TJAP - 0046377-17.2013.8.03.0001

18/08/2023 10:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2023 11:27

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

06/06/2023 12:07

conclusos

06/06/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2023 16:57

Ciência do retorno dos autos + arquivamento.

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 14:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

15/02/2023 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 14:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/02/2023 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 14:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

14/02/2023 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 14:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2022 14:47

Em Atos do Juiz. Intimar as partes do retorno dos autos.

20/10/2022 13:31

Conclusão

20/10/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:31:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 11:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2022 11:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

18/10/2022 11:40

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 96 TRANSITOU EM JULGADO em 18/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

17/10/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 17/10/2022 [Intimação do Mov. 104].

19/09/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 104].

08/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

01/09/2022 11:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 104].

30/08/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 12:03

Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

29/08/2022 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/08/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:50

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:22

Em Atos do Desembargador.

16/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:29

Conclusão

16/08/2022 13:19

GABINETE 04

16/08/2022 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2022 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

20/07/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/07/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 12:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/07/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 18:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/02/2022 12:30

Conclusão

25/02/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 10:47

GABINETE 04

25/02/2022 10:45

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o TEMA 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabi

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

24/07/2020 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso, para aguardar pronunciamento do STJ nos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, afetados como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 [“Aplicabilidad

24/07/2020 12:54

Decurso de prazo, em 23/07/2020, sem manifestação das partes intimadas quanto a(o) r. decisão/despacho do movimento nº 66.

18/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/07/2020 17:19:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

09/07/2020 05:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/07/2020 17:19:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 07:48

Decisão (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 07:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/07/2020 17:19:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

08/07/2020 07:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/07/2020 17:19:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 07:44:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/07/2020 19:42

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 17:19

Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de Apelação relativo a cumprimento de sentença individual, em que a recorrente pretende receber seu crédito originário de ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Públicos

12/02/2020 10:22

Conclusão

12/02/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 13:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/02/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:07:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2020 11:28

CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/02/2020 11:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA.

11/02/2020 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 60.335/2020 - GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJ

11/02/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2020 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

20/12/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/12/2019 11:04

Decurso de Prazo

28/11/2019 08:05

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 16:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/11/2019 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 16:52:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

26/11/2019 16:52

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/11/2019 16:19

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/11/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2019 09:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1402.

14/11/2016 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/05/2016 14:47

Ofício Nº: 000367/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 20/05/2016

29/04/2016 16:11

Protocolo Nº 10088475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões de recurso adesivo

08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

07/04/2016 11:10

Decisão (09/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

09/07/2015 10:22

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo, em seu duplo efeito. À parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões co

16/04/2015 08:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 51/58, na qual interpõe Recurso Adesivo. - Protocolo Nº 056311/2015 - Protocolado(a) em 16/04/2015 às 08:02:42

16/04/2015 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 31/49, na qual apresenta Contrarrazões de Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 056310/2015 - Protocolado(a) em 16/04/2015 às 08:01:47

30/03/2015 10:17

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

25/03/2015 09:37

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2015 em 13/03/2015.

12/03/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000045/2015

12/03/2015 11:40

Decisão (11/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2015

11/03/2015 11:19

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

18/11/2014 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2014 16:31

Protocolo Nº 7999135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

17/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.

14/11/2014 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2014

14/11/2014 14:05

Sentença (14/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

14/11/2014 09:30

Em Atos do Juiz.

13/10/2014 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/10/2014 14:34

Protocolo Nº 7847219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

30/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2014 em 30/09/2014.

29/09/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000176/2014

29/09/2014 14:26

Rotinas processuais (29/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2014

29/09/2014 14:26

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se o embargante para ciência da impugnação aos embargos e, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

29/09/2014 11:49

Certifico que nos autos principais (Processo n.25494-88-2009) foi proferida decisão em que o Juízo decidiu que:“(...) todos os professores, sindicalizados ou não, podem requerer a execução da sentença da Ação Coletiva.O sindicato requer, também, suspensão

29/11/2013 15:13

Certifico que estes autos aguardam o decurso do prazo.

29/11/2013 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem. Aguarde-se o decurso do prazo.

25/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2013 em 25/10/2013.

24/10/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000197/2013

24/10/2013 13:03

Despacho (23/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

23/10/2013 13:00

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão final a ser proferida no processo principal de nº 25494-88.2009.8.03.0001.

18/10/2013 12:26

Faço juntada a estes autos, às f. 06-12, da impugnação aos embargos ofertada pela embargada. - Protocolo Nº 146231/2013 - Protocolado(a) em 18/10/2013 às 12:22:19

18/10/2013 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2013 em 17/10/2013.

16/10/2013 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000191/2013

16/10/2013 12:34

Despacho (11/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2013

16/10/2013 12:29

Nº único da Justiça 0039436-51.2013.8.03.0001 - Embargos à Execução

11/10/2013 12:43

Em Atos do Juiz. Apensar. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

10/10/2013 11:27

Tombo em 10/10/2013.

10/10/2013 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/10/2013 10:24

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00394365120138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140769/2013 - Protocolado(a) em 10/10/2013 às 10:08:18