TJAP - 0040913-31.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON SANTANA AIRES

CPF *26.***.*26-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 10:40

    Certifico que o processo encontra-se aguardando prazo de suspensão.

  • 25/10/2022 13:42

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo prazo prescri

  • 24/10/2022 12:05

    Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 45.

  • 24/10/2022 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 04/10/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:46:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 03/10/2022 13:16

    Remessa

  • 03/10/2022 13:16

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Proc

  • 03/10/2022 11:22

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:22:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2022 11:21

    Remessa

  • 30/09/2022 11:19

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:19:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 30/09/2022 10:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2022 09:26

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação acerca do decurso do prazo do EDITAL DE CITAÇÃO para EDIMILSON SANTANA AIRES.

  • 26/08/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/06/2022 12:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0040913-31.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 21, Parágrafo único, Dec.

    Lei 3688/41, LCP - 21, Parágrafo único, Dec.

    Lei 3688/41, LCP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDIMILSON SANTANA AIRES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: EDIMILSON SANTANA AIRES Endereço: AVENIDA MAE LUZIA,285,LAGUINHO,MACAPÁ,AP,69000000.

    Telefone: (96)992013216, (96)991353623, (96)991305575, (96)991981074 CI: 600883 - PTC-AP CPF: *26.***.*26-46 Filiação: MARIA DO CARMO SANTANA AIRES E JOAO BATISTA TRINDADE AIRES Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 05/12/1985 Profissão: PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 03 de junho de 2022 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 25/08/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

  • 25/08/2022 11:33

    Certifico que finalizei o mov. de ordem 35, eis que já encaminhado ao DJe.

  • 25/08/2022 11:28

    Edital (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

  • 03/06/2022 12:36

    EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIMILSON SANTANA AIRES - emitido(a) em 03/06/2022

  • 09/05/2022 09:23

    Às 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 27/04/2022 12:26

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIMILSON SANTANA AIRES - emitido(a) em 27/04/2022

  • 07/04/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 07/04/2022 08:42

    Remessa

  • 07/04/2022 08:41

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localiza

  • 05/04/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:28:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2022 09:20

    Remessa

  • 05/04/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:17:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 05/04/2022 09:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2022 09:12

    Certifico remessa ao RMP para consulta, via SINALID, INFOPEN, SISBACEN e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado para eventual localizção de novo endereço.

  • 21/03/2022 13:02

    Mandado

  • 18/03/2022 11:31

    Certifico que aguarde-se o efetivo cumprimento do mandado de citação de ordem #22.

  • 03/02/2022 14:49

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIMILSON SANTANA AIRES - emitido(a) em 03/02/2022

  • 27/01/2022 12:24

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 27/01/2022 09:52

    Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 16, promovo a conclusão dos autos.

  • 27/01/2022 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/01/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:43:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 22/12/2021 09:29

    Remessa

  • 22/12/2021 09:28

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE MACAPÁ/AP O Órgão do Ministério Público, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem perante V. Exª, ofertar

  • 16/12/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:06:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/12/2021 08:43

    Remessa

  • 15/12/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 14/12/2021 14:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/12/2021 07:58

    Certifico que os autos serão encaminhados ao MP em razão do certidão de ordem 9.

  • 14/12/2021 07:57

    ausencia da vítima/vitima não localizada

  • 02/12/2021 12:06

    Mandado

  • 23/11/2021 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEIDA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 23/11/2021

  • 09/11/2021 09:32

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 09/11/2021 09:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 14/12/2021 às 07:50h

  • 18/10/2021 10:48

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.

  • 01/10/2021 08:38

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 21 da LCP.Bem sei que o ente

  • 30/09/2021 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 30/09/2021 13:54

    Tombo em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 13:14

    Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2584917 - Protocolado(a) em 29-09-2021 às 13:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0037192-47.2016.8.03.0001

Costa, Ramos &Amp; Siqueira Advogados S/S

Municipio de Cutias

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056440-91.2019.8.03.0001

Onix Engenharia LTDA

Companhia de Agua e Esgoto do Amapa - Ca...

Advogado: Josiane Andreia Soares Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005287-11.2022.8.03.0002

Sebastiana de Matos Goncalves

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022632-90.2022.8.03.0001

Cleomar America da Silva

Adriano Lima Pinheiro

Advogado: Genilson Vaz Salazar

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003244-04.2022.8.03.0002

Jocelina Santos da Silva

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo