TJAP - 0001632-49.2018.8.03.0009

05/07/2024 09:24

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/06/2023 12:31

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos até 29/05/2025, em atendimento à determinação deste Juízo,

01/06/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de ordem #197, arquivem-se, provisoriamente, até 29/05/2025.  

31/05/2023 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2023 17:30

Certifico a conclusão dos autos para definição de data limite para o arquivamento provisório.

13/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 02/05/2023 08:02:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 08:27

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 02/05/2023 08:02:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/05/2023 10:36

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 02/05/2023 08:02:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFENSORIA PÚBLICA

02/05/2023 08:02

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME. Determinado o arquivamento provisório, até a prescrição intercorrente (#197) Inconformado, o Exequente interpôs a ordem

28/04/2023 07:41

Certifico que em face a juntada das contrarrazões ao embargos de declaração no evento retro, faço os autos conclusos.

28/04/2023 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/04/2023 17:03

DPE/AP - Contrarrazões ao embargos de declaração

03/04/2023 09:45

Decurso de Prazo

03/04/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 19:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da parte embargada, por meio da Defensoria Pública,

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

28/02/2023 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 19:10:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

28/02/2023 13:04

Decisão (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

30/01/2023 19:10

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO FISCALTrata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME.Determinado o arquivamento provisório, até a prescrição intercorrente (#197).Embargos de declaração, indicando omissão qua

04/01/2023 08:51

Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #205.

04/01/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/11/2022 13:51

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 03/11/2022 11:24:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2022 10:07

Protocolo Nº 24715089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 08:49

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 03/11/2022 11:24:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/11/2022 14:55

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 03/11/2022 11:24:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

16/11/2022 14:55

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 03/11/2022 11:24:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2022 14:54

Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

03/11/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME. Parte executada citada por em edital em 29/03/2019 (#20). O trâmite processual revela que foram realizadas buscas nos sistemas BACENJUD

18/10/2022 11:49

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.194

18/10/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/09/2022 15:20

Petição do Estado do Amapá - Manifestação a respeito da não configuração da prescrição intercorrente - Prosseguimento do feito.

27/09/2022 07:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:36:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . :Intime-se o Estado do Amapá, por seu procurador habilitado, para que diga a

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:36:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

26/09/2022 08:38

Despacho (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

05/08/2022 12:36

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO FISCALAntes de apreciar o pedido de indisponibilidade de bens do devedor, determino:Intime-se o Estado do Amapá, por seu procurador habilitado, para que diga a respeito da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40 da Lei

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

27/07/2022 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/07/2022 07:54

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

26/07/2022 14:31

Manifestação do Estado - Pedido de indisponibilidade de bens

25/07/2022 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 20:45:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Do exposto, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte autora indicar

22/07/2022 12:27

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

22/07/2022 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 20:45:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

22/07/2022 12:26

Despacho (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

27/06/2022 20:45

Em Atos do Juiz. Execução fiscal.Instado a indicar bens penhoráveis ou outra medida constritiva efetiva (#163), o credor requereu concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para indicar os referidos bens capazes de satisfazer o débito (#171).Do exposto, con

10/06/2022 08:47

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.171

10/06/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/06/2022 10:09

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

26/05/2022 11:35

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

19/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

16/05/2022 17:38

Petição do Estado do Amapá - Concessão de prazo - Diligências - Bens.

16/05/2022 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2022 12:30

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

13/05/2022 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 10:49:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

13/05/2022 12:29

Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

05/05/2022 12:03

Faço juntada a estes autos do ofício de nº 1866429/2022 AP JUR. (CARTA RESPOSTA - SERASAJUD). Destarte, ante as informações contidas no ofício anteriormente juntado, remeto os autos à S.U. para providências.

28/03/2022 10:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD.

28/03/2022 10:54

Nº: 4097402, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA EXPERIAN ( DIRETOR(A) DA SERASA EXPERIAN ) - emitido(a) em 28/03/2022

11/03/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 152, defiro a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD.Após o lançamento da restrição no sistema, retorne os autos ao exequente para que indique bens penhoráveis ou outra medi

24/02/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/02/2022 11:15

Certifico que em face a juntada da petição no evento retgro, faço os autos conclusos.

21/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 12:32:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2022 09:52

Petição do Estado do Amapá - Manifestação a respeito da não configuração de prescrição intercorrente.

14/02/2022 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 12:32:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2022 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 12:32:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/02/2022 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 12:32:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

27/01/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de título extrajudicial, em que a parte executada foi citada por edital em 29/03/2019 (#20). Porém, até o presente momento não foram localizados bens passíveis de penhora de propriedade da executada.Assim, intime-se a

10/01/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/01/2022 09:10

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento anterior, faço os autos conclusos.

21/12/2021 08:47

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Inclusão SERASAJUD e Saldo Devedor Atualizado

13/12/2021 08:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 15:33:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/12/2021 08:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 15:33:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

01/12/2021 15:33

Certifico que, ante a juntada do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD, remeto os autos à S.U. para providências.

01/12/2021 15:32

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD, com resultado negativo.

19/11/2021 11:30

Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD.

03/11/2021 11:01

Certifico que a diligência SISBAJUD será realizada por este gabinete.

18/09/2021 19:20

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para SISBAJUD

13/09/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor (#141).Proceda-se ao bloqueio do valor de R$ 154.318,82 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), via SISBAJUD, contas de titularidade da empresa ré e da empresária Ang

09/09/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/09/2021 07:55

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

08/09/2021 14:18

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud e juntada de planilha.

03/09/2021 09:26

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 02/09/2021 11:57:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2021 11:57

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 02/09/2021 11:57:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

02/09/2021 11:57

Faço juntada a estes autos da pesquisa INFOJUD.

30/08/2021 10:37

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

16/08/2021 23:47

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

02/08/2021 10:14

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

19/07/2021 08:38

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

12/07/2021 10:35

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

04/07/2021 21:34

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

24/06/2021 09:29

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

18/06/2021 08:16

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

21/05/2021 05:21

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

11/05/2021 20:19

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento do despacho de ordem #124.

05/05/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 08:33

Certifico que a MM. Juíza titular estava com problemas para acesso ao site da Receita Federal, o que inviabilizou, por ora, a consulta infojud conforme retrodeterminado. Assim, promovo os autos à conclusão ao magistrado substituto, para novas deliberações

24/03/2021 06:36

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para INFOJUD.

15/03/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido [#120].  Promova-se a pesquisa somente sobre o endereço atualizado da Sra. Angelita Neta dos Santos Ribeiro, CPF *28.***.*69-49,  responsável pela empresa, via INFOJUD.

03/03/2021 22:42

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

03/03/2021 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2021 22:42

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

22/02/2021 15:37

PETIÇÃO

22/02/2021 08:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 14:04:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/02/2021 14:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 14:04:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

19/02/2021 14:04

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista o resultado para a pesquisa junto ao BACENJUD (eventos #115), notifico a parte Autora, para requerer o que entender pertinente em 10 dias.

05/02/2021 12:07

Certifico que, ante a juntada do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD, remeto os autos à S.U. para providências.

05/02/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD.

22/01/2021 09:34

Certifico que, por indisponibilidade do serviço de internet nesta comarca, não foi possível a realização da diligência via SISBAJUD.

21/01/2021 16:57

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

11/11/2020 08:53

Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD.

05/11/2020 08:50

Certifico a impossibilidade de acesso ao SISBAJUD, por falta de conexão com a internet nesta comarca.

03/11/2020 09:27

Certifico que será realizada a pesquisa SISBAJUD.

02/11/2020 14:40

#108 - Remeto os autos ao GAB

23/10/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Promova-se, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do devedor, limitando-se ao valor indicado na execução.Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o desbloqueio do excedente, no

23/10/2020 15:56

Faço conclusos os presentes autos

23/10/2020 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/10/2020 15:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

22/10/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Proceda o levantamento da suspensão e retornem os autos conclusos.

22/10/2020 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/10/2020 10:04

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov. de ordem #101.

21/10/2020 14:38

petição

20/10/2020 09:26

Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

20/10/2020 08:19

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 05/06/2020 14:59:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/10/2020 07:22

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

20/10/2020 06:31

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 05/06/2020 14:59:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

02/10/2020 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/06/2020 10:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 14:59

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo somente pelo prazo de 90 (noventa) dias, quando deverá o exequente ser intimado a cumprir o determinado à ordem #89. Suspenda-se o feito.Intime-se.

28/05/2020 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/05/2020 15:24

MANIFESTAÇÃO.

21/05/2020 07:38

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 12/03/2020 22:30:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/05/2020 06:37

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 12/03/2020 22:30:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Est

12/03/2020 22:30

Diligenciei ao endereço RUA SÃO JOSÉ, ORLA DO RIO OIAPOQUE, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 411, 421 E 431, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME, é pessoa desconhecida naquele loc

12/03/2020 10:28

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 79, eis que até a presente da encontra-se em tramite na central.

05/03/2020 10:14

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação acerca do mandado em aberto.

04/03/2020 18:59

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUEI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de ordem # 79, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

02/03/2020 17:47

Faço juntada a estes autos do AR com diligência positiva para: Nº: 3483442, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL

01/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/12/2019 12:32:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/01/2020 16:27

Certifico que estes autos estão aguardando a devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido em 22/01/2020 (ordem 79).

29/01/2020 19:47

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

24/01/2020 10:55

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício anteriormente expedido.

23/01/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado.

23/01/2020 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 22/01/2020

23/01/2020 07:38

Intimação (deferimento na data: 17/12/2019 12:32:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/01/2020 18:20

Notificação (deferimento na data: 17/12/2019 12:32:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NARSON DE

22/01/2020 18:20

Notificação (deferimento na data: 17/12/2019 12:32:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

27/12/2019 17:51

RESPOSTA DE OFÍCIO

27/12/2019 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/12/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de penhora sobre o faturamento da empresa executada, nos termos do art. 835, X, do CPC.Houve várias tentativas para localização de bens para incidência da penhora, bem como bloqueio via BACENJUD, porém, todas as medidas

13/12/2019 10:51

MANIFESTAÇÃO.

13/12/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/12/2019 19:40

Em Atos do Juiz.  Intime-se o exequente, quando as informações constantes nas ordem 58, 64, 66 e 69.

09/12/2019 16:35

Certifico que faço os autos conclusos com os ofícios juntados nos mov. de ordem # 58;64 e 66.

09/12/2019 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/12/2019 16:34

Faço juntada a estes autos do(s) ofício 3483442 - banco Itaú.

09/12/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/12/2019 11:30

Faço juntada a estes autos dos ofícios 3483442 (Banco do Brasil) e 018594 (Banco Central do Brasil).

09/12/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/12/2019 07:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 10:12:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Intime-se o exequente, quando as informações constantes na ordem 58.

04/12/2019 16:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 10:12:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

02/12/2019 09:54

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 3483442, caixa economica, encaminhando a este juízo as informações requisitadas.

27/11/2019 10:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, quando as informações constantes na ordem 58.

26/11/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/11/2019 12:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3483442, Banco do Brasil, encaminhando a este juízo as informações requisitadas.

13/11/2019 14:36

Certifico que o Ofício foi entregue para envio dos correios.

06/11/2019 13:22

Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

23/10/2019 14:53

Certifico que o Ofício foi entregue para envio dos correios.

21/10/2019 09:24

Nº: 3483442, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Gerente de Supervisão e de Atendimento a Demandas de Informações - Gesad ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 15:53

Certifico que os autos aguardam ass. de ofício

14/10/2019 10:25

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido da exequente para DETERMINAR, em relação à executada: A expedição de OFÍCIO ao BANCO CENTRAL para que informe, nos termos do pretendido, sobre a existência das aplicações financeiras (CDB, Fundo de Ações, Título Nacional e

04/10/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2019 11:11

MANIFESTAÇÃO

04/10/2019 07:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2019 14:14:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2019 14:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/10/2019 14:14:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

03/10/2019 14:14

Certifico que gerei a presente roitina para o fim de intima a parte exequente sobre os termos consignados às ordens 44 a 46

25/09/2019 18:06

Certifico que através da pesquisa INFOJUD não foram encontradas declarações de renda da parte executada. Desta feita, remeto os autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

11/09/2019 09:52

Certifico que remeto os autos à consulta INFOJUD.

11/09/2019 09:50

Faço juntada a estes autos da pesquisa de veículos automotores em nome da parte Ré, via RENAJUD. (NEGATIVA).

03/09/2019 09:38

Certifico que não foi possível a realização das consultas determinadas anteriormente, por indisponibilidade do serviço de internet nesta comarca.

27/08/2019 16:55

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 41.

21/08/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Empreendam-se medidas via INFOJUD e RENAJUD.

07/08/2019 09:45

Protocolo Nº 16394583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consulta Renajud

07/08/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/08/2019 08:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2019 13:41:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/08/2019 13:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2019 13:41:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

02/08/2019 13:41

FINALIDADE: Intimação da parte autora, para ciência da certidão do oficial de justiça, sob a ordem nº 13, bem como, da pesquisa efetuada para bloqueio de valores via Bacenjud, sob evento nº 24.

30/07/2019 17:59

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para manifestação parte ré até 01/08/2019, conforme notificação mov. 33 e 34.

16/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 16:12:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 16:18:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/06/2019 16:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 16:18:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

06/06/2019 16:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para exercer a CURADORIA ESPECIAL, segundo consagrado no enunciado 196 da Súmula do STJ.

06/06/2019 16:16

Certifico que o movimento de ordem nº 27

06/06/2019 16:15

Certifico que o movimento de ordem nº 28.

06/06/2019 16:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 16:12:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

06/06/2019 16:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para exercer a CURADORIA ESPECIAL, segundo consagrado no enunciado 196 da Súmula do STJ.

06/06/2019 16:10

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré citada por edital (evento 20)

30/05/2019 20:36

Certifico a remessa dos autos à SU para prosseguir no feito.

27/05/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via BACENJUD.

21/05/2019 22:10

Certifico que solicito informações ao gabinete, quanto à resposta do bloqueio de evento 22.

09/05/2019 14:51

Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD.

02/05/2019 15:44

Certifico que encaminho os autos novamente ao Gabinete para pesquisa e bloqueio, via Bacenjud, conforme determinação de evento 4. "3 - Caso não seja encontrado para citação, proceda-se o arresto on-line de ativos financeiros e de dinheiro, via BACENJ

29/03/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/03/2019 14:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2019 em 29/03/2019.

28/03/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000056/2019

27/03/2019 16:03

Edital (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2019

27/03/2019 14:46

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 14:54

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa e bloqueio, via Bacenjud, conforme determinação de evento 4.

21/03/2019 12:03

Em Atos do Juiz. À vista da certidão de ordem 13, que não encontrou a executada, cumpram-se as demais determinações da decisão de ordem 4.

23/02/2019 11:47

Diligenciei ao endereço VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, entretanto, fui informado que a parte ré A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação, penhora e a intimação.

23/02/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/02/2019 19:15

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Gabinete para fins de disponibilizar a devolução do MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME pela Central de Mandados (ordem 8).

13/02/2019 15:53

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a devolução do MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME pela Central de Mandados (ordem 8).

08/02/2019 19:23

Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 19/12/2018 em tramite na central de mandados desde 09/01/2019.

01/02/2019 14:24

Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 19/12/2018.

19/12/2018 12:44

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 19/12/2018

12/12/2018 08:54

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 05/11/2018 com diligência negativa

05/11/2018 09:32

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A N S RIBEIRO EXPORTAÇÃO - ME - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 08:42

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

24/10/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, garantir a execução, observadas as disposições dos arts. 8º e 9º da Lei

11/10/2018 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/10/2018 08:01

Tombo em 11/10/2018.

09/10/2018 11:05

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1496874 - Protocolado(a) em 09-10-2018 às 11:02