TJAP - 0019319-29.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

BRUNO SANTOS DOS SANTOS

CPF *32.***.*18-59

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

OAB: 580/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

BRUNO SANTOS DOS SANTOS

CPF *32.***.*18-59

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

OAB: 580/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 12:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/10/2023 12:16

    Certifico que encaminhei a certidão de ordem 303 ao TJAP, PROTOCOLO Nº 102783/2023.

  • 27/09/2023 08:42

    Certifico que os autos gauradm remessa da certidão de ordem 303.

  • 27/09/2023 08:33

    CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2023

  • 27/09/2023 08:28

    Certifico que a certidão de dívida de ordem 301 foi enviada nesta data para o email: [email protected] <mailto:[email protected].

  • 22/09/2023 09:11

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/09/2023

  • 18/09/2023 09:27

    Decurso de Prazo (#297/299) em 14/09/2023 para o réu pagar a pena de multa e custas.

  • 27/08/2023 11:05

    Certifico que os autos aguardam prazo para o reu pagar custas e multa.

  • 21/08/2023 19:46

    Mandado

  • 24/07/2023 14:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/07/2023

  • 18/07/2023 12:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 (quinze) e 10 (dez) dias respectivamente.Decorrido o prazo ou infrutífera a intimação e não havendo comprovação do pagamento,

  • 07/07/2023 14:31

    Conclusão

  • 07/07/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:31:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/07/2023 11:42

    Remessa

  • 06/07/2023 11:39

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 23/06/2023 12:51

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 22/06/2023 09:31

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/06/2023 09:29

    Certifico remessa de autos à Contadoria para cálculo de pena de multa e custas, conforme sentença de mov. 145.

  • 21/06/2023 12:22

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46817 RELATIVA AO RÉU BRUNO SANTOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0031434-19.2018.8.03.0001

  • 21/06/2023 12:20

    Certifico que no BNMP o réu encontra-se com status de cumprido. Assim, expeço carta guia

  • 21/06/2023 12:19

    Certifico que lancei no BNMP MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2023

  • 20/06/2023 10:16

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2023

  • 20/06/2023 09:15

    Certifico que nesta data foi registrado o nome do réu no sistema INFODIP sob o número 3548/2023-AP.

  • 20/06/2023 09:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023062695W8EW6

  • 20/06/2023 09:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023062693LP35A

  • 20/06/2023 09:02

    Nº: 4391208, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/06/2023

  • 19/06/2023 14:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado #276.

  • 19/06/2023 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 19/06/2023 13:24

    Certifico que tendo em vista que o regime da pena do réu é o fechado, faço os presentes autos conclusos.

  • 15/06/2023 13:11

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente.

  • 13/06/2023 21:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 144ª Sessão Virtual, realizada no período entre 24 a 30/03/2023, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termo

  • 09/06/2023 09:06

    Certifico que face ordem n 271, concluso.

  • 09/06/2023 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/06/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:31:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 16:22

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 02/06/2023 16:21

    Certifico que o Acórdão (mov. 250) transitou em julgado em 22/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 02/06/2023 14:10

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2023 14:06

    Remessa

  • 02/06/2023 14:05

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:05:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 02/06/2023 13:48

    Remessa

  • 02/06/2023 13:48

    Em Atos do Procurador.

  • 23/05/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 12:35:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2023 11:22

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 23/05/2023 10:47

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 250.

  • 23/05/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:42:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/05/2023 13:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2023 13:44

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 250.

  • 22/05/2023 13:43

    Certifico que, em 19/05/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 250.

  • 16/05/2023 10:05

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JEDIANE SANTANA ROCHA, JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA, BRUNO SANTOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SONIA MAR na data: 27/04/2023 06:45:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA D

  • 04/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

  • 03/05/2023 10:02

    Notificação (Conhecido o recurso de JEDIANE SANTANA ROCHA, JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA, BRUNO SANTOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SONIA MAR na data: 27/04/2023 06:45:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

  • 03/05/2023 10:02

    Acórdão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

  • 02/05/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/05/2023 12:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 06:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/04/2023 13:55

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 13:55

    Conclusão

  • 03/04/2023 08:20

    GABINETE 09

  • 03/04/2023 08:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/03/2023 10:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 16/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

  • 15/03/2023 17:52

    Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

  • 15/03/2023 17:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

  • 14/03/2023 12:53

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 09/02/2023 14:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 09/02/2023 13:54

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/02/2023 13:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 13:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 09/02/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:49:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 07:49

    Conclusão

  • 08/02/2023 14:32

    GABINETE 06

  • 08/02/2023 14:31

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

  • 08/02/2023 14:25

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/02/2023 14:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 10:16

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 25/01/2023 09:13

    Conclusão

  • 25/01/2023 09:13

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 11:15

    GABINETE 09

  • 18/01/2023 11:15

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator conforme despacho contido no movimento nº 222.

  • 18/01/2023 09:27

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/01/2023 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 12:46

    Em Atos do Desembargador. A pedido, devolvam-se os autos ao gabinete do e. Relator.Cumpra-se.

  • 17/01/2023 07:56

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 07:56

    Conclusão

  • 17/01/2023 07:39

    GABINETE 06

  • 17/01/2023 07:39

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

  • 25/11/2022 08:28

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 25/10/2022 10:57

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 24/10/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/10/2022 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2022 16:40

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 20/09/2022 09:46

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 09:46

    Conclusão

  • 15/09/2022 10:23

    GABINETE 09

  • 15/09/2022 10:23

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 15/09/2022 10:22

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 12/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 18:29:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 08/09/2022 08:02

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019319-29.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: BRUNO SANTOS DOS SANTOS Advogado(a): KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - 580AAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Trata de apelação criminal ajuizada por Bruno Santos dos Santos, na qual busca, em sede liminar, a concessão do direito de recorrer em liberdade.

    De início, vale destacar que diante da ausência de previsão legal de antecipação de tutela recursal em apelação criminal, inviável a análise do pedido liminar.

    Ademais, o réu não está preso por este processo, já que lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade, conforme sentença de ordem eletrônica nº 145, estando o mesmo preso preventivamente em razão da ação penal nº 0013309-61.2022.8.03.0001 em trâmite na 4ª Vara Criminal desta Comarca.Assim, venham os autos conclusos para relatório e voto.

  • 02/09/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

  • 02/09/2022 10:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 18:29:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

  • 02/09/2022 10:52

    Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

  • 02/09/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/09/2022 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 18:29

    Em Atos do Desembargador. Trata de apelação criminal ajuizada por Bruno Santos dos Santos, na qual busca, em sede liminar, a concessão do direito de recorrer em liberdade. De início, vale destacar que diante da ausência de previsão legal de antecipação de

  • 01/08/2022 12:06

    Conclusão

  • 01/08/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2022 13:48

    GABINETE 09

  • 27/07/2022 13:47

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 26/07/2022 15:26

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 15:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/07/2022 11:27

    Remessa

  • 25/07/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:23:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 25/07/2022 09:26

    Remessa

  • 25/07/2022 09:26

    Em Atos do Procurador.

  • 14/07/2022 12:53

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2022 12:19

    Remessa

  • 14/07/2022 12:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 14/07/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/07/2022 09:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2022 09:13

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 13/07/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/07/2022 14:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 14:39

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/07/2022 14:39

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2900093 - Protocolado(a) em 08-07-2022 às 14:21

  • 08/07/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 14:21:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 06/07/2022 11:07

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/07/2022 11:05

    Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP para julgamento do recurso

  • 23/06/2022 08:37

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:36:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/06/2022 08:34

    Remessa

  • 23/06/2022 08:34

    Em Atos do Promotor.

  • 21/06/2022 08:16

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:16:02, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 13:15

    Remessa

  • 20/06/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:15:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/06/2022 13:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 13:13

    Certifico que faço a remessa dos autos ao MP em cumprimento a decisão de ordem 168.

  • 31/05/2022 14:39

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #165.Razões já apresentadas juntamente com a peça de interposição, destarte, venham as contrarrazões recursais. Após, ao e. TJAP.

  • 31/05/2022 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 31/05/2022 13:10

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 165.

  • 23/05/2022 11:09

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 16/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:18:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ABRAAO MACIEL DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:18:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 06/05/2022 10:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 12:18:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA Advogado Auxiliar Réu: ABRAAO MACIEL DE ALMEIDA JUNIOR

  • 06/05/2022 10:00

    Certifico a notificação da defesa do réu.

  • 18/04/2022 12:18

    Em Atos do Juiz. Vistos.Nos presentes autos o réu BRUNO SANTOS DOS SANTOS opôs Embargos de Declaração (#146) alegando ser a sentença proferida (#145)  contraditória em seus fundamentos.Alegou que a contradição ocorreu por causa da desconsideração da ca (.

  • 01/04/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/04/2022 12:07

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 01/04/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 12:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/04/2022 11:23

    Remessa

  • 01/04/2022 11:22

    Em Atos do Promotor.

  • 29/03/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:25:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/03/2022 14:17

    Remessa

  • 28/03/2022 14:16

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/03/2022 14:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/03/2022 12:21

    Certifico a remessa ao MP para manifestação#146.

  • 15/03/2022 15:04

    Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

  • 04/03/2022 12:14

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 146.

  • 04/03/2022 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/02/2022 16:57

    embargos de declaração com efeito modificativo.

  • 18/02/2022 20:29

    Em Atos do Juiz.

  • 09/02/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 09/02/2022 09:43

    Certifico que procedi a atualização cadastral da representação do réu. Remetos os autos conclusos para sentença.

  • 07/02/2022 14:20

    Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 141. Proceda-se a atualização cadastral da representação do réu.Após, venham os autos conclusos para sentença.

  • 25/01/2022 16:36

    habilitação (juntada Substabelecimento com reserva de poderes)

  • 25/01/2022 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/01/2022 10:56

    Certifico que tendo em vista que não existe sentença nos presentes autos. Dessa forma, deixo, por ora, de cumprir o despacho proferido no evento 138 e remeto os autos conclusos para deliberação, tendo em vista que foram apresentadas alegações finais orde

  • 19/01/2022 14:58

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado #134.

  • 07/01/2022 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 07/01/2022 11:38

    Certifico que conforme decisão de ordem 135 faço os presentes autos conclusos para sentença.

  • 15/12/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito a ordem.  Revogo o despacho proferido no evento 134.Ante as alegações finais apresentadas, remetam-se os autos conclusos para sentença.

  • 14/12/2021 15:18

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a acusada da sentença por edital, nos termos do artigo 392, inciso IV do CPP no prazo de 60 (sessenta) dias (art.392, §1º).

  • 06/12/2021 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 06/12/2021 09:45

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 130 e 131.

  • 30/11/2021 17:13

    alegaçoes finais por memoriais

  • 29/11/2021 11:08

    Juntada de procuração

  • 24/11/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:11:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/11/2021 09:02

    Remessa

  • 24/11/2021 09:02

    Em Atos do Promotor.

  • 18/11/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:17:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2021 12:40

    Remessa

  • 17/11/2021 12:37

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:37:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/11/2021 12:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/11/2021 12:05

    Certifico a remessa ao MP, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

  • 16/11/2021 10:30

    Em audiência

  • 16/11/2021 10:30

    Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2021 às '10:30'h

  • 16/11/2021 10:30

    Em audiência

  • 15/11/2021 22:54

    Mandado

  • 22/10/2021 10:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEDIANE SANTANA ROCHA - emitido(a) em 22/10/2021

  • 22/10/2021 10:46

    Certifico que ante a informação do MP#113, expeço mandado para a testemunha JEDIANE.

  • 14/10/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:43:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/10/2021 10:38

    Remessa

  • 14/10/2021 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 30/09/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2021 08:51

    1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 30/09/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2021 07:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2021 07:46

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

  • 18/09/2021 19:29

    Não encontrada.Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei o imóvel fechado e, após chamar ninguém atendeu-me e, segundo o vizinho , o imóvel encontra-se desabitado há cerca de 3 semanas. Esta certidão atende à Resolução

  • 01/09/2021 15:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2021 às 10:30:00 na data: 01/06/2021 09:16:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/09/2021 13:31

    Finalização de histórico.

  • 01/09/2021 13:30

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

  • 01/09/2021 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS, JEDIANE SANTANA ROCHA - emitido(a) em 01/09/2021

  • 09/07/2021 12:03

    Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

  • 01/06/2021 09:17

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*85-35

  • 01/06/2021 09:16

    Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2021 às 10:30h

  • 13/05/2021 08:03

    designar nova data

  • 19/02/2021 12:43

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/826481128

  • 19/02/2021 12:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2021 às 08:30h

  • 19/08/2020 09:34

    Certifico que os autos aguardam abertura de pauta

  • 17/06/2020 08:54

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

  • 15/05/2020 14:28

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência.

  • 08/05/2020 11:38

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a manifestação do Ministério Público no mov. 88, cumpra-se a parte final da decisão de mov. 82, mediante a designação de audiência de instrução e julgamento e respectiva intimação das partes.

  • 20/04/2020 10:46

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 88, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 20/04/2020 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/04/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 13:17:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 14/04/2020 11:50

    Remessa

  • 14/04/2020 11:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2020 11:22

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 11:22:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/04/2020 10:54

    Remessa

  • 14/04/2020 10:12

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/04/2020 08:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/04/2020 08:14

    Certifico que a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme evento ( n. 82).

  • 26/03/2020 10:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional&nbsp;de Justiça, que estabelecem a suspensão dos

  • 25/03/2020 13:32

    Conclusão

  • 25/03/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 13:31:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 18/03/2020 11:44

    Remessa

  • 18/03/2020 11:43

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foi solicitado o endereço atualizado das testemunhas Jaime Gautier da Silva Silva e Soni

  • 17/03/2020 08:55

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 08:55:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2020 11:21

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 16/03/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 10:31:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/03/2020 10:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2020 10:28

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 63, tendo em vista que na cota de movimento 70 apresentou o endereço da testemunha JEDIANE SANTANA ROCHA.

  • 12/03/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 13:51:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 12/03/2020 11:06

    Remessa

  • 12/03/2020 11:06

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço das seguintes testemunhas: JEDIANE SANTANA ROCHA - AV JOAQUIM MAGALHAES DOS SANTOS 2258 NOVO HORIZONTE MACAP

  • 12/03/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:57:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2020 12:03

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 11/03/2020 12:02

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 12:02:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2020 11:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2020 11:58

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 63.

  • 11/03/2020 10:08

    Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 10/03/2020 12:32

    Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao MP para manifestação quanto a certidão #61, bem como para indicar o atual endereço das testemunhas SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA ou requerer o que entender pertinente.

  • 06/03/2020 13:13

    Certifico que compareceu nesta Central de Atendimento Criminal a vítima JEDIANE SANTANA ROCHA, na oportunidade, a mesma informou que não tem como fornecer os números de telefones e endereços das testemunhas SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e JAIME GAUTIER DA

  • 06/03/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 13/02/2020 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEDIANE SANTANA ROCHA - emitido(a) em 13/02/2020

  • 11/02/2020 13:11

    Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial #54, intime-se a testemunha JEDIANE SANTANA ROCHA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, &nbsp;fornecer os números e endereços das testemunhas SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA.&nbsp

  • 05/02/2020 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/02/2020 10:39

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 54.

  • 03/02/2020 07:39

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 07:39:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 31/01/2020 13:00

    Remessa

  • 31/01/2020 13:00

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, requer que seja cumprido o que foi determinado na alínea b) da decisão proferida à ordem nº 41, bem como, sem prejuízo, requer que

  • 31/01/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:52:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2020 11:23

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 29/01/2020 11:22

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/01/2020 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2020 11:16

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 48.

  • 27/01/2020 10:00

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo certificado #46, remetam-se os autos ao MP para manifestação quantos as testemunhas SONIA e JAIME.&nbsp;

  • 16/01/2020 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 16/01/2020 07:57

    Decurso de Prazo em 13/01/2020 sem que a testemunha JEDIANE SANTANA ROCHA tenha fornecido o telefone das referidas testemunhas, conforme manifestação de ordem 40.

  • 29/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 11:30:00 na data: 18/12/2019 10:57:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/12/2019 08:05

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 19/12/2019 08:05

    Certifico que os autos aguardam ao prazo de 05 (cinco) dias para que a testemunha JEDIANE SANTANA ROCHA possa fornecer o telefone das referidas testemunhas.

  • 18/12/2019 10:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 11:30h

  • 18/12/2019 10:54

    Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2019 às '10:54'h

  • 18/12/2019 10:54

    Em audiência

  • 18/12/2019 10:54

    Em audiência

  • 27/11/2019 09:58

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 37 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 18/12/2019, às 10:00 horas.

  • 27/11/2019 05:34

    face o mesmo esta residindo atualmente em Oiapoque . ja esta ciente da audiência através do watzap, devolvo o mandado para seus devidos fins . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

  • 21/11/2019 12:30

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 34 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 18/12/2019, às 10:00 horas.

  • 12/11/2019 08:16

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 34 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 18/12/2019, às 10:00 horas.

  • 11/11/2019 18:19

    às 11:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 10:00:00 na data: 04/09/2019 12:07:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/10/2019 11:09

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento de diligências para realização da audiência designada à ordem 26.

  • 23/10/2019 16:37

    Mandado

  • 18/10/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEDIANE SANTANA ROCHA - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA, SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 07:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

  • 04/09/2019 12:07

    Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2019 às 10:00h

  • 28/08/2019 10:12

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 27/08/2019 08:32

    Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 22), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgament

  • 20/08/2019 18:47

    Protocolo Nº 16488879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Bruno Santos dos Santos

  • 20/08/2019 18:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 16/08/2019 12:02

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/08/2019 12:02:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 16/08/2019 12:02

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu BRUNO SANTOS DOS SANTOS, no prazo legal.

  • 15/08/2019 22:02

    Em Atos do Juiz. Renove-se, pela derradeira vez, a intimação do defensor do réu. Observe-se, a secretaria, as prerrogativas da intimação pessoal do defensor público e do prazo em dobro, conforme estabelecido no art. 98, I, da LC nº 86/2014.

  • 08/08/2019 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/08/2019 10:52

    Decurso de Prazo de ordem nº 16.

  • 27/07/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2019 09:13:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/07/2019 09:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2019 09:13:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

  • 17/07/2019 09:13

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu BRUNO SANTOS DOS SANTOS, no prazo legal.

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2019 10:26:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 11/06/2019 10:26

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2019 10:26:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

  • 11/06/2019 10:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

  • 11/06/2019 10:25

    Decurso de Prazo em 22/05/2019 sem que o réu apresentasse defesa.

  • 29/05/2019 11:36

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos na Certidão de ordem 08, estes seguem para AGUARDAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO da DEFESA.

  • 28/05/2019 10:35

    Mandado

  • 03/05/2019 17:34

    MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 02/05/2019

  • 02/05/2019 12:31

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 26/04/2019 19:05

    Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

  • 26/04/2019 14:15

    Tombo em 26/04/2019.

  • 26/04/2019 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/04/2019 12:23

    Protocolo Nº 15750800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do IP 025/2016 DECCP

  • 26/04/2019 12:21

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1692523 - Protocolado(a) em 26-04-2019 às 12:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025034-18.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Joao Keven de Souza e Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024527-86.2022.8.03.0001

Leila Regina Nepomuceno dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tertuliano Pires Alves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003981-67.2014.8.03.0008

Banco Bradesco S.A.

Fernanda Carvalho Martins

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027947-02.2022.8.03.0001

Lucas Gomes Moraes

Tokio Marine Seguradora S.A

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045249-49.2019.8.03.0001

Fabio Abilio da Paixao

Banco Pan S.A.

Advogado: Maycon Barbosa Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/10/2019 00:00

Exibir Processo