TJAP - 0001336-05.2019.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

CPF *83.***.*69-34

Advogados

MAX EDSON MONTEIRO BAIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 10:03

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/01/2024 10:02

    Certifico que a sentença de mov.220 transitou em julgado em 23/07/2023 em relação ao(s) réu ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO.

  • 17/01/2024 09:59

    Certifico que ante o cancelamento da CG, faço remessa à Secretaria.

  • 17/01/2024 09:53

    Carta Guia Cancelada N° 46040. Réu - PERDA DE FINALIDADE

  • 12/01/2024 09:53

    Certifico que promovo os autos para CANCELAMENTO da Carta de Guia de Medidas Alternativa

  • 23/11/2023 09:48

    Certifico que procedi CHAMADO, aguardando resposta

  • 17/11/2023 13:34

    Certifico que devolvo à Secretaria para abertura de chamado.

  • 16/11/2023 11:52

    Certifico que promovo os autos para cancelamento de Carta Guia, Medida Alternativa foi cumprida nos próprios autos de cognição

  • 10/11/2023 15:05

    Em Atos do Juiz. Ante o cumprimento integral e extinção de punibilidade do acordante Antônio Jorge dos Santos Monteiro (#220) e, tendo em vista, que os valores utilizados foram juntados com outros valores em favor da comunidade local, determino o arquivam

  • 19/10/2023 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/10/2023 09:12

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/10/2023 07:35

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:35:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 19/10/2023 01:10

    Remessa

  • 19/10/2023 01:10

    Em Atos do Promotor.

  • 17/10/2023 16:31

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 16:31:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 16/10/2023 12:15

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 16/10/2023 12:15

    Certifico que FAÇO remessa ao Ministério Pùblico

  • 11/10/2023 12:37

    Faço juntada a estes autos do documento de comprovação de prestação de contas. Anexo.

  • 06/10/2023 11:08

    Certifico que promovo os autos para cobrança da respectiva prestação de conta

  • 05/09/2023 10:53

    Certifico que foi encaminhado o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES, via whatssap, ocasião em que o interessado informou que os valores referentes a este Alvará já foram levantados, razão pela qual os autos aguardam decurso de 30 (tri

  • 05/09/2023 10:28

    Certifico que foi entregue o alvará de ordem #226.

  • 27/08/2023 16:41

    Certifico que fao estes autos com remessa ao gabonete para entrega de Alvara Judicial

  • 25/08/2023 12:33

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES - emitido(a) em 25/08/2023

  • 25/08/2023 12:22

    Certifico que não foi possível efetuar o saque do Alvará, tendo em vista que não constava o número da Conta Judicial, fornecido pelo Gerente do Banco, uma vez que neste autos não consta a Guia de Depósito para a localização da referida conta.

  • 17/08/2023 09:30

    Certifico que entreguei Alvará para o senhor FRANCISCO HELINDBERG ALVES, nesta data.

  • 16/08/2023 10:54

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para entrega do Alvará para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES, e intimá-lo para prestar contas em 30 (trinta) dias.

  • 31/07/2023 19:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES - emitido(a) em 31/07/2023

  • 31/07/2023 13:02

    Certifico que foi expedido Alvará Judicial, faço remessa ao gabinete para entrega ao interessado

  • 23/07/2023 14:31

    Em Atos do Juiz.

  • 23/06/2023 12:33

    Conclusos (#215).

  • 23/06/2023 12:33

    Conclusão

  • 21/06/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:18:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 19/06/2023 11:26

    Remessa

  • 19/06/2023 11:26

    Em Atos do Promotor.

  • 18/06/2023 17:40

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2023, às 17:40:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 14/06/2023 09:21

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 14/06/2023 09:19

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

  • 09/06/2023 15:54

    Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

  • 18/05/2023 09:15

    Certifico que, face a juntada da Petição de ordem 208, faço estes autos conclusos.

  • 18/05/2023 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 10/05/2023 10:24

    Juntada de pagamento de acordo

  • 05/05/2023 12:36

    Certifico que os autos aguarda pagamento sobre decisão de ordem #195

  • 05/05/2023 12:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de tendo em vista que foi deferido como Proposição de Pena

  • 05/05/2023 12:33

    Evolução da Classe Processual

  • 24/04/2023 08:34

    Certifico que aguarda distribuição de Carta Guia de Medidas Altrnativas - JECRIM

  • 24/04/2023 08:33

    Certifico que aguarda implementação no SEEU.

  • 04/04/2023 10:27

    Certifico que aguarda implementação no SEEU.

  • 03/04/2023 14:05

    Aguarda implementação no SEEU.

  • 03/04/2023 14:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 206.* CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 46040 RELATIVA AO RÉU ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO.

  • 27/03/2023 09:40

    Certifico que, nos termos do PROVIMENTO Nº 0403/2020-CGJ, promovo os autos para analise e finalização da Carta Guia de Execução de Medidas Alternativas.

  • 27/03/2023 09:28

    Decurso de Prazo, sem que houvesse juntada da procuração

  • 15/03/2023 09:17

    Certifico que a sentença de mov. 195 transitou em julgado em 14/03/2023 em relação a ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

  • 15/03/2023 09:13

    Certifico que aguarda o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração

  • 14/03/2023 11:40

    Em audiência

  • 14/03/2023 11:40

    Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2023 às '11:40'h

  • 14/03/2023 11:40

    Em audiência

  • 20/01/2023 09:05

    Faço juntada a estes autos do ofício da Polícia Militar informando ciência de testemunha nos termos do ofício no evento #178.

  • 09/11/2022 13:10

    Aguarda audiência.

  • 24/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 13:06:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 14/10/2022 13:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 13:06:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 11/10/2022 13:06

    Em Atos do Juiz. Ante manifestação ministerial, prossiga-se com a tramitação do presente feito.Intime-se o réu do presente despacho, por meio de seu procurador, constituído nos autos.No mais, aguarde-se Audiência de instrução e julgamento designada para o

  • 27/09/2022 12:32

    Certifico que face a cota ministerial # 183 e certificação#179, faço os autos conclusos

  • 27/09/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/09/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:54:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 18/09/2022 15:28

    Remessa

  • 18/09/2022 15:28

    Em Atos do Promotor.

  • 09/09/2022 00:47

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 00:47:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 08/09/2022 09:45

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 08/09/2022 09:45

    Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/09/2022 Motivo do cancelamento: aguarda decisão

  • 08/09/2022 09:45

    Certifico que o réu compareceu em secretaria e informou que aceita a proposta de suspensão condicional do processo, porém não há nos autos a proposta do Ministério Público. Assim, por determinação do MM Juiz, remeto os autos ao Ministério Público para apr

  • 08/09/2022 09:43

    Documento: Nº: 4216137, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2022 Motivo do cancelamento: réu compareceu em

  • 08/09/2022 09:43

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 06/09/2022 Motivo do cancelamento: réu

  • 08/09/2022 09:39

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: aguarda decisão - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/09/2022

  • 08/09/2022 09:37

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: réu compareceu em secretaria - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

  • 08/09/2022 08:55

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES - emitido(a) em 08/09/2022 Motivo do cancelamento: ERRO.

  • 08/09/2022 08:53

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO HELINDBERG ALVES - emitido(a) em 08/09/2022

  • 06/09/2022 14:31

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #127

  • 06/09/2022 12:50

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #127

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/03/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001336-05.2019.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 14/03/2023 às 09:00

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 13:17

    Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA e Condução

  • 05/09/2022 13:09

    Agendamento de audiência (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 13:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022097742E253J

  • 05/09/2022 13:07

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: réu compareceu em secretaria - Nº: 4216137, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - e

  • 31/08/2022 11:25

    Em audiência

  • 31/08/2022 11:25

    Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '11:25'h

  • 31/08/2022 11:25

    Em audiência

  • 31/08/2022 11:03

    Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2023 às 09:00h

  • 14/07/2022 13:07

    Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 10:30h

  • 05/07/2022 12:32

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 02/07/2022 11:57

    Remessa

  • 02/07/2022 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2022 15:23

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:23:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 28/06/2022 14:58

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 28/06/2022 12:44

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 28/06/2022 12:42

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0000937-50.2022.8.03.0011

  • 28/06/2022 12:41

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0018031-41.2022.8.03.0001

  • 31/05/2022 07:51

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 24/05/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 22/05/2022 22:01

    Remessa

  • 22/05/2022 22:01

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2022 19:17

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 19:17:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 17/05/2022 13:04

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 17/05/2022 12:43

    Certifico que faço remessa ao Ministério Público para manifestar-se acerca da juntada de ofício do evento #139.

  • 17/05/2022 08:52

    Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca da juntada de ofício do evento #139.

  • 10/05/2022 22:08

    Mandado

  • 09/05/2022 13:19

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 141, por já estarem os autos conclusos

  • 08/05/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 12/04/2022 12:35:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI

  • 05/05/2022 12:06

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 128/2022 - SCPE - POLICIA MILITAR - COMUNICA morte de testemunha Policial

  • 05/05/2022 12:06

    Conclusão

  • 05/05/2022 11:52

    Certifico que, nesta data, o(a) ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência dia 31/08/2022 ás 10:30, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 03/05/2022 10:37

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 29/04/2022 08:35

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000937-50.2022.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 29/04/2022 08:35

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 29/04/2022 08:35

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018031-41.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 29/04/2022 08:34

    Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 28/04/2022 13:52

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022

  • 28/04/2022 13:52

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 28/04/2022

  • 28/04/2022 11:59

    Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência - AGUARDA ASSINTURA DE CP - MACAPÁ E PORTO GRANDE

  • 28/04/2022 11:58

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 28/04/2022 11:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022048743FH60B

  • 28/04/2022 11:54

    Nº: 4120902, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022

  • 28/04/2022 11:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 28/04/2022

  • 12/04/2022 12:44

    Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2022 às '12:44'h

  • 12/04/2022 12:44

    Em audiência

  • 12/04/2022 12:35

    Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 10:30h

  • 12/04/2022 09:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 31/01/2022 09:04

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0001502-48.2021.8.03.0011

  • 31/01/2022 09:01

    Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0042850-76.2021.8.03.0001

  • 05/11/2021 11:56

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #118

  • 27/10/2021 15:01

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 15:01:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 27/10/2021 13:01

    Remessa

  • 27/10/2021 13:01

    Em Atos do Promotor.

  • 26/10/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:03:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 21/10/2021 13:37

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 21/10/2021 10:58

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2022 às 11:00:00 na data: 01/10/2021 11:50:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/10/2021 22:13

    Mandado

  • 13/10/2021 14:40

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001502-48.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 13/10/2021 10:04

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 13/10/2021 10:04

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042850-76.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 08/10/2021 13:19

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

  • 08/10/2021 13:19

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 08/10/2021

  • 08/10/2021 12:33

    Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CP - Controle: 3985027 E Controle: 3985006, e Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 08/10/2021 12:30

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2022 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 08/10/2021 12:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021121639O7UQW

  • 08/10/2021 12:27

    Nº: 3985043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

  • 08/10/2021 12:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 08/10/2021

  • 01/10/2021 11:52

    Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência de instrução e julgamento designada. Com informação da ID posteriormente

  • 01/10/2021 11:50

    Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2022 às 11:00h

  • 01/10/2021 09:20

    Certifico que de ordem deste Juízo a audiência designada para o dia 11/11/2021, será reagendada uma nova data por questões administrativas

  • 01/10/2021 09:20

    Certifico que de ordem deste Juízo a audiência designada para o dia 11/11/2021, será reagendada uma nova data por questões administrativas

  • 20/08/2021 13:15

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #95

  • 13/08/2021 11:59

    Mandado

  • 16/07/2021 16:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/07/2021

  • 16/07/2021 15:57

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 13/07/2021 10:15

    Em audiência

  • 13/07/2021 10:15

    Instrução e Julgamento realizada em 13/07/2021 às '10:15'h

  • 13/07/2021 10:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 10:30h

  • 01/07/2021 09:02

    Certifico que a audiência aprazada será realizada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 850 0910 6308, ou o link https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*06-08. Certifico, ainda, que informou o link ao Aut

  • 20/05/2021 12:51

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2021 11:32:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/05/2021 11:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2021 11:32:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

  • 20/05/2021 11:32

    Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 09:00h

  • 20/05/2021 11:31

    Faço juntada a estes autos da certidão referente a carta precatória devidamente cumprida

  • 11/05/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:20:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 11/05/2021 12:49

    Remessa

  • 11/05/2021 12:49

    Em Atos do Promotor.

  • 10/05/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:42:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 04/05/2021 10:26

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/05/2021 10:25

    Certifico que remeto ao MP

  • 09/03/2021 12:32

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008782-03.2021.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA AUDIÊNCIA.

  • 09/03/2021 09:21

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 12:26

    Certifico que aguarda assinatura de precatória.

  • 02/03/2021 12:09

    Certifico que a audiência foi designada e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 02/03/2021 12:09

    Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 09:00h

  • 02/03/2021 10:25

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 23/02/2021 18:01

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que este magistrado encontra-se respondendo, cumulativamente, pelas comarcas de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, sobretudo porque está agendado atendimento itinerante para os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari para

  • 20/02/2021 18:38

    Certifico que aguarda audiência.

  • 11/02/2021 15:57

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:48:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 11/02/2021 10:02

    Remessa

  • 11/02/2021 10:02

    Em Atos do Promotor.

  • 15/01/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 13:01:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 14/01/2021 13:35

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 14/01/2021 13:34

    Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

  • 11/11/2020 18:49

    Mandado

  • 21/10/2020 22:09

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2020 08:29:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 09:00h

  • 08/09/2020 17:31

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2020 08:29:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCI

  • 31/08/2020 11:03

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 31/08/2020

  • 31/08/2020 08:29

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 31/08/2020 08:23

    Faço juntada a estes autos da certidão interna em nome do autor do fato.

  • 28/08/2020 16:17

    Certifico que, encaminho os autos para preparação de audiêcnia pela SUI.

  • 25/08/2020 14:29

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 25/08/2020 14:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 09:00h

  • 25/08/2020 12:48

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 22/08/2020 09:00

    Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento de denúncia, designe-se audiência de instrução e julgamento aludida no art. 78, da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95).Cite-se o autor do fato nos termos dos artigos 66 e 68 da Lei 9.099/95, intimando-o desde logo pa

  • 21/08/2020 06:44

    Certifico que faço os aurtos conclusos ante a manifestação do MP, a ordem 48.

  • 21/08/2020 06:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 17/08/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 15:01:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 17/08/2020 14:07

    Remessa

  • 17/08/2020 14:07

    Em Atos do Promotor.

  • 11/08/2020 09:22

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2020, às 09:22:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 07/08/2020 10:07

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 07/08/2020 10:06

    Certifico que faço vista ao M.P.

  • 05/08/2020 13:55

    Em audiência

  • 05/08/2020 13:55

    Em audiência

  • 05/08/2020 13:55

    PRELIMINAR realizada em 05/08/2020 às '13:55'h

  • 05/08/2020 12:20

    Faço juntada a estes autos da CERTIDAO INTERNA de ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO.

  • 04/08/2020 09:17

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação e da certidão do oficial de justiça do juízo deprecado, extraidos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., registrada sob nº 0019023-70.2020.8.03.0001, com fi

  • 03/08/2020 14:46

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 14:45:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 03/08/2020 09:15

    Remessa

  • 03/08/2020 09:15

    Em Atos do Promotor.

  • 28/07/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:09:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 27/07/2020 13:43

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 15/06/2020 14:56

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019023-70.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR AUTOR DO FATO PARA AUDIÊNCIA.

  • 15/06/2020 11:27

    CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 09:37

    aguardando assinatura de documento

  • 30/04/2020 11:42

    Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência preliminar designada.

  • 30/04/2020 11:42

    PRELIMINAR agendada para 05/08/2020 às 12:00h

  • 30/04/2020 11:41

    Certifico que em cumprimento ao Ato Conjunto nº 00535/2020-GP-CGJ, (sobre a Pandemia do Corona Virus), à audiência agendada, foi redesignada, conforme segue o reagendamento no movimento do processo.

  • 16/03/2020 15:50

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 15:50:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 16/03/2020 10:38

    Remessa

  • 16/03/2020 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 02/03/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 27/02/2020 17:37

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 27/02/2020 17:29

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a juntada # 22.

  • 27/02/2020 17:19

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Não Intimei: ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

  • 18/02/2020 18:53

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 18:53:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 18/02/2020 08:12

    Remessa

  • 18/02/2020 08:12

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2020 21:49

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 21:49:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 10/02/2020 19:27

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 10/02/2020 19:27

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 03/02/2020 11:12

    Ciência da Audiência

  • 27/01/2020 18:04

    Certifico que os autos aguardando devolução de CP 0002353-54.2020.8.03.0001

  • 27/01/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 30/04/2020 às 12:00:00 na data: 14/01/2020 10:06:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/01/2020 15:49

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002353-54.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR PARA - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO

  • 20/01/2020 09:04

    CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 17/01/2020

  • 17/01/2020 17:17

    Certifico que aguarda finalização de mandado.

  • 17/01/2020 17:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 30/04/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 17/01/2020 17:15

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO.

  • 14/01/2020 10:07

    Certifico que promovo estes autos a SUI, para preparar os autos para realização de audiência intimando-se por precatória

  • 14/01/2020 10:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 30/04/2020 às 12:00h

  • 10/01/2020 18:46

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência preliminar.

  • 08/01/2020 17:55

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar e intime-se o Autor do Fato, cientificando-o de que é necessário o seu comparecimento acompanhado de advogado, sendo que na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público, bem como de que o não comparecime

  • 16/12/2019 09:57

    Tombo em 16/12/2019.

  • 16/12/2019 09:57

    Conclusão

  • 16/12/2019 09:10

    Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 800009576 - Protocolado(a) em 16-12-2019 às 08:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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