27/02/2023 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/02/2023 08:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
03/11/2022 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/11/2022 07:56

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOÃO BITTENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2009 Motivo do cancelamento:
03/11/2022 07:55

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IVANA RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 09/10/2009 Motivo do cancelamento:
27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.
27/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000424-47.2001.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, J.M.ANTUNES, JUDAS TADEU DE MEDEIROS, LUZIA ALBA LIMA GOES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Advogado(a): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP, LOURIVAL PINHEIRO BORGES - 212AP, MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP, MAURO JOAO MACEDO DA SILVA - 499BAP Interessado: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ DESPACHO: Diante das informações juntadas aos autos, observo que as restrições lançadas por este Juízo e pelo juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca no cadastro dos veículos foram todas excluídas, persistindo restrições lançadas por outro juízo (justiça federal), que não têm qualquer relação com a presente ação.Assim, considerando não haver pendências processuais, retornem ao arquivo.Int.
26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022
25/10/2022 12:58

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.
25/10/2022 12:58

Despacho (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022
20/10/2022 10:57

Faço juntada a estes autos da via protocolada do Oficio nº 500824048
30/09/2022 11:28

Nº: 500824048, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 11:05

Certifico que os seguintes documentos foram gerados e encaminhados para revisão e finalização: ofício
29/09/2022 11:53

Certifico que os autos seguem para expedição de Oficio determinado no despacho de ordem 408.
26/09/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Diante das informações juntadas aos autos, observo que as restrições lançadas por este Juízo e pelo juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca no cadastro dos veículos foram todas excluídas, persistindo restrições lançadas por outro juízo (jus
19/09/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
19/09/2022 11:39

Certifico que ante a juntada de Ofício no mov. 398, bem como as informações do pedido de reconsideração e a juntada de relatório do sistema RENAJUD ordem 411, faço os autos conclusos.
06/09/2022 09:05

Certifico que, tendo em vista que não há restrição para o veículo informado nos autos, nos termos do Relatório Rejanud à ordem #411, encaminho os presentes autos ao arquivo.
01/09/2022 14:04

Faço juntada a estes autos de relatório RENAJUD.
30/08/2022 09:17

Tendo em vistas inconsistências no sistema Serajud, dificultando o acesso para consulta/inserção de restrições, os presentes autos aguardam a normalização do referido sistema, para verificação de restrições no cadastro do veículo, impostas pelo juízo da 1
23/08/2022 13:20

Autos encaminhados para a verificação de restrições no cadastro do veículo, impostas pelo juízo da 1ª Vara Cível, quando o presente feito ainda tramitava naquele juízo.
16/08/2022 15:56

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria sobre a existência de restrições no cadastro do veículo, impostas pelo juízo da 1ª Vara Cível, quando o presente feito ainda tramitava naquele juízo.Se positivo, oficie-se ao Detran-AP para exclusão das restriçõ
09/08/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
09/08/2022 10:10

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem #405, faço conclusos os presentes autos.
08/08/2022 20:08

Reconsideração
05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
05/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000424-47.2001.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, J.M.ANTUNES, JUDAS TADEU DE MEDEIROS, LUZIA ALBA LIMA GOES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Advogado(a): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP, LOURIVAL PINHEIRO BORGES - 212AP, MARCELO FERREIRA LEAL - 370AP, MAURO JOAO MACEDO DA SILVA - 499BAP Interessado: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ DESPACHO: Considerando as informações do Detran-AP juntadas na ordem 398, demonstrando que não há mais restrições impostas por este Juízo no cadastro dos veículos indicados; retornem ao arquivo.

Int.
04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
04/08/2022 09:04

Despacho (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
28/07/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Considerando as informações do Detran-AP juntadas na ordem 398, demonstrando que não há mais restrições impostas por este Juízo no cadastro dos veículos indicados; retornem ao arquivo. Int.
20/07/2022 13:28

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 398; impossibilidade de retirada de restrição de veículo;
20/07/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
13/07/2022 08:52

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.2336.0396/2022 PROJUR - DETRAN.
22/06/2022 14:28

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 396 foi encaminhado ao destinatário via PJEDOC.
20/06/2022 10:27

Nº: 500809793, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 20/06/2022
20/06/2022 09:48

Certifico que foi gerado um oficio e encaminhado para revisão e finalização.
10/06/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial.Oficie-se ao DETRAN para excluir os lançamentos de restrições judiciais dos veículos - VW/Gol, modelo 1.0 Plus, Placa NFB 3031,01 (um) Ford Ranger XL, Placa NFB 3577 e 01 (um) Fiat Palio EX, Placa NFB2185
03/06/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
03/06/2022 10:17

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.
27/05/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e
27/05/2022 09:52

Remessa
27/05/2022 09:51

Manifestação do MP
17/05/2022 15:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 15:43:06, recebi os presentes autos no(a) Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
11/05/2022 13:18

Prom. de Just de Def. Patrimônio Púb., da Cidad. e do Consumidor - STN
11/05/2022 13:16

Certifico que encaminho os autos ao RMP especializado.
04/05/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido juntado na ordem 382, manifeste-se o RMP (especializada).Int.
27/04/2022 11:05

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.
27/04/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
24/04/2022 19:02

Retirada da indisponibilidade bens
18/04/2022 13:23

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;
18/04/2022 11:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
11/04/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Defiro parcialmente o pedido de ordem 378.Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que o patrono peticionante tenha vistas aos autos, em cartório.Decido com fulcro no art. 7º, § 1º, 2) da Lei n
28/03/2022 19:25

Desarquivamento de processo
03/11/2014 15:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 205.
03/11/2014 15:00

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2014, às 16:04:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DRA. GISA VEIGA CHAVES - STN
30/10/2014 10:10

Remessa
30/10/2014 10:09

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, através da Promotora de Justiça que esta subscreve, neste ato, devolve os autos sem manifestação.
30/10/2014 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2014, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GISA VEIGA CHAVES, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
07/10/2014 10:52

GAB DRA. GISA VEIGA CHAVES
07/10/2014 09:40

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXIII, faço carga dos autos a Promotora de Jusitiça peticionante as fl. 1732, pelo prazo de 10 (dez) dias.
07/10/2014 09:39

Faço juntada a estes autos da petição do MP às fls. 1732, requerendo o desarquivamento do feito para fins de carga por 10 dias. - Protocolo Nº 021043/2014 - Protocolado(a) em 7/10/2014 às 09:36:04
07/10/2014 09:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
18/08/2014 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 205.
18/08/2014 09:02

Decurso de Prazo.
07/07/2014 12:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES, EM: 04/07/2014. Mandado nº 500376275 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
12/06/2014 09:49

MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES - emitido(a) em 10/06/2014
06/06/2014 10:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido na forma como foi requerido, ou seja, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça para o cancelamento da indisponibilidade dos bens do requerente existento no Cartório de Imóveis "Eloy Nunes". Após, retornem o
06/06/2014 10:12

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1729/1730, requerendo seja expedido mandado judicial ao Cartório de registro de imóveis determinando exclusão de indisponibilidade dos imóveis do requerente. - Protocolo Nº 011508/2014 - Protocolado(a) em 5/6
06/06/2014 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
06/06/2014 09:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
22/04/2014 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 205.
15/04/2014 12:58

Ofício Nº: 000378/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ) - emitido(a) em 15/04/2014
15/04/2014 12:46

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Requerente. Defiro o pedido de f.1721-1728. Cumpra-se o determinado na parte final da sentença, relativo ao requerido, expedindo-se o necessário para exclusão de eventuais restrições ou indisponibilidade de bens do requ
15/04/2014 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCO MIRANDA
15/04/2014 07:33

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1.721/1.728, em que o réu Antonio Dias de Miranda requer a expedição de oficio para desbloqueio de bens imóveis nos termos da sentença proferida. - Protocolo Nº 007633/2014 - Protocolado(a) em 14/4/2014 às 12
14/04/2014 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
21/03/2013 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 205. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 205.
21/03/2013 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2013, às 11:08:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2013 10:28

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
13/03/2013 10:23

Certifico que o Acórdão de fls. 1704/1716 transitou em julgado em 08/03/2013.
07/02/2013 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2013, às 13:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/02/2013 11:40

Remessa
07/02/2013 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2013, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
07/02/2013 10:53

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/02/2013 10:37

Em Atos do Procurador. Ciente da Decisão de fls. 1704/1716.
06/02/2013 12:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 13:43:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/02/2013 11:57

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
06/02/2013 11:57

Encaminho os presentes autos para Ciência do Acórdão de fls. 1704/1716.
06/02/2013 11:57

Certifico que em razão de férias concedidas ao Dr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, conforme Portaria nº 0437/2012-GAB/PGJ, somente nesta data encaminharemos os presentes autos ao gabinete daquele Procurador de Justiça.
06/02/2013 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2013, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/01/2013 11:58

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
14/01/2013 11:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão de fls. 1704/1716. Com 09 volumes e 1718 folhas e 01 apenso.
11/01/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2013 em 11/01/2013.
10/01/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000007/2013
10/01/2013 08:48

Acórdão (09/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2013
10/01/2013 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2013, às 08:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/01/2013 09:13

CÂMARA ÚNICA
09/01/2013 08:37

Em Atos do Desembargador.
27/12/2012 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2012, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/12/2012 14:00

Conclusão
26/12/2012 13:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
18/12/2012 11:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 856ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos recursos, rej
13/12/2012 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2012 em 13/12/2012.
12/12/2012 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000228/2012
12/12/2012 14:32

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 18/dezembro/2012, o Ministério Público do Estado foi intimado em 12/12/2012.
12/12/2012 10:53

Pauta de Julgamento (18/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2012
12/12/2012 10:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 18/12/2012, às 08:00 HORAS
11/12/2012 12:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2012, às 12:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
11/12/2012 12:35

CÂMARA ÚNICA
11/12/2012 12:34

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento.
24/10/2012 10:43

Conclusão
24/10/2012 10:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2012, às 10:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2012 10:29

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
22/10/2012 10:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gab. do Des. Gilberto Pinheiro, conforme solicitado.
10/01/2012 11:56

Retirado de pauta a pedido do Relator. 810ª Sessão Ordinária realizada em 10/01/2012.
15/12/2011 16:04

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 10/01/2012, o Ministério Público Estadual foi intimado em 15/12/2011.
15/12/2011 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/01/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2011 em 15/12/2011.
14/12/2011 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000228/2011
14/12/2011 14:41

Pauta de Julgamento (10/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2011
14/12/2011 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 810, DO DIA 10/01/2012, às 08:00 HORAS
18/10/2011 16:12

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2011, às 16:11:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
18/10/2011 15:10

CÂMARA ÚNICA
18/10/2011 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
17/10/2011 10:03

Conclusão
17/10/2011 10:03

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2011, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2011 15:51

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
14/10/2011 15:26

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2011, às 15:26:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
14/10/2011 14:37

CÂMARA ÚNICA
14/10/2011 13:31

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.
03/11/2010 13:38

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2010, às 13:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2010 13:38

Conclusão
03/11/2010 13:20

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
03/11/2010 13:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2010, às 13:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA - TJAP2g do MPEAP
03/11/2010 12:17

CÂMARA ÚNICA
03/11/2010 12:17

Devolvo os presentes autos com Parecer nº. 182/10-PJ-08 (Dr. Joel Chagas), opinando pelo conhecimento e provimento do apelo do MP.
03/11/2010 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2010, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
03/11/2010 11:53

DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
03/11/2010 11:53

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO N.º 0000424-47.2001.8.03.0002 PARECER Nº 182/10-PJ-08 Relator: DES. GILBERTO PINHEIRO Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Apelantes: JUDAS TADEU DE MEDEIROS, ALDENIRA BRAGA DA SILVA, LUZIA ALBA LIAM
25/10/2010 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2010, às 10:44:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
25/10/2010 09:06

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
25/10/2010 09:06

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes dos Reis, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para parecer.
25/10/2010 09:05

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001171-95.2004.8.03.0000 (antiga AIA 37/2004), verificando-se que nesta Procuradoria-Geral estão vinculados ao Excelentíssimo Senhor Procur
06/10/2010 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2010, às 13:20:56, recebi os presentes autos no(a) DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g do TJAP
05/10/2010 07:51

Procuradoria Geral de Justiça. DIV PROCED. ESPECIAIS - MPEA
04/10/2010 13:18

INCONSISTENTE
04/10/2010 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2010, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/10/2010 12:18

CÂMARA ÚNICA
04/10/2010 11:23

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO A
04/10/2010 11:21

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - APELAÇÃO. Apelante: ALDENIRA BRAGA DA SILVA, LUZIA ALBA LIMA GOES, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAP
04/10/2010 11:16

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - APELAÇÃO. Apelante: JUDAS TADEU DE MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/10/2010 11:15

INCONSISTENTE
04/10/2010 11:15

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0001171-95.2004.8.03.0000. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador EDINARDO SOUZA(PR
20/09/2010 08:09

Remessa
16/09/2010 12:50

Ofício Nº:000881/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 16/09/2010
16/09/2010 12:45

Faço juntada a estes autos da cota ministerial as fls. 1668, acusando ciência ao despacho de fls. 1667, mandado de intimação e certidão as fls. 1669/1670. Certifico ainda que decorreu, in albis, o prazo para que a parte apelada oferece suas contarrazões,
16/09/2010 12:45

INCONSISTENTE
16/09/2010 12:04

INCONSISTENTE
16/09/2010 12:04

ENTREGUE POR ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - PROMOTOR DE JUSTIÇA
18/08/2010 13:03

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
04/08/2010 12:56

MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/08/2010
04/08/2010 12:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: reformular - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/08/2010
28/06/2010 09:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para contra-razões.
16/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2010 em 16/06/2010.
16/06/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000106/2010 publicado em 16/06/2010.
15/06/2010 13:58

Registrado pelo DJE Nº 000106/2010
14/06/2010 16:24

Despacho (09/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2010
09/06/2010 13:35

Em Atos do Juiz. Computa-se o prazo em dobro para o Ministério Público recorrer (CPC, art. 188). Por outro lado, no que diz respeito à resposta o prazo é comum, ou seja 15 dias (CPC, art. 508). Adianto que mesmo que fosse entendido que o MP tem prazo em d
09/06/2010 13:35

INCONSISTENTE
24/05/2010 16:16

Conclusão
24/05/2010 16:16

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação do autor, as fls. 1662/1666.
24/05/2010 13:33

INCONSISTENTE
24/05/2010 13:33

ENTREGUE POR PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO - PROMOTOR DE JUSTIÇA
03/05/2010 11:36

PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
16/04/2010 08:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
16/04/2010 08:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1611 (mil seiscentos e onze) folhas, numeradas e rubricadas.
16/04/2010 08:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para contra-razoar.
14/04/2010 15:16

INCONSISTENTE
14/04/2010 15:16

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões
14/04/2010 07:59

Conclusão
14/04/2010 07:59

Faço juntada a estes autos dos recursos de apelação protocolados tempestivamente pelos réus JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS, a fls. 1630/1652 e ALDENIRA BRAGA DA SILVA, LUZIA ALBA LIMA GOES, FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ e ELIZABETH RODRIGUES DA SI
30/03/2010 10:49

ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - ADVOGADO DA PARTE
30/03/2010 10:49

INCONSISTENTE
26/03/2010 10:19

AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
26/03/2010 10:13

Faço juntada a estes autos da petição do advogado, às fs. 1629.
12/03/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000045/2010 publicado em 12/03/2010.
12/03/2010 01:00

INCONSISTENTE
12/03/2010 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/02/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2010 em 12/03/2010.
11/03/2010 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2010
10/03/2010 16:44

Sentença (08/02/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2010
10/03/2010 16:28

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 1618/1628.
10/03/2010 12:10

Certifico que os andamentos e rotinas subsequentes ao proferimento da sentença, foram lançados de forma equivocada, em razão dos mesmos não fazerem relação com os presentes autos, razão pela qual encaminho os presentes autos para o estado em que se encont
10/03/2010 12:10

Aguarda publicação da sentença
10/03/2010 12:04

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para ciência da suspensão deferida, no prazo legal, contado a partir da intimação.
10/03/2010 12:03

INCONSISTENTE
10/03/2010 12:03

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, VI, primeira parte, e ante o pedido de fls. 33, faço suspensão dos autos pelo prazo requerido, encaminhando os autos com vista a Defensoria Pública para ciência da referida suspensão.
10/03/2010 12:02

INCONSISTENTE
10/03/2010 12:02

Faço juntada a estes autos de petição da defenap pugnando pela suspensão do feito.
08/02/2010 11:04

INCONSISTENTE
08/02/2010 11:04

Em Atos do Juiz.
15/12/2009 12:51

Conclusão
15/12/2009 12:51

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de alegações finais, as quais foram apresentadas apenas pelo Ministerio Público e os réus ANTONIO DIAS DE MIRANDA e JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS.
01/12/2009 10:13

INCONSISTENTE
01/12/2009 10:13

Faço juntada a estes autos das alegações finais do Ministerio Público, dos réus: Antonio Dias de Miranda e Judas Tadeu de Almeida Medeiros. Permanecendo os presentes autos aguardando as alegações dos demais réus.
01/12/2009 10:06

INCONSISTENTE
01/12/2009 10:06

ENTREGUE POR ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - PROMOTOR DE JUSTIÇA
26/10/2009 13:44

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
20/10/2009 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para alegações finais.
20/10/2009 12:39

Em audiência
20/10/2009 12:39

INCONSISTENTE
20/10/2009 12:39

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2009 às '12:39'h
10/10/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000102/2009 publicado em 09/10/2009.
10/10/2009 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/09/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2009 em 09/10/2009.
09/10/2009 13:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IVANA RODRIGUES NUNES - emitido(a) em 09/10/2009
09/10/2009 13:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOÃO BITTENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2009
08/10/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000102/2009
30/09/2009 11:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IVANA RODRIGUES NUNES, JOÃO BITTENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2009
30/09/2009 11:52

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - - emitido(a) em 30/09/2009
30/09/2009 11:00

Despacho (30/09/2009) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2009
30/09/2009 09:38

Em audiência
30/09/2009 09:38

INCONSISTENTE
30/09/2009 09:38

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2009 às '09:38'h
30/09/2009 09:28

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 20/10/2009 às 09:00h
24/09/2009 10:45

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela 1ª Vara Cível.
18/09/2009 00:00

Processo redistribuído automaticamente em lote em razão da criação da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, conforme Resolução do Tribunal de Justiça do Amapá.
14/08/2009 10:53

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 413/09-GP à f.1566,informando que os juízes designados para audiência não puderam atuar no processo, em razão de estarem respondendo pela 2ª Vara Cível e Juizado Especial Cível e Criminal, respectivamente, com audiê
14/08/2009 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALDENIRA BRAGA DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, JUDAS TADEU DE MEDEIROS, LUZIA ALBA LIMA GOES, IVANA RODRIGUES NUNES, JOÃO BITTENCOURT DA SILVA - emitido(a) em 14/08/2009
14/08/2009 08:08

Ofício Nº:000419/2009 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS ) - emitido(a) em 14/08/2009
14/08/2009 07:49

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 30/09/2009 às 09:00h
12/08/2009 10:08

Certifico que, nesta data, o requerido JUDAS TADEU DE MEDEIROS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 25/11/2009 às 09:00 horas, saindo devidamente intimado.
12/08/2009 09:56

NÃO FOI CUMPRIDO O OFÍCIO Nº 374/09 DE FLS. 1563 SOLICITANDO JUIZ SUBSTITUTO PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ESTA DATA, ESTANDO PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. TIAGO SILVA DINIZ E AS PARTES ABAIXO ASSINADAS. ENCAMINHO
04/08/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n.363/09 e Certidão lavrada pelo Cartório de imóveis Eloy Nunes às fls. 1560-1561 referente ao cancelamento da indisponibilidade bens. Permanecendo os autos com Vistas ao MP.
31/07/2009 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público (Patrimônio Público), para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
31/07/2009 00:00

Certifico que o(a) Despacho/Decisão proferido(a) em 24/06/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2009 em 31/07/2009.
30/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2009
29/07/2009 00:00

Despacho/Decisão (24/06/2009) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2009
29/07/2009 00:00

Faço juntada às fls. 1558 destes autos da cópia do depósito judicial referente ao bem arrematado nos autos do processo 0000201-36.1997.8.03.0002, bem como da cópia da certidão lavrada pelo Cartório de imóveis Eloy Nunes às fls. 1559 referente ao cancelame
21/07/2009 00:00

Certifico que o Edital expedido em 17/07/2009 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2009 em 21/07/2009.
21/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE nº 000046/2009 publicado em 21/07/2009.
20/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000046/2009
17/07/2009 00:00

Ofício Nº:000374/2009 - SOLICITAÇÃO GERAL para - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR DOGLAS EVANGELISTA RAMOS ) - emitido(a) em 17/07/2009
17/07/2009 00:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, J.M.ANTUNES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 17/07/2009
17/07/2009 00:00

Edital (17/07/2009) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2009
17/07/2009 00:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, J.M.ANTUNES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - emitido(a) em 17/07/2009
15/07/2009 00:00

EXPEDIR EDITAIS (intimar os requeridos)
15/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Manifestação do Ministério Público à fl. 1556, pelo prosseguimento do feito.
09/07/2009 00:00

ENTREGUE POR TIAGO SILVA DINIZ - PROMOTOR DE JUSTIÇA
09/07/2009 00:00

INCONSISTENTE
07/07/2009 00:00

TIAGO SILVA DINIZ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
29/06/2009 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
25/06/2009 00:00

Ofício Nº:000319/2009 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( 0FICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - ELOY NUNES ) - emitido(a) em 25/06/2009
24/06/2009 00:00

INCONSISTENTE
24/06/2009 00:00

Em Atos do Juiz. O bem imóvel - um terreno localizado no Ramal 19 de maio, nº 135, bairro Nova União - foi tornado indisponível, conforme decisão de fls. 857/858 e registro imobiliário de fls.1335. Entretanto, nos autos do processo de execução nº 201/19
22/06/2009 00:00

análise da penhora dos autos.
22/06/2009 00:00

Certifico que faço conclusos os presentes autos por determinação verbal do MM Juiz.
28/05/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Atenda-se. (...)
28/05/2009 00:00

expedir edital
15/05/2009 00:00

Manifestação do Ministério Público à fl. 1552, ciente da audiência, requer a intimação via EDITAL dos réus não localizados.
15/05/2009 00:00

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Ministério Público à fl. 1552, ciente da audiência, requer a intimação via EDITAL dos réus não localizados.
11/05/2009 00:00

INCONSISTENTE
11/05/2009 00:00

ENTREGUE POR RICARDO CRISPINO GOMES - PROMOTOR DE JUSTIÇA
06/05/2009 00:00

RICARDO CRISPINO GOMES - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
19/02/2009 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
18/02/2009 00:00

INCONSISTENTE
18/02/2009 00:00

Em audiência
18/02/2009 00:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 12/08/2009 às 09:00h
18/02/2009 00:00

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2009 às '09:35'h
05/02/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº 006/2009-GAB/PROG/PMS à fl. 1546, informando que não foram localizados em seus arquivos os documentos solicitados através do ofício nº 864/08. AG. RESPOSTA DO OF. Nº 862/08 E MANDADO DE INTIMAÇÃO.
14/01/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do Of. n. 017/09-GAbi/Presi/Trib. de Contas às fls. 1545, em resposta ao Of. 863/08, informando que as contas do Município de Santana exercícios de 1997/200 não foram julgadas pelo plenário dessa Corte.
18/12/2008 00:00

Ofício Nº:000863/2008 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2008
18/12/2008 00:00

Ofício Nº:000862/2008 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTANA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Santana ) - emitido(a) em 18/12/2008
18/12/2008 00:00

Ofício Nº:000864/2008 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PMS ( ROBERTO LUCAS DE ANDRADE ) - emitido(a) em 18/12/2008
05/12/2008 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, J.M.ANTUNES, JUDAS TADEU DE MEDEIROS, LUZIA ALBA LIMA GOES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CE
05/12/2008 00:00

Agendamento de audiência (18/02/2009) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2008
20/08/2008 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 18/02/2009 às 09:00h
03/07/2008 00:00

Certifico que em razão dos despachos de fls.1535/1538 , faço conclusão dos autos ao MM. Juiz Substituto em auxílio.
03/07/2008 00:00

INCONSISTENTE
03/07/2008 00:00

Dr. Mário Kaskelis
03/07/2008 00:00

Em Atos do Juiz
03/06/2008 00:00

Ofício Nº:000335/2008 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 03/06/2008
02/06/2008 00:00

Em Atos do Juiz
02/06/2008 00:00

expedir ofício
27/05/2008 00:00

Certifico que a Dra. Nelba Siqueira devolveu os autos sem sentença. Sendo assim, faço conclusão dos autos ao Substituto Legal.
27/05/2008 00:00

Conclusão
14/04/2008 00:00

Dra. Nelba Siqueira
14/04/2008 00:00

INCONSISTENTE
14/04/2008 00:00

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 1535, faço conclusão dos autos à Dra. Nelba Siqueira.
14/04/2008 00:00

Em Atos do Juiz
04/04/2008 00:00

Conclusão
04/04/2008 00:00

Certifico que foram extraídas cópias e entregues ao MM. Juiz Titular, e por determinação do verbal faço-lhe conclusos os autos.
26/03/2008 00:00

Certifico que a presente rotina foi gerada somente para finalização dos históricos pendentes, conforme orientação da Comissão Tucujuris no curso de aperfeiçoamento realizado nos dias 10 a 12/03/08. Estes autos permanecerão aguardando cumprimento de exped
24/03/2008 00:00

Em Atos do Juiz
24/03/2008 00:00

INCONSISTENTE
21/01/2008 00:00

Conclusão
21/01/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da manifestação Ministerial à fl. 1534, em que informa o não cumprimento do despacho de fls. 1516 e reitera a manifestação de fls.1494/1496 e 1515.
10/01/2008 00:00

INCONSISTENTE
10/01/2008 00:00

ENTREGUE POR RICARDO CRISPINO GOMES - PROMOTOR DE JUSTIÇA
08/01/2008 00:00

RICARDO CRISPINO GOMES - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
19/12/2007 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juiz, contado a partir da intimação.
13/12/2007 00:00

Em Atos do Juiz
13/12/2007 00:00

INCONSISTENTE
12/12/2007 00:00

Conclusão
12/12/2007 00:00

Certifico que os ofícios de folhas 1525 e 1526, não foram respondidos, em que pese, o grande lapso de tempo transcorrido da entrega dos mesmos, sendo estes, oficios de reiteração dos ofícios de folhas 1517 e 1519.
10/12/2007 00:00

Em Atos do Juiz
10/12/2007 00:00

INCONSISTENTE
30/10/2007 00:00

Conclusão
30/10/2007 00:00

Faço juntada a estes autos da resposta ao ato correicional a fls. 1528/1531. Certifico que em atenção ao ato correicional de fls. 1523/1524 as irregularidades apontadas foram devidamente sanadas, procedendo-se as necessárias correções e recomendações pela
29/10/2007 00:00

INCONSISTENTE
29/10/2007 00:00

Vistos, etc... Segue em apartado resposta ao ato correicional.
29/10/2007 00:00

Em Atos do Juiz
29/10/2007 00:00

Certifico que por determinação judicial verbal, faço conclusão dos autos.
04/09/2007 00:00

Ofício Nº:000643/2007 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PMS ( ROBERTO LUCAS DE ANDRADE ) - emitido(a) em 04/09/2007
04/09/2007 00:00

Ofício Nº:000642/2007 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/09/2007
28/08/2007 00:00

Vistos em correição, etc. Segue em apartado despacho de conteúdo correicional.
24/08/2007 00:00

Certifico que, decorreu grande lapso temporal sem que houvesse resposta dos ofícios de fls.1517 e 1519, motivo este que encaminho estes autos para reiteração do referido ofício.
24/08/2007 00:00

Reiterar ofício de fl. 1517 e 1519.
01/06/2007 00:00

Ag. resposta de ofício.
01/06/2007 00:00

Certifico que os documentos mencionados no documento juntado às fls. 1520/1521, estarão guardados no cofre deste Juízo.
01/06/2007 00:00

Faço juntada a estes autos dos ofícios s/nº da Fundação Promoção Social e ofício nº 152/07-GAB/PRES. Câmara de Vereadores às fls. 1520/1522, vem a Fundação Promoção Social depositar em Juízo os documentos mencioandos no referido ofício e a Câmara de Verea
11/05/2007 00:00

Ofício REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTANA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Santana ) - emitido(a) em 11/05/2007
11/05/2007 00:00

Ofício REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PMS ( ROBERTO LUCAS DE ANDRADE ) - emitido(a) em 11/05/2007
11/05/2007 00:00

Ofício SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 11/05/2007
22/04/2007 00:00

EXPEDIR OFÍCIO. APÓS COM AS RESPOSTAS, DESIGNAR AUDIÊNCIA
22/04/2007 00:00

Em Atos do Juiz
20/04/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de manifestação do Ministério público à fl. 1515, reiterando o pedido formulado às fls. 1494/1996 em que pugna de maneira alternativa: pelo julgamento antecipado do feito; que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado para e
20/04/2007 00:00

ENTREGUE POR MILTON FERREIRA DO AMARAL JUNIOR - PROMOTOR DE JUSTIÇA
20/04/2007 00:00

manifestação do Ministério público à fl. 1515, reiterando o pedido formulado às fls. 1494/1996 em que pugna de maneira alternativa: pelo julgamento antecipado do feito; que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado para esclarecer as contas da adminis
20/04/2007 00:00

INCONSISTENTE
17/04/2007 00:00

MILTON FERREIRA DO AMARAL JUNIOR - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
03/04/2007 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação.
29/03/2007 00:00

INCONSISTENTE
29/03/2007 00:00

Em Atos do Juiz
28/03/2007 00:00

Audiência de Conciliação realizada em 28/03/2007 às 09:52h
28/03/2007 00:00

Em audiência
28/03/2007 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO.
27/03/2007 00:00

Audiência
27/03/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação - audiência às fls. 1511/1512, diligência parcialmente frutífera.
12/03/2007 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, J.M.ANTUNES, LUZIA ALBA LIMA GOES, MATHIAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA CONSTRUCO, JOAO BITTENCOURT DA SILVA - emitido
08/03/2007 00:00

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de entrega às fls. 1506, referente as intimações da Sra. Ivana Rodrigues Nunes e Sr. Judas Tadeu de Medeiros.
08/03/2007 00:00

Faço juntada a estes autos das intimações devolvidas pelo serviço Motoboy às fls. 1507/1510, as diligências foram infrutíferas.
31/01/2007 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALDENIRA BRAGA DA SILVA, ANTONIO DIAS DE MIRANDA, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DO AMAPA, J.M.ANTUNES, JUDAS TADEU DE MEDEIROS, LUZIA ALBA LIMA GOES, MATHIAS-INDUSTRIA E
16/01/2007 00:00

Certifico que o despacho/decisão/sentença de fls.1503 foi devidamente publicado (a) no DOE nº 3920 Pág. 17, de 08/01/2007, que circulou em 11/01/2007.
02/01/2007 00:00

INCONSISTENTE
02/01/2007 00:00

Certifico que o despacho de fls.1503 e a designação da audiência foram enviados à publicação no Diário Oficial do Estado, conforme resenha nº.001/07 através do of.001/07.
02/01/2007 00:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita). ARQUIVADO INDEVIDAMENTE.
29/12/2006 00:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, caixa 464.
29/12/2006 00:00

Faço juntada a estes autos, a ciência do Ministério Público em relação à sentença, de fl. 33 dos autos.
18/12/2006 00:00

Certifico que foi designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para dia 28/03/2007 às 09h00min.
18/12/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 18/12/2006
01/12/2006 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 28/03/2007 às 09:00h
15/11/2006 00:00

DESIGNAR AUDIENCIA E INTIMAR PARTES
15/11/2006 00:00

Em Atos do Juiz
13/11/2006 00:00

Certifico que decorreu in albis o prazo para que os requeridos Aldenira Braga da Silva,Elizabeth Rodrigues da Silva,Judas Tadeu de Medeiros, Luzia Alba Lima Góes, J.M.Antunes, Mathias - Industria e Comercio de Ceramica Construções e Serviços Ltda, e Funda
13/11/2006 00:00

Conclusão
18/10/2006 00:00

Ag. Publicação no DOE.
18/10/2006 00:00

Certifico que sem razão do teor do Ato Ordinatório de fl. 1498, os autos aguardarão a manifestação dos requeridos por seus procuradores para especificarem as provas que pretendem produzir.
18/10/2006 00:00

Certifico que o Ato Ordinatório de fl. 1498 foi devidamente publicado no DOE nº 3861, Pág. 43, de 03/10/06, que circulou em 09/10/06.
18/10/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da petição do requerido Antônio Dias Miranda, à fl. 1502 ( Especificar Provas).
18/10/2006 00:00

especificarem as provas que pretendem produzir. ( vários réus )
03/10/2006 00:00

Ag. Publicação no DOE.
03/10/2006 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação e certidão às fls. 1500/1501.
02/10/2006 00:00

INCONSISTENTE
02/10/2006 00:00

Certifico que o despacho de fls.1498 foi enviado à publicação no Diário Oficial do Estado, conforme resenha nº 010/06 através do of. 589/06.
28/09/2006 00:00

Certifico que, nesta data, a Sra. MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, advogada, compareceu nesta secretaria, informou não mais está patrocinando a parte para a qual foi intimada a manifestar-se nos presentes autos, ou seja, a Srª Elizabeth Rodrigues da Silva
27/09/2006 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2006
26/09/2006 00:00

INCONSISTENTE
26/09/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 20/09/2006
26/09/2006 00:00

Certifico que não foi dado integral cumprimento ao despacho de fls.1492, em relação a intimação dos requeridos. Assim nos termos do Portaria n.001/05-1ªVCFP, encaminho os presentes autos para intimação dos advogados dos requeridos do despacho de fls.1492,
15/09/2006 00:00

Em Atos do Juiz
15/09/2006 00:00

INCONSISTENTE
14/09/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial acostada às fls. 1494/1496.
14/09/2006 00:00

Conclusão
13/07/2006 00:00

PROMOT. DA JUST. DA CIDADANIA, DO CONSUM. DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ...
13/07/2006 00:00

Recebimento
13/06/2006 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
07/06/2006 00:00

CONCLUSOS EM
26/05/2006 00:00

AGUARDANDO PRAZO PARA O REU ATE
09/05/2006 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL EST
04/04/2006 00:00

IntimaçãoOS REQUERIDOS SOBRE MANIFESTACAO MINISTERIAL. EXPEDIR PAUTA DE PUBLICACAO DE DESPACHO
27/03/2006 00:00

CONCLUSOS EM
07/03/2006 00:00

Promot.da Just.da Cid.do Cons.Def.Amb. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
20/02/2006 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
15/02/2006 00:00

CONCLUSOS EM
02/02/2006 00:00

AGUARDANDO PRAZO COMUM AS PARTES ATE
24/01/2006 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
21/12/2005 00:00

EXPEDIR PAUTA DE PUBLICACAO DE DESPACHO
28/11/2005 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
24/11/2005 00:00

CONCLUSOS EM
25/03/2004 00:00

PARA A COMPETENCIA ESPECIAL DO ART.84 DOCPP.ATRAVES DO CART.DISTRIB. OF.187/04. REMETIDO AO TJAP EM
03/02/2004 00:00

APENSO PROC.5834/00. AGUARDANDO PRAZO PARA O REU ATE
10/12/2003 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
07/11/2003 00:00

CONCLUSOS EM
30/10/2003 00:00

APENSO PROC.5834/00. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
22/10/2003 00:00

CONCLUSOS COM PETICAO EM
12/09/2003 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
19/08/2003 00:00

AGUARDANDO DESIGNACAO DESDE
15/08/2003 00:00

CONCLUSOS EM
03/06/2003 00:00

AS 09:OOh APENSO PROC.5834/00. AGUARDANDO AUDIENCIA PARA
05/05/2003 00:00

APENSO PROC.5834/00. CONCLUSOS EM
01/04/2003 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
06/02/2003 00:00

EXPEDIR EDITAL EM
04/11/2002 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
25/09/2002 00:00

EXPEDIR MANDADO EM
30/08/2002 00:00

CONCLUSOS COM PETICAO EM
19/06/2002 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
07/06/2002 00:00

AGUARDANDO PRAZO PARA O REU ATE
10/05/2002 00:00

IntimaçãoMANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
03/05/2002 00:00

EXPEDIR MANDADO EM
03/05/2002 00:00

CONCLUSOS COM PETICAO EM
02/05/2002 00:00

CONCLUSOS COM PETICAO EM
18/12/2001 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
16/11/2001 00:00

CONTESTACAO. CONCLUSOS COM PETICAO EM
19/10/2001 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DIARIO OFICIAL EST
15/10/2001 00:00

C/PARECER MINISTERIAL. CONCLUSOS EM
25/09/2001 00:00

CONCLUSOS EM
25/09/2001 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
12/09/2001 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
06/09/2001 00:00

CONCLUSOS EM
29/08/2001 00:00

CONCLUSOS EM
22/08/2001 00:00

APENSO AO 5834/00. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
22/08/2001 00:00

MARLENE ALMEIDA OAB 671AP. COM CARGA AO ADVOGADO DO REU DESDE
22/08/2001 00:00

CONTESTACAO APENSO AO 5834/00. CONCLUSOS COM PETICAO EM
13/08/2001 00:00

APENSO AO 5834/00. COM CARGA AO ADVOGADO DO REU DESDE
09/08/2001 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
02/08/2001 00:00

CONCLUSOS EM
23/07/2001 00:00

VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM
17/07/2001 00:00

CUMPRIMETO DE LIMIAR E CITACAO - 02 MADADOS. MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL EM
11/06/2001 00:00

CONCLUSOS EM
05/06/2001 00:00

REDISTRIBUICAO A VARA EM
01/06/2001 00:00

REDISTRIBUIDO 1a.CIV STN EM 01/06/2001 CIVEL-STNA,CONF DESPACHO F.840/841. REMETIDO A DISTRIBUICAO EM
31/01/2001 00:00

COM O JUIZ PARA DESPACHO. CONCLUSOS EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2001

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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