TJAP - 0001068-55.2022.8.03.0001

28/10/2022 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/10/2022 09:33

Evolução da Classe Processual

28/10/2022 09:33

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022 21:27

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMANTE foi condenada em honorários de sucumbência e custas judiciais. Contudo, consta expressamente que

10/10/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:31:27, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/10/2022 12:31

Conclusão

07/10/2022 13:42

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/10/2022 12:49

Certifico que o Acórdão de ordem #44 transitou em julgado em 06.10.2022 em relação as partes.

07/10/2022 12:47

Decurso de Prazo em 06.10.2022, em relação as partes, quanto a interposição de recurso da decisão de ordem # 44.

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGILÉIA DA COSTA FARIAS e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:37 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGILÉIA DA COSTA FARIAS e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:37 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

05/09/2022 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de ROGILÉIA DA COSTA FARIAS e não-provido na data: 02/09/2022 15:48:37 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

05/09/2022 12:58

Certifico que, finalizo o evento de ordem #36, a fim de evitar congestionamento no escaninho com tarefa cumprida.

05/09/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 06:41:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

03/09/2022 07:38

Remessa

02/09/2022 15:48

Em Atos do Magistrado.

02/09/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:00:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/09/2022 09:08

Conclusão

02/09/2022 08:56

GABINETE RECURSAL 02

02/09/2022 07:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

27/08/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

17/08/2022 10:50

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

17/08/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 06:55:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 19:00

Remessa

16/08/2022 14:14

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

16/08/2022 10:03

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2022 11:03

Faço os autos conclusos para julgamento.

30/06/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

30/06/2022 08:48

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

24/06/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:26:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2022 08:32

Conclusão

23/06/2022 13:07

GABINETE RECURSAL 02

23/06/2022 12:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROGILÉIA DA COSTA FARIAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/06/2022 12:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2879620 - Protocolado(a) em 23-06-2022 às 00:09

23/06/2022 00:09

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 00:09:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/06/2022 13:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2022 13:02

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, em razão da juntada das CONTRARRAZÕES RECURSAIS do Reclamado, encaminho os autos à Turma Recursal

20/06/2022 14:09

CONTRARRAZÕES - RECURSO INOMINADO

03/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2022 17:34:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2022 17:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2022 17:34:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/05/2022 17:34

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado do Reclamante, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

18/05/2022 10:18

PE-JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

07/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 13:20:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

07/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 13:20:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/04/2022 11:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2022 13:20:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

26/04/2022 13:20

Em Atos do Juiz.

15/03/2022 14:15

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 8.

15/03/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/03/2022 11:54

Contestação

11/03/2022 10:20

Certifico que o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, para ofertar contestação, decorrerá em 16/03/2022.

27/01/2022 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:11:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2022 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 08:11:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/01/2022 08:11

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

13/01/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/01/2022 12:04

Tombo em 13/01/2022

12/01/2022 14:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2690017 - Protocolado(a) em 12-01-2022 às 14:31