TJAP - 0001760-64.2021.8.03.0009

10/05/2023 14:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2023 09:12

Certifico que a sentença transitou em julgado em 04/05/2023.

04/05/2023 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2023 às '13:12'h

04/05/2023 13:12

Em audiência

04/05/2023 11:19

Conduzi a testemunha, VALQUÍRIA RODRIGUES DA SILVA, até as dependências da 1º Vara para audiência designada.

04/05/2023 09:26

Diligenciei à Rua Getúlio Vargas, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 544, 554, 594, conforme resolução 1225/2018- TJAP. Entretanto, não localizei a numeração 574 naquele logradouro. Certifico, ainda, que enviei mensagens, via WhatsApp, para o número

04/05/2023 08:18

Mandado

13/04/2023 08:21

Aguardando o cumprimento de mandados de intimação.

08/04/2023 00:08

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

29/03/2023 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELINA BARRETO NOGUEIRA, JEANE DE MOURA BARRETO - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 13:08

Aguardando intimação das partes.

20/03/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #88.Intimem-se as pessoas abaixo relacionadas através do contato telefônico informado e cadastrado no Sistema Tucujuris.Em caso de diligência negativa, expeça-se Mandado de Intimação para os seguintes e

17/03/2023 07:31

Conclusão

17/03/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:31:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/03/2023 21:59

Remessa

16/03/2023 21:59

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 16:13:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/03/2023 12:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDREIA DE JESUS MAGNO DE CASTRO, SEBASTIANA ALVES ZAQUEU, VALQUÍRIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/03/2023 09:39

Remeto os autos ao MP para manifestação conforme certidão de ordem #78.

15/03/2023 09:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício à Corregedoria da PM.

15/03/2023 09:24

Nº: 1050159124, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELEN EVELINA DE OLIVEIRA POLINS HOLBE, WENDESON KELWEN POLINS CORREA - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON FARIAS PINHEIRO - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 09:11

Aguardando assinatura de documentos.

10/01/2023 14:26

AGUARDANDO PREPARAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INTIME-SE O RÉU JEFFERSON FARIAS PINHEIRO. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS; SUELEN EVELINA DE OLIVEIRA POLINS HOLBE ATRAVÉS DO CONTATO 594694154109 E WENDESON KELWEN POLINS CORREA. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA JAMES DOS SANTOS DI

23/11/2022 08:50

CertIfico, devolvo mandado sem cumprimento, tendo em vista audiência cancelada. Dou fé.

23/11/2022 08:42

CertIfico que a audiência foi cancelada. Dou fé.

22/11/2022 12:39

AGUARDANDO PREPARAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INTIME-SE O RÉU JEFFERSON FARIAS PINHEIRO. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS; SUELEN EVELINA DE OLIVEIRA POLINS HOLBE ATRAVÉS DO CONTATO 594694154109 E WENDESON KELWEN POLINS CORREA. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA JAMES DOS SANTOS DI

22/11/2022 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 11:00h

22/11/2022 12:19

DETERMINAÇÃO JUDICIAL: O JUIZ DESTA VARA ESTÁ REALIZANDO TRIBUNAL DO JURI.

03/11/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam audiencia.

26/10/2022 23:04

Mandado

26/10/2022 22:49

Mandado

25/10/2022 09:16

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordem 63, 64 e 67.

17/10/2022 21:43

Diligenciei ao endereço na Rua Amiraldo Chagas, S/N, Vila Vitória, Oiapoque-AP, onde intimei Suelen Evelina de Oliveira Polins Holbe, contato 594694154109, para ciência da audiência designada, cuja cópia recebeu, a testemunha manifestou participar de form

10/10/2022 09:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDREIA DE JESUS MAGNO DE CASTRO - emitido(a) em 04/10/2022

10/10/2022 09:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SEBASTIANA ALVES ZAQUEU, VALQUÍRIA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 14:32

Aguardando a finalização de mandados de condução coercitiva.

04/10/2022 14:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON FARIAS PINHEIRO - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELINA BARRETO NOGUEIRA, JAMES DOS SANTOS DIAS, JEANE DE MOURA BARRETO, SUELEN EVELINA DE OLIVEIRA POLINS HOLBE - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 14:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDESON KELWEN POLINS CORREA - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 14:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. de ordem n. 60.

04/10/2022 14:13

Nº: 4236829, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2022

17/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/11/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

10/08/2022 10:41

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

10/08/2022 10:40

Agendamento de audiência (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 10:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 11:00h

01/07/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #50.Agende-se audiência para continuidade da instrução criminal.Após, incialmente, intime-se a testemunha WENDERSON KELWEN através do contato telefônico. Em caso de diligência negativa, renove-se o

30/06/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:48:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 11:48

Conclusão

30/06/2022 08:32

Remessa

30/06/2022 08:32

Em Atos do Promotor.

27/06/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 14:32:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/06/2022 11:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/06/2022 11:03

Remeto os autos ao MP.

18/06/2022 13:14

Certifico que nesta data faço juntada das mídias gravadas em audiência.

07/06/2022 15:51

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '15:51'h

07/06/2022 15:51

Em audiência

07/06/2022 15:51

Em audiência

25/05/2022 20:39

Deixei de intimar Wenderson Kelwen P Correa por este não haver sido encontrado no local informado

06/05/2022 09:20

Certifico que os autos foram disponibilizados no trello para fins de intimação das testemunhas de ordem 39 para participarem da audiência do dia 07/06/2022.

06/05/2022 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WENDESON KELWEN POLINS CORREA - emitido(a) em 06/05/2022

03/05/2022 18:46

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #34.Intimem-se as testemunhas abaixo nos respectivos números telefônicos:- Celina Barreto Nogueira: +594 694 12 85 23;- James dos Santos Dias: +594 694 95 55 24;- Jeane de Moura Barreto: +594 694 12 95

29/04/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/04/2022 08:43

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 34.

12/04/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/04/2022 16:04

Remessa

11/04/2022 16:04

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:12:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/04/2022 07:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/04/2022 07:24

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

18/03/2022 09:42

Deixei de intimar Wenderson Kelwen Polins Correa, tendo em vista informação de que a testemunha referida se encontra em pescaria, no que deixei cópia do mandado em mãos da moradora do imóvel Sra. Adriana. Dou fé.

18/03/2022 08:41

Intimei o réu para participar de audiência no Fórum do Juízo, ciente de tudo, recebeu contrafé que lhe ofereci. Dou fé.

20/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. na data: 25/01/2022 14:08:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

20/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 14:09:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

10/02/2022 09:31

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

10/02/2022 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022014531HJU5L

10/02/2022 09:30

Nº: 4060618, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON FARIAS PINHEIRO - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHARD JESUS HERRERA ROJAS, ANDREIA DE JESUS MAGNO DE CASTRO, CELINA BARRETO NOGUEIRA, JAMES DOS SANTOS DIAS, JEANE DE MOURA BARRETO, SEBASTIANA ALVES ZAQUEU, SUELEN EVELINA DE OLIVEIRA POLINS HOLBE,

10/02/2022 09:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

10/02/2022 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 14:09:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

25/01/2022 14:09

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

25/01/2022 14:08

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 10:30h

13/01/2022 08:01

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento.

09/12/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Os acusados JEFFERSON FARIAS PINHEIRO juntou resposta escrita à acusação por intermédio de seu Advogado. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião da instrução

07/12/2021 12:43

Certifico que faço conclusos

07/12/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/11/2021 22:41

Juntada de resposta a acusação.

26/11/2021 11:09

Mandado

22/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 18:05:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

12/11/2021 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 18:05:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/11/2021 18:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #6.Cadastre-se o casuístico habilitado à ordem #6.Intime o acusado, através de seu patrono, para cumprir a decisão de ordem #4.

08/11/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/11/2021 09:14

Certifico que faço conclusos

27/10/2021 17:24

Pedido de habilitação.

27/08/2021 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON FARIAS PINHEIRO - emitido(a) em 27/08/2021

25/08/2021 12:44

Em Atos do Juiz. Da análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 317/2021–CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, referente a infração penal descrita no art. 155

25/08/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/08/2021 09:51

Tombo em 25/08/2021.

23/08/2021 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2537275 - Protocolado(a) em 23-08-2021 às 09:40