TJAP - 0023410-65.2019.8.03.0001

11/12/2023 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 13:00

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #237, os autos serão arquivados.

11/12/2023 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - NONA DELEGACIA DE POLÍCIADA CAPITAL sob o número hash TJD20231278744TYIQ

11/12/2023 12:54

Nº: 4493097, SOLICITAÇÃO para - NONA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO(A) DE POLICIA DA 9ª DP DO ZERÃO ) - emitido(a) em 11/12/2023

05/12/2023 12:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #407.

05/12/2023 08:40

Nº: 4490316, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/12/2023

28/11/2023 08:46

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 6763/2023. Certifico que, com relação aos bens apreendidos nos autos (f.18 do IP), est

23/11/2023 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231214446OY3I

23/11/2023 09:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023121442OEM8L

23/11/2023 09:24

Nº: 4484558, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/11/2023

23/11/2023 09:23

Nº: 4484550, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2023

21/11/2023 08:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48245 RELATIVA AO RÉU DELTON BORGES SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002288-66.2023.8.03.0001

21/11/2023 08:28

Certifico que o Acórdão (mov. 345) transitou em julgado em 07/07/2023, dia subseqüente ao término do prazo recursal

10/11/2023 11:49

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do MP (#395), determino:Expeça-se guia de execução definitiva em relação ao acusado DELTON BORGES SOUZA acompanhada das planilhas de custas e multa não recolhidas ao juízo da execução, onde deverão ser cobradas conf

20/10/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:09:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/10/2023 08:09

Conclusão

19/10/2023 08:33

Remessa

19/10/2023 08:33

Em Atos do Promotor.

17/10/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:24:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 10:59

Remessa

17/10/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:54:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/10/2023 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 10:29

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, ante certidão aos mov. 384 e 388.

05/10/2023 13:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

05/10/2023 10:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta do ofício encaminhado ao IAPEN.

04/10/2023 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202310383380IK2

04/10/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DELTON BORGES SOUZA - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 10:34

Certifico que de ordem do Chefe de Gabinete, será expedido novo mandado e encaminhado ao IAPEN.

26/09/2023 19:07

Mandado

25/08/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DELTON BORGES SOUZA - emitido(a) em 25/08/2023

23/08/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:36:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/08/2023 10:13

Remessa

22/08/2023 10:11

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

08/08/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:24:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/08/2023 11:16

CONTADORIA ÚNICA

08/08/2023 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023081133R55JU

08/08/2023 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023081125OQNKK

08/08/2023 11:05

Nº: 4424623, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 10:59

Nº: 4424606, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 10:48

Certifico que a sentença de mov. 237 transitou em julgado em 13/07/23 em relação ao(s) réu(s) JAVIRSON BORGES SOUZA e SUELLY DE LIMA ALVES.

31/07/2023 09:04

Em Atos do Juiz. O acórdão (#345) manteve os termos da sentença (#237) que fixou regime aberto com réu  DELTON BORGES SOUZA solto.Os demais acusados JAVIRSON BORGES SOUZA e SUELLY DE LIMA ALVES foram absolvidos (#237). Certifique-se o transito em j (...)

18/07/2023 08:57

Conclusão

18/07/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:57:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 21:04

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/07/2023 21:00

Certifico que o Acórdão (mov. 345) transitou em julgado em 07/07/2023, dia subseqüente ao término do prazo recursal .

07/06/2023 13:08

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

07/06/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 09:06

Remessa

07/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/06/2023 22:25

Remessa

06/06/2023 22:24

Em Atos do Procurador.

06/06/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 10:11

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/06/2023 10:06

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 345.

06/06/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:42:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2023 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2023 14:17

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 345).

05/06/2023 14:16

Decurso de Prazo em: 30/05/2023.

16/05/2023 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 353.

12/05/2023 10:05

Intimação (Conhecido o recurso de DELTON BORGES SOUZA e não-provido na data: 10/05/2023 11:47:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 09:28

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de DELTON BORGES SOUZA e não-provido na data: 10/05/2023 11:47:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

11/05/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:47

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 07:44

Conclusão

08/05/2023 13:00

GABINETE 07

08/05/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

11/04/2023 13:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/04/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/04/2023 13:02

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos à Camara Única com pedido de inclusão em pauta virtual.

11/04/2023 12:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2023 09:24

Conclusão

11/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:24:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 15:16

GABINETE 08

10/04/2023 15:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/04/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 15:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/04/2023 15:11

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 15:10

remessa a secretaria conforme solicitado.

10/04/2023 15:07

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 15:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 15:07

Conclusão

10/04/2023 13:37

GABINETE 04

10/04/2023 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

10/04/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/03/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 11:41

Conclusão

09/03/2023 10:32

GABINETE 07

09/03/2023 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/03/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 09:36

Remessa

09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/03/2023 17:18

Remessa

08/03/2023 17:18

Em Atos do Procurador.

14/02/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2023 11:08

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

14/02/2023 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

14/02/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/02/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 13:58

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/02/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/02/2023 17:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2023 17:50

Certifico que de ordem, os autos serão remetidos ao 2º Grau, em decorrência das contrarrazões do MP (#294).

03/02/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:58:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2023 08:35

Remessa

03/02/2023 08:35

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 12:29

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/01/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:23:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/01/2023 12:21

Remessa

04/11/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 13:19:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2022 09:59

Remessa

04/11/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:58:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/11/2022 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2022 08:51

Certifico remessa ao MP para apresentar as contrarrazões.

20/10/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

10/10/2022 07:41

Conclusão

10/10/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:39:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 11:14

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/10/2022 11:12

Certifico que, em cumprimento ao item 3, do Despacho lançado no MOV. 267, diante da apresentação das razões recursais (MOV. 279), devolvo os autos à Vara de origem para remessa ao membro do Ministério Público com assento naquele juízo, para apresentação d

07/10/2022 10:15

Razões de apelação

06/10/2022 09:50

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para eventual contato: 99150-2636. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

08/09/2022 13:03

Certifico que o feito aguarda prazo para cumprimento do mandado de intimação até o dia 06/10/2022.

06/09/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELTON BORGES SOUZA - emitido(a) em 06/09/2022

05/09/2022 13:43

Decurso de Prazo em 02/09/2022, a contar da publicação no DJE (MOV. 273), para o Advogado MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO apresentar as razões de apelação.

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2022 13:19:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 267)

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

25/08/2022 00:00

Intimação

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 13:43

Despacho (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2022 13:19:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

22/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/08/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado do apelante Dr. MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO [#249], para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Se porventura transcorrer o p

17/08/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 07:52:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 07:52

Conclusão

16/08/2022 09:06

GABINETE 07

16/08/2022 09:03

Certifico que, diante da Petição (MOV. 249) requerendo apresentação das razões recursais em segundo grau, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/08/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2022 09:19

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 09:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DELTON BORGES SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/08/2022 09:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2938945 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 13:13

09/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 13:13:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/08/2022 09:40

15h25min. Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença penal absolutória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para eventual contato: 99102-6820. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

05/08/2022 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2022 11:05

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP para apreciação do recurso.

02/08/2022 09:36

Em Atos do Juiz. O acusado DELTON BORGES SOUZ interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo e suspensivo.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instancia superior

02/08/2022 08:15

Finalizar histórico.

25/07/2022 18:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 10:33:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

20/07/2022 08:53

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 249.

20/07/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2022 09:46

Interposição

18/07/2022 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 10:33:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

18/07/2022 10:33

Certifico que procedo a intimação do patrono dos réus para ciência da sentença #237

06/07/2022 16:52

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 16:38:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/07/2022 14:57

Remessa

06/07/2022 14:56

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 12:58

Remessa

01/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 12:54:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/07/2022 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 12:22

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de mov. 237

01/07/2022 09:05

Intimação DE SENTENÇA para - DELTON BORGES SOUZA, JAVIRSON BORGES SOUZA, SUELLY DE LIMA ALVES - emitido(a) em 01/07/2022

28/06/2022 09:12

Em Atos do Juiz.

14/06/2022 14:35

Certifico que os autos encontram-se conclusos para sentença

14/06/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/06/2022 13:48

Certifico que os autos encontram-se aguardando a juntada das midias para posterior conclusão para sentença

06/06/2022 13:47

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2022 às '13:47'h

06/06/2022 13:47

Em audiência

06/06/2022 13:47

Em audiência

03/06/2022 17:05

às 17h23min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

27/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de

27/05/2022 10:14

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicaçã

27/05/2022 10:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200

23/05/2022 11:12

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

27/04/2022 19:18

Contato telefônico: 99127-5540. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

27/04/2022 09:48

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

27/04/2022 09:47

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

27/04/2022 09:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

26/04/2022 22:51

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

26/04/2022 21:04

Mandado

22/04/2022 23:34

Mandado

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/06/2022 às 09:30:00. na data: 16/02/2022 06:22:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/04/2022 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022040849V9OXD

07/04/2022 11:04

Nº: 4107267, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADIEL MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON ANDRE DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HAILTO MOURA LADISLAU, SIMONE DA SILVA CARDOSO, VENILDO PANTOJA DA COSTA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELTON BORGES SOUZA, JAVIRSON BORGES SOUZA, SUELLY DE LIMA ALVES - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/06/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

28/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

28/03/2022 10:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

28/03/2022 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

03/03/2022 11:44

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

03/03/2022 11:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

03/03/2022 09:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

17/02/2022 12:17

Finalizar histórico.

16/02/2022 06:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0023410-65.2019.8.03.0001 Hora: 6 jun. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

16/02/2022 06:24

Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

16/02/2022 06:22

READEQUAÇÃO VISANDO META CNJ.

16/02/2022 06:22

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 09:30h

15/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

15/12/2021 11:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

15/12/2021 08:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

26/11/2021 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

26/11/2021 10:12

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

26/11/2021 10:11

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

26/10/2021 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/10/2021 09:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

27/09/2021 10:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) DELTON BORGES SOUZA, CPF nº 990.186.672.34, RG nº 181315, . Na oportunidade, informou que seu endereço continua o mesmo e telefone para contato, (96) 9 2755-5540 Também

27/09/2021 10:47

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) SUELLY DE LIMA ALVES. CPF nº 950.261.932.34, na oportunidade informou endereço continua o mesmo e telefone para contato, (96) 9 91275540 Também lhe foi advertido das con

27/09/2021 09:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)JAVIRSON BORGES SOUZA, RG nº 483625, CPF nº 018.237.052.60 e. Na oportunidade, informou que seu endereço e telefone pra contato, continua o mesmo. Também lhe foi advertid

26/09/2021 19:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0023410-65.2019.8.03.0001 Hora: 19 mai. 2022 11:

26/09/2021 19:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2022 às 11:00h

26/09/2021 19:47

tipo de audiência escolhido foi equivocado.

26/09/2021 19:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 19/05/2022 às 11:00h

15/09/2021 22:12

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 08:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/01/2021 18:18

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

07/12/2020 21:14

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

28/10/2020 09:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

27/10/2020 11:11

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

27/10/2020 11:06

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

23/09/2020 08:48

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

23/09/2020 08:45

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi cancelado, conforme determinado à ordem 171.

23/09/2020 08:38

Certifico que procedi a retificação determinada a ordem 172, alterando o nome do réu de Diego Borges de Souza para DELTON BORGES DE SOUZA, conforme qualificação da denúncia.

21/09/2020 12:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

18/09/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pleito ministerial de evento n. 167.Considerando que o documento acostado no evento n. 111 foi juntado a estes autos de forma equivocada, uma vez que faz menção ao processo n. 000105.52.2019.03.00101, distri

17/09/2020 23:29

Conclusão

17/09/2020 23:29

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 23:29:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/09/2020 13:43

Remessa

17/09/2020 13:42

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Ao compulsar os autos, é pos

17/09/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 08:43:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 08:35

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

17/09/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 08:16:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/09/2020 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

16/09/2020 10:14

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

16/09/2020 09:04

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 159.

14/09/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público acerca da petição de evento n.155. Cumpra-se.

09/09/2020 12:42

Certifico a conclusão em razão da juntada der ordem #155.

09/09/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/09/2020 10:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:32:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). Reitere-se a intimação do advogado do réu, Dr. MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO,

09/09/2020 10:46

Informa equívoco do MP

07/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

04/09/2020 12:16

Remessa

04/09/2020 12:16

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por intermédio do promotor de justiça, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei, vem perante Vossa Excelência, informar que após analise dos autos, constatei

02/09/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:08:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 12:37

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

01/09/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 12:37:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/09/2020 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 12:34

Certifico que a remessa dos autos ao RMP, para manifestação acerca do Ofício da VEP juntado no evento n.141.

01/09/2020 12:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:32:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

01/09/2020 12:32

Certifico que procedi a intimação do advogado Marcelo Lisboa Assunção, para se manifestar acerca do aditamento da denúncia, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal.

31/08/2020 14:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Reitere-se a intimação do advogado do réu, Dr.  MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO, para se manifestar acerca do aditamento da denúncia, fazendo-se constar a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal.Após, abra-se vista

28/08/2020 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/08/2020 18:51

Decurso de prazo para o advogado dos réus se manifestar acerca do aditamento da denúncia.

25/08/2020 10:21

Faço juntada a estes autos do pedido de providência da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, o qual requer a reavaliação da prisão preventiva ou que seja expedido a guia do réu DELTON BORGES DE SOUZA, a fim de não colocar em risco a vida dos intern

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 13:10:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/08/2020 18:07

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 13:10:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

04/08/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido de evento n. 135.Intime-se o advogado Dr. MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO, OAB/AP n.2710, patrocinador da defesa dos réus, para se manifestar acerca do aditamento da denúncia (evento n.117), no prazo legal.Intimem

31/07/2020 16:07

Certifico que promovo os autos conclusos

31/07/2020 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/07/2020 11:08

Manifestação - réu possui advogado constituído.

12/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 15:55:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020 19:44

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 15:55:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PERE

01/07/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública, para oferecimento de defesa preliminar do acusado DIEGO BORGES DE SOUZA.Após, conclusos.

30/06/2020 17:37

Decurso de prazo para o réu DIEGO BORGES DE SOUZA oferecer defesa prévia.

30/06/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/06/2020 11:54

Certifico aguardam a apresentação de defesa prévia em relação ao réu DIEGO BORGES DE SOUZA, nos termos do despacho de ordem anterior.

18/06/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando-se a notificação positiva do acusado, aguarde-se o oferecimento da Defesa Prévia.Após, conclusos.

17/06/2020 23:11

às 17:00 hs, no IAPEN (sito na Rodovia Duca Serra, S/N, Cabralzinho, Macapá - AP), onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Man

17/06/2020 23:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/06/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se o cumprimento do mandado de notificação, expedido no evento 125.Urgencie-se.

07/05/2020 17:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIEGO BORGES DE SOUZA - emitido(a) em 07/05/2020

04/05/2020 16:48

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento à denúncia constante no evento n. 117.Proceda-se a correção no polo passivo da presente ação penal, alterando o nome do réu DELTON BORGES DE SOUZA para DIEGO BORGES DE SOUZA.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa

04/05/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/05/2020 11:15

Certifico que promovo conclusão ante a manifestação do MP (evento 117), aditamento da denúncia.

04/05/2020 11:12

Redesignação.

13/04/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 07:31:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/04/2020 14:16

Remessa

08/04/2020 14:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 174.* Protocolo Nº 17824086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aditamento a denuncia

03/04/2020 16:57

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 16:57:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 12:22

Remessa

03/04/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 12:19:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/04/2020 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2020 10:42

Certifico que face a juntada do ofício de ordem 111, remeto os autos ao d. MP para manifestação.

03/04/2020 10:39

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 394/2020-CEP/IAPEN, o qual informa que o réu DELTON BORGES DE SOUZA é nome falso usado pelo réu que o seu nome verdadeiro é DIEGO BORGES DE SOUZA conforme cópia da sua CTPS, junto anexado Informações Prisionais e

05/03/2020 10:32

Certifico que as intimações para a audiência do dia 15/04/2020 já foram realizadas à ordem 91.

27/02/2020 10:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0019200.68.2019

27/02/2020 10:34

Certifico que, nesta data, o(a) DELTON BORGES SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 15/04/2020 às 11:30, saindo devidamente intimado(a). .....

27/02/2020 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

27/02/2020 10:32

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

20/02/2020 07:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Homologo o pedido formulado pelo Ministério Público (evento n. 98), de desistência de oitiva da testemunha VENILDO PANTOJA DA COSTA. Aguarde-se a audiência designada para data próxima.

12/02/2020 11:48

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/02/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:59:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:59:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

11/02/2020 10:57

Remessa

11/02/2020 10:57

Remessa

11/02/2020 10:57

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Despacho acostado a ordem 93 dos presentes autos, REQUER a desistência da oitiva das te

11/02/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2020 08:15

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

10/02/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 08:10:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/02/2020 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2020 12:27

Certifico remessa ao MP para manifestação, conforme determinado à ordem 91.

07/02/2020 12:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 11:30h

06/02/2020 12:03

Em audiência

06/02/2020 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '12:03'h

30/01/2020 07:07

Eis que diligenciei no endereço constante no mandado e lá fui informada pelo morador Carlos Teixeira que a testemunha é seu cunhado, mas que ali não residia, não tendo um endereço fixo pois era usuário de entorpecentes, só aparecendo eventualmente. Arqui

27/01/2020 10:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

27/01/2020 10:54

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

27/01/2020 10:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

24/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 11:30:00 na data: 17/12/2019 10:47:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

14/01/2020 10:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 11:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

09/01/2020 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HAILTO MOURA LADISLAU, SIMONE DA SILVA CARDOSO, VENILDO PANTOJA DA COSTA - emitido(a) em 09/01/2020

07/01/2020 14:14

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

07/01/2020 11:35

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

07/01/2020 11:34

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

07/01/2020 10:38

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

07/01/2020 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

17/12/2019 10:48

Certifico que, deixo de expedir os mandados em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandados para cada

17/12/2019 10:48

Certifico que, deixo de expedir os mandados em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandados para cada

17/12/2019 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 11:30h

16/12/2019 12:03

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

16/12/2019 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2019 às '08:30'h

16/12/2019 08:30

Em audiência

13/12/2019 09:43

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

26/11/2019 11:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/11/2019 11:25

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/11/2019 11:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

14/11/2019 09:19

Mandado

30/10/2019 14:44

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

28/10/2019 19:25

Mandado

25/10/2019 11:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

25/10/2019 11:09

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

25/10/2019 11:07

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

20/10/2019 21:44

Mandado

18/10/2019 11:26

Mandado

17/10/2019 16:14

Mandado

14/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 08:00:00 na data: 12/09/2019 12:22:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

11/10/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JADIEL MIRANDA DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JEFFERSON ANDRE DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES - emitido(a) em 11/10/2019

09/10/2019 11:10

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado SUELLY DE LIMA ALVES feita fora do sistema referente ao do mês de AGOSTO de 2019, em anexo.

09/10/2019 11:09

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado JAVIRSON BORGES SOUZA feita fora do sistema referente ao do mês de AGOSTO de 2019, em anexo.

09/10/2019 11:07

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado DELTON BORGES SOUZA feita fora do sistema referente ao do mês de AGOSTO de 2019, em anexo.

04/10/2019 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE DA SILVA CARDOSO, VENILDO PANTOJA DA COSTA - emitido(a) em 04/10/2019

04/10/2019 12:39

Nº: 3469027, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO AMAPA ) - emitido(a) em 04/10/2019

04/10/2019 12:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

04/10/2019 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELLY DE LIMA ALVES - emitido(a) em 04/10/2019

04/10/2019 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELTON BORGES SOUZA - emitido(a) em 04/10/2019

26/09/2019 11:47

Certifico que, nesta data, o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 16/12/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

26/09/2019 11:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/09/2019 11:03

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200-68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

26/09/2019 11:00

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

12/09/2019 12:23

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/09/2019 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2019 às 08:00h

09/09/2019 12:23

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

09/09/2019 12:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

09/09/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 07:21:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

06/09/2019 11:29

Protocolo Nº 16616158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar o LAUDO DE EXAME E PARA IDENTIFICAÇÃO D SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE referente ao APF nº 436/2019-PPE (Of nº 505/2019-9ª DP)

06/09/2019 11:15

Remessa

06/09/2019 11:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em atenção à decisão de ordem 25, o Ministério Público informa que com relação aos bens descritos no Auto de Apresentação e Apreensão nº 26131/2019-PPE à fl. 12, consta do APF o Termo de Entrega à fl. 19 e o comprovante d

04/09/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:45:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2019 07:45

GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

08/08/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:16:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/08/2019 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2019 09:17

Certifico remessa à Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais - PICC, para que providencie a juntada do Laudo toxicológico definitivo (fls. 20/21 do APF), bem como informe a localização dos objetos apreendidos, constantes na fl. 12 do APF.

07/08/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.13) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da ca

02/08/2019 11:26

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de petição de ordem 26.

02/08/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/08/2019 09:05

Protocolo Nº 16355879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procurações

31/07/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Intimem-se os acusados, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que, pelo silêncio, ficará credenciada a Defensoria Pública. Urgencie-se.

30/07/2019 13:36

Decurso de prazo para o advogado dos réus, Dr. MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO, regularizar a representação.

30/07/2019 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/07/2019 11:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e

26/07/2019 11:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e

26/07/2019 09:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

18/07/2019 10:57

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado SUELY DE LIMA ALVES, referente ao mês de MAIO/2019.

12/07/2019 12:51

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 11:53:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 12:15:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/07/2019 10:33

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 11:53:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

05/07/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado para regularizar representação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da resposta escrita (evento n. 13), e posterior encaminhamento dos autos à Defensoria Pública. Urgencie-se.

04/07/2019 14:54

Protocolo Nº 16181743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

04/07/2019 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/06/2019 12:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 12:15:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

26/06/2019 12:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia em favor dos acusados.

26/06/2019 12:13

Decurso de prazo para os réus apresentarem defesa prévia.

26/06/2019 09:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SUELLY DE LIMA ALVES, já qualificada nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e

26/06/2019 09:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DELTON BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e

26/06/2019 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAVIRSO BORGES SOUZA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0019200.68.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e

14/06/2019 18:02

Tel. 99155-2740 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

29/05/2019 12:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DELTON BORGES SOUZA, JAVIRSON BORGES SOUZA, SUELLY DE LIMA ALVES - emitido(a) em 29/05/2019

27/05/2019 08:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

24/05/2019 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/05/2019 12:51

Tombo em 24/05/2019.

23/05/2019 14:19

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016588-60.2019.8.03.0001 - Protocolo 1721574 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 14:18