14/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ELMA LEDA RIBEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:30

Transitado em Julgado em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0049174-92.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELMA LEDA RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID10647322).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID10646960).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 17 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
17/07/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:22

Expedição de Ofício.
29/02/2024 13:22

Expedição de Alvará.
29/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:05

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 07:17

Conclusos para decisão
17/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
09/09/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:14

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2022 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2022 08:03

Conclusos para decisão
08/09/2022 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2022.
01/06/2022 10:19

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 08:18

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:39

Recebidos os autos
08/04/2022 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/04/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2021 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
27/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2021 21:59

Outras Decisões
26/07/2021 10:56

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:56

Expedição de Certidão.
08/07/2021 11:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2021 11:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2021.
14/05/2021 12:58

Expedição de Certidão.
12/04/2021 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:55:23 para DECISÃO
12/04/2021 08:22

Expedição de Certidão.
09/04/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 15:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 29/03/2021 às 15:17:43 para DECISÃO
29/03/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 22:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2021 08:54

Conclusos para decisão
01/03/2021 08:54

Expedição de Certidão.
17/06/2020 15:16

Expedição de Certidão.
07/05/2020 17:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 07/05/2020 às 17:02:49 para DECISÃO
07/05/2020 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2020 às 07:46:09 para DECISÃO
06/05/2020 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/05/2020 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2020 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
28/02/2020 16:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 16:50:53 para DECISÃO
20/02/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 13:18

Outras Decisões
05/02/2020 22:44

Conclusos para decisão
05/02/2020 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 24/01/2020 às 10:16:02 para Rotinas processuais
20/01/2020 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 08:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 10:04

Expedição de Certidão.
09/03/2019 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 09:56

Processo Suspenso
07/06/2016 15:02

Processo Suspenso
17/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 17/03/2016.
16/03/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2016
16/03/2016 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE
07/03/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 11:02

Conclusos para despacho
07/03/2016 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2015 10:57

Recebidos os autos
23/11/2015 15:05

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO SOUSA TELES.
23/11/2015 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 05/11/2015.
04/11/2015 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2015
04/11/2015 10:17

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2015 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 11:28

Conclusos para despacho
27/10/2015 11:28

Processo Autuado
21/10/2015 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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