TJAP - 0018586-29.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BARATA & PESTANA LTDA - ME

CNPJ: 08.638.849/0001-05

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

OAB: 12811/RN

CPF *58.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 12:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 22/11/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da sentença de improcedência que extinguiu os embargos à execução fiscal, encaminhem-se os autos ao arquivo.

  • 05/11/2021 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/11/2021 07:53

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2021 08:44

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:17:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:17:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/09/2021 10:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:17:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/09/2021 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:17:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 27/09/2021 10:17

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimo as partes para manifestação.

  • 22/09/2021 14:13

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2021 14:37

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/09/2021 14:36

    Certifico que o Acórdão de ordem 67 transitou em julgado em 10/09/2021.

  • 14/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018586-29.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: BARATA & PESTANA LTDA - ME Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

    CITAÇÃO EDITALÍCIA.

    VALIDADE.

    ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA.

    PESQUISA DO ENDEREÇO NO CADASTRO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) A citação realizada por meio de edital é medida excepcional, e somente tem cabimento após esgotadas todas as diligências necessárias para localização do executado, inclusive com pesquisa em órgãos públicos (artigo 231 do CPC2015). 2) In casu, foram realizadas diligências junto a órgãos públicos (RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD), logrando, inclusive, a chegar-se a novos do executado, que, todavia, diligenciados, restaram infrutíferos.

    Não há, pois, falar-se em não esgotamento dos meios de localização do citando. 3) Apelo conhecido e improvido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 67ª Sessão Virtual, realizada no período entre 28/05 a 07/06/2021, por unanimidade conheceu e julgou improcedente o apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 28/05 a 07/06/2021.

  • 10/09/2021 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

  • 10/09/2021 12:30

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/09/2021 12:29

    Acórdão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

  • 05/08/2021 09:33

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2021 12:26

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

  • 13/07/2021 12:20

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 14183) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto

  • 13/07/2021 12:19

    Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

  • 13/07/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:50:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/07/2021 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2021 17:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/06/2021 20:25

    Conclusão

  • 10/06/2021 20:25

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 20:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 17:03

    GABINETE 09

  • 08/06/2021 16:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/06/2021 13:46

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/06/2021 08:43

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

  • 16/04/2021 15:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 16/04/2021 10:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018586-29.2020.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BARATA & PESTANA LTDA - ME Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 19:12

    Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 19:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

  • 16/03/2021 08:53

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/03/2021 08:04

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 15/03/2021 10:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2021 20:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/01/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 11:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2021 11:58

    Conclusão

  • 21/01/2021 11:56

    GABINETE 09

  • 21/01/2021 11:55

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 21/01/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/01/2021 11:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2021 11:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BARATA & PESTANA LTDA - ME. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 15/01/2021 11:24

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2284051 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 10:46

  • 15/01/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/01/2021 09:14

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/01/2021 09:12

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 13/01/2021 21:40

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo certificado à ordem 33, ante a ausência de contrarrazões a apelação juntada à ordem 27, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

  • 04/12/2020 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/12/2020 10:04

    Decurso de Prazo

  • 23/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 19:33:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/10/2020 07:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 19:33:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/10/2020 19:33

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de apelação na ordem 27, à apelada para também arrazoar.Havendo a manifestação, proceda-se a remessa ao Tribunal de Justiça do Amapá para julgamento, com as nossas homenagens.Intime-se.

  • 25/09/2020 08:39

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 25/09/2020 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/09/2020 16:16

    Apelação - DPE/AP

  • 18/09/2020 11:18

    Certifico apenas para fechar tarefa, MO 23, pois aguarda prazo de notificação.

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/08/2020 22:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/08/2020 22:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 15:27

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2020

  • 24/08/2020 21:53

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/08/2020 22:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/08/2020 21:53

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/08/2020 22:43:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 24/08/2020 21:53

    Sentença (20/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

  • 20/08/2020 22:43

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2020 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/08/2020 07:49

    Certifico que, conforme determinado, faço conclusos para julgamento

  • 13/08/2020 12:12

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 03/08/2020 09:07

    Faço os autos conclusos.

  • 03/08/2020 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/07/2020 16:37

    Réplica - DPE/AP

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 18:47:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2020 18:47

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 18:47:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 14183) DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 02/07/2020 18:47

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela parte executada.

  • 02/07/2020 10:37

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE/EMBARGADO- CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/06/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 20:08:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/06/2020 09:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 20:08:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/06/2020 09:57

    Nº único da Justiça 0045693-19.2018.8.03.0001 - Determinação Judicial

  • 13/06/2020 20:08

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, opostos por Barata & Pestana Ltda - ME, em face do Município de Macapá, patrocinado pela Defensoria Pública (Curadoria Especial, nos moldes do art. 72, II, do CPC), em relação ao feito nº 004569

  • 09/06/2020 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/06/2020 07:45

    Tombo em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 16:48

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045693-19.2018.8.03.0001 - Protocolo 2091215 - Protocolado(a) em 08-06-2020 às 16:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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