18/04/2023 09:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
18/04/2023 09:30

Certifico que o documento de ordem 164 foi encaminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032023801705.
18/04/2023 09:27

Nº: 4348333, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 18/04/2023
21/03/2023 11:40

Decurso de Prazo de ordem 162 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.
23/02/2023 11:01

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, com diligência positiva.
15/02/2023 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014460BBK72
15/02/2023 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 15/02/2023
26/01/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
23/01/2023 10:14

Remessa
23/01/2023 10:13

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa,conforme mov. 50.
17/01/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:35:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/01/2023 10:53

CONTADORIA - MACAPÁ
16/01/2023 10:52

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.
16/01/2023 10:52

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 244/2023.
12/12/2022 12:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45348 RELATIVA AO RÉU CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002151-21.2022.8.03.0001
12/12/2022 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221311606YBG8
12/12/2022 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022131158B9CDI
12/12/2022 11:54

Nº: 4278463, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 12/12/2022
12/12/2022 11:53

Nº: 4278461, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 12/12/2022
22/11/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:28:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2022 07:56

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
10/11/2022 07:55

Certifico que o Acórdão de ordem 119 transitou em julgado em 07/11/2022.
09/11/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 09:23

Remessa
09/11/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
09/11/2022 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 09:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 119.
09/11/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 08:54

Remessa
09/11/2022 08:54

Remessa
09/11/2022 08:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #119.
09/11/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/11/2022 07:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2022 07:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 119)
09/11/2022 07:37

Decurso de prazo em 04/11/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 119)
20/10/2022 10:38

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.
19/09/2022 15:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
19/09/2022 12:13

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #119.
19/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS e não-provido na data: 06/09/2022 14:57:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.
14/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000502-09.2022.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO.

QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA UTILIZADA NA 1ª E 3ª FASE.

OUTRA FUNDAMENTAÇÃO.

INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

DOSIMETRIA ADEQUADA.

APELO NÃO PROVIDO. 1) A aplicação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06, exige que o condenado preencha cumulativamente os requisitos legais, quais sejam, ser primário, ter bons antecedentes, não se dedicar às atividades criminosas e nem integrar organização criminosa. 2) No ARE n.º 666.334/AM, julgado pelo STF sob o regime da repercussão geral, firmou-se o entendimento de que a natureza e a quantidade de droga apreendida devem ser levadas em consideração em apenas em uma das fases da dosimetria, sob pena de indevido bis in idem, ou seja, tal valoração só pode ser considerada na primeira ou na terceira fase do cálculo da pena. 3) No caso dos autos, a magistrada optou por sopesar a quantidade de drogas na primeira fase.

Já na terceira citou tais elementos, acrescentando que dos autos verificou-se que o apelante integra organização criminosa, descumprindo um dos requisitos do §4º do mencionado artigo.

Logo, tal posicionamento é coerente com a citada Repercussão Geral. 4) Dosimetria adequadamente aplicada. 5) É entendimento reiterado deste Tribunal que a gratuidade de justiça e o exame acerca da miserabilidade para fins de isenção deve ser realizado em sede de execução penal.

Precedentes do TJAP. 6) Apelo não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 120ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES(Revisor) e ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá (AP), 01 de setembro de 2022.
09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022
09/09/2022 13:05

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022
09/09/2022 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS e não-provido na data: 06/09/2022 14:57:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
09/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/09/2022 22:30

CÂMARA ÚNICA
07/09/2022 22:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
06/09/2022 14:57

Em Atos do Desembargador.
05/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 12:53

Conclusão
05/09/2022 12:15

GABINETE 05
05/09/2022 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000502-09.2022.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
16/08/2022 15:59

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
10/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/08/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA
28/07/2022 11:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/07/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2022 08:27

Conclusão
27/07/2022 13:46

GABINETE 07
27/07/2022 13:44

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.
25/07/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/07/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA
21/07/2022 20:26

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
19/07/2022 09:57

Conclusão
19/07/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2022 14:26

GABINETE 05
18/07/2022 14:25

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
18/07/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 12:56

Remessa
15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
15/07/2022 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 10:56

Em Atos do Procurador. PARECER N. 320/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, pela Defensoria Pública, inconformado com a decisão proferida pela J
14/07/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2022 12:10

Remessa
14/07/2022 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
14/07/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/07/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2022 09:03

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
12/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/07/2022 11:54

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/07/2022 10:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2896408 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 11:13
06/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:13:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/06/2022 07:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2022 07:36

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #68, remeto os autos ao TJAP.
30/06/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:37:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/06/2022 14:47

Remessa
29/06/2022 14:47

Em Atos do Promotor.
28/06/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2022 12:29

Remessa
27/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/06/2022 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2022 12:27

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #68, remeto os autos ao Ministério Público.
24/06/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 65).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
20/06/2022 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
20/06/2022 15:07

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #65, torno os autos conclusos.
18/06/2022 20:54

Recurso de apelação
16/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 10:06:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2022 10:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 10:06:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
06/06/2022 10:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 50.
03/06/2022 12:24

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO SENTENÇA para - CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 27/05/2022, cumprido.
27/05/2022 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220606934VF7X
27/05/2022 13:15

Intimação DE SENTENÇA para - CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 27/05/2022
09/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/05/2022 21:29

Remessa
07/05/2022 21:29

Em Atos do Promotor.
06/05/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2022 09:04

Remessa
05/05/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/05/2022 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2022 08:57

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de mov. 50.
30/04/2022 11:05

Em Atos do Juiz.
18/04/2022 08:27

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais de ordens #40 e #47, pelo MP e Defesa, respectivamente, torno os autos conclusos para julgamento.
18/04/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
07/04/2022 08:59

Alegações finais
02/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 12:27:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para alegações finais.
30/03/2022 11:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
23/03/2022 12:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 12:27:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS
23/03/2022 12:27

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais do MP de ordem #40, torno os autos à defesa para apresentaçã de alegações derradeiras.
22/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/03/2022 15:32

Remessa
21/03/2022 15:32

Em Atos do Promotor.
20/03/2022 09:17

Protocolo Nº 22702147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Definitivo
15/03/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:27:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/03/2022 10:19

Remessa
15/03/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:12:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/03/2022 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/03/2022 10:01

Certifico que faço vistas dos autos à Representante do MP para que faça a juntada do laudo definitivo da substância entorpecente, conforme requerido em audiência, bem como, apresente as suas alegações finais na forma de memorial escrito.
15/03/2022 09:59

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nesta data, verifiquei não constar registros em nome do acusado nestes autos.
15/03/2022 09:57

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.
11/03/2022 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2022 às '12:26'h
11/03/2022 12:26

Em audiência
11/03/2022 12:26

Em audiência
07/03/2022 11:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico #22.
24/02/2022 10:26

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico #25.
15/02/2022 17:22

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/03/2022 às 08:00:00. na data: 15/02/2022 12:28:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/02/2022 17:21

Ciência de designação de audiência
15/02/2022 13:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/03/2022 às 08:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
15/02/2022 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220173807LJE7
15/02/2022 13:24

Nº: 4065076, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202201737744HV3
15/02/2022 13:23

Nº: 4065068, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 12:28

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman
15/02/2022 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2022 às 08:00h
15/02/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa no evento 13, e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, apenas, que se manifestará sobre o mérito durante a instrução probatória.
15/02/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/02/2022 09:48

Certifico que à vista da defesa peliminar de ordem #13, torno os autos conclusos.
13/02/2022 18:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2022 09:57:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/02/2022 17:53

Defesa prévia
07/02/2022 09:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/02/2022 09:57:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE
07/02/2022 09:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar defesa preliminiar.
07/02/2022 09:56

Decurso de Prazo de ordem 09, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.
31/01/2022 12:01

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS ao reeducando CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS.
14/01/2022 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022003946TPQTX
14/01/2022 10:31

Nº: 4041096, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 14/01/2022
14/01/2022 10:27

Certifico que o mandado de ordem 05 foi remetido ao Iapen AP, Chave de autenticidade: TJD202200393561465.
14/01/2022 10:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CHAWA GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/01/2022
11/01/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
10/01/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
10/01/2022 11:58

Tombo em 07/01/2022.
07/01/2022 13:52

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0054796-45.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2687143 - Protocolado(a) em 07-01-2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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