20/07/2022 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/07/2022 12:40

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - infodip
20/07/2022 12:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010141 RELATIVA AO RÉU EDIVALDO DOS SANTOS SALES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000283-05.2022.8.03.0002
19/07/2022 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022079156FGUJD
19/07/2022 08:03

Nº: 500814368, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 19/07/2022
19/07/2022 08:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/07/2022
07/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/06/2022 12:09:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/07/2022 14:33

Regularização processual.
30/06/2022 10:12

Certifico que o movimento de ordem nº 308foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
30/06/2022 10:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 309.* Faço juntada a estes autos da certidão devidamente assinada da intimação JHONY IURI DE SOUZA PINTO e KAIO CAMPOS DOS SANTOS.
27/06/2022 21:27

Regularização processual.
27/06/2022 21:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/06/2022 12:09:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GAB
27/06/2022 12:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da décima sétima sessão do tribunal do júri
27/06/2022 12:09

JÚRI realizada em 27/06/2022 às '12:09'h
27/06/2022 12:09

Em audiência
27/06/2022 03:36

Regularização processual.
24/06/2022 14:25

Às 12h40min.Telefone: 9126-9119 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
23/06/2022 12:04

Pedido de adiamento do plenário pela defesa.
20/06/2022 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 20/06/2022
16/05/2022 18:39

Regularização processual.
16/05/2022 14:50

Mandado
12/04/2022 10:10

Regularização processual.
12/04/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:51:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
11/04/2022 11:34

Remessa
11/04/2022 11:34

Em Atos do Promotor.
08/04/2022 15:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:32:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/04/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/06/2022 às 08:00:00. na data: 29/03/2022 09:42:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/04/2022 10:29

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Whatsapp: 99198 1397. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283
05/04/2022 13:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/04/2022 13:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #283
29/03/2022 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 29/03/2022
29/03/2022 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINEI DAS NEVES SALES, DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS SALES, STHEFFANY SANTOS DE LIMA, VALMIR COSTA SALES - emitido(a) em 29/03/2022
29/03/2022 09:43

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/06/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
29/03/2022 09:42

JÚRI agendada para 27/06/2022 às 08:00h
02/02/2022 08:58

Certifico que os autos aguardam a desiganção da audiência para realizar sessão de julgamento.
06/10/2021 08:10

Considerando não haver mais data disponível para realizar sessão de julgamento no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.
24/08/2021 19:15

Certifico que os autos aguardam a designação da Sessão e Julgamento, após o esgotamento da pauta das sessões do júri que envolvem réus presos.
06/08/2021 18:00

Certifico que os autos aguardam a designação da Sessão e Julgamento, após o esgotamento da pauta das sessões do júri que envolvem réus presos.
27/07/2021 19:49

Certifico que os autos aguardam a designação da Sessão e Julgamento, após o esgotamento da pauta das sessões do júri que envolvem réus presos.
19/07/2021 04:34

Certifico que os autos aguardam a designação da Sessão e Julgamento.
29/06/2021 20:25

Certifico que os autos aguardam a designação da Sessão e Julgamento.
28/06/2021 09:57

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº170, acrescentando que o acusado EDIVALDO DOS SANTOS SALES, restou PRONUNCIADO como incursos no tipo proibitivo do art. 12
28/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 15:10:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2021 03:54

Certifico que torno os autos conclusos.
26/06/2021 03:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
23/06/2021 11:53

Manifestação - 422 CPP - DP AP
18/06/2021 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 15:10:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
16/06/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentar rol defensivo, no prazo de 5 dias, na forma do art. 422 do CPP.
11/06/2021 08:04

Conclusão
11/06/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/06/2021 15:45

Remessa
10/06/2021 15:44

Em Atos do Promotor.
07/06/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 07:37:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/06/2021 04:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/06/2021 04:40

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentar rol de testemunhas na forma do art. 422 do CPP.
03/06/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista transito em julgado do acordão que negou provimento ao recurso em sentido estrito do acusado (ordem 258), intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas na forma do art. 422 do CPP.
30/05/2021 23:16

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2021, às 23:16:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2021 23:16

Conclusão
26/05/2021 10:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
26/05/2021 10:58

Certifico que o Acórdão de mov.230 transitou em julgado em 11/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
26/05/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2021 09:05

Remessa
25/05/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:01:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
24/05/2021 14:31

Remessa
24/05/2021 14:00

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 22/03/2021 (Ordem nº 230), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso em Sentido Estrito e, no mérito, pelo mesmo "quorum", Negou PROVIMENTO à impetração, nos termos do
21/05/2021 14:19

Remessa cancelada com reversão de metas
12/05/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2021 11:27

Remessa
12/05/2021 11:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 230.
12/05/2021 10:51

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
12/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/05/2021 15:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2021 15:29

Certifico que nesta data, procedo à remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do Acórdão (mov. 230).
11/05/2021 15:27

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 10/05/2021, para manifestação do recorrente.
03/05/2021 16:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 237.
08/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS SALES e não-provido na data: 22/03/2021 11:20:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/03/2021 11:50

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 238 e 239.
29/03/2021 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS SALES e não-provido na data: 22/03/2021 11:20:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
29/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001462-98.2018.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: EDIVALDO DOS SANTOS SALES Defensor(a): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - *24.***.*98-11 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA - TRIBUNAL DO JÚRI - PRONÚNCIA - EXCESSO DE LINGUAGEM - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA AUTORIA - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS - EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA - MATÉRIAS A SER DECIDIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. 1) Não há se falar em nulidade da pronúncia, quando se constata que a decisão recorrida pontuou apenas a materialidade e os indícios suficientes de autoria ao longo de sua fundamentação. 2) A decisão de pronúncia encerra mero juízo de admissibilidade da acusação, sendo suficiente para submissão do réu a julgamento perante o Conselho de Sentença a prova da materialidade e indícios da autoria delitiva, eis que nessa fase as dúvidas são dirimidas em favor da sociedade. 3) O reconhecimento de legitima defesa, assim como aplicação da inexigibilidade de conduta diversa, e a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesões corporais exige a prova inequívoca de suas ocorrências. 4) Cabe ao Tribunal do Júri, diante dos elementos probatórios a serem produzidos, julgar o réu culpado ou inocente e declarar a incidência ou não das qualificadoras. 5) Recurso não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, por unanimidade, conheceu e, no mérito, negou-lhe provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e SUELI PINI (Vogais).
27/03/2021 08:25

Manifestação
27/03/2021 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS SALES e não-provido na data: 22/03/2021 11:20:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 16:05

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 230 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
26/03/2021 15:59

Acórdão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 15:59

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO DOS SANTOS SALES e não-provido na data: 22/03/2021 11:20:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
23/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
22/03/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA
22/03/2021 11:20

Em Atos do Desembargador.
15/03/2021 11:21

Conclusão
15/03/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:20:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 14:12

GABINETE 01
12/03/2021 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021
24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00
11/02/2021 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
11/02/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
08/02/2021 14:39

CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/08/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 09:53

Conclusão
04/08/2020 13:28

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
04/08/2020 13:28

.Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para os fins de mister.
04/08/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2020 09:13

Remessa
04/08/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:12:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
04/08/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/08/2020 22:11

Remessa
03/08/2020 21:58

Em Atos do Procurador.
03/08/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 11:01:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2020 10:40

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/08/2020 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
03/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2020 07:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2020 07:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
31/07/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 16:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/07/2020 13:19

CÂMARA ÚNICA
31/07/2020 13:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: EDIVALDO DOS SANTOS SALES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
31/07/2020 13:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2141205 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 13:14
31/07/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:14:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
08/07/2020 18:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/07/2020 18:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal, para apreciação de recurso interposto.
07/07/2020 22:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem 180) interposto por EDIVALDO DOS SANTOS SALES, em face da decisão de pronúncia de ordem nº 170. À ordem 189 encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, na qual seu Ilus
03/07/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
03/07/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:41:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/07/2020 09:14

Remessa
03/07/2020 09:14

Em Atos do Promotor.
30/06/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/06/2020 19:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
29/06/2020 19:56

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões.
29/06/2020 11:55

manifestação
29/06/2020 11:53

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/06/2020 12:31:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/06/2020 15:33

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/06/2020 12:31:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
23/06/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 180, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo
23/06/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/06/2020 09:54

recurso em sentido estrito
14/06/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/05/2020 09:33:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/06/2020 02:58

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido. Intimar o
04/06/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:10:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/06/2020 12:24

Remessa
04/06/2020 12:24

Em Atos do Promotor.
04/06/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:44:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/06/2020 06:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/06/2020 06:20

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de pronúncia.
04/06/2020 06:19

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/05/2020 09:33:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RO
26/05/2020 09:33

Em Atos do Juiz.
22/05/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/05/2020 09:05

alegações finais
11/05/2020 10:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2020 09:38:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/05/2020 09:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2020 09:38:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
04/05/2020 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
26/03/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
17/03/2020 12:37

Remessa
17/03/2020 12:37

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA - ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ vem a presença de Vossa Excelência apresentar, com fun
01/03/2020 16:06

CIENTE DA INTIMAÇÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
18/02/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 11:28:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
18/02/2020 09:10

Remessa
18/02/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 09:07:28, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
17/02/2020 13:40

Protocolo MP - STN
17/02/2020 13:17

Certifico que os depoimentos e o interrogatório do acusado, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.
17/02/2020 10:25

Em audiência
17/02/2020 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2020 às '10:25'h
17/02/2020 10:25

Em audiência
30/01/2020 11:16

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
21/01/2020 11:36

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCINEI DAS NEVES SALES - emitido(a) em 21/01/2020
21/01/2020 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 21/01/2020
09/12/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do Ministério Público à ordem 141 destes autos, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha STHEFFANY SANTOS DE LIMA. Havendo data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento,
05/12/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:27:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN
05/12/2019 10:27

Conclusão
04/12/2019 13:00

Remessa
04/12/2019 13:00

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação à localização da testemunha STHEFFANY SANTOS DE LIMA (ordem nº 141). É o breve relatório. Passo a manifestação. O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de J
03/12/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
02/12/2019 11:37

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN
02/12/2019 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2020 às 09:00h
02/12/2019 11:36

Em audiência
02/12/2019 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2019 às '11:36'h
02/12/2019 11:36

Em audiência
29/10/2019 21:19

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
29/10/2019 16:58

Mandado
25/10/2019 23:06

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
23/10/2019 09:39

NOVO ENDEREÇO: AVENIDA PRINCESA IZABEL, Nº 1786, BAIRRO PARAÍSO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
14/10/2019 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS SALES, STHEFFANY SANTOS DE LIMA, VALMIR COSTA SALES - emitido(a) em 14/10/2019
14/10/2019 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTICLEIA LIMA DE MORAES - emitido(a) em 14/10/2019
14/10/2019 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEI DAS NEVES SALES - emitido(a) em 14/10/2019
14/10/2019 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 14/10/2019
02/10/2019 12:27

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2019 às 10:30h
26/09/2019 09:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
27/08/2019 08:05

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
23/08/2019 15:16

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação defensiva de ordem 122, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório, determino o agendamento de audiência de instrução, intimando-se o denunciado, testemunhas arroladas, MP e Defenap. Diligências n
15/08/2019 08:36

Protocolo Nº 16451204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
15/08/2019 08:30

Protocolo Nº 16451106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
15/08/2019 08:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 10:52:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/08/2019 08:26

Protocolo Nº 16451042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
15/08/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
14/08/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 12:49:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN - ST
14/08/2019 11:50

Remessa
14/08/2019 11:50

Em Atos do Promotor.
14/08/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:02:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/08/2019 10:59

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-STN
13/08/2019 10:53

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação, à ordem nº 113, incisso I.
13/08/2019 10:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 10:52:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO
13/08/2019 10:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, à ordem nº 113, incisso I.
12/08/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Após a instrução processual, abriu-se prazo para oferecimento das alegações finais, momento em que o MP apresentou aditamento à denúncia, a fim de incluir as qualificadoras previstas nos incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que impossib
05/08/2019 14:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2019 09:30:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/08/2019 14:13

Protocolo Nº 16378913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
05/08/2019 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/08/2019 09:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal.
02/08/2019 09:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2019 09:30:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNE
02/08/2019 09:30

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do acusado. Assim sendo, os presentes autos serão enviados ao Defensor Público para resposta à acusação.
24/07/2019 11:19

Certifico que conforme a certidão do Sr. Oficial de ordem 104, o acusado EDIVALDO DOS SANTOS SALES, foi devidamente CITADO.
23/07/2019 08:08

Certifico que conforme a certidão do Sr. Oficial de ordem 104, o acusado EDIVALDO DOS SANTOS SALES, foi devidamente CITADO.
21/07/2019 19:00

Mandado
19/06/2019 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 19/06/2019
18/06/2019 12:29

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de EDIVALDO DOS SANTOS SALES, por ter incorrido, em tese, nos crimes tipificados nos art. 121, §2
10/06/2019 09:43

Certifico que conforme a juntada de ordem 99, faço os presentes autos conclusos.
10/06/2019 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
09/06/2019 17:06

Protocolo Nº 16014839 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa aditamento.
30/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:42:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:42:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/05/2019 12:16

Certifico que se aguarda a intimação da Defesa.
20/05/2019 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:42:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: G
08/05/2019 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:42:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
08/05/2019 09:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 91. Considerando que o órgão ministerial apresentou aditamento à denúncia à ordem 77. Assim, manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 384, §2º, do CPP. Diligências necessári
06/05/2019 23:08

Protocolo Nº 15802402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Devolução prazo.
06/05/2019 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
25/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 09:44:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/04/2019 10:11

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.
15/04/2019 09:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 09:44:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: GIOVANNA BUR
15/04/2019 09:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, em atenção à ordem nº 77 e nº 81.
15/04/2019 09:43

Certifico que, em razão da mudança de Defensores Públicos neste Juízo, os prazos para Defensoria serão renovados.
31/03/2019 12:59

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Defensora Veronice em atenção à ordem nº 84.
22/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:57:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/03/2019 11:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:57:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: VERONICE ALV
12/03/2019 11:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, em atenção à ordem nº 77 e nº 81.
11/03/2019 13:29

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que a instrução havia sido encerrada, porém, o órgão ministerial apresentou aditamento à denúncia à ordem 77. Assim, manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 384, §2º, do CPP
01/03/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
01/03/2019 10:34

Conclusão
26/02/2019 16:40

Remessa
26/02/2019 12:54

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Promotora de Justiça que subscreve, no cump
21/01/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/01/2019 09:55

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
18/01/2019 09:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para alegações finais.
16/01/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Nos autos de execução de alimentos nº 0003336-55.2017.8.03.0002, em trâmite na 2ª Vara Cível e de Família desta comarca, o acusado foi posto em liberdade em 21/06/2018. A audiência em que foi reconhecida a sua revelia foi realizada no dia
11/01/2019 13:06

Vistos em inspeção, Certifico que inspecionei os presentes autos e que estão em ordem.
08/01/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2019, às 08:31:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
08/01/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/12/2018 11:20

Remessa
20/12/2018 11:19

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Consta na ata de audiência de ordem nº 39 - Tucujuris, que o acusado não compareceu em audiência, sendo declarada sua revelia. Após análise dos autos, verifico que não foi expedido ofício para o IAPEN solicitando a apre
23/11/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 08:53:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/11/2018 12:09

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
13/11/2018 12:09

Certifico que o depoimento da vítima menor D. L. dos S. R., colhido em sala de depoimento especial dia 30.07.2018, foi devidamente cadastrado no Tucujuris – Mídia
07/11/2018 08:14

Certifico que os autos aguardam solução quanto ao áudio atinente ao depoimento da testemunha DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO.
04/11/2018 10:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao servidor responsável, em atenção à ordem nº 59.
29/10/2018 10:40

Certifico que os autos serão encaminhados ao servidor responsável, em atenção à ordem nº 59.
29/10/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
29/10/2018 10:24

Remessa
29/10/2018 10:24

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, o áudio atinente ao depoimento da testemunha DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO anexado ao Tucuju
25/09/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 11:22:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/09/2018 12:50

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
21/09/2018 12:49

Certifico que o depoimento da vítima, colhido em sala de depoimento especial dia 30.07.2018, foi devidamente cadastrado no Tucujuris – Mídia
21/09/2018 06:52

Certifico que os autos serão remetidos ao servidor responsável para inclusão do áudio da testemunha DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO, em atenção à ordem nº 52.
20/09/2018 12:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 12:14:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
19/09/2018 11:54

Remessa
19/09/2018 10:53

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, o áudio atinente à oitiva colhida durante a audiência de instrução e julgamento da testemunha
12/09/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 08:50:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/09/2018 12:12

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
05/09/2018 12:11

Certifico que os depoimentos da vítima e das testemunhas, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.
27/08/2018 09:11

Certifico que os autos aguadam inclusão dos áudios ao Tucujuris Web.
23/08/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 13:48:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
23/08/2018 12:33

Remessa
23/08/2018 12:10

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, os áudios atinentes às oitivas colhidas durante a audiência de instrução e julgamento realiza
01/08/2018 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
31/07/2018 11:49

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
31/07/2018 11:48

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de alegações finais por intermédio de memoriais
30/07/2018 11:24

Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2018 às '11:24'h
30/07/2018 11:24

Em audiência
30/07/2018 11:24

Em audiência
11/07/2018 08:21

Ofício Nº: 001369/2018 - SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETORIA DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/07/2018
11/07/2018 08:19

Ofício Nº: 001366/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO - JUÍZA DIRETORA ) - emitido(a) em 10/07/2018
05/07/2018 19:29

Em Atos do Juiz. Deixo para decidir acerca da petição de ordem 34 quando da efetiva apresentação das testemunhas pela Defenap.
25/06/2018 11:52

Protocolo Nº 13959163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consignar pedido.
25/06/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/06/2018 13:24

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2018 às 10:30h
20/06/2018 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2018 às '13:20'h
20/06/2018 13:20

Em audiência
20/06/2018 13:20

Em audiência
20/06/2018 12:43

Ofício Nº: 001208/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/06/2018
19/06/2018 09:34

Certifico que, em 19/06/2018 às 09:30:42, foi enviado via TucujurisDoc_Iapen o Ofício Nº: 001189/2018.
19/06/2018 09:23

Ofício Nº: 001189/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2018
17/06/2018 22:12

às 09:50 h. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
11/06/2018 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 11/06/2018
09/06/2018 14:13

Certifico que em razão da certidão do Oficial de Justiça à ordem 23, renovo o mandado de intimação.
08/06/2018 22:04

Deixei de intimar o réu, ma vez que, quando da diligência realizada na rua Euclides Rodrigues, 1786 - Centro, obtive a informação de que o réu EDIVALDO DOS SANTOS SALES mudara-se para a Av. 15 de Novembro, 2997 - Paraíso, para onde em sequência dirigi-me
15/05/2018 23:11

Às 13:22 h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
08/05/2018 08:30

Mandado
03/05/2018 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEBORA LUANNY DOS SANTOS RIBEIRO, FRANCISCO DOS SANTOS SALES, STHEFFANY SANTOS DE LIMA, VALMIR COSTA SALES - emitido(a) em 03/05/2018
03/05/2018 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEI DAS NEVES SALES - emitido(a) em 03/05/2018
03/05/2018 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 03/05/2018
24/04/2018 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2018 às 11:30h
16/04/2018 16:52

Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.
16/04/2018 12:00

Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da defesa preliminar do acusado EDIVALDO DOS SANTOS SALES (ordem 12), na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira
16/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2018 10:59:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/04/2018 15:11

Protocolo Nº 13531551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar
12/04/2018 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
06/04/2018 10:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2018 10:59:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ADEMAR BATIS
06/04/2018 10:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
06/04/2018 10:58

Certifico que decorreu o prazo para o réu constituir advogado. Assim, remeto os autos à defenap para patrocinar sua defesa.
23/03/2018 10:12

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203
14/03/2018 13:25

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 5.
14/03/2018 10:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDIVALDO DOS SANTOS SALES - emitido(a) em 14/03/2018
09/03/2018 14:23

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 250/2017 - 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def
01/03/2018 14:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
01/03/2018 14:25

Tombo em 23/02/2018.
01/03/2018 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
28/02/2018 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1276640 - Protocolado(a) em 27-02-2018 às 17:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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