TJAP - 0017360-86.2020.8.03.0001

02/12/2022 10:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/12/2022 10:02

Certifico que a sentença de mov.45 transitou em julgado em 19/09/2022.

02/12/2022 10:01

Decurso de Prazo

16/11/2022 19:14

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

21/10/2022 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 07/09/2022 08:05:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

13/10/2022 08:54

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 07/09/2022 08:05:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/10/2022 13:25

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 07/09/2022 08:05:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2022 13:25

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 07/09/2022 08:05:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

15/09/2022 13:25

Sentença (07/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

07/09/2022 08:05

Em Atos do Juiz.

29/08/2022 09:53

Decurso de Prazo

29/08/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 23:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/07/2022 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 23:48:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/07/2022 23:48

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em até 04 (quatro) vezes, devendo a parte autora juntar o comprovante da 1ª parcela, no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.

05/07/2022 11:00

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 37, encaminho os presentes autos conclusos.

05/07/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/07/2022 08:52

Manifestação do Autor.

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 13:02:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/06/2022 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 13:02:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

07/06/2022 13:02

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do evento 31, tendo em vista que nesta hipótese não há necessidade de intimação pessoal do autor, caso não atenda aos comandos anteriores do juízo.Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade e concedo o derradeiro pr

01/06/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2022 10:33

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 31), promovo os autos.

30/05/2022 08:12

Manifestação do Autor.

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 17:41:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

05/05/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 17:41:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

30/04/2022 17:41

Em Atos do Juiz. Concedo a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias, a fim de que a parte autora promova o recolhimento das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição.

05/04/2022 11:34

Certifico que encaminho os autos conclusos.

05/04/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/04/2022 10:13

Manifestação do Autor.

20/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:37:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

10/03/2022 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 16:37:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

04/03/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita.Intime-se a a parte autora, para realizar o recolhimento das custas ou compr

15/02/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 09:52

Tombo em 15/02/2022.

10/02/2022 13:34

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

10/02/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:32:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/02/2022 10:43

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/02/2022 10:03

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Diretoria do Fórum para redistribuição dos autos, em cumprimento da determinação de ordem 12.

01/02/2022 07:32

Certifico que, por determinação do juízofoi retirada da classificação de segredo de justiça anotada aos autos.

12/01/2022 08:10

Certifico que, por determinação do juízo, seguem os autos ao procedimento de retirada da classificação de segredo de justiça anotada aos autos.

12/01/2022 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão dos autos

15/12/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Primeiramente, proceda-se a SU o levantamento da suspensão e retirar a classificação de segredo de justiça;A parte reclamante requer a implementação do adicional de insalubridade.A competência para julgar tais casos já foi objeto do Confl

14/12/2021 08:32

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Conflito de Competência nº 0000229-04.2020.8.03.0000, já tendo a mesma transitado em julgado.

14/12/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/12/2021 08:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/06/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/05/2020 16:33:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

01/06/2020 23:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 26/05/2020 16:33:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROS

26/05/2020 16:33

Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a implementaçãode adicional de insalubridade em favor do (a) Reclamante em percentual d e 30% (trintapor cento) ou 20% (vinte por cento).Em análise à legislação infraconstitu

26/05/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/05/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/05/2020 12:26

Tombo em 26/05/2020

23/05/2020 13:56

Juntada de documentos.

23/05/2020 13:53

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2080170 - Protocolado(a) em 23-05-2020 às 13:53