TJAP - 0000423-52.2021.8.03.0005

14/04/2025 09:02

Certifico que, em consulta ao SEEU, verifiquei que ainda não houve juntada do Ofício expedido a ordem 481, nos autos de execução 0058592-88.2014.8.03.0001.

21/03/2025 10:57

Certifico que, em consulta ao SEEU, verifiquei que ainda não houve juntada do Ofício expedido a ordem 481, nos autos de execução 0058592-88.2014.8.03.0001.

21/03/2025 10:47

Certifico que a sentença condenatória de mov. transitou em julgado em 19/12/2024.

01/03/2025 18:03

Certifico que aguarda finalização da minuta da carta guia

01/03/2025 18:01

Certifico que promovo estes autos ao arquivo

25/02/2025 11:45

Certifico que o Ofício de ordem #481, foi enviado ao destinatário via malote digital com Código de rastreabilidade: 8032025918118, 8032025918119 e 80.***.***/1811-20.

25/02/2025 11:44

Certifico que o Ofício de ordem #481, foi enviado ao destinatário via malote digital com Código de rastreabilidade: 8032025918118.

25/02/2025 11:29

Nº: 4653263, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 25/02/2025

17/02/2025 10:24

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado #475 em que foi conhecido o recurso de Flávio Nascimento dos Santos e não-provido, comunique-se à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, do trânsito em julgado retro para, tornar a carta provisória

22/01/2025 07:29

Conclusão

22/01/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 07:29:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 13:21

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

09/01/2025 13:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/01/2025 13:20

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 454 TRANSITOU EM JULGADO em 19/12/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/12/2024 12:53

Remessa

23/12/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2024, às 12:52:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/12/2024 12:41

Remessa

23/12/2024 12:41

Em Atos do Procurador.

20/12/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2024 10:16

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/12/2024 10:10

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #454.

20/12/2024 10:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de recesso administrativo, no período de 20-12-2024 a 06-01-2025, conforme Edital nº 11/2024 - CPJ.

20/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2024 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2024 11:22

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

19/12/2024 11:22

Decurso de prazo em 18/12/2024, sem interposição de recursos.

18/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 06/11/2024 17:23:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 06/11/2024 17:23:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

08/11/2024 09:23

Acórdão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2024

07/11/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 17:23

Em Atos do Desembargador.

05/11/2024 09:18

Conclusão

05/11/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 09:15

GABINETE 07

05/11/2024 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

08/10/2024 13:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/10/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/10/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 14:35

Certifico a remessa à Câmara Única.

07/10/2024 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2024 13:17

Conclusão

07/10/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 13:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 12:49

GABINETE 08

07/10/2024 12:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/10/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 14:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

02/10/2024 11:53

Conclusão

02/10/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:08

GABINETE 07

02/10/2024 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/09/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 14:28:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

27/09/2024 16:20

Remessa

27/09/2024 16:18

Em Atos do Procurador. Parecer - 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Flavio Nascimento dos Santos, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida p

17/09/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 11:07

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

17/09/2024 10:58

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #162) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/09/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:54:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2024 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 10:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

17/09/2024 10:30

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

17/09/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:50

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Corregedor, Art. 85. § 3º, RITJAP.).

16/09/2024 11:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

12/09/2024 09:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2024 09:08

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

12/09/2024 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 412.* Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/09/2024 09:07

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

09/09/2024 22:37

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no prazo legal, e adequado à espécie, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.

09/09/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/09/2024 09:48

Certifico que ante a interposição do Recurso de Apelação tempestivo (ordem #378), nos termos do artigo 7° da Portaria 001/2022-VUTZ, bem como apresentadas as contrarrazões (ordem #383), faço os autos conclusos.

08/09/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 27/08/2024 13:20:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/08/2024 12:18

Remessa

29/08/2024 12:18

Em Atos do Promotor.

29/08/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/08/2024 09:19

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/08/2024 09:18

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 398.

29/08/2024 09:15

Notificação (Indeferimento na data: 27/08/2024 13:20:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTO

27/08/2024 13:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor do acusado FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, que se encontra preso pela prática, em tese, do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, am

21/08/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

21/08/2024 10:29

Certifico que faço os autos conclusos

13/08/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

09/08/2024 12:32

Remessa

09/08/2024 12:31

Em Atos do Promotor.

09/08/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:43:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

07/08/2024 14:44

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

07/08/2024 14:43

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #389.

02/08/2024 11:34

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de liberdade provisória de ordem 381.

30/07/2024 08:08

Certifico que por ocasião da conclusão, o MM Juízo apreciará o pedido de ordem #381.

30/07/2024 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

30/07/2024 08:05

Certifico que ante a interposição do Recurso de Apelação tempestivo (ordem #378), nos termos do artigo 7° da Portaria 001/2022-VUTZ, bem como apresentadas as contrarrazões (ordem #383), faço os autos conclusos.

25/07/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:26:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/07/2024 07:34

Remessa

22/07/2024 18:58

Em Atos do Promotor.

19/07/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:47:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

21/06/2024 15:32

Pedido de liberdade provisória

17/06/2024 10:15

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/06/2024 10:14

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais ao Recurso de Apelação interposto tempestivamente no evento #378, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ, bem como para ciência da sentença de ordem #366.

13/06/2024 19:56

Apelação

03/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 15:54:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 10:22:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2024 10:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 15:54:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUS

24/05/2024 10:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2024 10:22:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

24/05/2024 10:22

Certifico que faço vistas dos autos a DPE-AP, conforme deferido no termo de audiência de ordem #366.

24/05/2024 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SENTENÇA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024057977ISNFB

24/05/2024 10:03

Intimação DE SENTENÇA para - FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 09:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49788 RELATIVA AO RÉU FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0058592-88.2014.8.03.0001

23/05/2024 09:20

Mandado

23/05/2024 09:15

Mandado

22/05/2024 15:56

Nº: 800070876, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 15:54

Em audiência

22/05/2024 15:54

JÚRI realizada em 22/05/2024 às '15:54'h

22/05/2024 11:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 22/05/2024

21/05/2024 16:16

Conclusão

21/05/2024 16:16

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 16:16:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/05/2024 14:09

Remessa

21/05/2024 14:09

Em Atos do Promotor.

21/05/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 13:53:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

21/05/2024 13:53

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/05/2024 13:25

Certifico que tendo em vista a certidão de ordem #356, promovo estes autos ao Ministério Público para manifestação

21/05/2024 13:22

Certifico que o Policial Militar MATHEUS WILLIAN MENDES BOSQUE, entrou em contato com este Juízo com a seguinte informação de não poderá participar da sessão de Júri designada, Mensagem de whatsap: Pois bem... amanhã eu tenho uma audiência presencial

21/05/2024 12:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Criminal

17/05/2024 19:38

Dando-lhe ciência do dia, hora e local da Sessão de Julgamento designada.

16/05/2024 14:04

Certifico como preparação para a sessão plenária do Jurí do dia 22/05/2024: Rol de pessoas arrolada pelo Ministério Público para serem ouvidas em juízo na Denúncia, mesmas da fase do 422 (evento #229); PM Jeandro Maciel, fl. 4; PM Bosque, fl. 5;

16/05/2024 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 12:57

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a tentativa de intimação da vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergências de Macapá, local onde deu entrada no ano de 2021 em decorrência dos fatos apurados nestes autos, expeça-se mandado de intimação para a v

16/05/2024 12:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 12:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

16/05/2024 11:12

Certifico que havia petição com desistência da vítima JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA e considerando que na nova tentativa de intimação a doligência foi negativa, normalmente, faço os autos conclusos.

16/05/2024 11:07

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

16/05/2024 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 346.* Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/05/2024 11:00

Certifico que faço remessa ao MP para manifestação quanto a não localização da vítima JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA.

16/05/2024 10:45

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

16/05/2024 10:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de intimação negativa de JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, CP número 0003978-84.2024.8.03.0001.

16/05/2024 10:14

Certifico que somente nesta data a Defensoria Pública foi habilitada no sistema.

26/03/2024 14:10

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

22/03/2024 14:01

Certifico que na ordem #331 consta o comprovante de requisição a Corregedoria da Polícia Militar para apresentação do militar PM SGT JEANDRO MACIEL GUIMARAES.

21/03/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com urgência. Reitere-se o ofício para a CORREGEDORIA da Polícia Militar, a qual deverá providenciar a cientificação do militar PM SGT JEANDRO MACIEL GUIMARAES, indicado como testemunha para o júri agendado para 22/05/2024.

15/03/2024 08:56

Conclusão

15/03/2024 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta de Ofício requisição de Policial Militar

02/03/2024 21:58

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . CP número 0003978-84.2024.8.03.0001

19/02/2024 13:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2024

17/02/2024 14:45

Documento: Nº: 4522863, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/02/2024 Motivo do cancelamento: DET SECRETARIA

17/02/2024 14:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DET SECRETARIA - Nº: 4522863, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/0

17/02/2024 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024017154SPQEV

17/02/2024 14:34

Nº: 4522860, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2024

17/02/2024 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024017151HRZ50

17/02/2024 14:23

Nº: 4522857, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/02/2024

31/01/2024 07:48

Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização do JÚRI. Observar que a vítima será ouvida pelo aplicativo ZOOM.

31/01/2024 07:46

JÚRI agendada para 22/05/2024 às 08:00h

31/01/2024 07:41

Faço juntada a estes autos do PRONTUÁRIO DA UBS de Tartarugalzinho, novamente, visto que o anterior estava ilegível.

15/01/2024 11:50

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para agendar data da Sessão plenária do Jurí.

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 21:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

14/12/2023 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 21:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

13/12/2023 21:38

Em Atos do Juiz. Juntado prontuário médico da vítima José Nilson Machado de Souza (#310), designe-se sessão para júri, intimando-se as partes e as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa (#229 e #238), ficando desde já aut (

24/11/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/11/2023 11:32

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #316), faço os autos conclusos.

24/11/2023 06:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 06:12:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/11/2023 19:09

Remessa

22/11/2023 19:09

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:10:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

06/11/2023 17:02

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

06/11/2023 16:42

Certifico que tendo em vista a juntada do PRONTUARIO MEDICO JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, encaminhado pelo Hospital de Emergência de Macapá, faço remessa ao MP para manifestação.

11/10/2023 15:08

Certifico que gerada essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #311.

06/10/2023 14:14

Certifico que os autos aguardam juntada do prontuário médico enviado pela Diretora da Unidade Básica de Saúde.

06/10/2023 12:15

Faço juntada a estes autos das peças da CP: CERTIDÃO OJ PRONTUARIO MEDICO JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA 00004235220218030005

28/09/2023 14:24

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para tentativa de localização de eventual correspondencia da Diretora da Unidade Básica de Saúde.

28/09/2023 14:13

Decurso de Prazo em 27/09/2023 para manifestação da parte interessada, Guelma de Oliveira Cardozo Coelho. Certifico que, por cautela, antes de certificar inércia da parte interessada em atender ao provimento jurisdicional, será tentada a localização em S

12/09/2023 13:29

Certifico nestes, autos a juntada da Certidão de ordem 306, referente ao cumprimento do mandado de ordem 303 com diligência positiva em relação à Diretora do hospital.

07/09/2023 21:55

Mandado

05/09/2023 20:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ. CP número 0034432-81.2023.8.03.0001

04/09/2023 10:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2023

16/08/2023 11:06

MANDADO JUDICIAL para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 16/08/2023

08/08/2023 13:16

Em Atos do Juiz. 1- Intime-se, pessoalmente, o(a) diretor(a) do Hospital de Tartarugalzinho para que forneça a ficha de atendimento legível da vítima JOSÉ NILSON MACHADO DE SOUZA, de preferência foto colorida ou o documento original, ou justifi (...)

24/07/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/07/2023 13:32

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #297), faço os autos conclusos.

24/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/07/2023 11:04

Remessa

21/07/2023 11:04

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:49:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

05/07/2023 13:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

05/07/2023 13:41

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ, haja vista a juntada do protocolo no evento #293.

05/07/2023 13:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Prodoc - Documentos _ Histórico da tramitação do protocolo 300101.0068.0119.3599.2023, sem opção baixar o arquivo.

28/06/2023 09:16

Proceda-se à consulta conforme descrito na resposta do ofício no evento #290.

23/06/2023 11:38

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para verificar eventual resposta ao Ofício de ordem #285.

13/06/2023 09:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de PROTOCOLO do ofício no evento #285, enviado pelo e-mail institucional.

12/06/2023 11:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício no evento #285, enviado pelo e-mail institucional.

12/06/2023 11:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício no evento #284.

07/06/2023 13:17

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para proceder o envio do Ofício de ordem #285, via Correios. Sem prejuízo será realizada a tentativa d eenvio via e-mail.

07/06/2023 13:16

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para proceder a entrega do Ofício de ordem #284, via motorista da Comarca.

07/06/2023 13:15

Nº: 4384492, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ( DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ - PRONTO SOCORRO ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 13:11

Nº: 4384484, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO ( JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA LEITE-DIRETOR DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 07/06/2023

02/06/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público: 1- Oficie-se ao Hospital de Tartarugalzinho para que forneça a ficha de atendimento legível da vítima, de preferência foto colorida ou o documento original, no prazo de 10 (dez) d (..

09/05/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/05/2023 08:52

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #278), faço os autos conclusos.

08/05/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:56:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/05/2023 09:50

Remessa

08/05/2023 09:50

Em Atos do Promotor.

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

03/05/2023 07:26

Mandado

02/05/2023 08:55

Mandado

28/04/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:48:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

28/04/2023 11:37

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

28/04/2023 11:35

DETERMINAÇÃO DO JUIZ

28/04/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 11:33:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

28/04/2023 11:33

Em Atos do Juiz. 1- Retire-se de pauta a sessão de Júri agendada para dia 02/05/2023 (#244); 2- Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a ausência de Laudo de Exame de Corpo de Delito na Vítima bem como a não localização d (..

28/04/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/04/2023 11:21

Certifico que compulsando os autos, não foi encontrado Laudo de Exame de Corpo de Delito na Vítima, e não identificado o número de requisição dele na DPTZ à POLITEC, o que inviabiliza a solicitação junto a Polícia Técnica pela Secretaria. Além disso, cont

28/04/2023 11:10

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

28/04/2023 10:47

REVOGAÇÃO DE PODERES DO ADVOGADO

28/04/2023 10:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 267.* Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

28/04/2023 10:09

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

27/04/2023 13:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 264.* Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/04/2023 13:17

Certifico que encaminho os autos ao MP, nos termos da Portaria 01/2022-VITZ para manifestação, tendo em vista que em alegações finais, no evento #108, houve desistência da oitiva da vítima JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, e na fase do 422, requereu a intim

27/04/2023 12:51

Certifico como preparação para a sessão plenária do Jurí do dia 02/05/2023: Rol de pessoas arrolada pelo Ministério Público para serem ouvidas em juízo na Denúncia, mesmas da fase do 422 (evento #229); PM Jeandro Maciel, fl. 4; PM Bosque, fl. 5;

24/04/2023 19:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício #258.

20/04/2023 14:50

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para proceder a entrega do Ofício de ordem #258, via motorista da Comarca.

20/04/2023 14:49

Nº: 4350922, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO - 1º TENENTE QOPM ) - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 14:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023038568DZP6M

26/01/2023 09:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2023

26/01/2023 09:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 12:31

Certifico que os autos aguardam o evento #253.

25/01/2023 12:22

Certifico que os autos aguardam finalizações de minutas de Mandados de Conduções Coercitivas de controle: 4296135 e 4296141 .

19/01/2023 13:30

Em Atos do Juiz. Em resposta à dúvida suscitada no evento #246:  Expeça-se mandado de condução coercitiva para as testemunhas ALDICLEIA PENHA DA SILVA e ALESSANDRA PENHA DA SILVA.

10/01/2023 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230013204YS4O

10/01/2023 14:27

Nº: 4285912, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 14:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230013148U63Q

10/01/2023 14:13

Nº: 4285904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/01/2023 13:55

Certifico que suscito dúvidas acerca da diligência a ser efetivada para oitiva das testemunhas ALDICLEIA PENHA DA SILVA e ALESSANDRA PENHA DA SILVA (se deverão ser intimadas ou conduzidas coercitivamente), ambas conduzidas coercitivamente para a ultima au

26/12/2022 13:41

Certifico que remeto os autos à secretaria para preparação de Tribunal do Júri

26/12/2022 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 02/05/2023 às 08:00h

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 08:55:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

13/12/2022 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 08:55:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

13/12/2022 08:11

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para agendar data da Sessão plenária do Jurí.

02/12/2022 08:55

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, dando-o como incurso no art. 121, § 2°, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal - CP, porque, na noite do dia 17/04/2021, por volta de 20h, por motivo fútil, teria tentado mat

23/11/2022 10:15

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

17/11/2022 14:48

MANIFESTAÇÃO ARROLANDO TESTEMUNHAS (422, CPP)

16/11/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

16/11/2022 08:40

Decurso de Prazo #232, bem assim, a manifestação do MP 229.

08/11/2022 11:15

Certifico que o movimento de ordem nº 234 foi salvo indevidamente em razão de equivoco visto que, falta a manifestação da parte ré conforme ordem 232.

08/11/2022 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 235.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/11/2022 11:13

Certifico que, face a manifestação ministerial de ordem 229, faço estes autos conclusos.

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:07:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

02/11/2022 19:47

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2022, às 19:47:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/10/2022 17:16

Remessa

29/10/2022 17:16

Em Atos do Promotor.

27/10/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:54:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

27/10/2022 14:47

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/10/2022 14:46

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #224.

27/10/2022 14:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:07:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

26/10/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao recurso do réu, intimem-se as partes para indicarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requere

24/10/2022 14:02

Conclusão

24/10/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 14:18

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

20/10/2022 14:17

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 18/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/10/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 13:09

Remessa

19/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/10/2022 12:44

Remessa

19/10/2022 12:43

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 198, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

18/10/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:29:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 12:26

Remessa

18/10/2022 12:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #198.

18/10/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:17:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/10/2022 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 11:56

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

18/10/2022 11:55

Decurso de Prazo em 17/10/2022, sem interposição de recursos.

13/10/2022 14:02

Rotina gerada para finalização de andamentos.

09/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 28/09/2022 12:48:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:21:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

30/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022 00:00

Intimação

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 14:23

Acórdão (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 14:23

Notificação (Conhecido o recurso de FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido na data: 28/09/2022 12:48:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

29/09/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/09/2022 12:50

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:48

Em Atos do Desembargador.

28/09/2022 12:11

Conclusão

28/09/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 11:44

GABINETE 06

28/09/2022 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/09/2022 10:15

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

28/09/2022 08:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 11:23

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:21:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

26/09/2022 11:21

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

25/08/2022 08:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 179.

25/08/2022 08:42

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

24/08/2022 10:24

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/08/2022 13:40

REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Intimação

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

10/08/2022 10:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/08/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/08/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 15:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2022 14:29

Conclusão

05/08/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 14:20

GABINETE 06

05/08/2022 14:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:03:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 13:13

Remessa

04/08/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:12:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/08/2022 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 12:32

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES Tratam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto por Flavio Nascimento dos Santos, através de advogada particular devidamente constituída, inconfor

03/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:41

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/08/2022 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 13:35

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 09:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/08/2022 09:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2926526 - Protocolado(a) em 29-07-2022 às 12:53

29/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

27/07/2022 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2022 09:20

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

22/07/2022 16:51

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se, na integralidade, a determinação #137: remetam-se os autos ao E. Tjap para processo e julgamento do recurso [art. 591 do CPP].

12/07/2022 08:45

Conclusão

12/07/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/07/2022 12:21

Remessa

07/07/2022 12:21

Em Atos do Promotor.

05/07/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 17:30:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/07/2022 13:34

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

01/07/2022 13:31

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais do Recurso em Sentido Estrito interposto, nos termos da decisão de ordem 137.

29/06/2022 23:45

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

25/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:38:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

15/06/2022 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:38:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/06/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais e, em seguida, o MP para as contrarrazões, remetendo-se os autos ao E. Tjap para processo e julgamento do recurso [art. 591 do CPP].

24/05/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/05/2022 08:16

Ordem 122, conclusos.

24/05/2022 08:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão positiva de FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS.

12/05/2022 10:12

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

29/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 14:51:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

20/04/2022 07:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016681-18.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA RÉU PRESO NO IAPEN

20/04/2022 07:56

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA RÉU PRESO NO IAPEN

19/04/2022 12:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 12:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 14:51:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

18/04/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:30:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/04/2022 10:27

Remessa

13/04/2022 10:27

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 22:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 22:08:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/04/2022 12:26

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/04/2022 11:25

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

12/04/2022 11:20

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia.

12/04/2022 11:19

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 19.

31/03/2022 14:51

Em Atos do Juiz.

21/03/2022 10:15

Conclusão

21/03/2022 10:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO CRIMINAL DO RÉU PRESO FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS

15/03/2022 18:20

Pedido de desabilitação dos autos

13/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2022 10:51:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que promovo estes autos com remessa a DPE, para apresentação de

11/03/2022 15:53

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA DEFESA E JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

03/03/2022 10:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2022 10:51:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

03/03/2022 10:51

Certifico que promovo estes autos com remessa a DPE, para apresentação de alegações finais

03/03/2022 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão criminal do réu

21/02/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:12:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/02/2022 12:41

Remessa

21/02/2022 12:41

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/02/2022 11:44

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/02/2022 08:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MPE para apresentação de alegações finais

08/02/2022 12:13

Mandado

08/02/2022 12:02

Em audiência

08/02/2022 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2022 às '12:02'h

27/01/2022 08:08

Certifico que FINALIZEI as rotinas abertas jã cumpridas

24/01/2022 19:58

Mandado

20/01/2022 07:49

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça nos autos 0047466-94.2021.8.03.0001, em relação à CP #71, com diligência negativa.

10/01/2022 08:11

Certifico que finalizei as rotinas abertas, vencidas e já cumpridas

28/12/2021 10:20

Nos termos da Portaria 002/2019-SUEI, promovo a expedição de intimação a vítima a pedido do MPE no mov. #93, face a data da audiênca

28/12/2021 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 28/12/2021

16/12/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 15:05:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

16/12/2021 11:05

Remessa

16/12/2021 11:04

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:00:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

15/12/2021 00:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2021 16:24:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2021 16:36

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/12/2021 16:35

Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da não localização da vítima (#85).

14/12/2021 16:34

Certifico que o OFÍCIO (#87) foi remetido ao IAPEN via PJEDOC.

14/12/2021 16:31

Nº: 800066048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 16:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA, ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 16:28

Faço juntada a estes autos da CP (#71), não cumprido porque a parte não foi localizada.

14/12/2021 16:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/12/2021 16:24:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

14/12/2021 16:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 11:30h. DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948; Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*95-48; Meeting ID: 842 8609 5948

14/12/2021 16:23

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 11:30h

13/12/2021 14:24

Em audiência

13/12/2021 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '14:24'h

13/12/2021 13:12

Mandado

13/12/2021 13:09

Mandado

16/11/2021 12:06

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA, ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 11:23

Certifico que encaminhei nesta data o Ofício gerado no mov. #74, pelo Tucujurisdoc ao Iapen

12/11/2021 08:07

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0047466-94.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

11/11/2021 14:18

Nº: 800065897, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 13:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA, ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 13:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDICLEIA PENHA DA SILVA, ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 12:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

10/11/2021 11:44

Em audiência

10/11/2021 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2021 às '11:44'h

10/11/2021 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 11:45h

10/11/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:56:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

10/11/2021 08:45

Remessa

10/11/2021 08:45

Em Atos do Promotor.

29/10/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2021, às 13:32:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/10/2021 08:02

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/10/2021 07:59

Faço juntada a estes autos do documento relativo ao cumprimento da carta precatória de ordem #60, com diligência negativa, pelo que remeto os autos ao MP..

23/09/2021 08:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039287-74.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

22/09/2021 15:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 12:36

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CP

17/09/2021 07:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #53. Intime-se JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA na AVENIDA AÇAÍ, 1112, BRASIL NOVO, MACAPÁ/AP. Expeça-se carta precatória.

15/09/2021 10:14

Conclusão

15/09/2021 10:14

Certifico que promovo estes autos conclusos, devido a juntada de ordem 53 (manifestação)

14/09/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/09/2021 22:21

Remessa

11/09/2021 22:21

Em Atos do Promotor.

10/09/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/09/2021 15:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/09/2021 14:29

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da Secretaria Única aguardar resposta da Corregedoria do Tjap para liberação de novo cadastro e acesso à nova versão do Sistema de Informações Eleitorais pelos servidores da SUI. Certifico ainda q

09/09/2021 10:18

Certifico que foi procedida à consulta IINFOJUD, para JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, CPF: *53.***.*72-67, referentes aos anos de 2019 e 2020, com resultado negativo, conforme tela anexas

09/09/2021 08:52

Certifico que aguarda pesquisa SIEL.

02/09/2021 13:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #42.Pesquise-se o endereço atual de JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA por meio dos sistemas SIEL e INFOJUD, neste último deve ser apenas verificado e certificado eventual novo endereço, sem impressão da tela de resultado, a

02/09/2021 10:25

Conclusão

02/09/2021 10:25

Certifico que promovo estes autos conclusos devido a manifestação de ordem 42

31/08/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

27/08/2021 23:49

Remessa

27/08/2021 23:49

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:53:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/08/2021 11:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/08/2021 11:40

Certifico que promovo estes autos ao Ministério Público

24/08/2021 16:07

Em Atos do Juiz. Sobre a testemunha não localizada #35, manifeste-se o Ministério Público.

19/08/2021 11:26

Conclusão

19/08/2021 11:26

Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista a certidão de ordem 35

13/08/2021 13:14

Pois conforme informações de sua vizinha, SUZANE MACIEL DA SILVA, a vítima mudou-se e não informou seu atual endereço. Conforme resolução, assinou neste.

30/07/2021 12:55

Certifico que finalizo a rotina aberta já cumprida

29/07/2021 19:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 19:25:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/07/2021 19:22

Remessa

29/07/2021 19:22

Em Atos do Promotor.

29/07/2021 18:46

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 18:46:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/07/2021 17:17

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/07/2021 15:20

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

29/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2021 às 10:00:00 na data: 09/07/2021 16:13:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2021 09:25

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

19/07/2021 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/07/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE NILSON MACHADO DE SOUZA, ALDICLEIA PENHA DA SILVA, ALESSANDRA PENHA DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2021

19/07/2021 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021083804D29T9

19/07/2021 09:19

Nº: 3915118, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021

19/07/2021 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210837801GWZN

19/07/2021 09:05

Nº: 3915083, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/07/2021

09/07/2021 16:14

Certifico que devido a retomada gradual das atividades presenciais no poder Judiciário do Amapá, a audiência agendada no evento # será realizada presencialmente adotando as medidas de contenção ao novo corona vírus, com utilização de máscara e uso de álco

09/07/2021 16:13

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2021 às 10:00h

06/07/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas e vítima e interrogatório do réu, nos termos dos arts. 410 e 411 do Código de Processo Penal.Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu. Ciência ao Ministério

25/06/2021 10:26

Conclusão

25/06/2021 10:26

Certifico que promovo estes autos conclusos para deliberação quanto a resposta à acusação junta no movimento de ordem 14

18/06/2021 12:02

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 11:34:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . defesa do réu preso

08/06/2021 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 11:34:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

08/06/2021 11:34

Certifico que promovo estes autos com remessa à DPE, para oferecimento da defesa do réu preso.

08/06/2021 11:33

Decurso de Prazo sem que houvesse resposta à acusação pelo réu, apesar de devidamente citado no IAPEN

28/05/2021 14:29

Faço juntada a estes autos do(s) documentoAADMGSC75VP.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 26/05/2021 22:02:05 Enviado por: ARIANE RODRIGUES DA SILVA Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Assunto:FOI

21/05/2021 11:16

Certifico que, procedo à regularização da situação do réu com a indicação de que se trata de preso, em razão da prisão preventiva decretada nos autos da rotina 0000393-17.2021.8.03.0005.

14/05/2021 10:59

Faço juntada a estes autos do recibo do envio do mandado de citaçao ao IAPEN

14/05/2021 10:55

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 10:53

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).

10/05/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Cuidam os presentes autos de Ação Penal de competência do Tribunal do Júri manejada contra FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime do art. 121, § 2°, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal - CP.À primeira vista,

27/04/2021 11:50

Conclusão

27/04/2021 11:50

Tombo em 27/04/2021.

27/04/2021 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2386324 - Protocolado(a) em 23-04-2021 às 13:25