TJAP - 0010997-17.2019.8.03.0002

08/02/2023 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/02/2023 13:03

Certifico que os autos aguardam arquivamento.

31/01/2023 11:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010668 RELATIVA AO RÉU JOSIAS RANGEL ALVES FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000210-02.2023.8.03.0001

31/01/2023 10:57

Certifico que acórdão de mov. 161 transitou em julgado para defesa em 13/12/2022 em relação ao réu JOSIAS RANGEL ALVES FILHO.

31/01/2023 10:57

Certifico que a sentença de mov. 93 transitou em julgado para acusação em 18/04/2022 em relação ao réu JOSIAS RANGEL ALVES FILHO.

31/01/2023 09:48

Faço juntada a estes autos da certidão de condenação criminal.

19/01/2023 12:09

Certifico que os autos aguardam elaboração da carta guia.

19/01/2023 12:05

Faço juntada a estes autos do Ofício 500834021 devidamente protocolizado junto a POLITEC/STN em 17/01/2023.

09/01/2023 13:22

Nº: 500834021, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 12:07

Certifico que procedi ofício a POLITEC.

15/12/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 15:48:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:37

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

14/12/2022 13:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

14/12/2022 13:35

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 161 TRANSITOU EM JULGADO em 13/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/11/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 09/12/2022 [intimação no mov. 173].

24/11/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 09:25

Remessa

24/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:23:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/11/2022 09:13

Remessa

24/11/2022 09:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 161).

09/11/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 13:24

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/11/2022 13:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #161.

09/11/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2022 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 13:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 161.

09/11/2022 13:14

Decurso de Prazo, em 08/11/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 161.

08/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIAS RANGEL ALVES FILHO e provido em parte na data: 27/09/2022 14:18:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 11:05

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 164].

29/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 08:10

Acórdão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

28/09/2022 08:10

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIAS RANGEL ALVES FILHO e provido em parte na data: 27/09/2022 14:18:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

28/09/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/09/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:18

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 08:48

Conclusão

15/09/2022 19:57

GABINETE 01

15/09/2022 19:56

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

09/09/2022 07:46

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

25/08/2022 00:00

Intimação

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

19/08/2022 13:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/08/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/08/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 14:15

Conclusão

18/08/2022 13:02

GABINETE 01

18/08/2022 13:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/08/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 12:08

Remessa

18/08/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:07:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/08/2022 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 11:53

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.211/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSIAS RANGEL ALVES FILHO, através da Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal condenatória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado da Vi

28/07/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 14:40:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 11:43

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/07/2022 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/07/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:42:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2022 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 11:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/07/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIAS RANGEL ALVES FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2022 10:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2921330 - Protocolado(a) em 26-07-2022 às 13:04

26/07/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:04:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

25/07/2022 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2022 11:46

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto.

20/07/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 11:51:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/07/2022 11:29

Remessa

20/07/2022 11:29

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. 1. RELATÓRIO O apelante JOSIAS RANGEL ALVES FILHO foi condenado como incurso nas penas do art. 129,

14/07/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:03:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

12/07/2022 10:17

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

12/07/2022 10:17

Certifico que , procedo o envio dos autos ao MPE para apresentação de contrarrazões recursais.

11/07/2022 17:18

Razões de Apelação

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2022 23:15:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . razões de recurso.

13/06/2022 08:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2022 23:15:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/06/2022 08:30

Certifico que procedo a notificação da DEFENAP para apresentação de razões de recurso.

12/06/2022 23:15

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Cientifique-se o apelante para apresentação das razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com

05/06/2022 10:06

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296

01/06/2022 12:01

Certifico que JOSIAS RANGEL ALVES FILHO foi devidamente intimado (#108). Aguarda-se a intimação da Autora.

01/06/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/06/2022 11:57

Certifico que diante da interposição de recurso de apelação pela DPE em favor do Acusado, faço concluso.

01/06/2022 11:55

Certifico que o movimento de ordem nº 109 foi salvo indevidamente.

01/06/2022 11:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Certifico que diante da interposição de recurso pela DPE em favor do Réu, faço concluso.

29/05/2022 15:46

Mandado

20/05/2022 10:20

Intimação DE SENTENÇA para - HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 19/05/2022

20/05/2022 10:20

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 22:32

Interposição de Recurso de Apelação

19/05/2022 09:16

Certifico que DPE ciente da sentença #93.

07/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2022 08:31:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência sentença

27/04/2022 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2022 08:31:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

26/04/2022 07:46

Certifico que procedo a notificação da defesa do réu para ciência da sentença de mov. 93.

19/04/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:43:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/04/2022 21:09

Remessa

11/04/2022 21:09

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:43:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

06/04/2022 08:09

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/04/2022 08:09

Certifico que procedo o envio dos autos ao MPE para ciência da sentença condenatória.

06/04/2022 08:08

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 93

04/04/2022 08:31

Em Atos do Juiz.

22/03/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

22/03/2022 07:56

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

15/03/2022 08:24

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

15/03/2022 04:39

Memorial

25/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 09:59:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de alegações finais.

15/02/2022 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 09:59:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ

15/02/2022 08:19

Certifico que procedo a notificação eletrônica da DEFENAP para apresentação de alegações finais, via memoriais.

09/02/2022 09:56

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 07/02/2022 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

09/02/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias com as manifestações e depoimentos colhidos em audiência.

08/02/2022 21:22

Mandado

07/02/2022 09:59

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '09:59'h

07/02/2022 09:59

Em audiência

07/02/2022 08:22

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10997-2019 Hora: 7 fev. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/889755056

02/02/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

31/01/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Diante da não localização do acusado para ser intimado da audiência de instrução e julgamento, reconheço desde já sua revelia, com base no art. 367 do CPP. É que ele já fora citado e intimado da ação penal, tendo inclusive deixado de comp

28/01/2022 12:06

Certifico que o acusado não fora intimado da audiência designada, pelos motivos expostos pelo oficial de justiça em sua certidão de ordem nº 75. Diante disso, faço concluso os presentes autos.

28/01/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/01/2022 11:31

Mandado

11/01/2022 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 09:06

Certifico que nesta data, procedi a renovação do mandado de intimação de audiência ao réu na tentativa de localizá-lo

15/12/2021 10:16

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2021 a 06/01/2022. Após. renovar o mandado de intimação.

15/12/2021 10:14

Certifico que o réu não foi encontrado no endereço diligenciad. Aguarda-se renovação do mandado

13/12/2021 20:41

Mandado

24/11/2021 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 14:06

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 09:35

Certifico que procedo com a expedição dos mandados de intimação das partes.

07/10/2021 08:32

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para a audiência agendada.

07/10/2021 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 09:00h

07/10/2021 08:30

férias da magistrada.

28/09/2021 08:30

Certifico que, os autos aguardam expedição de documento para realização da audiência designada.

17/09/2021 14:03

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10997-2019 Hora: 6 dez. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/893198716

17/09/2021 14:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2021 às 10:00h

14/09/2021 13:01

Em audiência

14/09/2021 13:01

Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2021 às '13:01'h

03/08/2021 09:13

Certifico que o réu e a vítima foram devidamente intimados da audiência designada. Os autos aguardam a realização da audiência.

25/07/2021 22:13

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

06/07/2021 15:13

Certifico que procedo a finalização do movimento já analisado.

06/07/2021 15:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO, HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 06/07/2021

24/06/2021 09:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 09:08:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da audiêncai

18/06/2021 09:27

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

18/06/2021 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 09:08:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/05/2021 10:08

Certifico que os autos aguardam expedição dos mandados de audiência para vítima e réu.

07/05/2021 09:09

Aguarda-se expedição de mandado.

07/05/2021 09:08

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10997-2019 Hora: 14 set. 2021 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86438031

07/05/2021 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 09:30h

07/05/2021 08:59

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

06/05/2021 12:04

Em audiência

06/05/2021 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '12:04'h

04/05/2021 06:16

Às 18h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

29/04/2021 10:39

Certifico que, em tentativa de contato com a vítima, procedeu-se com a ligação para os números constantes em seu cadastro no sistema tucujuris, porém sem sucesso. Sendo assim e tendo em vista a proximidade da data da audiência, os autos aguardam a realiza

26/04/2021 10:13

Mandado

22/04/2021 07:45

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado expedido ao mov. 35.

14/04/2021 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 08:39

Certifico que, em consulta ao sistema tucujuris, verifiquei que o réu possui outros endereços cadastrados. Procedo a renovação do mandado de intimação ao réu.

11/04/2021 21:27

Mandado

07/04/2021 11:15

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

22/03/2021 10:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 11:54:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da audiência

17/03/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 07:59

Certifico que, procedo com a expedições dos mandados intimando as partes e testemunhas para a audiência designada nos autos.

17/03/2021 07:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 11:54:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

12/03/2021 11:54

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10997-2019 Hora: 6 mai. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/886129322

12/03/2021 11:50

Certifico que o movimento de ordem nº 29 foi salvo indevidamente

12/03/2021 11:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 10996-2019 Hora: 6 mai. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na

10/03/2021 13:11

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 10:30h

09/02/2021 08:45

Certifico que os autos aguardam nova data para realização da audiência.

27/01/2021 14:13

Aguarda-se inclusão em pauta de audiência.

13/10/2020 10:08

Certifico que em razão de redesignação de audiências decorrentes da pandemia de COVID-19, os autos aguardam pauta para agendamento de audiência.

13/08/2020 10:05

Certifico que os autos aguardam agendamento de data para audiência.

31/07/2020 10:07

Certifico que a audiência designada nos autos não se realizou em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária; dessa forma, aguarda-se normalização de tal situação para designar-

30/06/2020 10:06

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

05/06/2020 13:20

Certifico que, os autos aguardam a padronização dos juízos criminais quanto à realização de audiência de instrução e julgamento.

20/05/2020 14:09

Certifico que a audiência designada nos autos não se realizou em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, motivo pelo qual deixo de designar nova data po

20/05/2020 14:08

Em razão da pandemia COVID-19

31/03/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência.Não foi alegada pela de

06/03/2020 18:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 12:18:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/03/2020 17:25

Resposta à acusação

06/03/2020 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/03/2020 12:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 12:18:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

03/03/2020 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta acusação, no prazo legal, uma vez que o acusado na certidão de ordem 11 manifestou-se pela o patrocínio da Defensoria Publica.

26/02/2020 23:07

às 17:50 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

20/02/2020 11:13

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

13/02/2020 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 10:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2020 às 09:20h

07/02/2020 08:25

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

28/01/2020 08:40

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado

28/01/2020 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/12/2019 09:09

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2019 a 06/01/2020, para cumprir os expedientes devidos.

12/12/2019 09:08

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 915/2019 – DCCMS,

09/12/2019 10:30

Tombo em 09/12/2019.

09/12/2019 10:15

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1948726 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 10:08