TJAP - 0022332-07.2017.8.03.0001

18/11/2022 14:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/11/2022 14:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR no valor de R$ 1.059,71.

18/11/2022 14:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA FABIANA SILVA DIAS DE ARAUJO no valor de R$ 10.597,15.

07/11/2022 09:41

Decurso de Prazo

20/10/2022 08:56

Certifico que autos aguardam o decurso do prazo.

06/10/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

27/09/2022 07:36

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2022 09:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 10 transitou em julgado em 21/09/2022.

26/09/2022 09:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

21/09/2022 17:49

Em Atos do Juiz.

21/09/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2022 11:16

Faço juntada a estes autos acerca da resposta de ofício do Banco do Brasil.

02/09/2022 13:22

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4211374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 30/08/2022 foi devidamente enviado via Tucujuris doc. Código de rastreamento: 202209691

30/08/2022 12:50

Nº: 4211374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 12:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA FABIANA SILVA DIAS DE ARAUJO - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 12:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 11:40

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

22/08/2022 10:11

Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pela patrona da Exequente de MO 90, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 95 - ID - 072021000019901740, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente MARIA FABIANA SIL

08/08/2022 08:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência, via SISBAJUD, para a conta do Juízo.

08/08/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2022 15:40

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria junte o espelho SISBAJUD certificado no MO 76, quanto ao protocolo 20.***.***/5001-15, onde consta a informação do ID da conta judicial para pagamento dos créditos deste feito.Urgencie-se.

03/08/2022 10:54

Faço juntada a estes autos da GUIA GPS atualizada em favor do patrono da exequente.

21/07/2022 07:57

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição de MO. 90.

21/07/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/07/2022 21:52

MANIFESTAÇAO

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 11:01:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

23/06/2022 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 11:01:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

10/06/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Recomendação nº 001/2022, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo (05 dias), manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacame

27/05/2022 14:29

Certifico a finalização dos MO. 79 a 81 e 83.

27/05/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 13:59

Conclusão

23/05/2022 15:58

INFORMA PIS RETENÇÃO DE VALORES CONFECÇÃO ALVARAS

17/05/2022 11:50

Remessa

17/05/2022 11:50

Sobre os Honorários de PF (R$ 1.059,71- mov. 62) Trata-se de execução de Honorários Sucumbenciais, em favor da Pessoa Física do Advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 116,56 (11%), ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) d

01/04/2022 10:31

MANIFESTAÇÃO QUANTO A DEMORA NA CONTADORIA

19/11/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:03:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2021 12:22

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2021 10:54

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

16/11/2021 12:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência, via SISBAJUD, para a conta do Juízo.

28/10/2021 12:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5001-15, que aguarda resposta.

28/10/2021 09:24

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para bloqueio via Sisbajud.

27/10/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Prossiga-se com sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu. Havendo o bloqueio, encaminhem-se os autos à Contadoria judicial para apuração do valor devido à AMPREV e IR, nos termos da Resolução nº 1257/2018

20/10/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/10/2021 08:53

Decurso de Prazo

21/07/2021 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 09:51:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 09:51:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2021 09:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

20/07/2021 09:51

Certifico que foi gerado prazo equivocado no Ato Ordinatório de MO 66. Em razão disso, procedo a renovação desse.

15/07/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:11:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:11:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 10:11

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

13/07/2021 13:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40966.

13/07/2021 13:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40967.

13/07/2021 07:36

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV N. 40966 - VALOR PRINCIPAL Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV N. 40967 - Honorários

06/07/2021 16:13

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 10.597,15 (dez mil quinhentos e noventa e sete reais, quinze centavos – valor principal - MO 52), encontrando-se dentro do limite estabelecido

29/06/2021 10:16

Decurso de Prazo

29/06/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2021 09:06

Citação (deferimento na data: 11/05/2021 14:41:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2021 19:07

Notificação (deferimento na data: 11/05/2021 14:41:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2021 14:41

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO 52.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da

11/05/2021 11:20

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2021 09:05

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/05/2021 19:42

Juntar docs. e Impulsionar o feito.

30/04/2021 09:03

Decurso de Prazo

30/04/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

30/03/2021 20:58

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

29/03/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se a decisão de MO 40 no Dje.

18/03/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/03/2021 09:06

Decurso de Prazo

12/02/2021 11:50

Certifico que o prazo para a parte autora decorre em 12/02/2021

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 21:20:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

07/01/2021 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 21:20:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

18/12/2020 21:20

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 37, no que tange o pagamento das custas iniciais.Contudo, o patrono da Exequente deixou de observar os demais documentos a serem juntados, conforme os termos do despacho de MO 34.Assim sendo, intime

09/12/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2020 10:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/12/2020 16:21

Juntar pagamento de custas

17/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 09:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

07/10/2020 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 09:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

06/10/2020 09:22

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

21/09/2020 22:51

Autos conclusos para decisão.

21/09/2020 22:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/09/2020 22:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/09/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Este feito constava em relatório de PARALISADOS. Promova-se o levantamento da suspensão para regularização dos andamentos de acordo com as diretrizes do CNJ.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

18/09/2020 16:04

Certifico que faço conclusão deste feito em razão de que consta em relatório de PARALISADOS nesta data.

18/09/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2020 13:27

Decurso de Prazo

02/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/06/2020 21:24:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

22/06/2020 12:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2020 12:36

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/06/2020 21:24:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

10/06/2020 21:24

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

05/06/2020 13:21

Decurso de Prazo

05/06/2020 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

19/02/2020 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

18/02/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Na condição de servidora pública, patrocinada por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciai

11/02/2020 09:26

Decurso de Prazo de suspensão

11/02/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2019 07:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2019 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/07/2018 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2017 13:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2017 13:45

Certifico que o IRDR 895 ainda não foi julgado, pelo que será renovada a suspensão do feito.

07/10/2017 13:45

Decurso de Prazo

02/06/2017 08:34

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2017 11:42:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

01/06/2017 12:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2017 12:42

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/06/2017 11:42:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

01/06/2017 11:42

Em Atos do Juiz. Determino que a tramitação deste feito ficará suspensa, em cumprimento ao exarado na decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relat

18/05/2017 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2017 12:23

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/05/2017 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2017 11:00

Tombo em 18/05/2017.

18/05/2017 09:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1031464 - Protocolado(a) em 17-05-2017 às 12:24