TJAP - 0003626-94.2022.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WALDIR MACHADO DOS SANTOS

CPF *81.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 10:34

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão dos autos, encaminhando-se ao MP a cada seis meses ou até que ocorra a prescrição (2030) ou seja o réu localizado.

  • 25/04/2025 11:40

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 24/04/2025 08:27

    Conclusão

  • 24/04/2025 08:27

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:27:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 23/04/2025 09:05

    Remessa

  • 23/04/2025 09:05

    Em Atos do Promotor.

  • 10/04/2025 08:25

    Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 08:25:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 07/04/2025 10:46

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 07/04/2025 10:45

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a renovação de mandado de citação do réu Waldir Machado dos Santos.

  • 07/10/2024 09:53

    Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de citação a cada seis meses.

  • 30/09/2024 17:57

    Mandado

  • 27/09/2024 09:48

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido a ordem #64.

  • 26/08/2024 11:14

    Rotina gerada para regularização/finalização de atos cumpridos.

  • 22/08/2024 13:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDIR MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2024

  • 23/02/2024 11:04

    Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de citação a cada seis meses.

  • 23/02/2024 11:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 60 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 23/02/2024 10:56

    Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço do acusado WALDIR MACHADO DOS SANTOS, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de citação ao

  • 01/02/2024 11:17

    Mandado

  • 23/01/2024 09:56

    Certifico que nesta data, finalizei o movimento de ordem 57, uma vez que já foi devidamente cumprido.

  • 23/01/2024 09:55

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDIR MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/01/2024

  • 05/12/2023 17:27

    Certifico que, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ e em obediência aos provimentos nºs. 0211/2010-CGJ e 02172011-CGJ, o mandado de citação será expedido a partir de 07/01/2024.

  • 26/04/2023 14:04

    Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de citação a cada seis meses.

  • 13/04/2023 11:50

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a WALDIR MACHADO DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de embriaguez ao volante, tipificado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.O acusado WALDIR MACHADO DOS SANTO

  • 10/04/2023 17:27

    Conclusão

  • 10/04/2023 17:27

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 17:29:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 10/04/2023 15:31

    Remessa

  • 10/04/2023 15:31

    Em Atos do Promotor.

  • 03/04/2023 09:00

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:00:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 31/03/2023 10:17

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 31/03/2023 10:16

    Certifico que conforme despacho na ordem 42 faço remessa dos autos ao Ministério Púbico.

  • 20/09/2022 12:13

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 46.

  • 20/09/2022 10:30

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a WALDIR MACHADO DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de embriaguez ao volante, tipificado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.O acusado WALDIR MACHADO DOS SANTO

  • 20/09/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 20/09/2022 09:01

    Certifico que não foi ativado eletronicamente a suspensão do processo quando da finalização do despacho de ordem 42, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

  • 20/09/2022 08:59

    Certifico que os autos aguardarão o decurso do prazo semestral a fim de se promover novas consultas acerca do endereço acusado.

  • 14/09/2022 09:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a WALDIR MACHADO DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de embriaguez ao volante, tipificado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.O acusado WALDIR MACHADO DOS SA

  • 09/09/2022 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 09/09/2022 10:57

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 37.

  • 06/09/2022 07:25

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:25:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 05/09/2022 20:40

    Remessa

  • 05/09/2022 20:40

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:22:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/09/2022 09:46

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/09/2022 09:45

    Nos termos do art. 1º, XLII da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 32-33.

  • 02/09/2022 09:44

    Certifico que, hoje, as tentativas de contato com WALDIR MACHADO DOS SANTOS (9 8802-0897) resultaram em êxito. Mensagem: CHAMADA ENCERRADA.

  • 26/08/2022 13:06

    Decurso de Prazo: 25/08/2022.

  • 29/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/07/2022 10:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003626-94.2022.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WALDIR MACHADO DOS SANTOS NR APF/Órgão: • 001322/2022 - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WALDIR MACHADO DOS SANTOS Endereço: RUA COSTA E SILVA,1869,REMÉDIOS,SANTANA,AP,68925000.

    Telefone: (96)88020897 CI: 10109 - SSP/AP CPF: *81.***.*60-30 Filiação: MARIA ALDA MACHADO E NORATO MIRANDA DOS SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 16/11/1952 Naturalidade: PORTEL - PA Profissão: AUTÔNOMO DENÚNCIA: [...] No dia 27 de março de 2022, por volta das 20h49min., em via pública, no cruzamento entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Avenida Coelho Neto, bairro Paraíso, neste município e Comarca de Santana/AP, o denunciado WALDIR MACHADO DOS SANTOS, voluntariamente e consciente de sua conduta, conduzia veículo automotor, estando com as condições psicomotoras alteradas em razão da influência de álcool, quando veio a atropelar uma transeunte que caminhava pela via. […] Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Amapá denuncia WALDIR MACHADO DOS SANTOS, nas sanções penais do crime tipificado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro. [...] Santana, 11 de Abril de 2022 HORACIO LUIS BEZERRA COUTINHO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 28 de julho de 2022 (a) ANTONIO VIANA PEREIRA Chefe de Secretaria

  • 28/07/2022 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

  • 28/07/2022 11:13

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 28.

  • 28/07/2022 10:02

    Edital (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

  • 28/07/2022 10:01

    EDITAL DE CITAÇÃO para - WALDIR MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/07/2022

  • 28/07/2022 09:57

    Certifico, em cumprimento à r. decisão de ordem 04, item 07, que promovo a expedição de edital de citação do réu visto que infrutíferas as diligências para a citação pessoal.

  • 28/07/2022 09:54

    Certifico que os endereços indicados às ordens 17, 20, 22 e 24 já foram diligênciados, conforme certidões de ordens 07 e 14.

  • 18/07/2022 22:48

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SISBAJUD.

  • 13/07/2022 13:51

    Certifico que o pedido de informações foi protocolado no Sisbanjud sob n.20.***.***/3628-72.

  • 13/07/2022 13:48

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Serasajud.

  • 07/07/2022 10:11

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao CRC JUD.

  • 07/07/2022 10:08

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao RENAJUD.

  • 06/07/2022 11:48

    Certifico a informação indicada à ordem 17 não foi suficiente para a localização do réu, de modo que disponibilizo os autos para consulta aos demais sistemas de informação aos quais a Secretaria do juízo tem acesso, a fim de localizar endereço atualizado

  • 06/07/2022 11:44

    Certifico que, nesta data, às 11:35, tentei contato telefônio com o réu WALDIR MACHADO DOS SANTOS, no número indicado à ordem 17, qual seja, (96) 98802-0897, todavia, as chamadas não completaram. Em relação ao endereço também indicado à ordem 17, verifica

  • 04/07/2022 13:46

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

  • 04/07/2022 13:03

    Encaminho os autos à chefe de secretaria a fim de proceder pesquisa para localizar endereço atualizado do réu.

  • 10/06/2022 14:55

    Certifico, em cumprimento à decisão de ordem 04, que foram consultados os sistemas Tucujuris, BNMP e SEEU - CNJ, sendo que não foram identificadas novas informações sobre endereço atualizado do réu. Por essa razão, disponibilizo os autos para consulta aos

  • 03/06/2022 20:37

    Mandado

  • 31/05/2022 10:33

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 740/2022/CEP/IAPEN

  • 23/05/2022 12:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDIR MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/05/2022

  • 23/05/2022 12:10

    Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, promovo a renovação do mandado de citação do réu, considerando a indicação de outro endereço cadastrado no sistema, qual seja, RUA

  • 23/05/2022 12:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022058691XIJ77

  • 23/05/2022 12:00

    Nº: 500806324, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/05/2022

  • 20/05/2022 14:49

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 07.

  • 15/05/2022 17:59

    Mandado

  • 25/04/2022 19:59

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de WALDIR MACHADO DOS SANTOS.

  • 25/04/2022 19:57

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDIR MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/04/2022

  • 18/04/2022 11:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a WALDIR MACHADO DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de embriaguez ao volante, tipificado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.Narrou a exordial acusatória que,

  • 13/04/2022 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/04/2022 11:48

    Tombo em 13/04/2022.

  • 11/04/2022 11:25

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002290-55.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2792330 - Protocolado(a) em 11-04-2022 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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