TJAP - 0021591-64.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA DE SOUZA BARBOSA PELAES

CPF *01.***.*28-04

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA BARBOSA PELAES em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:10

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 12/07/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:56

    Transitado em Julgado em 11/08/2023

  • 12/07/2024 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:25

    Expedição de Alvará.

  • 11/07/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 21:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021591-64.2017.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANA DE SOUZA BARBOSA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como do RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Ademais, cumpra-se como determinado na decisão de evento n. 84.

    Havendo bloqueio via Sisbajud, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver.Vindo da Contadoria, expedir o alvará de levantamento no valor devido fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria).Oficiar ao banco do Brasil requisitando que efetue o recolhimento do IR e Previdência, encaminhando-lhe as guias correspondentes, utilizando para isto, valores da conta judicial vinculada aos autos.Serve a presente como mandado/ofício, conforme a necessidade.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se.

    Arquivem-se os autos.

  • 09/08/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:57

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 11/05/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:41

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 08/05/2023 10:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/05/2023.

  • 23/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 11:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 27/06/2022 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 08:52

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/06/2022.

  • 05/04/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/03/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 19:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/11/2021 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/11/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:47

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 10:46

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 10:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 13/08/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 13:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 10:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 10:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/06/2020 07:40

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/01/2020 09:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/12/2019 15:37

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 09/12/2019 09:54

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 12:48

    Outras Decisões

  • 25/11/2019 07:38

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 07:38

    Decorrido prazo de PARTES em 25/11/2019.

  • 12/08/2019 10:14

    Processo Suspenso

  • 27/06/2019 11:25

    Processo Suspenso

  • 11/01/2019 10:53

    Processo Suspenso

  • 11/01/2019 10:53

    Decorrido prazo de PARTES em 11/01/2019.

  • 20/08/2018 10:14

    Processo Suspenso

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 01/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 23/05/2018 09:39

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2018 às 09:39:43 para DECISÃO

  • 22/05/2018 11:30

    Processo Suspenso

  • 22/05/2018 11:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/05/2018 15:34

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/04/2018 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 12:12

    Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2018.

  • 26/04/2018 12:11

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 23

  • 22/12/2017 08:41

    Processo Suspenso

  • 22/12/2017 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 09:04

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 08:27

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/09/2017 14:15

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2017 14:15

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 13:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/09/2017 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2017 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/09/2017 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2017 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2017 às 10:13:13 para Rotinas processuais

  • 07/08/2017 13:56

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/08/2017 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2017 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 09:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/06/2017 às 09:49:46 para DECISÃO

  • 06/06/2017 08:22

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/05/2017 09:21

    Proferida decisão de mero expediente

  • 19/05/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2017 13:34

    Processo Autuado

  • 16/05/2017 09:56

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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