encontrar endereços em nome de BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO (#241).
07/11/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 07/11/2024
07/11/2024 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER MARINHO DA TRINDADE - emitido(a) em 07/11/2024
07/11/2024 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241293126MJJN
07/11/2024 11:20

Nº: 4627413, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2024
07/11/2024 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202412926695RUI
07/11/2024 11:00

Nº: 4627392, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2024
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGA
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALBEN
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAU
23/10/2024 16:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/10/2024 12:25:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALE
21/10/2024 12:27

Aguardando prazo de 15 dias, após remessa ao MP para manifestação.
21/10/2024 12:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES B
21/10/2024 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2025 às 08:30h
17/10/2024 17:46

Em Atos do Juiz. Designo o dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, às 8h30, para continuidade da audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri (art. 410 do CPP). Inclua-se na pauta eletrônica.Cumpra-se o determinado às ordem 2
17/10/2024 15:36

Em Atos do Juiz. Aguarde o prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
16/10/2024 12:05

Conclusão
16/10/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
15/10/2024 19:07

Remessa
15/10/2024 19:07

Em Atos do Promotor.
04/10/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:49:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2024 13:22

Remessa
18/09/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:18:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/09/2024 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2024 12:46

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da despacho de ordem 235, no prazo legal.
16/09/2024 15:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu, à ordem 231, a reconsideração da decisão de ordem 224, que entendeu por indeferir o pedido de busca via Sisbanjud dos endereços da testemunha BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO.Pois bem. O art. 26º da Lei Orgânica Na
04/09/2024 14:18

Conclusão
04/09/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 14:18:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
04/09/2024 10:29

Remessa
04/09/2024 10:29

Em Atos do Promotor.
03/09/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 14:00:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2024 08:28

Remessa
21/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:25:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/08/2024 17:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2024 17:34

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão de ordem 224.
20/08/2024 17:30

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
15/08/2024 17:50

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução conforme a pauta de prioridades.Renove-se a intimação da testemunha DMITRY NASCIMENTO WANDERLEY, conforme diligência requerida à ordem 219, para que participe da audiência a ser agendada.No mais, a conside
15/08/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
15/08/2024 13:48

Certifico que faço os autos conclusos.
05/08/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
05/08/2024 08:39

Remessa
05/08/2024 08:39

Em Atos do Promotor.
25/07/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 16:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2024 13:41

Remessa
18/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/07/2024 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2024 12:46

Ao RMP para ciênca/manifestação.
18/07/2024 12:17

Certifico que foi identificado que o vídeo 9 contido nas cópia das mídias (#31) está corrompido, foi repassado a T. I e eles verificaram que o vídeo está corrompido na sua origem, logo, não poderá ser aberto nas cópias.
08/07/2024 10:24

Certifico que, nesta data, entreguei cópia das mídias encaminhadas pelo RMP por ofício, conforme ordem #31, ao Assistente Administrativo do Ministerio Público ARIELDO CARVALHO DA CRUZ.
08/07/2024 09:41

Certifico que, nesta data, entreguei cópia das mídias encaminhadas pelo RMP por ofício, conforme ordem #31, ao advogado GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA, OAB 5798AP.
05/07/2024 12:18

Certifico que, nesta data, entreguei cópia das mídias encaminhadas pelo RMP por ofício, conforme ordem #31, ao advogado HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, OAB 3791AP.
05/07/2024 08:54

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento, bem como para a confecção de uma cópia do CD que ficará aqui no juízo junto a original disponível para os advogados das partes, e seja disponibilizada
02/07/2024 13:42

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 02/07/2024.
01/07/2024 14:28

Em audiência
01/07/2024 14:28

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2024 às '14:28'h
01/07/2024 11:59

Mandado
01/07/2024 11:58

Mandado
01/07/2024 11:57

Mandado
01/07/2024 09:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SAVIO MARTINS DO VALE - emitido(a) em 01/07/2024
01/07/2024 09:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GLEIDSON NUNES SANTOS - emitido(a) em 01/07/2024
01/07/2024 09:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RODRIGO CASTRO VALENTE - emitido(a) em 01/07/2024
01/07/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
01/07/2024 07:54

Remessa
28/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 12:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2024 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
28/06/2024 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/06/2024 19:04

Mídia - Vídeo do dia do Ocorrido
26/06/2024 12:10

Remessa
26/06/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:09:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
26/06/2024 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2024 11:55

Certifico que, faço remessa ao M.P. para que, no prazo de 24h, indique o endereço atualizado de GLEIDSON NUNES, bem como sobre a certidão de ordem 182.
26/06/2024 11:52

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h50min a intimação, via telefone, de LEANDRO CESAR GÓES DE OLIVEIRA ALMEIDA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
24/06/2024 22:02

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação de LEANDRO CESAR no endereço constante nos autos. No mais, dada a proximidade da audiência, remetam-se os autos ao MP para que, no prazo de 24h, indique o endereço atualizado de GLEIDSON NUNES, bem como sobre a ce (.
24/06/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
24/06/2024 08:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, para apreciação da manifestação de ordem 179 e quanto à não localização da testemunha à ordem 182, ante a proximidade da audiência.
24/06/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
24/06/2024 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
24/06/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:14:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
23/06/2024 19:46

Mandado
22/06/2024 13:08

Remessa
22/06/2024 13:08

Em Atos do Promotor.
18/06/2024 19:44

09:25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149
17/06/2024 17:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 17:18:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/06/2024 15:21

PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
14/06/2024 15:09

HABILITAÇÃO AOS AUTOS E REVOGAÇÃO DE PODERES
12/06/2024 09:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
12/06/2024 09:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
12/06/2024 09:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
10/06/2024 13:34

Remessa
10/06/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:31:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/06/2024 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2024 11:52

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a não intimação da(s) testemunha(s) LEANDRO CESAR GÓES DE OLIVEIRA ALMEIDA
10/06/2024 09:44

Mandado
02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Réu).
02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
29/05/2024 08:40

Intimações em curso.
29/05/2024 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WAGNER MARINHO DA TRINDADE - emitido(a) em 29/05/2024
23/05/2024 16:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
23/05/2024 12:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
23/05/2024 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 10:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: O
23/05/2024 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 23/05/2024
20/05/2024 10:16

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha LUCIA ANDREIA DE CARVALHO PAIXÃO. Intime-se BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO no endereço informado pelo Ministério Público à ordem 150. Intimem-se as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) (..
13/05/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/05/2024 09:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
10/05/2024 07:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
08/05/2024 21:48

Mandado
07/05/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 15:52:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
07/05/2024 13:26

Remessa
07/05/2024 13:26

Em Atos do Promotor.
07/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 11:51:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2024 10:26

Remessa
29/04/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/04/2024 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2024 10:23

Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público, ordens 142 e 144.
28/04/2024 17:14

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
28/04/2024 15:32

Mandado
27/04/2024 21:10

Mandado
22/04/2024 21:13

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
22/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:27:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MA
22/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:27:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO
22/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:27:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE P
22/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:27:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE P
12/04/2024 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAVIO MARTINS DO VALE - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO CESAR GÓES DE OLIVEIRA ALMEIDA - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLEIDSON NUNES SANTOS - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ACACIUS DA COSTA BRITO - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIA ANDREIA DE CARVALHO PAIXÃO, RODRIGO CASTRO VALENTE - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024038772TO4W6
12/04/2024 13:16

Nº: 4551165, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 11:59

Certifico que habilitei tarefa para intimação por telefone do acusado MARCOS MELO GAMA, através dos contatos: 47 - 99220-9957, a fim de participar de audiência designada para o dia 01/07/2024, às 08h30min, enviando Link de acesso à sala virtual é: <http
12/04/2024 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024038671OV5K3
12/04/2024 11:53

Nº: 4551037, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2024
12/04/2024 11:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:27:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SA
12/04/2024 11:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES
10/04/2024 14:28

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedição de documentos para audiência.
10/04/2024 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2024 às 08:30h
10/04/2024 12:25

Em Atos do Juiz. Designo o DIA 1º DE JULHO DE 2024, às 08h30 para audiência de instrução referente à primeira fase do procedimento do tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Procedam-se com as intimações necessárias.
05/04/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
05/04/2024 10:37

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
26/03/2024 13:06

Certifico que, habilito tarefa para conclusão dos autos no dia 05/04/2024.
22/03/2024 13:33

Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta deste juízo, voltem-me os autos conclusos no dia 05/04/2024.
14/03/2024 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
14/03/2024 13:30

Certifico que faço os autos concluso para designação de audiência: 5 réus e 21 testemunhas.
05/02/2024 12:03

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
22/11/2023 17:45

Determinação Judicial - readequação da pauta de audiências de instrução e julgamento - inclusão de processo mais antigo - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP
14/12/2022 08:29

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
14/12/2022 08:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2024 às 08:30h
14/12/2022 08:26

De ordem da MM. Juíza para incluir Júri
13/12/2022 08:40

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as 24 testemunhas.
16/11/2022 12:18

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as 24 testemunhas.
24/10/2022 14:45

Certifico que os expedientes para audiência designada serão expedidos conforme ordem de pauta.
14/10/2022 09:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
14/10/2022 09:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
04/10/2022 12:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 103.
26/09/2022 23:22

Mandado
20/09/2022 13:50

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as 24 testemunhas.
20/09/2022 13:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2024 às 08:30h
16/09/2022 12:36

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 80.
09/09/2022 08:43

Certifico e habilito os autos para designação de audiência de Instrução e Julgamento.
06/09/2022 14:28

Em Atos do Juiz. Foram apresentadas as respostas à acusação dos acusados ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM (ordem 83), KIM FELIX DA SILVA (ordem 32), LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS (ordem 95), MARCOS MELO GAMA (ordem 32) e WAGNER MARINHO TRINDADE (ordem 74),
05/09/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
05/09/2022 13:23

Certifico que, face manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos.
31/08/2022 11:55

Resposta Escrita à Acusação - Liege Espíndola
30/08/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:39:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
30/08/2022 10:46

Remessa
30/08/2022 10:46

Em Atos do Promotor.
25/08/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 10:51:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2022 13:32

Remessa
24/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:29:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
24/08/2022 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2022 13:09

Certifico que em cumprimento à ordem 86, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
19/08/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca das preliminares apontadas nas respostas à acusação juntadas às ordens nº 32 e 83.
19/08/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
19/08/2022 08:08

Certifico que, ante Resposta escrita à acusação em favor de Aretha Priscilla Batista de Amorim, faço os presentes autos conclusos.
17/08/2022 23:28

Resposta escrita à acusação (Aretha Priscilla Batista de Amorim).
15/08/2022 23:18

Informa que já foi juntado instrumento procuratório - LIEGE ESPÍNDOLA
15/08/2022 21:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 14:07:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
15/08/2022 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM - emitido(a) em 15/08/2022
15/08/2022 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 14:07:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
10/08/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que não foi juntado instrumento procuratório da ré LIEGE ESPÍNDOLA DOS SANTOS, motivo pelo qual determino a intimação do advogado Charlles Bordalo para regularizar a representação no prazo de 15 (qu
10/08/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
10/08/2022 09:15

Decurso de Prazo em 09/08/2022, sem que houvesse manifestação do acusado MARCOS MELO GAMA.
01/08/2022 10:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para manifestação do acusado MARCOS MELO GAMA.
25/07/2022 10:59

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
25/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/07/2022 11:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.
25/07/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013289-70.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - art. 121, §2º, II e IV c/c com art. 14, II, do CP art. 347, § art. 29 e art. 69, todos do CPB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS e outros Advogado(a): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - 2642AP e outros CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCOS MELO GAMA Endereço: RUA 17 DE JULHO,952,LAURINDO BANHA,TELEFONE 98140-8064,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)991147351, (96)991314068 CI: 101909 - SSP/AP CPF: *07.***.*92-68 Filiação: ANA EMILIA MELO GAMA E RAIMUNDO PEREIRA GAMA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 26/02/1982 Naturalidade: TUCURUI - PA Profissão: POLICIAL MILITAR (SARGENTO) Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO Raça: PARDA DENÚNCIA: O Ministério Público do Amapá, por intermédio de seus representantes legais que oficiam nesta vara especializada, vem com o respeito de sempre à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 41 e seguintes da Lei Adjetiva Penal em vigor, ofertar DENÚNCIA em desfavor dos seguintes denunciados: 1) WAGNER MARINHO DA TRINDADE,brasileiro, natural de Macapá-AP, nascido no dia 04/11/1981, filho de Francelina de Araújo Marinho, CPF: *03.***.*80-20, RG: 2892, residente na Avenida dos Tupiniquins, nº 632, Bairro Buritizal, nesta cidade; 2) KIM FELIX DA SILVA, brasileiro, natural de Belém-PA, nascido no dia 19/08/1983, filho de Osvaldina da Silva Braga, CPF: *52.***.*14-20, RG: 2768, residente na rua Hamilton Silva, nº 4017, Bairro Jardim Equatorial, nesta cidade; 3) ARETHA PRISCILA BATISTA DE AMORIM,brasileira, natural de Almerim-PA, nascida no dia 05/07/1988, filha de Maria Lucy Batista de Amorim, CPF: *51.***.*30-00, RG: 343607, residente na Av.

Severino Gomes de Almeida, nº 2448, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade; 4) MARCOS MELO GAMA,brasileiro, natural de Tucuruí-PA, nascido no dia 26/02/1982, filho de Ana Emelia Melo Gama, CPF: *07.***.*92-68, RG: 101909, residente na Av. 17 de julho, nº 962, Novo Buritizal, nesta cidade;1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 5) LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS,brasileira, natural de Macapá-AP, nascido no dia 11/04/1982, filha de Maria Rita Espindola dos Santos, CPF: *99.***.*77-91, RG: 289082-AP, residente na Av.

Goitacazes, nº 176-A, Bairro Beirol, nesta cidade, em razão dos crimes a seguir narrados: 1º) Homicídio consumado e tentativade homicídio: Consoante se infere do Inquérito Policial nº 871/2019-PPE-DECIPE, que serve de base a presente inicial acusatória, na madrugada de 03/07/2019, por volta de 03horas, os ora denunciados, todos agentes do Poder Público, policiais militares que estavam de folga e bebericando em um pagode que ocorria na Loja conveniência JK, localizadona Rua da Bacia, em frente da residência nº 1214, bairro Jardim Equatorial, nesta Cidade, em comunhão de ações e unidade de desígnios, cercaram e encurralaram as vítimas, oportunidade desferiram 04 (quatro) disparos contra o jovem RUI GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 22anos de idade, cujos projéteis atingiram a região das costas, causando-lhe a morte no local do crime, conforme Laudo Necroscópico e esquema fotográficos acostados às (fls. 45/52).

No mesmo contexto fático, de tempo e lugar e modo de agir, os denunciados desferiram tiros e depois espancaram severamente a segunda vítima GLEIDSON NUNES SANTOS,só não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias às suasvontades, uma vez que a vítima conseguiu se desvencilhar dos denunciados e sair correndo.

Ficou demonstrado nos autos que a vítima, em razão da ação dos denunciados,sofreu lesão corporal gravíssima, tendo em vista que ocorreu debilidade permanente da função mastigatória,conforme evidencia o Laudo de Lesão corporal-Odontolegal, juntados à fl. 97 dos autos.

A dinâmica dos fatos deu-se da seguinte forma: Conforme revelam os autos, no dia e hora acima mencionados, as vítimas se encontravam na frente do estabelecimento conveniência JK, à espera de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ um transporte por aplicativo, quando ocorreu uma briga no posto de combustível localizado em frente à loja de conveniência JK, envolvendo policiais militares de folga.

Em meio à confusão, sem qualquer motivo, as vítimas foram confundidas e perseguidas pelos policiais militares, ora denunciados, osquais fizeram uso ostensivo de suas armas funcionaisede garrafas de cervejas.

Nesse ínterim, as vítimas correram amedrontadas em direção à rua ao lado (Rua da Bacia das Pedrinhas).

Nada obstante, o primeiro denunciado-WAGNER MARINHO DA TRINDADE, com a clara intenção de matar as vítimas, disparou diversas vezes em direção a estas, porém neste momento, por pura sorte, nenhum dos disparos as atingiu.

Sucede que, depois de cessada a primeira sequência de disparos, a pobre vítima RUI GUILHERME retornou para buscar seus óculos que tinham caído durante a fuga.Nesse instante, o denunciado WAGNER MARINHO TRINDADEpegouseu veículo Fiat Siena, cor preta e avançouaté o meio da Rua da Bacia, local onde abordoua vítima GLEIDSON NUNES.Enquanto ocorria a abordagem daquela, a vítima RUI GUILHERME foi cercadapelos demais denunciados e outros não identificados (08 ao todo), que passaram a formar uma barreira humanano local,impedindo que as vítimas fossem sorridas ou empreendessem fuga como forma de defesa.

Os atos brutais dosdenunciados revestiram-se de cenas dantescas.

No momento que a vítima RUI GUILHERME foi cercadapelos denunciados, a vítima GLEIDSON NUNES foi espancada pelo denunciadoWAGNER MARINHO DA TRINDADE, que agia em conluio com os demais comparsas.

Como parte da crueldade, a vítima RUI GUILHERMEteve contrasidiversas armas de fogo apontadas em sua direçãoe quando esboçava caminhar em direção àcalçada, o segundo denunciado KIM FELIX DA SILVAefetuou um disparo de arma de fogo na sua direção, só não conseguindo matá-la porque errouo alvo. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Nessecontexto, o primeiro denunciado WAGNER MARINHO, auxiliado e encorajado pelos demais denunciados, efetuou 04 (quatro) disparos de arma de fogo, que atingiram a vítima Rui Guilherme.

Após a prática dos crimes, os denunciadosfugiram do local em comboio,tomando o mesmo destino, sem prestar socorro às vítimas. 2º) CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL Consta dos autos que após os denunciados protagonizarem os crimes, maliciosamente, inovaram artificiosamente no feito e“plantaram”uma arma de fogo, calibre “22” na cenado crime, com o fim de alterar os fatos e tentar enganar as autoridades públicas e com essa conduta obter a impunidade.

Revelam os autos, ainda, que osdenunciados WAGNER MARINHO DA TRINDADEe ARETHA PRISCILA BATISTA DE AMORIMtiveram contato telefônico com Militares da Força Tática que estavam de serviço, ocasião em que comunicaram os fatos e pediram que “maquiassem” a cenário do crime,mediante aintrodução de um revólver calibre ”22”e as munições, sendo uma com espoleta percutida e outra intacta.

Conforme o Laudo do local do crime nº 66093/19(fl.246/255), não foiencontrado qualquer cápsula no tambor da citada arma, caracterizando que esta não foi acionada.

Demais disso, o laudo descreve a vítima fatal foi encontrada com a sandália na mão, compatível com a dinâmica de que fugia de seus agressores quando foi morta.

Por seu turno, oLaudo nº 66095/2019(fl. 133/137) descreve a arma como fabricante ROSSI, calibre .22 LR e número de série 597729e quando foi realizado o teste de eficiência da arma, chegou-se à conclusão de apresentava um defeito no pino percutor, de modo que não conseguia atingir a espoleta.Emconclusão, a arma não apresentava funcionamento do mecanismo de disparo.1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Os laudos periciais, os diversos elementos testemunhaiseos vídeos contidos nas mídias às fls. 325/326, são suficientes para mostrar que,em nenhum momento,ocorreu o confronto armadoentre vítimas e denunciados.

II -AUTORIA e MATERIALIDADE A materialidade dos crimes restou comprovada pelo laudo necroscópico da vítima fatal, descrevendo que esta morreu em decorrência de hemorragia aguda interna traumática, provocada por instrumento perfuro contundente (PAF), conforme Laudo Necroscópico e esquema fotográfico acostados às (fls. 45/52).

Em relação ao crime de tentativa de homicídio, está comprovado pelo Laudo de Lesão Corporal de fl. 97, que descreve ter a vítima sofrido lesão corporal de natureza grave.

Em relação a autoria dos crimes,restou devidamente demonstrado por meio dos depoimentos das testemunhas que visualizaram a ocorrência dos fatos e os demais elementos contidos no caderno inquisitorial, que apontam o envolvimento de todos denunciados na empreitada criminosa.

III -QUALIFICADORAS Ficou devidamente demonstrado que os denunciados praticaram o crime de homicídioe a tentativa impulsionados por motivo fútil, uma vez que praticaram o crime em relação a vítima Rui Babosa em decorrência de mero entrevero em contexto de uma bebedeira, agravada pelo fato de que serem policias que tinham o dever de adotar conduta exemplar perante a sociedade, ao invés disso, imbuídos de soberba e crueldade, resolveram voluntariamente agredir e matar as vítimas, na suposição que, nesta qualidade, contando com o auxílio dos colegas de farda, ficariam na impunidade da lei.1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Constata-se ainda que pela dinâmica dos fatos e pela forma de execução do crime, que o ataque foi em bloco, colhendo a vítima fatal desarmada e desprevenida, sem lhe oportunizar chances de defesa, haja vista que os denunciados se encontravam fortemente armados e em superioridade numérica quando o atacaram, recurso que certamente impossibilitou a vítima de esboçar qualquer reação de defesa para impedir sua morte violenta e prematura.

Informa-se que, em relação aos demais indiciados no Inquérito Policial, por prática de crime fraude processual e prevaricação, esta Promotoria encaminhou cópia do procedimento para umas das promotorias criminais para as providências necessárias de sua alçada.

Ex positis, o Ministério Públicodenuncia(1) WAGNER MARINHO DA TRINDADE(protagonista), (2)KIM FELIX DA SILVA,(3) ARETHA PRISCILA BATISTA DE AMORIM, (4) MARCOS MELO GAMAe (5) LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS,pelo cometimento dos crimes previsto no art. 121, §2º, II eIV, em relação à vítima fatalRUI GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS FILHOeart. 121, § 2º, II e IV, c/c com art. 14, II, do CP,em relação à vítima GLEIDSONNUNES SANTOS, eainda todos os denunciados como incursos nas penas do art. 347, § único, em liame comart. 29 e art. 69, todos do CPB, requerendo seja instaurado Processo crime contra esses, citando-o para todos os seus termos, sob pena de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, de acordo com o art. 366 do CPP e intimando-se as testemunhas abaixo arroladas para vir depor sobre o fato narrado, para, ao final, julgar procedente a presente denúncia e condená-lo nas sanções legais.

Requer ainda que seja fixado o valor mínimo pela reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, nos termos do art.387, inciso IV do CPP.

Rol de Testemunhas:1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 1) GLEIDSON NUNES SANTOS, qualificado às fls. 10/11; 2) CARLOS ACAIUS DA COSTA BRITO, qualificado às fls. 82/83; 3) RODRIGO CASTRO VALENTE,qualificado às fls.372/373; 4) BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO, qualificado às fls. 347/348; 5)ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, qualificado àsfls.360/361; 7) SAVIO MARTINS DO VALE, qualificado às fls. 15; 8) LUCIA ANDREIA DE CARVALHO PAIXÃO, qualificado às fls. 24; 9) EDUARDO ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (fls. 188); 10) MICHELLE MARRY SECÇU FERREIRA (fls. 194); 11) ADRIANE SANTOS NASCIMENTO(fls.277/278); 12) DMITRY NASCIMENTO WANDERLEY(fls.282/283); 13) CLEVERTON LUIZ QUIRINO DA SILVA DIAS (fls. 288; 14) JHONY LAUBERT BRAGA DACOSTA(fls.584; 15) ANDREIA SANTOS DE CARVALHO(fls.589); 16) LEANDRO CESAR GOES DE OLIVEIRA ALMEIDA(fls. 349/350); 17) TEN/PM MARCOS CELIO LUCIANO LOPES(fls. 96); 18) KLECIU LEAL VILHENA(fls. 396/397); 19) DEIVE CALDAS(fls.535/536).

Nestes termos, Pede deferimento.

Macapá-AP, 25de março de 2021.

ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA Promotor de Justiça IACI PELAES DOS REIS Promotor de Justiça SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de julho de 2022 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito
22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022
22/07/2022 13:56

Certifico que aguarda prazo para manifestação do acusado WAGNER MARINHO DA TRINDADE.
22/07/2022 13:54

Edital (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022
15/07/2022 12:42

Mandado
14/07/2022 11:14

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 14/07/2022
14/07/2022 09:57

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 57.
14/07/2022 09:49

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WAGNER MARINHO DA TRINDADE - emitido(a) em 14/07/2022
12/07/2022 17:52

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu WAGNER MARINHA DA TRINDADE encontra-se na inatividade na Polícia Militar, expeça-se mandado de citação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.
12/07/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/07/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pela autoridade policial, com diligência negativa, motivo pelo qual encaminho os autos conclusos.
12/07/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem 52 e determino a citação do réu MARCOS MELO GAMA por edital.
12/07/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/07/2022 09:16

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P à ordem 52.
11/07/2022 13:36

Certifico que FINALIZEI O MOVIMENTO DE ORDEM 44, FACE A RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE.
11/07/2022 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220765393QBQ6
11/07/2022 13:33

Nº: 4174943, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022
11/07/2022 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022076530H2LYQ
11/07/2022 13:15

Nº: 4174924, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022
05/07/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:35:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
05/07/2022 11:08

Remessa
05/07/2022 11:08

Em Atos do Promotor.
24/06/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 12:16:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2022 12:40

Remessa
23/06/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
23/06/2022 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2022 12:05

Certifico e remeto os autos ao MP para manifestação acerca da informação certificada pelo Oficial de Justiça, dando conta de que o réu Marcos estaria em outro Estado.
19/06/2022 15:18

Mandado
15/06/2022 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022068025VYBSJ
15/06/2022 12:29

Nº: 4154459, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2022
14/06/2022 18:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à Decisão proferida nos autos n. 0002328-70.2022.8.03.0001.
10/06/2022 14:22

MANIFESTAÇÃO
10/06/2022 12:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 11:11:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
10/06/2022 11:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 11:11:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
10/06/2022 11:11

Certifico a notificação eletrônica ao advogado Charlles Bordalo para que junte, no prazo de 10 (dez) instrumento procuratório, sob pena de exclusão da petição juntada à ordem 32.
08/06/2022 14:16

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que não consta comprovante de citação dos réus WAGNER MARINHO DA TRINDADE e KIM FÉLIX DA SILVA, motivo pelo qual determino que seja oficiada à Corregedoria da Polícia Militar para que encaminhe os d
07/06/2022 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/06/2022 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/06/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/06/2022 09:06

pedido de habilitação
03/06/2022 15:00

HABILITAÇÃO E VISTAS AO PROCESSO
01/06/2022 21:33

MANIFESTAÇÃO - KIM, LIEGE E MARCOS
31/05/2022 13:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Ofício 027/2022-1PTJM encaminhando uma mídia digital.
31/05/2022 12:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente às informações prestadas pela autoridade policial.
28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:53:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:53:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
20/05/2022 14:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao comprovante de citação dos réus.
18/05/2022 10:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:53:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
18/05/2022 10:53

Certifico que notifico a defesa dos acusadas ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM e LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS, para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
18/05/2022 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022057071T34IR
18/05/2022 10:49

Nº: 4135994, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2022
18/05/2022 10:36

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 18/05/2022
12/05/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Habilitem-se os advogados constituídos às ordens 16 e 18. Após, intime-os para apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
12/05/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
12/05/2022 11:05

Certifico que faço conclusão dos autos, ante as petições protocoladas em ordens #16 e #18
09/05/2022 14:48

Solicita Habilitação - Liege Espíndola dos Santos
03/05/2022 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
02/05/2022 17:04

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E PROCURAÇÃO - Sra. ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM
02/05/2022 09:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
28/04/2022 10:56

Certifico que os autos aguarda resposta da Corregedoria da PM sobre a citação dos demais acusados.
19/04/2022 11:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
08/04/2022 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022041574KVCV6
08/04/2022 12:27

Nº: 4108917, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2022
31/03/2022 17:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de WAGNER MARINHO DA TRINDADE, KIM FELIX DA SILVA, ARETHA PRISCILA BATISTA DE AMORIM, MARCOS MELO GAMA
30/03/2022 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
30/03/2022 14:53

Tombo em 30/03/2022.
28/03/2022 11:17

Protocolo Nº 22771574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Afastamento Cautelar
28/03/2022 11:13

Protocolo Nº 22771460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
28/03/2022 11:08

Protocolo Nº 22771332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
28/03/2022 11:06

Protocolo Nº 22771270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
28/03/2022 11:01

Protocolo Nº 22771141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
28/03/2022 10:56

Protocolo Nº 22771006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial
28/03/2022 10:33

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2774365 - Protocolado(a) em 28-03-2022 às 10:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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