TJAP - 0003406-05.2022.8.03.0000

22/11/2023 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2023 08:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 4ª VCFP-MCP.

22/11/2023 08:25

Nº: 4482681, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/11/2023

21/11/2023 09:23

Certifico que o Acórdão de ordem 142 transitou em julgado em 21/11/2023.

14/11/2023 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/10/2023 11:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/10/2023 10:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/09/2023 11:18:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/09/2023 11:18:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/09/2023 08:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

27/09/2023 16:41

Remessa

27/09/2023 16:35

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 142, que por unanimidade conheceu do agravo de instrumento e, pelo mesmo quórum, negou provimento.

27/09/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2023 11:00

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/09/2023 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #142.

27/09/2023 10:52

Certifico que, conforme certidão #136, houve retificação de parecer, em plenário, aplicando-se, por isso, o que restou decidido pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 278ª Reunião Ordinária, em 26 de abril de 2016. Certifico ainda que a Excel

27/09/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2023 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 12:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 142.

25/09/2023 17:47

REQUERIMENTOS

25/09/2023 11:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 11:33:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 00:00

Intimação

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 08:03

Acórdão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/09/2023 11:18:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

20/09/2023 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/09/2023 11:18:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/09/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:18

Em Atos do Desembargador.

15/09/2023 08:55

Conclusão

15/09/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:30

GABINETE 07

15/09/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/09/2023 08:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/09/2023.

14/09/2023 16:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 11:33:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

11/09/2023 11:42

Rotinas processuais (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 11:33

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1337ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 12/09/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*84.***.*30-31

31/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 17:21

Pauta de Julgamento (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 12/09/2023, às 08:00 HORAS

14/08/2023 08:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 18:55:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 18:55:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

25/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2023 em 25/07/2023.

24/07/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000134/2023

24/07/2023 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 18:55:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: IDEUSANIRA D

24/07/2023 10:02

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2023

24/07/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/07/2023 07:57

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 18:55

Em Atos do Desembargador. Em tempo, considerando a constatação de erro material na decisão liminar proferida no movimento #39, procedo a seguinte retificação, com a finalidade de evitar quaisquer dúvidas quanto ao alcance da referida decisão, para que:Ond

20/07/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 13:38

Conclusão

20/07/2023 13:36

GABINETE 07

20/07/2023 13:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

19/07/2023 09:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

17/07/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:31:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/07/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 10:18

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de mov#104. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento futura. Cumpra-se. 

13/07/2023 07:53

Conclusão

13/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:53:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 10:20

GABINETE 07

12/07/2023 10:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator, em razão da petição de mov. 104.

11/07/2023 13:18

REQUERIMENTO

10/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 16:26

Pauta de Julgamento (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1329, DO DIA 18/07/2023, às 08:00 HORAS

03/07/2023 14:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

03/07/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/07/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral, à Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta física de julgamento.Cumpra-se. 

03/07/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 10:57

Conclusão

03/07/2023 10:53

GABINETE 07

03/07/2023 10:44

Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 90, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

19/05/2023 09:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/05/2023 19:13

OPOSIÇÃO À PAUTA VIRTUAL

18/05/2023 08:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/05/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 08:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 09:17

Conclusão

26/04/2023 08:10

GABINETE 07

26/04/2023 08:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

26/04/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 07:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:00

Remessa

25/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:59:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/04/2023 13:52

Remessa

25/04/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

04/04/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:33:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 11:55

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/04/2023 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

04/04/2023 11:48

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos são preventos aos de número 0012524-85.2011.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

04/04/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2023 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

31/03/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/03/2023 11:25:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

21/03/2023 10:27

Notificação (Indeferimento na data: 20/03/2023 11:25:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

21/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela Cooperativa de Transporte do Amapá – Transcoop, em face da decisão liminar proferida à ordem #39, que deferiu o pedido do Ministério Público do Amapá para suspensão do pagamen

13/03/2023 14:13

Conclusão

13/03/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:13:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 09:07

GABINETE 07

13/03/2023 09:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

13/03/2023 09:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio para o Des. Rommel Araújo - Presidente.

13/03/2023 08:53

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para Presidência.

13/03/2023 08:51

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na juntada do recibo.

13/03/2023 08:40

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para Secretaria de Precatórios.

13/03/2023 08:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para o Juiz Auxiliar da Presidência.

10/03/2023 13:11

Nº: 4325824, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 10:54

Nº: 4325584, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 10:54

Nº: 4325560, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 10/03/2023

01/03/2023 19:13

Pedido de RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR

13/02/2023 14:41

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

12/02/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/01/2023 11:50:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

12/02/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/01/2023 11:50:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/02/2023 12:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 13:00

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/01/2023 11:50:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPE

02/02/2023 13:00

Decisão (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 12:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 4ªVCFP-MCP.

02/02/2023 09:13

Nº: 4301583, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/02/2023

01/02/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Amapá contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (mov#338), nos autos da Ação de Execução contra a Fazend

24/01/2023 13:32

Conclusão

24/01/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 13:11

GABINETE 07

24/01/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

24/01/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 08:34

Remessa

23/01/2023 16:13

Petição Incidental do Ministério Público

17/11/2022 12:05

Certifico, para fins de regularização no trâmite processual, que, em 16-11-2022, por determinação superior e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0008884/2022-73, informei à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público,

16/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 10:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

11/11/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:20

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:42

Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a competência do Presidente do Tribunal de Justiça para afe

05/10/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:40:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 13:41

Conclusão

05/10/2022 12:55

GABINETE 07

05/10/2022 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

05/10/2022 12:54

Decurso de Prazo em 04/10/2022.

02/09/2022 19:20

CONTRAMIUTA DE AGRAVO

01/09/2022 09:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/08/2022 08:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:34:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:34:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022 00:00

Intimação

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:34:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA

08/08/2022 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:34:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2022 09:13

Despacho (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

04/08/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/07/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:34

Em Atos do Desembargador. Antes de decidir sobre o pedido liminar, intime-se a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para se manifestarem, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para apreciação da liminar. Cumpra

06/07/2022 13:34

Conclusão

06/07/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 09:41

GABINETE 07

06/07/2022 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2022 15:56

Ato ordinatório

05/07/2022 15:56

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0012524-85.2011.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2895413 - Protocolado(a) em 05-07-2022 às 15:56. Processo V