25/04/2023 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
25/04/2023 12:00

Certifico que a sentença (#306), transitou em julgado em 15/09/2022.
24/03/2023 08:39

Junto aos autos comprovante de envio das certidões de pena de multa à VEP.
22/03/2023 13:06

CERTIDÃO para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2023
22/03/2023 13:06

CERTIDÃO para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2023
22/03/2023 09:56

Nº: 700076836, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2023
22/03/2023 09:56

Nº: 700076837, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2023
10/03/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Foi suspensa a exigibilidade do pagamento das custas relativamente a Mateus Sousa dos Santos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Alex Silva da Silva está preso no Iapen e não ocorreu o pagamento das custas e da pena de multa (#363).Consi
01/03/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
01/03/2023 12:45

Decurso de Prazo para Alex Silva da Silva.
15/12/2022 13:14

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MATEUS SOUSA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP. CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 7579/2022 - AP. Certifico que procedi a inclusão do nome do réu ALEX SILVA DA SILVA no Sistema de I
15/12/2022 13:09

Certifico que promovo os autos para cadastramento da condenação do réu no INFODIP.
15/12/2022 13:06

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMA6UVXZB. - MANDADO Remetente: IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 06/12/2022, c
12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/11/2022 10:27:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). Mateus Sousa dos Santos, por intermédio de seu advogado, requereu a concessão da gr
11/12/2022 11:54

Réu se encontra atualmente preso no IAPEN, conforme informações colhidas de seus familiares. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 7
02/12/2022 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45290 RELATIVA AO RÉU MATEUS SOUSA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002135-67.2022.8.03.0001
02/12/2022 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45289 RELATIVA AO RÉU ALEX SILVA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000679-82.2022.8.03.0001
02/12/2022 09:25

Certifico que o acórdão de ordem 306 (#122) transitou em julgado em 15/09/2022 para ALEX SILVA DA SILVA e MATEUS SOUSA DOS SANTOS
02/12/2022 09:16

Certifico que o acórdão de ordem 306 transitou em julgado para defesa em 15/09/2022.
02/12/2022 09:14

Certifico que o acórdão de ordem 306 transitou em julgado para defesa em 15/09/2022 para ALEX SILVA DA SILVA e MATEUS SOUSA DOS SANTOS
02/12/2022 09:01

Faço juntada a estes autos do(s) MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX SILVA DA SILVA, devidamente enviado ao Iapen, conforme recibo.
02/12/2022 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/11/2022 10:27:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
02/12/2022 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2022
25/11/2022 10:27

Em Atos do Juiz. Mateus Sousa dos Santos, por intermédio de seu advogado, requereu a concessão da gratuidade de justiça, a fim de não arcar com as custas do processo (#346).Pois bem, a concessão de gratuidade da justiça após a sentença é matéria da compet
24/11/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
24/11/2022 12:12

Diante da petição #346, faço autos conclusos.
10/11/2022 12:45

Manifestação MATEUS SOUSA SANTOS
08/11/2022 08:43

Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
04/11/2022 09:31

O réu se encontra atualmente preso no IAPEN, conforme informações colhidas de sua avó, Sra. RAIMUNDA LUZIA DA SILVA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6
26/10/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/10/2022
26/10/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2022
26/10/2022 11:36

Secretaria cumprir expedientes do despacho #333
25/10/2022 14:52

Conclusão
25/10/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:52:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/10/2022 12:20

Remessa
25/10/2022 12:19

Faço juntada da Planilha de Pena-Multa e da Certidão de Custas.
17/10/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:32:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
17/10/2022 14:06

CONTADORIA - MACAPÁ
17/10/2022 14:05

Remeto os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos.
05/10/2022 19:52

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado (#329) do acórdão (#306) que manteve a sentença (#122), remeter os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos.Com o retorno dos autos intimar os réus para pagar as custas processuais no prazo de
26/09/2022 08:21

Conclusão
26/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:21:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2022 13:17

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
19/09/2022 13:16

Certifico que o acórdão de ordem 306 transitou em julgado para defesa em 15/09/2022.
19/09/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/09/2022 10:28

Remessa
19/09/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
19/09/2022 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/09/2022 08:49

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/07/2022 (Ordem n.º 306), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos
16/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/09/2022 13:21

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
16/09/2022 13:20

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 306.
16/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 13:19:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/09/2022 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/09/2022 13:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 306.
16/09/2022 13:05

Decurso de Prazo em 14/09/2022.
22/08/2022 09:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATEUS SOUSA DOS SANTOS E ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2022 13:49:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/08/2022 11:22

Intimação (Conhecido o recurso de MATEUS SOUSA DOS SANTOS E ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2022 13:49:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.
04/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000826-61.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEX SILVA DA SILVA, MATEUS SOUSA DOS SANTOS Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP, RENATA GUERRA PERNAMBUCO - *58.***.*57-50 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – NEGATIVA DE AUTORIA – ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS HARMÔNICOS COM O ACERVO PROBATÓRIO – CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 – INAPLICABILIDADE – GRATUIDADE – COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS – SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser rejeitada a preliminar de inépcia da denúncia se esta narrou de forma clara e objetiva como os fatos se sucederam, observando o disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, como também a alegação de nulidade da sentença pela ausência da análise da tese defensiva de falta de autoria e materialidade do crime de organização criminosa, uma vez que o juízo a quo, embora sucintamente, analisou e afastou a tese defendida; 2) Comprovadas as materialidades e a autoria dos crimes do art. 33, caput da Lei 11.343/06, e do art. 2º da Lei 12.850/2013, a condenação é medida que se impõe; 3) Os depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante e a investigação merecem especial credibilidade, notadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos; 4) Não cabe o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006 se presentes nos autos elementos que demonstram ser o réu integrante de facção criminosa; 5) O pedido de gratuidade de justiça não merece ser acolhido, eis que é matéria afeta ao juízo da execução.

Precedente TJAP. 6) Apelos conhecidos e não providos.

Vistos e relatados os presentes autos na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.Macapá-AP, Sessão Virtual 14/07/2022.
03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022
03/08/2022 10:42

Notificação (Conhecido o recurso de MATEUS SOUSA DOS SANTOS E ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2022 13:49:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
03/08/2022 10:42

Notificação (Conhecido o recurso de MATEUS SOUSA DOS SANTOS E ALEX SILVA DA SILVA e não-provido na data: 15/07/2022 13:49:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM
03/08/2022 10:41

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
20/07/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 15:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/07/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 13:49

Em Atos do Desembargador.
15/07/2022 13:02

Conclusão
15/07/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 12:38

GABINETE 06
15/07/2022 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
30/06/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000826-61.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MATEUS SOUSA DOS SANTOS Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00
29/06/2022 10:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
29/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 07:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/06/2022 16:48

CÂMARA ÚNICA
28/06/2022 16:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/06/2022 10:56

Conclusão
28/06/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2022 09:06

GABINETE 04
28/06/2022 09:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.
28/06/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/06/2022 07:21

CÂMARA ÚNICA
27/06/2022 16:12

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
21/06/2022 12:12

Conclusão
21/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2022 12:05

GABINETE 06
21/06/2022 12:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
21/06/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2022 11:00

Remessa
20/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:55:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
20/06/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2022 10:45

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 163/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de recursos de apelação, interpostos de forma individual, por ALEX SILVA DA SILVA e MATEUS SOUSA DOS S
10/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:32:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2022 10:32

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
10/06/2022 10:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 247.
10/06/2022 10:30

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 31-5 a 14-6-2022, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00067
10/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:29:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2022 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2022 10:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
06/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
03/06/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:50:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
03/06/2022 10:45

Remessa
03/06/2022 10:45

Protocolo Nº 23331860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões recursais Mateus Sousa dos Santos.
26/05/2022 16:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 16:16:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
18/05/2022 10:27

Promotoria de Justiça de Mazagão
18/05/2022 10:27

Certifico que encaminho o processo ao MP para apresentação de contrarrazões à apelação interposta por Mateus Sousa dos Santos.
05/05/2022 19:17

Em Atos do Juiz. Constam destes autos:a) razões de apelação de Mateus Sousa dos Santos (#190);b) razões de apelação de Alex Silva da Silva (#222); ec) contrarrazões do Ministério Público quanto à apelação interposta por Alex Silva da Silva (#232).Eles ret
25/04/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
25/04/2022 09:27

Certifico que faço os autos conlcusos.
11/04/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:30:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
10/04/2022 13:57

Remessa
10/04/2022 13:56

Em Atos do Promotor.
06/04/2022 16:09

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:09:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
30/03/2022 12:23

Promotoria de Justiça de Mazagão
30/03/2022 12:23

Remeto os autos ao MP para apresentar contrarrazões.
30/03/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/03/2022 10:14

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
30/03/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por ALEX SILVA DA SILVA, no prazo legal.
28/03/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/03/2022 10:41

CÂMARA ÚNICA
28/03/2022 07:53

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial de ordem eletrônica nº 236.Retornem os autos ao Ministério Público de 1º grau, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto por MATEUS SOUSA DOS SANTOS (ordem nº 190), e, na sequência, à dout
23/03/2022 10:37

Conclusão
23/03/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 10:04

GABINETE 06
23/03/2022 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
23/03/2022 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente em razão de conter erro de destinatário.
23/03/2022 10:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
22/03/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:22:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2022 10:19

Remessa
21/03/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:18:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
21/03/2022 10:13

Remessa
21/03/2022 10:12

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Eminente Relator. Tratam os autos de Apelações Criminais interpostas por Alex Silva da Silva e Mateus Sousa dos Santos, inconformados com a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ma
10/03/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/03/2022 11:27

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
10/03/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
09/03/2022 13:21

O MP requer a juntada de contrarrazões.
04/03/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:21:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
04/03/2022 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 12:56

Em Atos do Procurador. Certifico para os devido fins, a respectiva devolução dos presentes autos, para fins de cumprimento do Despacho de Ordem n.º 210, e da Orcorrência Processual Certificada àOrdem n.º 226.
21/02/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:45:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 11:06

Remessa
15/12/2021 12:35

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0008101/2021-71, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Mazagão que os presentes autos se encontram remetidos ao Ministério Públic
15/12/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:17:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/12/2021 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/12/2021 11:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ conforme determinado na ordem 210.
09/12/2021 12:10

Razões de Apelação DPE/AP - Réu Alex Silva da Silva
01/12/2021 16:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 220.
28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 08:04:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 08:04:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/11/2021 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.
18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021
18/11/2021 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 08:04:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
18/11/2021 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 08:04:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN
18/11/2021 12:41

Despacho (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021
17/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:55:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/11/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA
12/11/2021 08:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública, para que assuma o patrocínio o réu ALEX SILVA DA SILVA, com a apresentação de suas razões recursais.Vindas ou não as razões, abra-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões
04/11/2021 11:53

Conclusão
04/11/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2021 10:58

GABINETE 06
04/11/2021 10:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
04/11/2021 10:57

Decurso de Prazo em 03/11/2021.
25/10/2021 10:39

Mandado
14/10/2021 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2021
14/10/2021 09:39

Certifico que, considerando a certidão do oficial em que o réu encontra-se preso no IAPEN, procederei nova intimação para o seu atual endereço.
14/10/2021 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão do Ofícial de Justiça.
16/09/2021 12:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 15:34:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO (Advogado Réu).
03/09/2021 10:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 15:34:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
30/08/2021 13:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.
25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021
25/08/2021 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da Carta de Ordem.
25/08/2021 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 15:34:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
25/08/2021 09:56

Despacho (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021
25/08/2021 09:55

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para Comarca de Mazagão.
24/08/2021 13:10

Razoes de Apelação - MATEUS SOUSA DOS SANTOS defesa particular
23/08/2021 13:38

CARTA DE ORDEM para - ALEX SILVA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 23/08/2021
09/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
05/08/2021 08:27

CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 15:34

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem nº 160 e a renúncia ao mandato noticiada à ordem eletrônica nº 180, intime-se o réu ALEX SILVA DA SILVA, pessoalmente, para constituir novo patrono nos autos, e, n
26/07/2021 07:54

Conclusão
26/07/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:54:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2021 11:41

GABINETE 06
24/07/2021 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/07/2021 17:28

Juntada de carta de renúncia
22/07/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX SILVA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/07/2021 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATEUS SOUSA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/07/2021 13:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2496371 - Protocolado(a) em 22-07-2021 às 11:07
22/07/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:07:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
20/07/2021 11:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2021 11:57

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida sob a ordem #168, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Jusitiça do Amapá.
09/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2021 19:42:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
09/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2021 19:42:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO (Advogado Réu).
09/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2021 19:42:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
29/04/2021 01:14

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2021 19:42:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO Advogado Réu: JOELTON
22/04/2021 19:42

Em Atos do Juiz. RECEBO OS RECURSOS de ordens nºs 123 e 160 eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Considerando que os recorrentes manifestaram o desejo de apresentar suas razões em instância superior, encaminhem-se os aut
09/04/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
09/04/2021 10:10

Certifico que, ante a interposição de recurso de apelação, tempestiva em evento 123, faço os autos conclusos para análise.
08/04/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
08/04/2021 10:52

Decurso de Prazo do réu MATEUS SOUSA DOS SANTOS.
06/04/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a renúncia do patrono do réu ALEX SILVA DA SILVA (#143) e por conseguinte a habilitação da patrona constituída à ordem nº 160, determino a retificação do cadastro no patrono do referido réu no sistema tucujuris.Certifique-s
27/03/2021 17:29

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado e da Sentença prolatada nos autos, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
26/03/2021 12:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
25/03/2021 18:05

Recurso de Apelação
24/03/2021 10:55

Certifico que houve a intimação do réu Alex Silva da Silva, mov. 158.
21/03/2021 19:33

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
21/03/2021 06:40

Certifico que, em que pese tenha sido decretada a prisão preventiva do réu MATEUS SOUSA DOS SANTOS no movimento de ordem (# 11) dos autos do Processo nº 0000789-34.2020.8.03.0003 e a expedição do competente mandado de prisão preventiva na ordem (# 12), nã
19/03/2021 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
19/03/2021 14:58

Certifico que face ao peticionamento #143, faço os autos conclusos.
19/03/2021 14:55

Intimação DE SENTENÇA para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/03/2021
19/03/2021 14:54

Certifico que aguarda cumprimento de MANDADO - ALEX SILVA DA SILVA
19/03/2021 14:51

Certifico que disponibilizei os autos para baixa no BNMP - MATEUS SOUSA DOS SANTOS
19/03/2021 14:38

Certifico que aguarda prazo para recurso pela acusação até 26/03/2021
19/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:50:39, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
19/03/2021 10:26

Remessa
19/03/2021 10:26

Em Atos do Promotor.
19/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:05:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
18/03/2021 13:24

Promotoria de Justiça de Mazagão
18/03/2021 13:24

Vista ao MP, conforme determinado.
18/03/2021 13:22

Certifico que ainda aguarda cumprimento de mandado de sentença em relação ao réu ALEX SILVA DA SILVA
12/03/2021 11:21

Ciência de Renuncia - ALEX SILVA E SILVA
11/03/2021 11:38

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria o cumprimento do mandado de intimação de sentença expedido ao réu ALEX SILVA DA SILVA (#127), e caso tenha sido cumprido, desde já certifique-se o computo do prazo recursal.Considerando que somente o réu Mateus
11/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 15:53:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
11/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 15:53:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
09/03/2021 15:34

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA CASA DO ALBERGADO Data Envio: 09/03/2021 Assunto: Informa que não será possível intimar o reeducando MATEUS SOUSA DOS SANTOS, pois Foi posto em liberdade mediante ALVARÁ DE SOLTURA nº 38
08/03/2021 20:02

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
03/03/2021 11:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)
01/03/2021 14:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021021311YVQTU
01/03/2021 14:48

ALVARÁ DE SOLTURA para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
01/03/2021 14:15

Certifico que, considerando que na sentença os réus foram condenados com pena de reclusão no SEMIABERTO, considerando que também foi concedido aos réus o direito de apelarem em liberdade, considerando que consta réu preso, e considerando a apelação no mov
01/03/2021 14:14

Certifico que o movimento de ordem nº 130 foi salvo indevidamente em razão de na sentença o juiz concedeu o direito de recorer em liberdade. Assim, não será expdida carta guia.
01/03/2021 14:03

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente em razão de será feito nova conclusão.
01/03/2021 13:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Certifico que será expedida carta guia, tendo em vista conter réu preso. Assim, os autos aguardam assinatura de carta guia.
01/03/2021 13:09

Faço juntada a estes autos do(s) encaminhamento do mandado de intimação de sentença ao réu preso via tucujuris doc.
01/03/2021 13:03

Intimação DE SENTENÇA para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 13:02

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 01/03/2021
01/03/2021 12:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/02/2021 15:53:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
01/03/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
01/03/2021 12:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 131.* Certifico que faço os autos conclusos em face da juntada de ordem 123
24/02/2021 20:15

Interposição de recurso de apelação nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
22/02/2021 15:53

Em Atos do Juiz.
09/02/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
09/02/2021 12:01

Certifico que ante as Alegações retro remeto os autos conclusos.
08/02/2021 12:15

Alegações finais por memoriais MATEUS SOUZA DOS SANTOS
08/02/2021 12:12

Alegações por memoriais em favor de ALEX SILVA E SILVA
08/02/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Ao compulsar os autos, verifico que razão assiste à defesa, quanto a necessidade de seguir a ordem de apresentação das alegações finais pelas partes.Assim, posto que o Ministério Público já apresentou s
05/02/2021 06:01

Intimação (Juntada de Alegações finais na data: 26/01/2021 11:02:26 - Promotoria de Justiça de Mazagão) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
05/02/2021 06:01

Intimação (Juntada de Alegações finais na data: 26/01/2021 11:02:26 - Promotoria de Justiça de Mazagão) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
26/01/2021 18:04

Manifestação Criminal - Defesa Alex Silva e Silva e Mateus Sousa dos santos
26/01/2021 11:49

Notificação (Juntada de Alegações finais na data: 26/01/2021 11:02:26 - Promotoria de Justiça de Mazagão) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
26/01/2021 11:48

Conclusão
26/01/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
26/01/2021 11:02

Remessa
26/01/2021 11:02

Juntada de Alegações Finais MP
25/01/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:01:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
25/01/2021 11:27

Promotoria de Justiça de Mazagão
25/01/2021 11:26

Em Atos do Juiz. Face o teor da retro certidão eletrônica, faz-se necessária o refazimento do ato. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente as alegações finais por memoriais. Com a juntada, intime-se a defesa para que, caso que
25/01/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
25/01/2021 10:36

Certifico que devido a problema técnico, a mídia referente as alegações finais do Ministério Público na audiência do dia 14/12/2020 não foi gerada pelo programa ZOOM, razão pela qual promovo os autos conclusos para deliberação.
22/01/2021 11:02

Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada de mídia.
18/01/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, consoante que ao compulsar os autos, verificou-se não constar anexo da mídia referente as alegações finais orais prestadas pelo MP em audiência.Assim, com a máxima urgência, proceda-se a secretaria do
17/12/2020 11:04

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
14/12/2020 14:27

Conclusão
14/12/2020 14:27

Em audiência
14/12/2020 14:27

Em audiência
14/12/2020 14:27

Conclusão
14/12/2020 14:27

Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2020 às '14:27'h
12/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 17:42:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
12/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2020 às 10:30:00 na data: 02/12/2020 17:41:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
12/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2020 às 10:30:00 na data: 02/12/2020 17:41:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
12/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2020 17:36:55 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
12/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2020 17:36:55 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
11/12/2020 17:19

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #88).
11/12/2020 17:18

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #86).
07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 12:12:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 12:12:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
04/12/2020 11:24

Certifico que a audiência aprazada será realizada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003, sendo orientado quanto sua utilização. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1
02/12/2020 17:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20201043593XWY5
02/12/2020 17:46

Nº: 700069631, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2020
02/12/2020 17:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SILVA DA SILVA, ANDERSON RAMOS GOMES, CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA, TADEU VIANA FEITOSA - emitido(a) em 02/12/2020
02/12/2020 17:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2020 17:42:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
02/12/2020 17:42

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d
02/12/2020 17:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2020 às 10:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
02/12/2020 17:41

Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2020 às 10:30h
02/12/2020 17:41

Certifico que a audiência aprazada para esta data não foi realizada em razão da instabilidade da rede de internet no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Certifico, ainda, que de ordem da Secretaria foi determinado o agendamento de nova data e intimaçã
02/12/2020 17:40

Em razão da instabilidade da rede de internet no Estado
02/12/2020 17:39

Notificação (Indeferimento na data: 01/12/2020 17:36:55 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
01/12/2020 17:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por MATEUS SOUZA DOS SANTOS, através de advogado constituído nos autos, aduzindo que o réu encontra-se preso desde o dia 18 de junho de 2020, sem que a instrução processual te
01/12/2020 13:32

Realizei diligência à rua Hildemarmaia, esquina com 1ª travessa da Rádio, Bairro Nossa Senhora da Assunção (Residência do Avó do réu), contudo, não efetuei a intimação do Réu Alex Silva Da silva, pois o local estava fechado e, segundo informações da vizin
30/11/2020 19:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 30/11/2020
28/11/2020 09:47

Ciente que a audiência aprazada será realizada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003, sendo orientado quanto sua utilização. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
27/11/2020 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020103097QM665
27/11/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON RAMOS GOMES, CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA, TADEU VIANA FEITOSA - emitido(a) em 27/11/2020
27/11/2020 12:15

Nº: 700069611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020
27/11/2020 12:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 12:12:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
27/11/2020 12:12

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d
27/11/2020 12:11

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/12/2020 às 10:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
27/11/2020 12:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 10:30h
27/11/2020 12:10

Certifico que a audiência anteriormente agendada para o dia 09/10/2020 não foi realizada em razão da interrupção no fornecimento de energia eletrica. Certifico, ainda, que de ordem da Secretaria foi determinado o agendamento de nova data e intimação das p
27/11/2020 12:09

falta de energia eletrica
18/11/2020 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/11/2020 10:24

Certifico que, ante manifestação de evento 58, faço os autos conclusos.
28/10/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:05:53, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
28/10/2020 13:06

Remessa
28/10/2020 13:06

Em Atos do Promotor.
28/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
27/10/2020 18:23

Promotoria de Justiça de Mazagão
27/10/2020 18:22

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação nos termos do despacho de ordem 54.
23/10/2020 19:09

Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial acerca do teor da petição de ordem nº 48.
13/10/2020 14:17

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #52)
13/10/2020 12:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2020 às 10:00:00 na data: 19/09/2020 17:50:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
13/10/2020 12:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2020 às 10:00:00 na data: 19/09/2020 17:50:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
13/10/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
13/10/2020 11:49

Certifico que ante a juntada aos autos da petição de ordem 48, faço estes autos conclusos.
09/10/2020 12:35

Pedido de Revogação - EXCESSO DE PRAZO - ante a não realização de audiência nesta data em face de MATEUS SOUSA DOS SANTOS
07/10/2020 18:18

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arq
05/10/2020 18:10

Mandado
01/10/2020 10:18

Nº: 3710099, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAZAGÃO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 01/10/2020
01/10/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON RAMOS GOMES, CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA, TADEU VIANA FEITOSA - emitido(a) em 01/10/2020
01/10/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SILVA DA SILVA, MATEUS SOUSA DOS SANTOS, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 01/10/2020
01/10/2020 09:44

Certifico que encaminho os autos aguardam assinatura dos documentos - Controle: 3710062- Controle: 3710080- Controle: 3710112.
01/10/2020 09:05

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2020 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
01/10/2020 09:03

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado para audiência #38.
19/09/2020 17:51

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d
19/09/2020 17:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2020 às 10:00h
19/09/2020 17:48

Em Atos do Juiz. Recebo as Defesas Preliminares protocoladas pelo patrono dos réus.A defesa preliminar não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária do réu.A matéria alegada necessita de dilação pr
18/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 10:48:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Auxiliar Réu).
09/09/2020 00:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 10:48:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
08/09/2020 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
08/09/2020 19:25

Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.
08/09/2020 19:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 10:48:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA
08/09/2020 19:17

Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.
02/09/2020 00:07

Resposta Acusação em favor de ALEX SILVA DA SILVA - Dr. Joelton Barros Leal - Defesa
01/09/2020 22:55

Resposta acusação em favor de Mateus Souza dos Santos - Dr. Joelton Barros Leal - Defesa
01/09/2020 16:14

habilitação / Dias & Kubchek advogados
31/08/2020 14:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 10:48:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
27/08/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se habilitação do patrono dos réus, conforme instrumento procuratório apresentado à ordem nº 20.Após, abra-se vistas dos autos ao patrono dos réus, para apresentar defesa prévia no prazo legal.
17/08/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/08/2020 10:22

Certifico que em razão das manifestações de ordem 20 e 21 encaminho o processo concluso para deliberação.
17/08/2020 10:20

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos de nº 789-2020.
14/08/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 14:41:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/08/2020 12:00

Manifestação Criminal
07/08/2020 10:08

Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095 - acusadoS
04/08/2020 14:43

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/08/2020 14:41:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS
04/08/2020 14:41

Decurso do prazo de 10 (dez) dias em 30/07/2020, sem apresentação de Defesa das Partes Rés. Nos termos do artigo 34 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, encaminho os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defesa reabrind
20/07/2020 11:26

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de notificação do acusado Mateus Sousa dos Santos.
20/07/2020 11:01

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de notificação do acusado Alex Silva da Silva.
16/07/2020 13:36

Certifico que os autos aguardam defesa prévia dos Réus.
15/07/2020 19:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
15/07/2020 19:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
14/07/2020 13:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1291-2020-CEP IAPEN o qual comunica prisão do réu Alex Silva da Silva em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido nos autos do processo 0004298.73.2020.8.03.0002.
13/07/2020 11:52

Certifico que o processo aguarda o encaminhamento pelo IAPEN dos mandados de notificação, devidamente cumpridos.
12/07/2020 11:02

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2020 Motivo do cancelamento:
12/07/2020 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020053883LXV15
12/07/2020 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020053882J78F3
12/07/2020 10:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MATEUS SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2020
12/07/2020 10:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALEX SILVA DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2020
09/07/2020 12:41

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
30/06/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
30/06/2020 10:52

Tombo em 30/06/2020.
25/06/2020 11:44

APF
25/06/2020 10:40

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2105102 - Protocolado(a) em 25-06-2020 às 10:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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