TJAP - 0010637-14.2021.8.03.0002

03/10/2023 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 10:44:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/09/2023 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 10:44:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/09/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência da decisão da Secretaria de Precatórios do TJAP juntada na ordem 104.Após, retornem ao arquivo.Int.

30/08/2023 08:13

Certifico que encaminho os autos conclusos ao Meritíssimo Juiz.

30/08/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/08/2023 08:11

Faço juntada a estes autos de expediente da Secretaria de Precatórios, apresentando informações ao juízo.

30/08/2023 08:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/08/2023 23:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005027-03.2023.8.03.0000, Credor(a) WILLIAN PENA DOS SANTOS

27/08/2023 23:14

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0005027-03.2023.8.03.0000, Credor(a) WILLIAN PENA DOS SANTOS

27/08/2023 23:14

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0005027-03.2023.8.03.0000, Credor(a) WILLIAN PENA DOS SANTOS

12/07/2023 11:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/07/2023 12:37

Retificação de Classe Processual

28/06/2023 13:02

Rotina gerada para regularizar andamento processual.

21/06/2023 11:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500010047 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005027-03.2023.8.03.0000.

21/06/2023 11:23

Certifico que o precatório foi confeccionado e encaminhado para revisão e assinatura.

14/06/2023 12:05

Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável para confecção de precatório.

05/06/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

02/06/2023 11:14

Remessa

02/06/2023 11:11

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/05/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:02:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

30/05/2023 11:47

CONTADORIA - SANTANA

30/05/2023 11:47

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 83;

23/05/2023 11:55

Juntada de Petição

23/05/2023 08:39

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:18:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

03/05/2023 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:18:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

26/04/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para adequar a planilha, em 5(cinco) dias em conformidade com a manifestação do contador judicial.Com a planilha, remetam-se os autos à contadoria para aferição da planilha apresentada. Se em conformidade, expeça pre

19/04/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/04/2023 09:46

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 78; informação de que a Planilha de ordem 67 NÃO está em consonância com o julgado.

12/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:53:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

11/04/2023 09:36

Remessa

11/04/2023 09:35

Faço juntada a estes autos da Certidão.

11/04/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/04/2023 13:56

CONTADORIA - SANTANA

10/04/2023 13:55

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 71;

30/03/2023 14:16

Decurso de Prazo

15/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:11:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/02/2023 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:11:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

30/01/2023 14:11

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

24/01/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/01/2023 07:40

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 68;

19/12/2022 08:10

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

16/12/2022 15:54

Cumprimento de sentença

09/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/11/2022 12:47:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/11/2022 14:53

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 22/11/2022 12:47:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

22/11/2022 12:47

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

26/10/2022 12:43

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 62 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

25/10/2022 08:52

Nº: 500827320, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 08:36

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500827320;

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 13:30:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/09/2022 12:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 13:30:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

19/09/2022 10:13

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 14:34:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/09/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Município de Santana, para que cumpra a obrigação de fazer, conforme sentença prolatada, no prazo de 15 (quinze) dias.Concomitantemente, ofi

12/09/2022 11:59

MANIFESTAÇÃO

05/09/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

05/09/2022 12:20

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

05/09/2022 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 14:34:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

29/08/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido do exequente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito.Int.

23/08/2022 13:07

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

23/08/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/08/2022 21:21

DILAÇÃO DE PRAZO

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 08:13

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

09/08/2022 13:18

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 13:17

Intimação da parte autora para manifestação, em cinco dias. Sentença: [...]Transitada em julgado, intime-se a autora para dar início à fase de cumprimento de sentença[...]

02/08/2022 09:29

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 33 transitou em julgado em 02/08/2022; ausência de peças recursais pelas partes.

02/08/2022 09:28

Decurso de prazo para recurso; In albis.

22/07/2022 08:10

Decurso de prazo para recurso; In albis.

16/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2022 22:15:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/07/2022 14:15

Tentativa de regularização processual, nos termos do processo 074475/2022 - 1 - CJG/TJAP, todavia, autos tiveram juntada de embargos, aguardando-se posteriores procedimentos; impossibilidade de realização de 1ª baixa/evolução processual.

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 08:59

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/06/2022 22:15:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

06/07/2022 08:59

Sentença (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

29/06/2022 22:15

Em Atos do Juiz.

28/06/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/06/2022 11:26

Decurso de Prazo, sem manifestação acerca dos embargos de declaração;

24/06/2022 11:07

Certifico a prorrogação, até 27/06/2022, do prazo indicado à ordem 29, nos termos da Portaria 65846/2022 - GP;

16/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2022 12:42:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/06/2022 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2022 12:42:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

30/05/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (ordem 24), manifeste-se o requerido/embargado, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos.Int.*

23/05/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/05/2022 07:55

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 24;

16/05/2022 08:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2022 22:45:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 11:55

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2022 22:45:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Municí

06/05/2022 11:55

Sentença (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

03/05/2022 22:45

Em Atos do Juiz.

12/04/2022 13:19

Promovo o retorno dos autos à conclusão, para julgamento.

12/04/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/04/2022 08:49

RÉPLICA

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 10:35

Despacho (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

25/03/2022 08:37

Em Atos do Juiz. Diante da contestação com preliminares de ordem 08, manifeste-se a autora, em réplica, em 05 dias.Deverá, ainda, manifestar-se sobre o interesse no feito, em razão da recente alteração legislativa ocorrida na Lei 1.190/2017-PMS, que funda

22/03/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2022 13:34

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 8, faço os autos conclusos para julgamento.

21/03/2022 23:30

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

20/03/2022 00:05

HABILITAÇÃO

07/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 08:47:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/01/2022 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 08:47:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

11/01/2022 08:47

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

14/12/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/12/2021 11:30

Tombo em 14/12/2021.

10/12/2021 11:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2670477 - Protocolado(a) em 10-12-2021 às 11:18